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Inscrições podem ser feitas na sede do Pesc, no Caramujo, para crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos

A Prefeitura de Niterói abre inscrições, a partir desta terça-feira (5), para aulas de vôlei com a medalhista olímpica Adriana Samuel, no Parque Esportivo e Social do Caramujo (Pesc). A atividade é gratuita, voltada para crianças e adolescentes na faixa dos 7 aos 17 anos, e vai acontecer na quadra poliesportiva do Parque, de terça a sexta. O objetivo é ensinar os fundamentos do esporte como motor de transformação social.

O secretário do Núcleo Executivo do Baldeador, Caramujo, Santa Bárbara e Maria Paula, Oto Bahia, destacou como o projeto vem transformando a vida dos moradores.

“Essa é mais uma oportunidade de transformação social para nossas crianças e adolescentes do Caramujo e adjacências. O projeto é uma parceria com a Escola de Vôlei da Adriana que pode dar frutos e tirar daqui novos atletas do esporte”, destacou o secretário.

Adriana joga desde os 9 anos de idade e começou no vôlei de quadra, de onde saiu, em 1992, quando passou a se dedicar ao vôlei de praia. A atleta conquistou a medalha de ouro nos Jogos Mundiais (1993), em Haia, e de prata (1996) e bronze (2000) nos Jogos Olímpicos de Atlanta e de Sydney, respectivamente.

As inscrições poderão ser feitas nesta terça-feira (5), a partir das 16h, no Parque Esportivo e Social do Caramujo (Pesc), que fica na Rua do Alto, 130 – Caramujo. Serão 4 turmas, terças e quintas, das 16h às 17h e das 17h às 18h e quartas e sextas, das 16h às 17h e das 17h às 18h.

 

Cláudio Castro visitou o terreno onde serão construídas moradias através de parceria entre Estado, União e Prefeitura. Também esteve em escola onde estão desabrigados

O governador Cláudio Castro voltou, nesta segunda-feira (04/04), ao município de Angra dos Reis, que foi fortemente atingido pelas chuvas no fim de semana, e percorreu áreas afetadas pelo temporal. A visita foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo prefeito Fernando Jordão. No fim de semana, o governador esteve em Angra e em cidades da Baixada prejudicadas pelas chuvas.

No bairro Monsuaba, um dos pontos mais impactados, o governador reafirmou o compromisso do Governo do Estado na adoção de medidas para minimizar os danos causados à população pela chuva. Castro reafirmou aos moradores que vai construir moradias em terreno no bairro.

— Visitamos o terreno, que atualmente é um campo, onde o Estado e o Governo Federal vão construir moradias, em parceria com a prefeitura. São residências definitivas que vão ajudar na reconstrução de Monsuaba — disse o governador.

Ainda com o presidente e o prefeito de Angra, Castro visitou um dos pontos de apoio montado na Escola Municipal Raul Pompéia.

— Estamos trabalhando juntos. Conversamos com famílias que estão no abrigo e vamos dar assistência — acrescentou o governador.

De acordo com a prefeitura, 314 pessoas estão nos 38 pontos de apoio abertos no município.

Desde a noite de sexta-feira (01/04), o Corpo de Bombeiros já atuou em mais de 920 ocorrências relacionadas às chuvas em todo o estado. Até o momento, foram registradas 19 mortes. Mais de 150 pessoas foram resgatadas com vida pela corporação. As buscas continuam e há cinco desaparecidos.

Em Monsuaba, foram registrados 10 óbitos e uma pessoa está desaparecida. Ainda na região, na Ilha Grande, três pessoas estão desaparecidas.

Em Paraty, na Ponta Negra, as chuvas deixaram seis óbitos, uma pessoa ainda está desaparecida.

Em Mesquita, na Baixada Fluminense, um homem morreu eletrocutado ao tentar ajudar uma pessoa que havia ficado presa na enchente.

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O Entreartes – Coletivo de Arte festejará o modernismo com uma exposição em homenagem à pintora Tarsila do Amaral. “Alma Tarsila” será aberta ao público, na próxima sexta, 8 de abril, na Sala de Cultura Leila Diniz, no Centro de Niterói, celebrando os cem anos da Semana de Arte Moderna. O projeto reúne a arte de Maria Lucia Maluf, Renata Barreto, Lucia Lyra, Fátima Dantas, Bia Torres e Mario Reis, com entrada franca.

 

“Alma Tarsila” é a 13ª edição do Entreartes, que divulga artistas da cidade há quatro anos, segundo a coordenadora do movimento, Cacau Dias. Ela conta que, dessa vez, a gravadora e pintora Maria Lucia Maluf traz para a exposição uma série de pinturas com cataventos. Já a artista e arquiteta Renata Barreto costura as cores através de maxibordados em suportes criativos. Formada em artes, moda e educação, Lucia Lyra expõe a geometrização da natureza. Psicóloga de formação, Fátima Dantas desvenda a “Alma Tarsila” com pinturas abstratas. Bia Torres foca na cor da terra e na força de um Brasil solar. Mario Reis pinta quadros que unem elementos abstratos à paisagem.

 

Com curadoria de Ana Schieck, “Alma Tarsila” poderá ser vista de segunda a sexta-feira, até 9 de junho, das 8h às 17h, na Sala de Cultura Leila Diniz, na Rua Heitor Carrilho, 81, no Centro.

Novo secretário vai dar continuidade ao trabalho e avançar para recuperar a “cultura do encontro” no pós-pandemia

 

O gestor cultural, comunicador e escritor Alexandre Santini é o novo secretário das Culturas de Niterói. Santini, até então subsecretário das Culturas, assume o cargo de Leonardo Giordano, que retorna à Câmara dos Vereadores. Agora como titular da pasta, Santini dará sequência ao trabalho de Giordano, com foco no investimento na economia criativa, através de ações como os editais de fomento direto à produção cultural, e pela democratização da gestão pública.

O novo secretário enfatiza que sua gestão será de continuidade e de avanço, partindo das bases já estabelecidas, como a matriz conceitual “Cultura é um direito”, a democratização, a participação popular, a política de editais e a transparência.

“Sou oriundo dessa trajetória, completamente comprometido com essa agenda que a Secretaria das Culturas estabeleceu há pelo menos duas gestões, e vou dar continuidade a ela. A marca da estabilidade é muito importante para as políticas culturais”, afirma.

Santini destaca também que pretende recuperar a “cultura do encontro”. Ele comenta que depois de dois anos de pandemia, agora é o momento de as pessoas se reencontrarem, entre si e com a cidade.

“A Cultura é um direito, e é também um direito à cidade. A Cultura precisa de uma grande estratégia de retomada econômica, com atividades, eventos, tendo o Estado como indutor da vida cultural da cidade. Temos que potencializar a cultura e a reocupação dos espaços públicos. A Secretaria cumpriu um ciclo de mitigação dos efeitos da pandemia do setor, e agora é hora de induzir uma retomada do ponto de vista econômico”, pontua.

Ao deixar a Secretaria das Culturas, Leonardo Giordano se diz com a sensação de dever cumprido, feliz e realizado.

“Durante pouco mais de um ano na Secretaria, realizamos diversas ações, editais, atendimentos, vários projetos para garantir a cultura enquanto direito”, frisa. “O Santini, com o seu talento e a sua capacidade de trabalho, vai dar continuidade a tudo que foi construído e, com certeza, avançar ainda mais. Tem edital novo, revista e muita coisa bacana. Cultura é um direito!”, completa.

Perfil – Alexandre Santini é formado em Teoria do Teatro pela UNIRIO, com mestrado em Cultura e Territorialidades pela UFF. Foi diretor de Cidadania e Diversidade Cultural no Ministério da Cultura (2015/2016) e diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer (2017/2021). Santini é autor do livro “Cultura Viva Comunitária: Políticas Culturais no Brasil e na América Latina”. É também fundador e docente da Escola de Políticas Culturais. Contribuiu ativamente na formulação das Leis Cultura Viva e Aldir Blanc 1 e 2.

Na Subsecretaria das Culturas, foi responsável pela formulação da Carta de Direitos Culturais – iniciativa até então inédita no Brasil, que amplia e consolida os direitos culturais dos cidadãos – e pelo trabalho de cooperação junto a organismos internacionais como a Unesco e a Secretaria Geral Ibero-Americana.

Professor convidado em programas de pós-graduação da FLACSO (Argentina) e da Universidade Andina Simón Bolívar (Equador), participou, como palestrante, conferencista e artista, de encontros, seminários e congressos no Chile, México, Nicarágua, Costa Rica, Portugal, França, Holanda, Reino Unido, entre outros.

Iniciativa oferece até 1.600 bolsas para a ampliação de vagas na educação infantil

A Prefeitura de Niterói divulgou o edital de credenciamento para as instituições particulares de ensino, com ou sem finalidade lucrativa, interessadas em participar do Programa Escola Parceira e os critérios de seleção das crianças que poderão ser beneficiadas com as bolsas de estudo, pagas pelo município, em escolas particulares da cidade. A iniciativa vai oferecer até 1.600 bolsas para a ampliação de vagas na educação infantil. O investimento é de mais R$ 10,1 milhões para o ano letivo de 2022.

O objetivo é minimizar os impactos da pandemia no setor de educação e absorver as crianças que não conseguiram vagas na rede municipal de ensino. Serão 1350 vagas para 0 a 3 anos e 250 para crianças de 4 e 5 anos. As instituições interessadas poderão se credenciar entre o dia 7 e 14 de abril, das 10h às 16h, apresentando a documentação necessária no protocolo da FME (Rua Visconde do Uruguai, nº 414, Centro, Niterói). O edital está disponível no site www.educacaoniteroi.com.br.

Para se credenciar, a instituição deverá estar sediada em Niterói, estar autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação e ter alvará ativo da Secretaria Municipal de Fazenda. Além disso, deve se comprometer a não reduzir o número de empregados durante o período de contrato. Deverão oferecer, pelo menos, 10 vagas e apresentar o Projeto Pedagógico, o Regimento Interno e o Calendário Letivo para avaliação por parte da SME/FME. A SME/FME divulgarão o resultado das instituições aprovadas e as crianças selecionadas no Diário Oficial.

As unidades serão responsáveis por fornecer o material pedagógico, de consumo e uniforme de maneira gratuita aos alunos e não poderão cobrar taxa de matrícula, mensalidades ou encargos aos responsáveis. A Prefeitura de Niterói pagará um valor fixo por bolsa de estudo, de no máximo R$575,63 mensais por aluno, além do montante máximo de R$575,63 por aluno anualmente relativo a despesas de materiais pedagógicos, de consumo e uniforme. Cada instituição prestará contas mensais sobre a utilização das vagas.

Crianças beneficiadas – Os critérios de seleção e alocação das crianças visam a redução da desigualdade social e a promoção do acesso à educação infantil. Serão critérios, em ordem: a criança ter sido considerada excedente no processo de pré-matrícula; apresentar Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento ou Altas Habilidades/Superdotação; a família ser beneficiária da Moeda Social Arariboia; ter renda familiar mensal de até três salários mínimos; e a proximidade entre a residência e a instituição. Para manter a bolsa, a criança deverá ter frequência de, no mínimo, 75% das aulas previstas para o mês.

As crianças deverão residir no município. A vaga, nominal e intransferível, é disponibilizada na modalidade de tempo parcial, com atendimento de, no mínimo, 4 horas diárias. Famílias com mais de uma criança selecionada serão, preferencialmente, alocados na mesma unidade. Responsáveis que recebem auxílio para despesas educacionais ou crianças que estão matriculadas na Rede Municipal ou nas Creches Conveniadas não poderão se inscre

 

 

Mais de 93% da população niteroiense já recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19 e 83,4% tomaram a segunda dose ou receberam a dose única. Locais fechados ainda necessitam de comprovante de esquema vacinal

A Prefeitura de Niterói suspende, a partir desta sexta-feira (1), a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados. A publicação, feita no Diário Oficial, reforça a recomendação de uso dos equipamentos de proteção para grupos de risco e também em ambientes de atendimento à saúde e transportes públicos coletivos, além de definir as medidas sanitárias para esse período. Ficam mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como higienização das mãos e ventilação dos ambientes. Atualmente, a cidade tem apenas quatro pacientes internados em enfermaria e nenhum em UTI. Desde 14 de março, o uso de máscaras em locais abertos é facultativo.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, ressaltou que essa medida só foi possível graças ao alto índice de vacinação em Niterói:

“Fico feliz com essa conquista que seu deu devido à responsabilidade e comprometimento dos niteroienses na adesão em massa à imunização. É importante reforçar a necessidade de que todos mantenham o calendário vacinal em dia, porque a vacina se mostrou segura e extremamente eficaz no combate à Covid-19. Vamos seguir avançando”.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, reforça que a decisão foi tomada em conjunto com o Comitê Científico em reunião na última quarta-feira (30) e levou em conta uma análise sobre a progressão da vacinação, o número de casos, óbitos e de internações por Covid-19 na cidade.

“Desde o início da pandemia, Niterói adotou medidas assertivas com base em experiências internacionais e científicas, além disso, a população contribuiu ao tomar as medidas de prevenção ao coronavírus. Hoje, o município possui boa cobertura vacinal e um cenário positivo, com baixo índice de internação pela Covid-19, o que possibilitou que, após avaliação com o comitê científico, que houvesse redução das medidas restritivas na cidade. A Secretaria de saúde segue com a vigilância constante da pandemia”, afirma o secretário.

O novo decreto (14.343/2022) faz uma atualização da fase 3 do Programa Novo Normal Niterói com as novas recomendações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A partir de hoje, está suspensa a obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos e fechados, porém ainda há recomendação do uso para pessoas pertencentes a grupos de risco para Covid-19 (imunossuprimidos, gestantes e idosos), pessoas com sintomas gripais, e em espaços de serviços de saúde assistenciais como hospitais, laboratórios, clínicas, farmácias e afins e em transportes coletivos e públicos.

Outra alteração foi quanto à obrigação do equipamento de proteção individual em estabelecimentos educacionais, tanto em espaços abertos e fechados, que parou de ser exigido. Também está permitida a entrada sem máscaras em casas noturnas, pubs e boates, bem como teatros, cinemas e museus com até 100% da capacidade de público e em grandes eventos com até 100% da capacidade de público, ambos mediante comprovação de esquema vacinal completo. Em todos os casos, fica permitido que os estabelecimentos privados de qualquer natureza exijam, a seu critério, o uso de máscaras em suas dependências.

O decreto define que a comprovação de vacinação deve ser feita de acordo com a etapa do calendário vacinal, ou seja, o esquema vacinal de cada pessoa deve estar em dia com o calendário oficial de vacinação. A verificação pode ser feita por meio do aplicativo ConecteSUS ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.

O comprovante de vacina é obrigatório para o acesso e permanência em museus, bibliotecas públicas, cinemas, teatros, salas culturais e exposições de artes em ambiente fechados, parques de diversão, circos e outras atividades de entretenimento em ambientes fechados, academias de ginástica, centros de treinamento, estádios e ginásios, pontos turísticos que possuam controle de entrada, tais como, cobrança de tickets de acesso ou cadastro, eventos coletivos realizados em espaços fechados, incluindo shows, conferências, convenções e feiras comerciais, casas de festas, casas noturnas, pubs e boates. Também é necessário apresentar a comprovação do esquema vacinal para participar de atividades vinculadas a projetos sociais e esportivos desenvolvidos pelo Município de Niterói (trabalhadores e usuários).

A publicação no Diário Oficial recomenda ainda que seja exigido o comprovante de vacinação para o acesso em piscinas e clubes sociais, estabelecimentos comerciais e econômicos, áreas de lazer e atividades comuns do condomínio (tais como salão de festas, academias, sala de jogos, piscinas, churrasqueiras, salas de home-office e afins), estabelecimentos de saúde públicos e privados, estabelecimentos educacionais públicos. A falsificação do comprovante de vacina é considerada infração com responsabilização administrativa, assim como, a produção e comercialização de documentos comprobatórios falsos.

A nova publicação está baseada no momento em que Niterói se encontra com cobertura vacinal de idosos em mais de 90% do esquema completo, de mais de 90% dos adultos com duas doses, mais de 50% dos adolescentes já vacinados com duas doses e de mais de 60 % das crianças (5-11 anos) com a primeira dose. Esses números mantêm os indicadores estáveis no município. Além disso, a cidade não possui, no momento, nenhum paciente internado nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Vacinação em Niterói – De acordo com o painel de acompanhamento, disponível no site oficial da Prefeitura de Niterói, 100% da população acima de 18 anos já foi vacinada com a primeira dose e 99,9% com a segunda. Quando analisada a população geral, 93,3% receberam a D1 e 83,4% a D2 ou dose única.

Os índices são superiores aos alcançados pelos estados brasileiros. O Estado do Rio de Janeiro tem 79,13% de sua população vacinada com uma dose e 70,96% com duas doses ou dose única, de acordo com o consórcio da imprensa. Em comparação com o Brasil, Niterói também está à frente. O país registra 81,78% dos brasileiros com a primeira dose e 74,63% totalmente imunizados (com duas doses ou dose única).

Niterói tem 14.499 casos confirmados da doença e 82 óbitos em 2022. Desde o início da pandemia, 70.895 moradores da cidade se recuperaram da Covid-19.

Combate à pandemia – Em dois anos de pandemia, a Prefeitura de Niterói adotou medidas que lhe renderam reconhecimento internacional por sua atuação no combate à Covid-19. Foram mais de R$ 1 bilhão investidos em dezenas de ações de enfrentamento à pandemia, estruturadas para mitigar os impactos na dimensão da saúde pública, da economia e atendendo a população mais vulnerável. Niterói foi a cidade que mais investiu recursos em programas sociais e de apoio às empresas, através de programas como a Moeda Social Arariboia, o Renda Básica Temporária e o Empresa Cidadã. Desde o início da crise, a administração adotou posição pioneira e foi uma das primeiras do País a implementar medidas de prevenção contra a Covid-19.

Apenas na área de saúde, foram tomadas mais de 220 ações, desde a distribuição de kits de limpeza e sanitização das ruas até a criação do primeiro hospital exclusivo de Covid-19, em abril de 2020. Através do Programa Novo Normal Niterói e do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, foram implementadas medidas de restrição, indicadores de monitoramento e protocolos sanitários, sempre com o acompanhamento do Comitê Científico.

Matriz conceitual ´Cultura É um Direito` guiou iniciativas de grande impacto social, que garantiram a continuidade das atividades  culturais, da economia criativa e amparou os artistas durante a pandemia; investimento chegou a R$ 72 mi

Com uma série de avanços estruturantes, de acordo com a matriz conceitual “Cultura É um Direito”, Leonardo Giordano se despediu hoje do cargo de secretário das Culturas de Niterói. Ele retorna agora à Câmara de Vereadores e tentará uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro.
Em seu período à frente da Secretaria, a Prefeitura obteve diversas conquistas para a cultura niteroiense, em um período particularmente desafiador, em razão da pandemia de Covid-19. A principal preocupação da gestão foi manter a roda da economia criativa girando, através de ações que permitissem a continuidade da produção cultural, gerando emprego e renda e amparando quem vive de fazer arte. Para isso, foi desenvolvido um plano sólido de retomada econômica e cultural para a cidade, cujo primeiro passo foi garantir recursos em chamadas públicas e editais, para que os artistas pudessem continuar produzindo, mesmo em casa.
A Prefeitura, por meio da Secretaria das Culturas, investiu na pandemia cerca de R$ 72 milhões, entre auxílios emergenciais, editais e outros projetos. Só nos editais e chamadas públicas, foram R$ 13 milhões. Houve o fortalecimento das cerca de 15 mil empresas do setor, dos Pontos de Cultura e de organizações de base comunitária, entre outros, com a ajuda dos editais. Niterói é hoje uma das cidades brasileiras que mais investem nessa área: 90% dos investimentos em cultura na cidade vêm do Orçamento do município, que entende o setor como estratégico e fundamental para a transformação social.
Uma das principais iniciativas da Secretaria foi a Carta de Direitos Culturais, inédita no Brasil, na qual a Prefeitura amplia e consolida seu compromisso com os direitos culturais dos cidadãos. Outra medida importante foi o Orçamento Participativo, em que uma parte da verba destinada à cultura pelo município é aplicada conforme critérios definidos diretamente pelos niteroienses, garantindo ampla participação popular na destinação dos recursos. Foram lançados também o Portal e a Casa Cultura É um Direito, espaços pensados como referências em direitos culturais, inclusive abrigando e divulgando no Portal produtos feitos pelos artistas. Com isso, estabeleceu-se um diálogo direto com os fazedores de cultura, aumentando a transparência da gestão. Houve ainda a redação e entrega do Plano Municipal de Cultura- junto ao Conselho de Políticas Culturais de Niterói -,  que estrutura as políticas culturais de Niterói e foi entregue no início de março ao prefeito Axel Grael. O Plano será um importante instrumento para democratizar a gestão da cultura.

A última grande ação da SMC sob a gestão de Giordano foi o lançamento do Brotaí – Cultura É um Direito. Trata-se de programa com um aporte de R$ 3,5 milhões lançado nesta semana e que tem por objetivo descentralizar a cultura em Niterói. Para isso, foi feita inicialmente a escuta direta de 20 comunidades, nos diferentes territórios da cidade, sobre suas necessidades e demandas na área cultural, fazendo brotar e multiplicar talentos e promover capacitações.
O Brotaí vai oferecer 20 oficinas culturais em todas as regiões de Niterói, devendo alcançar de 400 a 600 beneficiários e envolver a contratação de 88 profissionais, sendo 80 moradores de Niterói.
Paralelamente a essas ações, a Secretaria das Culturas ampliou seu relacionamento institucional e internacional. A Carta de Direitos Culturais recebeu o apoio da Unesco e do Programa IberCultura Viva, Em apenas 15 meses de gestão, a política cultural de Niterói se tornou referência para outros municípios, Estados e até em outros países.
“Além de socorrer os artistas de Niterói em meio ao cenário dramático da pandemia, procuramos fomentar fortemente a produção cultural em todas as regiões do município, criando programas  estruturantes que pudessem ter continuidade após a nossa gestão. Acredito que conseguimos deixar essa marca positiva para o futuro”, afirma Leonardo Giordano. “Cultura é um direito, e garantir esse direito é dever de todo gestor público que atue nessa área.”