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_Governador também assinou novo contrato com o MetrôRio, unindo, pela primeira vez no Brasil, duas concessões_

O governador Cláudio Castro anunciou, nesta quinta-feira (10/04), a retomada das obras da estação de metrô da Gávea, após uma década de paralisação. A previsão de entrega das obras é de 36 meses, após a mobilização do canteiro e a drenagem dos túneis. Na ocasião, Castro assinou o novo contrato com o MetrôRio, o primeiro a unificar duas concessões no Brasil. O documento também prorroga até 2048 o contrato de exploração das linhas pela concessionária MetrôRio.

– A retomada das obras da estação representa um novo tempo para o Rio de Janeiro. O Governo do Estado solucionou um conjunto de questões complexas do passado. Além da obra da estação Gávea, apresentamos solução para as barcas, o transporte intermunicipal, estamos resolvendo os trens. Mas, tão importante quanto a retomada desta obra, é a unificação das duas concessões do metrô, feita pela primeira vez no Brasil. A partir de agora, todos os debates são possíveis, incluindo a ligação Estácio x Praça XV, os estudos para a Linha 3 e a expansão até o Recreio. Vamos enfrentar a discussão também do valor da tarifa, que já está em estudo de viabilidade – afirmou o governador Cláudio Castro.

O projeto inicial da Estação Gávea foi alterado, com o objetivo de reduzir os custos e tornar viável a entrega do equipamento e do serviço à população o mais brevemente possível. O trecho do acesso da Estação Gávea no sentido São Conrado foi priorizado por estar quase concluído, faltando escavar apenas 60 metros. A previsão é que cerca de 20 mil pessoas sejam beneficiadas com a conclusão das obras.

*Novo contrato unificado*
O novo contrato com o MetrôRio é referente às concessões das Linhas 1, 2 (a cargo da concessionária MetrôRio) e da Linha 4 (até então concedida à Rio Barra), e foi elaborado pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), com a atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria-Geral do Estado. O documento foi referendado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Justiça. O acordo definiu obrigações e direitos dos envolvidos na continuidade da obra, com solução definitiva para o risco de dano estrutural da área.

– A retomada da obra da Gávea é o resultado de muito trabalho. Desde 2023, a Secretaria de Transporte trabalha para destravar problemas históricos da mobilidade urbana do estado. Desenvolvemos medidas que priorizam os transportes de alta capacidade. O objetivo é promover deslocamentos dignos e de qualidade para a nossa população – destacou o governador.

O MetrôRio se comprometeu a investir R$ 600 milhões. Já o Governo do Estado ainda deverá investir R$97 milhões para complementar as intervenções, e está reservando mais R$300 milhões, caso seja necessário aportar mais recursos para concluir a estação.

– O evento de hoje, além de permitir a retomada das obras da estação Gávea, significa o destravamento dos investimentos na expansão do sistema metroviário do Rio de Janeiro. A cidade possui grande demanda de transporte estruturante de alta capacidade. O investimento em metrô traz um enorme retorno para a sociedade, por meio do aumento da qualidade de vida, geração de empregos e impacto social e ambiental – afirma o presidente do MetrôRio, Guilherme Ramalho.

A Setram também recorreu ao apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). A instituição auxiliou na definição do fluxo de caixa que vai orientar a relação contratual entre a concessionária e o Estado durante os próximos 25 anos.

O acordo também conta com índices de performance operacionais e de qualidade na prestação dos serviços, além de ferramentas para identificação e redução de riscos, aumentando a possibilidade de investimentos para levar melhorias aos mais de 600 mil usuários diários do sistema.

*Novo contato permite implementação da tarifa pública*

O contrato estabelece uma nova forma de remuneração da concessionária, incluindo limites de pagamento de subsídio público e possibilitando que o Governo do Estado defina uma tarifa pública de transportes, com valor mais justo e acessível para a população, a chamada “Tarifa RJ”.

O valor, que não será mais baseado na tarifa técnica, vai ser definido a partir de um estudo detalhado, levando em conta os cenários e condições de toda a população da Região Metropolitana.

Unidade hospitalar de Niterói terá 30% da capacidade ampliada e será uma das mais modernas do Estado do Rio

– O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, vistoriou nesta quarta-feira (09) a Maternidade Alzira Reis, em Charitas, para acompanhar os últimos ajustes da reforma que está na fase final e será inaugurada em maio, mês em que se comemora o Dia das Mães. A unidade terá 30% da capacidade de atendimento ampliada e se tornará uma das mais modernas do Estado do Rio de Janeiro.

Acompanhado da secretária de Saúde de Niterói, Ilza Fellows, da primeira-dama Fernanda Sixel Neves e de comitiva da prefeitura, o prefeito circulou pelos dois andares da maternidade e visitou as salas de internação e de amamentação, de parto humanizado, refeitório, centro cirúrgico e de exames de ultrassonografia e cardiotocografia.

“Estou muito feliz porque começamos a sonhar com esse projeto em 2018, de fazer essa grande reformulação aqui que vai permitir a ampliação em 30% da capacidade de atendimento da maternidade de Niterói. Será a melhor maternidade pública municipal do Brasil. É o nosso compromisso com a população.  Nossos nikitinhos vão nascer de frente para a praia de Charitas com esse visual incrível”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

A edificação contará com um novo sistema de ar condicionado e será referência em sustentabilidade, com implementação de elevadores eficientes, iluminação natural, reuso da água da chuva, acessibilidade visual e sistema de controle por câmeras de segurança e implantação de rede de lógica integrando todos os serviços através de sistema de informação. A obra está sendo executada pela Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION). O investimento total é de R$ 27 milhões.

“A Maternidade Municipal Alzira Reis será uma unidade modelo que, além de possibilitar a ampliação do atendimento, contará com toda a infraestrutura necessária para garantir um parto de qualidade e seguro para mães e bebês”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows.

Ampliação da Maternidade – A maternidade contará com leitos de recuperação pós-anestésica e toda estrutura de apoio a partos cirúrgicos, assim como aos partos normais humanizados, com cinco novos ambientes planejados para a realização de pré-parto, parto e pós-parto no mesmo ambiente, além dos demais recursos de internação, com acolhimento familiar. Também haverá uma Unidade de Cuidados Intermediários para recém-nascidos.

O projeto contempla, ainda, melhorias nos ambientes de acolhimento das gestantes, com salas específicas para os exames de ultrassonografia, ecocardiograma e análises clínicas; leitos de observação para avaliação da indicação de internação; além de ambientes planejados para estar de acompanhantes e para as atividades de apoio ao aleitamento.

Objetivo é ampliar a segurança das usuárias e incentivar a presença feminina no setor

– O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou nesta quarta-feira (9) a Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Anderson Pipico, que determina que as empresas de transporte por aplicativo ofereçam uma funcionalidade que permita às passageiras escolherem motoristas do mesmo gênero. A medida também beneficia motoristas mulheres, que poderão optar por atender exclusivamente passageiras. O objetivo da nova legislação é ampliar a segurança das usuárias e incentivar a presença feminina no setor.

Ao sancionar a lei, o prefeito Rodrigo Neves destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a construção do projeto contou com a participação de diversos setores da sociedade.

A legislação, que ainda será regulamentada, determina que as empresas de transporte por aplicativo que operam em Niterói criem, em seus sistemas, a opção de viagem com motoristas mulheres. A expectativa é que a medida contribua para a redução de casos de assédio e violência, além de estimular a presença feminina no setor.

“Este projeto é uma resposta a uma demanda legítima da sociedade. Queremos garantir mais segurança e conforto para as passageiras, permitindo que elas possam optar por motoristas do mesmo gênero. A proteção e os direitos das mulheres são prioridade, e esta lei representa um passo importante para um deslocamento mais seguro e digno”, afirmou o prefeito.

Autor da proposta, o vereador Anderson Pipico também reforçou a importância da iniciativa.

“O objetivo é ampliar a sensação de segurança, tanto para as passageiras quanto para as motoristas, que muitas vezes enfrentam situações de assédio, violência psicológica ou até física” explicou.

A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, que participou das discussões e da construção do projeto, destacou a relevância da iniciativa.

“Estamos aqui para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e suas necessidades, atendidas. Com essa lei, damos um passo importante em direção a um transporte mais seguro e inclusivo”, destacou Thaiana.

A primeira-dama de Niterói, Fernanda Sixel Neves, também ressaltou a importância de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero.

“Estamos falando de uma iniciativa essencial, que não apenas protege as mulheres, mas também incentiva a sua presença no mercado de trabalho, criando novas oportunidades para motoristas do sexo feminino”, disse.

Assim que a lei for regulamentada, as empresas de transporte por aplicativo serão notificadas para se adequarem às novas regras.

Integrante da Associação de Motoristas por Aplicativos do Estado do Rio de Janeiro, Lussandra Távora comentou a importância da nova legislação.

“O número de motoristas mulheres ainda é muito menor. Apesar dos avanços em legislações de proteção, muitas motoristas ainda se sentem desamparadas diante de situações de risco. O cenário é desafiador, mas com o apoio da associação, as mulheres estão ganhando mais visibilidade e espaço nesse setor. Essa lei abre uma nova perspectiva”, ressaltou Lussandra.

O governador Cláudio Castro anunciou em suas redes sociais a criação do auxílio-fardamento para os servidores da polícia penal. O benefício, que será concedido por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), terá o valor de R$ 1.900 e será pago anualmente. A medida tem como objetivo garantir que a tropa possa adquirir seus uniformes, sem interferir no orçamento familiar. O primeiro pagamento do benefício será feito já no segundo semestre deste ano.

– O servidor que está na linha de frente do Sistema Penitenciário precisa ter condições adequadas de trabalho. Estamos fazendo essa entrega com responsabilidade fiscal e valorizando quem cuida da segurança nas unidades prisionais do nosso estado – explica o governador Cláudio Castro.

A iniciativa representa mais um passo na valorização dos servidores da Segurança Pública, sem gerar aumento de despesas extras para os cofres do Estado, uma vez que os valores estão previstos no orçamento da pasta – houve um esforço de economia da pasta, que passou por uma reestruturação administrativa.

Identidade visual

Além deste auxílio, a Secretaria de Administração Penitenciária vai implementar uma nova identidade visual para a Polícia Penal, com elementos que estarão presentes em todo o material institucional da secretaria, tais como uniformes, banners, backdrops, cavaletes e salas de reunião. A mudança visa fortalecer a imagem da força como instituição essencial para o sistema de segurança do Estado.

– Com essas ações, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com esta categoria tão importante para a Segurança Pública do estado e garante um grande passo para a modernização das estruturas de gestão, mantendo sempre a responsabilidade e a eficiência na gestão dos recursos públicos – destaca a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Valor passará de R$ 5 para R$ 4 por hora  — uma diminuição de 20%

 – A Prefeitura de Niterói anunciou, nesta terça-feira (8), a redução da tarifa do estacionamento rotativo na cidade. A partir de 1º de maio, o valor cobrado passará de R$ 5 para R$ 4 por hora — uma diminuição de 20%.  O decreto que oficializa a nova tarifa será publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Município. Nos próximos dias, equipes da NitTrans e da concessionária responsável farão a atualização das placas e da sinalização nas ruas.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, destacou que o valor de R$ 4 por hora está abaixo da média praticada em outras cidades do estado do Rio de Janeiro e do Brasil. O objetivo da Prefeitura é garantir mais acessibilidade, coibir irregularidades e otimizar o uso dos espaços urbanos.

“Estamos cumprindo um compromisso que assumimos com a população de Niterói, que é a redução da tarifa do Niterói Rotativo para R$ 4. Essa medida representa uma economia importante para o contribuinte e mostra que seguimos trabalhando para construir uma cidade mais justa e acessível para todos”, destacou o prefeito Rodrigo Neves.

O prefeito também ressaltou que o sistema de estacionamento rotativo foi concedido à iniciativa privada antes de 2013, em gestões anteriores. Desde então, sua administração cobrou o cumprimento das contrapartidas previstas em contrato, como a construção da garagem subterrânea de Charitas, entregue sem utilização de recursos públicos.

“Essa redução da tarifa é resultado de muito trabalho técnico e jurídico da nossa equipe. Além disso, vamos reforçar a fiscalização do estacionamento rotativo, combater a prática da flanelagem e garantir um sistema organizado e seguro nas ruas da cidade”, afirmou Neves.