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ALERJ MANTÉM VETO PARCIAL AO SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS MILITARES
Secretaria de Saúde abre seis centros de testagem para Covid-19, hoje
Pessoas com sintomas leves ou que tiveram contato com doentes poderão realizar o exame em estruturas instaladas em UPAS da rede estadual
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai ampliar, a partir desta sexta-feira (07.01), a capacidade de realização de testes para detecção da Covid-19 no estado. Pessoas com sintomas leves da doença ou que tiveram contato com alguém que testou positivo há quatro a cinco dias poderão realizar o exame em estruturas anexas às Unidades de Pronto Atendimento de Bangu, Campo Grande e Jacarepaguá, na Zona Oeste, e Tijuca, Penha e Marechal Hermes, na Zona Norte. O atendimento será realizado de segunda-feira a domingo, das 8h às 18h, mediante distribuição de senha. Serão oferecidos testes rápidos de antígeno e também RT-PCR para monitoramento do cenário epidemiológico.
Pacientes com sintomas moderados a graves, como febre acima de 37,5 e dificuldades respiratórias, deverão procurar diretamente uma UPA ou emergência hospitalar, onde realizarão o teste e passarão por atendimento médico para avaliação do quadro de saúde. As 28 UPAs do estado (veja aqui os endereços) também estarão realizando atendimento e testes para casos moderados e graves da doença.
Os centros de testagens vão funcionar nas estruturas montadas junto às UPAs, no início de dezembro, para acolhimento e atendimento de casos de síndrome gripal. Inicialmente, serão distribuídas 150 senhas por dia em cada unidade.
– Com o aumento de casos de Covid-19 em função da circulação da variante Ômicron, vimos a necessidade de realizar a testagem também em pessoas com sintomas leves, que muitas vezes não procuram atendimento médico. A ideia é diagnosticar essa pessoa para que ela possa fazer o isolamento social – afirmou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.
Pessoas que testarem positivo para Covid-19 devem fazer quarentena de 10 dias a partir do primeiro dia de sintomas. Além disso, as medidas de enfrentamento, como uso de máscaras, lavagem das mãos, uso de álcool gel e evitar aglomerações, devem continuar sendo seguidas. Da mesma forma, é importante que o calendário vacinal seja observado com atenção. Quem ainda não tomou a segunda dose deve procurar um posto de saúde o mais rápido possível, assim como as pessoas que já podem receber a dose de reforço.
Um sistema on-line de marcação está sendo finalizado para entrar no ar no domingo, no site da Secretaria de Saúde, a fim de evitar filas nos centros de testagem. Dessa forma, a previsão é que, a partir de segunda-feira (10), o atendimento seja realizado apenas por meio de agendamento.
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Procuradoria lança edital com descontos em juros e multas no pagamento à vista de dívidas de impostos
Contribuinte terá 90 dias para aderir ao edital a partir de 17 de janeiro
A Procuradoria Geral do Município de Niterói (PGM) publicou o Edital de Transação por Adesão, que garante descontos no pagamento à vista de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL) para pessoas físicas e jurídicas, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido por pessoas físicas ou sociedades uniprofissionais. É importante destacar que os descontos não se referem ao valor original da dívida, mas aos encargos moratórios (juros e multas), que são variáveis de acordo com o tempo do débito.
O contribuinte terá um prazo de 90 dias para aderir ao edital. A adesão poderá ser realizada de 17 de janeiro a 14 de abril deste ano. Para isso, basta que o contribuinte agende o seu atendimento pela Procuradoria, através do Portal da Dívida Ativa, no endereço eletrônico https://niteroi.spa.coreplan.com.br/portal. A adesão ao edital também pode ser feita por telefone, no número 2620-1211, e pelo e-mail da Procuradoria, o atendimentoppf@pgm.niteroi.rj.gov.br. A partir de fevereiro, a PGM vai realizar atendimento presencial, no térreo do prédio do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), na Avenida Visconde de Sepetiba, número 519, no centro de Niterói.
Em relação ao IPTU e à TCIL, quanto mais antigas as dívidas, maiores serão os descontos sobre os encargos moratórios. Para débitos de 2014 para trás, os descontos são de 90% para pessoas físicas e de 80% para pessoas jurídicas. Para dívidas existentes desde 2015, os descontos são de 85% para pessoas físicas e de 75% para pessoas jurídicas. Depois, há um decréscimo de 10% por ano até 2019. Neste caso, os descontos serão de 45% para pessoas físicas e de 35% para pessoas jurídicas. O edital prevê que, no caso de dívidas de IPTU e TCIL, os descontos sobre os encargos moratórios valem somente para o pagamento à vista. Para o pagamento parcelado, o desconto será fixo em 20% sobre os encargos moratórios.
Para os contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa de ISS devido por pessoa física ou sociedade uniprofissional, o desconto será de 90% sobre os encargos moratórios, independentemente do exercício do débito. Nesta categoria, o pagamento parcelado terá desconto de 50% sobre os encargos moratórios.
O subprocurador Geral da Área Tributário-Fiscal da PGM, Felipe Mahfuz de Araujo, a adesão ao edital por parte dos contribuintes é uma oportunidade única de quitação dos débitos pelos cidadãos. O subprocurador destacou que o edital está dentro do contexto de retomada econômica de Niterói em 2022. “O edital é uma forma de o município entender a situação dos contribuintes em um cenário de pandemia e de crise econômica. O objetivo é alavancar os créditos. O município de Niterói está injetando muitos recursos na recuperação econômica e o edital é uma ferramenta de captação de recursos para que essa recuperação aconteça plenamente”, afirmou Felipe Mahfuz de Araujo.
Os contribuintes que tiverem débitos inscritos em dívida ativa que não fazem parte do edital, podem se utilizar da Lei de Transações Tributárias e solicitarem uma negociação individual com o Poder Executivo.
A quitação dos débitos evita que o contribuinte enfrente situações como o bloqueio de dinheiro das suas contas pela Justiça; a penhora do imóvel; a negativação do seu nome nos cadastros restritivos de crédito; e outras medidas determinadas pela Justiça na área das execuções fiscais.
Varandinha do Paschoal, todos os domingos de janeiro, no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno
O Centro Cultural Paschoal Carlos Magno apresenta, em todos os domingos de janeiro, às 10h, o projeto “Varandinha do Paschoal”. Uma programação infantil, que tem início no dia 9, com ‘Conto que canta’; no domingo seguinte, tem ‘Gira saia roda história nos encantos da memória’; no dia 23, os pequenos vão se encantar com ‘A cabana e suas histórias’; e, fechando a programação do mês, ‘Varanda saltimbanca’.
Mais sobre a programação:
– 09/01
Conto que canta
Trata-se de um projeto de contação de histórias com músicas infantis do cancioneiro brasileiro. Com mais de 20 anos de carreira nas artes cênicas, a artista niteroiense Cecilia Vaz apresenta, de forma lúdica, personagens e situações que encantam o público infantil.
– 16/01
Gira saia roda história nos encantos da memória
Gustavo Smis e Lili Balonecker se unem para, por meio de cantos e contos, encantar seus ouvintes com as histórias autorais ‘Bicho de estimação’ e ‘Tem um mato no seu sapato’. Em uma ciranda de histórias, os autores levam as crianças a se divertirem e se emocionarem nesse encontro em que não faltarão poesia, alegria, encantamento e muitas risadas.
– 23/01
A cabana e suas histórias
Dani Fritzen é autora, atriz, dramaturga, contadora de histórias e apaixonada pelo mundo da imaginação. Foi através desse mundo, recheado de palavras e encantos, que escreveu histórias e publicou 10 livros infantis. Seus personagens também ganharam vida no palco, no teatro. Atualmente, desenvolve o Projeto ‘A cabana e suas histórias’, projeto itinerante de Promoção do Livro e da Leitura, com o músico e ator Renato Badeco.
– 30/01
Varanda Saltimbanca
O Circo Teatro Saltimbanco é uma companhia niteroiense da família Cericola, circenses desde 1893. É uma trupe especializada em circo-teatro, que apresenta espetáculos com clássicos números circenses. ‘Varanda Saltimbanca’ vai levar uma parte desse mundo circense e toda sua história.
Serviço:
Varanda do Centro Cultural Paschoal Carlos Magno
Datas: 9, 16, 23 e 30 de janeiro, domingos
Horário: 10h
Local: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Campo de São Bento
Endereço: Alameda Edmundo de Macedo Soares e Silva, s/n – Icaraí, Niterói
Entrada Gratuita
Informações: (21) 2610-5748 | niteroiccpcm@gmail.com | | facebook.com/ccpcm | @ccpcm
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Niterói inicia vacinação contra a Covid-19 em crianças no dia 17
Município depende da chegada de remessa de doses para iniciar a imunização
A Prefeitura de Niterói está preparada para iniciar a vacinação contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos de idade com a vacina Pfizer, de acordo com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão de início é para o próximo dia 17, desde que cheguem as doses do imunizante enviadas pelo Ministério da Saúde. A estimativa do município é vacinar mais de 35 mil crianças nessa faixa etária.
A imunização será iniciada pelas crianças com comorbidade e posteriormente segue para as outras crianças, de acordo com calendário de idade decrescente, considerando que as maiores faixas etárias ainda são as de maior risco. Para receber a dose da vacina não será exigido qualquer tipo de prescrição médica solicitando a vacinação, apenas o laudo médico para as crianças com comorbidade. No ato da imunização é necessária a presença do responsável legal.
De acordo com o cronograma, a estimativa é concluir a vacinação das crianças com comorbidade em 5 dias e das demais em 3 semanas. A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que o calendário será ajustado de acordo com as doses recebidas pelo Ministério da Saúde. O secretário municipal de Saúde destaca que essa é uma etapa muito importante para o município.
“Devido ao compromisso com a vida e ao respeito à ciência, Niterói já está preparada para iniciar essa tão importante etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19. Já elaboramos o calendário e as estratégias de imunização e no momento aguardamos as doses enviadas pelo Ministério da Saúde para iniciarmos imediatamente a ação”, explica.
Em 16 de dezembro de 2021, foi aprovado pela Anvisa a administração da vacina Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Esse é o único imunobiológico autorizado no Brasil para vacinação de pessoas a partir de 12 anos. Mais de 39 países vacinam crianças contra a Covid-19 e, só nos EUA, mais de 5 milhões de crianças já foram vacinadas. Além disso, a OPAS/OMS já ratificou a importância do Brasil iniciar o quanto antes a vacinação das crianças a partir de 5 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o imunizante para essa população chega ao país na segunda quinzena de janeiro.
Em nota técnica, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) explicou que as crianças também adoecem por Covid-19, são veículos de transmissão do vírus e podem desenvolver formas graves e até evoluírem para o óbito. De acordo com a Fiocruz, a vacinação de crianças vai reduzir formas graves e óbitos pela doença nessa faixa etária, além de colaborar com a redução das transmissões e ser uma das mais importantes estratégias para o retorno e manutenção segura das atividades escolares presenciais.
Confira o Calendário:
Crianças com comorbidades
17/01 – 11 anos
18/01 – a partir de 10 anos
19/01 – a partir de 9 e 8 anos
20/01 – a partir de 7 e 6 anos
21/01 – a partir de 05 anos
Demais Crianças
24 e 25/01 – a partir de 11 anos
26 e 27/01 – a partir de 10 anos
28 e 31/01 – a partir de 9 anos
01 e 02/02 – a partir de 8 anos
03 e 04/02 – a partir de 7 anos
07 e 08/02 – a partir de 6 anos
09 e 10/02 – a partir de 5 anos
Foto: Berg Silva
Especialistas em encostas de Niterói estão em Ilhéus para ajudar equipes locais na tragédia das chuvas
Defesa Civil enviou à Bahia cinco especialistas, dentre esses, engenheiros civis, geólogos e geógrafos
Uma equipe de técnicos especializados da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói embarcou para a cidade de Ilhéus, na Bahia, com o objetivo de apoiar as equipes de emergência que estão atuando no sul do estado por conta das fortes chuvas que afetaram a região. O prefeito de Niterói, Axel Grael, entrou em contato com o Governo da Bahia para oferecer o apoio, que foi aceito de imediato. Composta por Engenheiros Civis, Geólogos e Geógrafos, a equipe de 5 especialistas, chefiada pelo Tenente Coronel Walace Medeiros, secretário de Defesa Civil de Niterói, é habilitada em análise de encostas e anomalias estruturais em edificações.
Uma equipe de técnicos especializados da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói embarcou para a cidade de Ilhéus, na Bahia, com o objetivo de apoiar as equipes de emergência que estão atuando no sul do estado por conta das fortes chuvas que afetaram a região. O prefeito de Niterói, Axel Grael, entrou em contato com o Governo da Bahia para oferecer o apoio, que foi aceito de imediato. Composta por Engenheiros Civis, Geólogos e Geógrafos, a equipe de 5 especialistas, chefiada pelo Tenente Coronel Walace Medeiros, secretário de Defesa Civil de Niterói, é habilitada em análise de encostas e anomalias estruturais em edificações.
“O objetivo do nosso trabalho é apoiar as equipes do estado da Bahia na avaliação de encostas onde já ocorreram deslizamentos e também nas que estiverem sob risco, além de identificar, dentre os imóveis que foram afetados e evacuados pelas famílias, quais encontram-se seguros para que possibilitem o retorno seguro das pessoas que encontram-se em abrigos”.
A equipe foi recebida pelo superintendente da Defesa Civil do Governo do Estado, cel. Miguel Filho, que explicou que a primeira fase do trabalho foi bastante agitada, pois envolveu socorro e contou com muitos bombeiros.
“Agora, nessa fase, a Defesa Civil faz um trabalho junto com a população, avaliando as áreas atingidas, fazendo as vistorias. Para isso, hoje estamos recebendo esse reforço de Niterói, no Rio de Janeiro, que veio ajudar a cumprir essa missão. É um trabalho árduo, detalhista, para avaliar cada residência e definir se o imóvel pode ou não ser habitado”, disse o coronel.
A equipe de especialistas de Niterói fará uso das ferramentas de geoprocessamento, como o Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), já utilizadas pela Secretaria, drones para captura de imagens aéreas, além da metodologia de avaliação de riscos a partir das análises de campo para a produção de relatórios técnicos e mapeamentos que subsidiarão os órgãos locais de Proteção e Defesa Civil.
A equipe da Defesa Civil de Niterói atuará a partir da base de operações estabelecida no município de Ilhéus e permanecerá na localidade por um período inicial de 15 dias. Foi enviado um efetivo de especialistas capaz de apoiar os trabalhos no estado da Bahia sem comprometer a capacidade de atuação da Secretaria em Niterói.
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Moradores de comunidades de Santa Rosa têm até 6ª feira (7) para agendar castração de animais domésticos
Estão sendo disponibilizadas 400 vagas
A Coordenadoria Especial de Direitos dos Animais (Ceda) da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) iniciou, nesta quarta-feira (5), o cadastramento de moradores de comunidades no entorno de Santa Rosa que desejam castrar animais domésticos. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira (7) na sede da Administração Regional de Santa Rosa (Rua Itaperuna, 19). Serão disponibilizadas 400 vagas. As cirurgias irão ocorrer no Castramóvel, que ficará estacionado no Largo do Marrão, de 11 de janeiro a 24 de fevereiro.
A Coordenadoria Especial de Direitos dos Animais (Ceda) da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) iniciou, nesta quarta-feira (5), o cadastramento de moradores de comunidades no entorno de Santa Rosa que desejam castrar animais domésticos. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira (7) na sede da Administração Regional de Santa Rosa (Rua Itaperuna, 19). Serão disponibilizadas 400 vagas. As cirurgias irão ocorrer no Castramóvel, que ficará estacionado no Largo do Marrão, de 11 de janeiro a 24 de fevereiro.
“Estamos direcionando as cirurgias no Castramóvel às pessoas de baixa renda. A parceria com as administrações regionais ajuda a levar o serviço de forma efetiva para essa população”, explica Marcelo Pereira, coordenador de Defesa Animal.
O serviço do Castramóvel fechou 2021 atendendo moradores de várias áreas da Região Oceânica, em parceria com a administração regional local. Foram contempladas as comunidades do Jacaré, Caniçal, Bonsucesso, Boa Esperança, Lagoa de Piratininga e Itaipu.
A unidade móvel também passou pelos bairros de Várzea da Moças, Santa Bárbara e Ilha da Conceição, totalizando 1140 castrações no ano passado. Depois de Santa Rosa, o serviço irá atender comunidades dos bairros de Jurujuba, Barreto e Sapê.
Vagas no aplicativo – Outras 400 vagas para castração serão oferecidas, a partir de sexta-feira (7), no aplicativo Niterói Animal. O agendamento será aberto às 10h.
O aplicativo está disponível para baixar nas lojas do Google e da Apple. Após a instalação, o usuário faz o cadastro na plataforma para ter acesso à área de agendamento de castrações. Os interessados precisam ser moradores de Niterói (comprovante de residência em nome de quem fizer o agendamento) e maiores de 18 anos. Cada pessoa terá direito a uma vaga.
Para ser contemplado pelo programa, o animal precisa ter mais do que 4 meses e menos do que 6 anos; ter menos do que 25 quilos e não ser braquicefálico (focinho achatado, como por exemplo cães das raças Pug, Buldogue Francês, Shih Tzu, Boxer, entre outras, e gatos das raças Persa e exóticos).
“A procura pela castração está aumentando a cada ano, isso demonstra o quanto a população está preocupada com os animais. Isso nos motiva a ampliar ainda mais a oferta do serviço”, afirma Marcelo Pereira.
Foto: Douglas Macedo
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Drive-thru para testagem de Covid-19 na UFF
Além dos carros, pedestres também serão atendidos
A Prefeitura de Niterói, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), retomará na próxima segunda-feira (10) a testagem para Covid-19 no modelo drive-thru. A medida foi tomada por conta do aumento de casos da doença. A testagem vai acontecer no Campus da UFF do Gragoatá, com testes rápidos por antígeno. Além dos carros, pedestres também serão atendidos. Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Saúde vai divulgar como será organizado o fluxo de atendimento para testagem.
O município apresentou aumento no número de casos da doença nas últimas semanas, porém não houve aumento nas internações e segue na terceira semana consecutiva sem óbitos. Por conta desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde ampliará a oferta dos testes para crianças e adultos com sintomas respiratórios do primeiro ao oitavo dia do início dos sintomas e também as pessoas que tiveram contato com o caso positivo, com ou sem sintomas.
O secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, fala sobre a atuação do município desde o início da pandemia e a importância da testagem.
“Niterói sempre manteve medidas de precaução, como a não realização da festa de Réveillon, decidida em outubro, a não realização do carnaval de rua, e manter o uso de máscaras mesmo em local aberto. Neste momento é fundamental essa parceria com a UFF e a ampliação da testagem e do protocolo. Reforçamos a importância da população seguir com as medidas de proteção à vida, como evitar aglomerações, evitar locais fechados, usar máscara, lavar as mãos e tomar a dose de reforço da vacina”, orienta o secretário.
Além do drive-thru, o município oferta testes rápidos de antígeno para Covid-19 nas Policlínicas, Unidades Básicas e unidades do Programa Médico de Família. Já o teste swab para RT PCR é realizado nas 8 Policlínicas Regionais e na Unidade Básica Centro. A partir da próxima semana os testes serão feitos de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, com entrada até às 16h. As unidades de urgência e emergência testam somente os pacientes com indicação de internação e gestantes com sintomas respiratórios.
Outra medida é o reforço no serviço de telemonitoramento principalmente para o acompanhamento de idosos, gestantes e crianças com menos de 11 anos.
Treinamento
Nesta quarta-feira (05) foi realizado um treinamento sobre o novo protocolo de testagem com as equipes da atenção básica da rede municipal de Saúde.
Dia de Boteco reúne música e cardápio temático aos sábados no Multicenter Itaipu
Janeiro no Shopping com música, gastronomia e promoções
O projeto ‘Dia de Boteco’ do Multicenter Itaipu reúne atrações musicais e um cardápio especial todos os sábados, a partir das 18h30, na Praça de Alimentação do 2º piso do Shopping.
No dia 08/01, o evento apresenta Vino Arouca, influenciado pela música brasileira, o cantor e compositor busca sempre surpreender o público com releituras de músicas da MPB e de outros gêneros brasileiros.
No dia 15/01 é a vez de Gustavo Antunes. O músico e produtor musical começou a tocar violão com 9 anos de idade, quando iniciou os estudos de violão clássico na Escola de música Villa-Lobos. Hoje em dia, está se formando no instrumento na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Gustavo trabalhou com inúmeros artistas e estúdios renomados do Rio de Janeiro (estúdio vila musical, Estúdio Floresta, Playrec Studios) também como técnico de som e roadie. Atualmente, trabalha em turnê com a cantora Ana Carolina.
No dia 22/01, Dyone Valeriano, que começou com a música na infância, leva um repertório cheio de pop, jazz, bossa nova, samba, soul, mpb, rock e R&B e blues. Em 2018 gravou o jingle das lojas leader o “Já é natal na Leader” recebendo o destaque na assinatura do jingle.
Ella Z se apresenta no dia 29/01. Filha de músico e que viveu grande parte da sua infância rodeada de muita inspiração musical, acabou se tornando uma artista completa; canta, toca violão, guitarra e percussão. Com 14 anos começou a fazer vídeos para internet, totalizando um grande número de seguidores para a época. Participou de diversos festivais, shows e programas de TV, dentre eles: The Voice Brasil, da Rede Globo, The X Factor Brasil, da Band e um quadro musical no Programa do Datena, também da Band. As grandes referências de ELLA Z são Jessie J, Tori Kelly e Iza. Seu som traz uma mistura do POP com as vertentes de R&B e MPB. Este ano, ELLA Z lançou seu primeiro single chamado “Cê Me Deixa Louca” em todas as plataformas digitais.
Para acompanhar a boa música, os estabelecimentos da Praça de Alimentação do shopping preparam um cardápio especial, com diversas opções para agradar aos mais variados paladares.
Ainda esse mês, nos dias 06, 07, 08 e 09 de janeiro, o shopping realizará mais uma edição da SEGUE A TAG, com ofertas exclusivas do App do Multicenter Itaipu, com benefícios que serão válidos somente mediante apresentação dos cupons no celular, contendo código e QR code.
HOPE – Body Happy Rosa Mica – De R$198,00 / Por R$126,00
LAHASS – Burberry Brit Rhythim for Him EDT 50ml – DE R$ 484,00 / POR R$ 387,20
TOKAIA – Relógio Technos Feminino Analógico Rocks Dourado 2039CT/1D – De: 669,00 Por:399,00
MELISSA – Melissa Papete Essential + Salinas – de R$189,90 por: R$ 94,90
LIDERA – Óculos de Sol Persol – PO 0649 1025S3 – De: 1.531,00 – Por: 1.071,00
COÉ – Tênis spaiker – de R$309,80 por R$216,86
RI HAPPY – DY FRZ 2 CASTELO com de desconto: 30% – De R$799,99 Por R$559,99
TOKAIA – 10% em toda loja
VALISERE – Produto Body astral – Desconto: 46% – De R$ 279,90 Por: R$ 149,90
Serviço:
Shopping Multicenter Itaipu
Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 – Itaipu, Niterói – RJ
Dia de Boteco – Local: Praça de Alimentação do 2º piso.
Horário: Das 18h30 às 21h30
Estado terá campanha para ajudar pessoas com diferentes graus de deficiência visual
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro prevê esclarecimentos à população sobre o sistema de cores de bengalas que auxiliam mobilidade
A população do Estado do Rio de Janeiro passará a contar com a Campanha Bengala Longa, que ajudará a identificar, por um sistema de cores, pessoas com diferentes graus de deficiência visual. A iniciativa é prevista na Lei 9.539, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta segunda-feira (03/01) no Diário Oficial. A medida, que ainda será regulamentada pelo Poder Executivo, se soma a outras ações já adotadas pelo governador para promover a inclusão.
A bengala longa é usada como um instrumento auxiliar de apoio e mobilidade a deficientes visuais. Assim, a campanha tem, entre seus objetivos, fornecer orientações sobre a melhor maneira de se prestar auxílio a esse público quando necessário, combater a discriminação e incentivar ações educativas nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.
– Com a nova lei, estamos levando conhecimento a todos os cidadãos fluminenses sobre a prática do sistema de cores para distinguir os graus de deficiência visual, ampliando o conjunto de medidas que asseguram a inclusão social e acessibilidade – declarou o governador Cláudio Castro.
A padronização das cores seguirá um modelo praticado internacionalmente: bengala branca, para pessoas com perda total da visão; verde, para quem tem comprometimento significativo da visão (subnormal), e vermelha e branca para pessoas surdo-cegas. De acordo com o texto, caberá às secretarias de Saúde, de Educação e de Direitos Humanos a divulgação, em seus portais, do significado das colorações.
A nova legislação autoriza as unidades da rede pública de saúde a disponibilizar o equipamento a quem solicitar. Para isso, a avaliação da cegueira, visão subnormal ou surdo-cegueira, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
De autoria da deputada Tia Ju (Republicanos), a norma prevê ainda multa de R$ 409,15 (100 UFIR-RJ) para aqueles que usarem bengalas nas cores padronizadas na intenção de fraudar uma deficiência. Em caso de reincidência, a punição será dobrada.
Os valores serão destinados para o Fundo de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE), que administra recursos e financia atividades do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência (CEPDE).
Acessibilidade nos transportes
Na última quinta-feira (30/12), também foi publicada no Diário Oficial a Lei 9.536, sancionada pelo governador para garantir mais acessibilidade nos transportes públicos ferroviário, metroviário e aquaviário. O texto determina que as empresas disponibilizem, em até 120 dias, letreiros digitais ou analógicos com horários das composições aos usuários com deficiência auditiva.
Além disso, durante a campanha de vacinação contra a covid-19, em 2021, o Governo do Estado montou um posto no Estádio de Atletismo Célio de Barros, no Maracanã, para atender exclusivamente pessoas com autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral, nanismo, mielomeningocele e deficiência visual com 18 anos ou mais.