Estado terá campanha para ajudar pessoas com diferentes graus de deficiência visual

Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro prevê esclarecimentos à população sobre o sistema de cores de bengalas que auxiliam mobilidade

A população do Estado do Rio de Janeiro passará a contar com a Campanha Bengala Longa, que ajudará a identificar, por um sistema de cores, pessoas com diferentes graus de deficiência visual. A iniciativa é prevista na Lei 9.539, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta segunda-feira (03/01) no Diário Oficial. A medida, que ainda será regulamentada pelo Poder Executivo, se soma a outras ações já adotadas pelo governador para promover a inclusão.

A bengala longa é usada como um instrumento auxiliar de apoio e mobilidade a deficientes visuais. Assim, a campanha tem, entre seus objetivos, fornecer orientações sobre a melhor maneira de se prestar auxílio a esse público quando necessário, combater a discriminação e incentivar ações educativas nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.

– Com a nova lei, estamos levando conhecimento a todos os cidadãos fluminenses sobre a prática do sistema de cores para distinguir os graus de deficiência visual, ampliando o conjunto de medidas que asseguram a inclusão social e acessibilidade – declarou o governador Cláudio Castro.

A padronização das cores seguirá um modelo praticado internacionalmente: bengala branca, para pessoas com perda total da visão; verde, para quem tem comprometimento significativo da visão (subnormal), e vermelha e branca para pessoas surdo-cegas. De acordo com o texto, caberá às secretarias de Saúde, de Educação e de Direitos Humanos a divulgação, em seus portais, do significado das colorações.

A nova legislação autoriza as unidades da rede pública de saúde a disponibilizar o equipamento a quem solicitar. Para isso, a avaliação da cegueira, visão subnormal ou surdo-cegueira, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

De autoria da deputada Tia Ju (Republicanos), a norma prevê ainda multa de R$ 409,15 (100 UFIR-RJ) para aqueles que usarem bengalas nas cores padronizadas na intenção de fraudar uma deficiência. Em caso de reincidência, a punição será dobrada.

Os valores serão destinados para o Fundo de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE), que administra recursos e financia atividades do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência (CEPDE).

Acessibilidade nos transportes

Na última quinta-feira (30/12), também foi publicada no Diário Oficial a Lei 9.536, sancionada pelo governador para garantir mais acessibilidade nos transportes públicos ferroviário, metroviário e aquaviário. O texto determina que as empresas disponibilizem, em até 120 dias, letreiros digitais ou analógicos com horários das composições aos usuários com deficiência auditiva.

Além disso, durante a campanha de vacinação contra a covid-19, em 2021, o Governo do Estado montou um posto no Estádio de Atletismo Célio de Barros, no Maracanã, para atender exclusivamente pessoas com autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral, nanismo, mielomeningocele e deficiência visual com 18 anos ou mais.

 

Alerj: ESTADO TERÁ SISTEMA DE CORES DE BENGALAS PARA DIFERENCIAR NÍVEIS DE DEFICIÊNCIA VISUAL

Foto: Reprodução da Internet
Fica criada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Campanha Bengala Longa, que institui um sistema de cores de bengalas para identificar os diferentes graus de deficiência visual dos cidadãos. É o que dispõe a Lei 9.539/21, de autoria da deputada Tia Ju (REP), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (03/01).

A campanha prevê o uso de bengalas brancas para pessoas com perda total da visão; verdes para as que têm comprometimento significativo; e vermelhas com branco para pessoas surdo-cegas. As bengalas poderão ter uma anilha de luz de LED para facilitar o reconhecimento noturno. O significado das cores será divulgado pelas secretarias de Saúde, de Educação e de Direitos Humanos.

“As ‘bengalas longas’ são dobráveis, normalmente feitas de alumínio. O termo foi criado para diferenciar essa órtese das ‘bengalas curtas’, usadas por pessoas com dificuldade de locomoção”, explicou a autora.

O programa também prevê ações de conscientização para o atendimento dessas pessoas e palestras nas escolas públicas e privadas sobre a identificação das bengalas e os direitos das pessoas com deficiência. As escolas poderão fornecer a bengala na cor solicitada mediante avaliação biopsicossocial. A medida deverá ser regulamentada pelo Executivo.

Multa por fraude

As pessoas que usarem as bengalas com o intuito de fraudar uma deficiência serão multadas em R$ 370,53 (100 UFIR-RJ), dobrada em caso de reincidência. As multas serão destinadas para o Fundo de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE), responsável por gerir recursos e financiar as atividades do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência (CEPDE).

 

O fotógrafo Carlos Formiga abre a exposição “Abstracionismo Gráfico”, com curadoria de Carlos Bertão e design expográfico de Alê Teixeira

 
 
Fotos abstratas marcadas por grafismo abrem a temporada 2022 no Centro Cultural Correios RJ 
 
 
 

A exposição  ‘Abstracionismo Gráfico’, do fotógrafo Carlos Formiga, abre no dia 20 de janeiro de 2022, no Centro Cultural Correios RJ, sob a curadoria de Carlos Bertão, design expográfico/ iluminação a cargo de Alê Teixeira, e realização da EntreArte Consultoria, com fotos abstratas marcadas por grafismo, onde Formiga procura o detalhe em um todo, utilizando, com propriedade, o elemento da linguagem visual. 

 
Capta as imagens sem um planejamento, em busca do inusitado – um aspecto que lhe chame a atenção. E é esse detalhe que ele fotografa. Em ‘Abstracionismo Gráfico’,  são apresentadas fotos abstratas na sua maioria contemporâneas,  que refletem a técnica e a sensibilidade que são marcas de seu trabalho.
 
Sobre Carlos Formiga
 
Engenheiro e fotógrafo, o carioca Carlos Formiga fotografa desde os anos 80, tendo, a partir de 2010, passado a se dedicar integralmente à arte, estudando com o consagrado fotógrafo Walter Firmo, de quem se tornou pupilo.  Participou também  da Oficina de Arte Contemporânea na Escola de Artes Visuais – EAV – do Parque Lage, sob a orientação de David Cury. 
 
 
EXPOSIÇÕES/EVENTOS
 
2016 
➢ Exposição Coletiva da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, curadoria de Lisette Lagnado, Rio de Janeiro. 
2018 
➢ “TOPOGRAFIAS”, exposição no Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense – UFF, Niterói, Rio de Janeiro (09/05 a 10/06), seleção por Edital Público, curadoria de Marco Antonio Portela. 
➢ ARTIGO Rio – Feira de Arte Contemporânea, curadoria de Greice Rosa e Marco Antonio Portela 
2019 
➢ “Mostra Livre de Fotografia 6”, em A Casa – Foto Arte, Rio de Janeiro. júri: Ana Paula Albé (SP) e Luiz Baltar (RJ), curadoria de Greice Rosa 
2020 
➢ “SÓS” , ensaio publicado na 3ª edição da revista A CASA EM REVISTA.
➢ Exposição coletiva em EntreArte Consultoria, Rio de Janeiro, curadoria de Carlos Bertão e design expográfico de Alê Teixeira. 
2021 
➢ Exposição coletiva em Casa Carambola, Rio de Janeiro, curadoria de Carlos Bertão e design expográfico de Alê Teixeira.
➢ “PEQUENOS FORMATOS” – FOTOGRAFIA CONTEMPORÂNEA”, exposição coletiva no Espaço Cultural Correios, Niterói, Rio de Janeiro (19/06 a 31/07), curadoria de Greice Rosa e Marco Antonio Portela. 
 
 
Sobre Carlos Bertão (curador)
 
Carioca, advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com mestrado na Universidade de Nova Iorque (NYU), trabalhou em escritórios de advocacia no Rio de Janeiro, São Paulo e Nova Iorque.
Em 1980, foi contratado pelo Banco Mundial, em Washington, onde trabalhou por quase vinte anos.
Colecionador de obras de arte há mais de 40 anos, ao se aposentar do Banco Mundial retornou ao Brasil e passou a se dedicar à produção e curadoria de exposições.

Foi curador, entre outras, de exposições no Centro Cultural Correios, no Rio de Janeiro, no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, em São Paulo, no Museu de Arte Contemporânea do Estado de Mato Grosso do Sul – MARCO.
 
Hoje divide seu tempo entre o Rio de Janeiro e Bonito, MS, tendo concebido e executado o projeto IMERSÕES MS, que envolveu um trabalho de residência do renomado artista plástico Carlos Vergara na região da Serra da Bodoquena, também com a previsão de  uma exposição no Museu de Arte Contemporânea do Estado de Mato Grosso do Sul – MARCO e a preparação e execução de um livro e de um vídeo do trabalho desenvolvido durante a residência.
 
Foi, também, Curador da exposição CONSCIÊNCIA, do artista peruano Ivan Ciro Palomino, produzida pela ONU, e realizada no Centro Cultural Correios RJ, no período de 25/09/19 a 19/01/20, que foi visitada por 143.524 pessoas.

Em todas as exposições que curou, nas quais apresentou obras de mais de 40 artistas, Carlos Bertão contou com a participação de Alê Teixeira, que foi responsável pelo design e pela iluminação delas.
 
 
Serviço
 
Exposição: “Abstracionismo Gráfico”
Artista: Carlos Formiga @carloscformiga
 
Curador: Carlos Bertão @cbertao
Design Expográfico/Iluminação: Alê Teixeira @aleartale
Realização: EntreArte Consultoria @entrearteconsultoria 
Assessoria de Imprensa: Paula Ramagem @_paula_r_soares
 
Local: Centro Cultural Correios RJ
Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro – RJ
Dias e horários: terça a sábado, das 12h às 19h
Abertura: 20 de janeiro de 2022
Visitação: 21 de janeiro a 19 de março de 2022
Censura livre
Gratuito
Acessibilidade
 
Uso de máscaras e comprovante de vacinação são obrigatórios, conforme determinação dos órgãos competentes.
 
Apoio: Centro Cultural Correios RJ/ Ministério das Comunicações/ Estúdio Lupa

Pedro Gomes toma posse como presidente da OAB Niterói para o triênio 2022/2024

Pedro Gomes assumiu a presidência da OAB Niterói nesta segunda-feira, dia 3 de janeiro, prometendo manter a classe “valorizada e motivada” durante sua gestão para o triênio 2022/2024.

Conduzida por Alfredo Hilário de Souza, diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), a solenidade ocorreu na sede da Seccional/RJ, com a presença de Pedro Gomes, Ana Tereza Basílio, vice-presidente eleita da OAB/RJ; Ricardo Menezes, presidente da Caarj, e Marcello Oliveira, diretor-tesoureiro da OAB/RJ. Presente, ainda, Ivan dos Santos Gonçalves, diretor-tesoureiro da OAB Niterói, Junior Rodrigues, secretário geral da Comissão Nacional de Direito do Trabalho e diretor da Confraria dos Advogados, que já foi anunciado como novo diretor da ESA Niterói, e Carlos André Pedrazzi, assessor da presidência da OAB/RJ.

Alfredo Hilário de Souza, diretor do DAS, elogiou a nova gestão:

“Primeiramente, quero falar sobre a alegria de reencontrar colegas agora presidentes eleitos, que aqui se apresentam. Espero poder contar com todos para fazer uma gestão voltada para a advocacia. Muito feliz pela eleição do Pedro Gomes, sabendo da experiência e luta dele enquanto advogado, que conhece as necessidades da advocacia. Tenho certeza de que sua gestão será profícua. Poderá sempre contar com a Ordem e com o DAS”.

Ricardo Menezes, presidente da Caarj, destacou a parceria para uma gestão de sucesso na OAB Niterói:

“Advogadas e advogados, estamos aqui dando posse para o Pedro Gomes, futuro gestor por três anos da OAB Niterói. Tenho certeza que, em parceria com a Seccional, a Caarj e as outras Subseções, ele fará uma grande gestão. Um trabalho bonito, de garra e determinação. Sucesso ao novo presidente!”.

Após assinar o termo de posse, Pedro Gomes declarou: “Niterói precisa voltar a ser a liderança que foi no passado. Queremos uma OAB valorizada e motivada, como prometemos durante a eleição em que saímos vitoriosos.  Os advogados precisam voltar a ocupar o papel relevante que sempre tiveram na sociedade. Temos muito a construir”.

Ana Tereza Basílio, vice-presidente eleita da Seccional/RJ, fez questão de parabenizar Pedro Gomes:

“Hoje comemoramos um dia muito feliz, com novos presidentes das Subseções. Desejo ao querido Pedro Gomes que tenha uma grande gestão. Uma renovação, um grupo que uniu muitas forças em Niterói. Tenho certeza que será uma belíssima gestão, de novidades e inovações. Espero que, a partir de 2022, a advocacia do Estado do Rio de Janeiro consiga se recuperar desta pandemia e que tenhamos um aumento de atividade para a classe”.

Marcello Oliveira, diretor-tesoureiro da OAB/RJ, também declarou sua expectativa em relação à nova gestão da OAB Niterói.

“A posse do Pedro Gomes será um marco para a advocacia do Estado. Não tenho dúvidas de que será um grande mandato, dele e sua diretoria. Todos eles poderão contar sempre com a nossa Seccional. Conversei recentemente com Pedro sobre seus projetos para a OAB Niterói e sei que ele está empenhado em realizar uma excelente gestão para a advocacia de Niterói”, atestou.

Atuante no Direito trabalhista e cível, Pedro Gomes já participou das Comissões OAB Jovem de Niterói e da Seccional/RJ. Na Afat exerceu os cargos de vice-presidente, diretor institucional e conselheiro, foi um dos fundadores da Confraria dos Advogados e diretor da Associação Brasileira de Advogados (Aba) de Niterói.

Além de Pedro Gomes, a nova diretoria da OAB Niterói é composta pelos advogados Vânia Maria da Cunha Bruno, vice-presidente; Carlos Alberto Lima de Almeida, secretário geral; Luciene Saldanha Araújo Ribeiro, secretária adjunta, e Ivan dos Santos Gonçalves, diretor-tesoureiro.

 

O niteroiense Ralff Abreu dá clínica na Escola Guga em São José do Rio Preto (SP) em janeiro

Ex-top 10 confirma primeiros torneios de 2022

Foto: Ralff Abreu durante torneio em Campinas no fim de 2021 / Crédito: Paulo Arantes

Ralff Abreu,  niteroiense, ex-top 10 mundial de Beach Tennis, dará clínicas , entre os dias 8 e 9 de janeiro, na Escola Guga de São José do Rio Preto junto com o professor Adriano Camargo.

Será a segunda vez de Ralff no local e serão atendidas 72 pessoas nos dois dias de dinâmicas: “Minha primeira passagem por lá foi um sucesso, ficaram lotadas e já temos grande procura para esta segunda edição em uma região onde o esporte só cresce. A vibe é muito boa  e será muito bom ensinar os fundamentos, técnicas e táticas do esporte para adultos e crianças”, disse o atleta campeão Pan-Americano em 2016 e vice-campeão mundial pelo Brasil em 2017. Ralff é  atleta patrocinado pela  Dropshot e com apoios da Secretaria de Esportes e Lazer de Niterói, Brascourt Pisos Esportivos, Clínica de Vacinação Prophylaxis e Spider Undergrip

O atleta número 36 do mundo encerrou sua temporada com semifinal no torneio ITF de Garopaba (SC) e quartas de final no Follow the Beach em Campinas, o maior evento do mundo com premiação de US$ 70 mil. Após a clínica ele seguirá para a disputa de torneios do circuito mundial ITF em Santos (SP), com 200 pontos no ranking mundial,  entre os dias 21 e 23 de janeiro, depois terá uma nova clínica em Salvador (BA) e disputa o Pure Beach na Praia do Patacho, em Alagoas, competição com R$ 120 mil em premiação aos profissionais, que faz parte do Brazil Beach Tennis Tour. Os torneios ele disputará ao lado do gaúcho Vinicius Chaparro.

Sobre Ralff Abreu

Ralff Abreu, nascido em Niterói, em fevereiro de 1983, foi tenista e começou no Beach Tennis em 2011. Tem 14 títulos nível mundial ITF na carreira.

Em 2017, ao lado de Diogo Carneiro, teve seu melhor ano alcançando o top 10 do ranking mundial. Foi campeão do ITF de João Pessoa (PB), Maceió (AL), Balneário Camboriú (SC), São Miguel do Gostoso (RN), foi vice-campeão em Guadalupe, Niterói (RJ), vice-campeão Mundial pela Seleção Brasileira por Equipes na Rússia, semifinalista do Mundial de Duplas em Cervia, na Itália.Em 2016 foi campeão Pan-Americano em Aruba e em 2017 venceu a Nations Cup, a Copa das Nações, contra a Itália, no mesmo país.
Em 2019 foi vice-campeão no ITF de Brusque (SC) e campeão no ITF de Niterói (RJ).

 

Lançamento do folheto de cordel Josemias Moreira, com projeção fotográfica, no MAC Niterói

No próximo sábado, dia 08 de janeiro, O MAC Niterói vai receber uma atividade que valoriza a produção cultural popular na cidade. A data marca o lançamento do folheto de cordel Josemias Moreira, que conta a história do fotógrafo nascido e criado no Morro do Palácio. O artista fotografa a sua comunidade, sendo um dos guardiões da memória do morro.

Escrito pelo poeta Leo Salo e publicado pelo Experimentalismo Brabo, o folheto será distribuído gratuitamente devido aos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc. A publicação faz parte de uma série que conta histórias sobre artistas populares da cidade. O objetivo é valorizar a memória da cultura local.

Após o lançamento oficial do folheto de cordel, acontecerá a projeção fotográfica do trabalho “Cada Olhar Uma História”, no ‘pescoço’ do Museu, com fotografias do Morro do Palácio e seus moradores, realizadas por Josemias Moreira. O evento terá, ainda, a participação do DJ William e microfone aberto no momento poético.

 

Serviço:

Lançamento do Cordel – Josemias Moreira

Projeção fotográfica e DJ William

Data: 8 de janeiro, sábado

Horário: 18h

Local: MAC Niterói – praça

Endereço: Mirante da Boa Viagem, sem número – Niterói

Entrada gratuita

CRÉDITO FOTOGRÁFICO: LEO ZULLUH.

 

Número de empresas abertas em 2021 é o maior de todos os tempos

JUCERJA registra 72.894 novos negócios no Estado do Rio de Janeiro


O ano de 2021 foi um marco para os novos negócios no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com dados da JUCERJA (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), 72.894 empresas foram abertas de 1º de janeiro a 31 de dezembro. O número é o maior já registrado pela autarquia, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em seus 208 anos de existência.

Os números de 2021 representam um aumento de 35% em relação às aberturas de empresas em 2020 (53.883 no total) e 23% em relação a 2019, ano anterior à pandemia (58.908).

– O recorde é mais uma prova da retomada do crescimento do estado. O Rio de Janeiro vive um novo momento. A recuperação econômica é hoje uma realidade em todo o território fluminense – comemora o governador Cláudio Castro.

De fevereiro a julho e de outubro a dezembro foram computados recordes dos últimos 20 anos em cada mês. Já em agosto e setembro os números foram os melhores dos últimos 12 anos. A média de tempo de abertura de uma empresa também melhorou em relação à do ano passado e segue dentro da meta estabelecida pelo Governo do Estado, de até 2 horas. Em 2021, a média ficou em 40 minutos, um minuto a menos do que em 2020.

– Esses resultados são fruto do compromisso do governador Cláudio Castro com a desburocratização e a melhoria no ambiente de negócios do estado. A JUCERJA conta hoje com um dos sistemas mais modernos do país e um dos melhores do mundo. Todos os processos podem ser realizados de forma digital. Uma empresa pode ser aberta, com toda segurança, por celular, pelo aplicativo da JUCERJA, de qualquer lugar do mundo – explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinicius Farah.

A JUCERJA também fechou o ano com mais 15 municípios integrados ao Alvará Automatizado, totalizando 68 com o convênio. O objetivo é chegar às 92 cidades do Rio de Janeiro em 2022. O Alvará Automatizado é uma ferramenta disponibilizada pela Junta Comercial, que consolida em um único canal os órgãos públicos envolvidos no registro empresarial. Com ele, empresas de baixo e baixíssimo risco recebem contrato social, CNPJ, inscrição estadual, licenças da Vigilância Sanitária e do INEA e alvará do município logo após o registro do ato.

– Nossa meta é facilitar a vida do empreendedor, entregando soluções mais ágeis, práticas e eficientes –  afirma o presidente da JUCERJA, Sérgio Romay.

 

Quarta dose: Niterói inicia aplicação contra a Covid-19 em imunossuprimidos



Município segue vacinando com primeira, segunda e terceira doses

A Prefeitura de Niterói iniciou nesta segunda-feira (03) a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 em pessoas com alto grau de imunossupressão, a partir de 18 anos. É necessário que o intervalo entre a primeira e esta segunda dose de reforço seja de, no mínimo, 4 meses. A vacina está disponível em sete policlínicas, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, com entrada até 16h.

O município também segue em repescagem contínua para a aplicação da primeira e segunda dose da vacina. A segunda dose está sendo aplicada em pessoas a partir de 12 anos, com 8 semanas de intervalo da primeira dose. A terceira dose está disponível para pessoas a partir de 18 anos com intervalo de 4 meses entre a segunda dose. Para a dose de reforço/terceira dose em idosos a partir de 60 anos, profissionais e trabalhadores da saúde, está mantido o intervalo de 3 meses da segunda dose. A dose de reforço também está sendo aplicada em pessoas com alto grau de imunossupressão, a partir de 18 anos, que tenham tomado a segunda dose há pelo menos 28 dias.

Documentos – quarta dose:

Identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante da primeira, segunda dose e dose de reforço.

Documentos – dose de reforço/terceira dose:

Identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante da segunda dose.

Documentos – segunda dose:

Adultos: identidade, CPF e comprovante de residência

Adolescentes: identidade, CPF e comprovante de residência. É necessário a presença do responsável legal.

De acordo com a 12ª edição do PNO, entende-se por pessoas com alto grau de imunossupressão (imunocomprometidos):

I – Imunodeficiência primária grave.
II – Quimioterapia para câncer.
III – Transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas imunossupressoras.
IV – Pessoas vivendo com HIV/AIDS.
V – Uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias.
VI – Uso de drogas modificadoras da resposta imune (vide tabela 1).
VII – Auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias.
VIII – Pacientes em hemodiálise.
IX – Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.

Locais de vacinação:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.

Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca

Retomada econômica em Niterói mantém preocupação social

Durante a pandemia, a prefeitura cuidou da população mais vulnerável com ampliação das vagas de acolhimento, vacinação e benefício de renda temporária

 

A Prefeitura de Niterói planeja retomada econômica com investimentos por toda cidade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e prevê um orçamento total para este ano de R$ 4,3 bilhões. O ano de 2022, em Niterói, virá com diversos projetos no campo social, como a implementação da Moeda Social Arariboia, que visa proteger os mais vulneráveis nesse momento de pós-pandemia e fomentar a economia local. O orçamento para o ano em ações voltadas à Assistência Social é de aproximadamente R$ 123,5 milhões.

A Moeda Social Arariboia vai injetar aproximadamente R$ 70 milhões por ano na economia da cidade e beneficiar 27 mil famílias do Cadastro Único com um valor mensal médio de R$ 360,00 e pode chegar a R$ 540,00 para famílias compostas por seis integrantes. Com esse investimento, ganham as famílias que precisam de ajuda financeira e também os comerciantes cadastrados em segmentos de alimentação, beleza, vestuário, mercearia, obras, transporte e outros.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói (SMASES) é a responsável pela gestão da moeda social. O secretário da pasta, Elton Teixeira, reforça o papel da Moeda Arariboia nessa retomada econômica.

“A moeda social vai combater as desigualdades territoriais ao mesmo tempo que vai gerar emprego e renda para as pessoas que mais precisam. É uma estratégia inteligente de desenvolver o município sem deixar para trás o povo mais simples da cidade”, declarou o secretário.

A Prefeitura de Niterói se desdobrou, nos últimos quase dois anos, no combate à pandemia da Covid-19. Foram inúmeras ações que estiveram lado a lado com a proteção da vida e a retaguarda sanitária. Dentre elas, destaca-se o auxílio temporário da Renda Básica que ajudou, mensalmente, 50 mil famílias com um benefício destinado a alimentação e saúde. Para 2022, a prefeitura vai migrar as famílias que ainda permanecem em situação de vulnerabilidade social para a Moeda Social Arariboia, um programa permanente que visa ainda ampliar a geração de novos empregos e renda para os comerciantes, empreendedores e prestadores de serviços cadastrados com a circulação da moeda social na cidade.

Neste primeiro ano de governo, houve um aumento de 165% nos investimentos de proteção social como, por exemplo, o Programa de Renda Básica Temporária. A Lei Orçamentária para 2022 destina recursos significativos para as áreas de proteção social e prevenção à violência, além de aumento de recursos para educação, saúde e cultura, que são setores que mobilizam a economia da cidade.

A SMASES trabalha com foco nas famílias e pessoas em vulnerabilidade e para isso, possui uma rede de atendimento que conta com equipes de abordagem social especializada, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e cinco unidades de acolhimento (abrigos). Desde 2020, 1 Secretaria ampliou as vagas em acolhimento com a contratação de hospedagem em hotel, que rendeu um aumento de 60% das vagas. Os hotéis e centros de acolhimento têm, juntos, 200 vagas para acolhida temporária.

Em funcionamento desde abril de 2020, o projeto de acolhimento emergencial em Hotel Popular já atendeu mais de 1.600 pessoas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, a taxa de ocupação do hotel é de 90% de sua capacidade total. Em julho deste ano, com a baixa brusca na temperatura, as equipes de abordagem da Secretaria percorreram os principais bairros da cidade convidando a população em situação de rua para se abrigar, ainda que de forma emergencial e temporária, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. Na ocasião, mais de 60 pessoas passaram pelos centros de acolhimento disponíveis no município.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tem, como porta de entrada para seus serviços, o Centro Pop. Lá são oferecidos encaminhamentos para retirada de documentos que incluem RG, certidões de nascimento e casamento e carteira de trabalho. De 2019 até outubro de 2021, mais de 2890 pessoas receberam seus documentos. Além da documentação civil, as unidades de acolhimento ainda prestam atendimento aos grupos vulneráveis com assistentes sociais, psicólogos, orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda. O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.

A SMASES atua de forma ininterrupta nas ações de abordagem social especializada. A oferta dos serviços de acolhimento institucional não garante que a população em situação de rua aceite ser acolhida. A secretaria não atua de forma compulsória, conforme determina a legislação brasileira, mas na perspectiva de garantia de direitos, de forma que a adesão aos serviços ofertados deve se dar de forma voluntária. Outra ação importante foi a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe volante do Consultório de Rua, para vacinação contra a Covid-19.

Recambiamento e Reinserção Social

Dados da secretaria indicam que boa parte dos populares abordados nas ruas de Niterói são pessoas oriundas dos municípios do entorno em busca de renda, considerando a vocação da população niteroiense para a solidariedade. Há, ainda, àqueles que vêm em busca de atendimento no Centro Pop, acolhimento e recambiamento (retorno para seu município de origem), serviços que não são ofertados pelas cidades vizinhas.

O programa de recambiamento representa importante alternativa, uma vez que possibilita que a pessoa em situação de rua resgate vínculos comunitários e familiares com sua terra natal e tenha a passagem de retorno para sua cidade de origem custeada pela Prefeitura. O objetivo é garantir o fortalecimento dos vínculos familiares fragilizados, além disso, a equipe da SMASES faz um contato com a rede socioassistencial local que acolherá o usuário no seu retorno à família. De janeiro de 2020 até o início deste mês, 222 pessoas voltaram aos lares, entre recambios e reinserção familiar.

Além disso, Niterói possui três unidades de Conselho Tutelar nas regiões do Centro, Zona Norte e Região Oceânica. Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos com a competência de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, aplicado por lei. No Plano Plurianual (PPA) de 2022, está prevista a criação do quarto Conselho Tutelar na cidade que ainda será discutido com os devidos órgãos o local de implantação. Em 2023 mais um deve ser criado, totalizando cinco unidades cobrindo todas as regiões da cidade.

Foto: Berg Silva

Antonio Parreiras é homenageado com exposição de 37 obras no MAC Niterói

                                                                            

Abrindo as comemorações dos 80 anos do Museu Antonio Parreiras (MAP), a FUNARJ apresenta a exposição “Antonio Parreiras: paisagens e marinhas”, de 7 a 23 de janeiro, no Museu de Arte Contemporânea de Niterói. Com curadoria de Vanda Klabin, a mostra reúne 37 telas realizadas pelo pintor, entre 1887 e 1937, e evidencia o pioneirismo do MAP, como primeiro museu de arte do estado do Rio de Janeiro e o primeiro, no Brasil, dedicado à memória de um artista.

Reconhecido como um dos principais paisagistas brasileiros, Antonio Diogo da Silva Parreiras nasceu em Niterói, em 1860. Em 1884, quando aluno do artista alemão Georg Grimm, abandonou a Academia Nacional de Belas Artes, acompanhando o mestre e outros colegas para formar o Grupo Grimm, no bairro de Boa Viagem. Realizou diversas viagens de aperfeiçoamento à Europa, pintou paisagens, nus, retratos e quadros de temas históricos, sendo escolhido como o maior pintor brasileiro em votação realizada pela revista Fon-Fon, em 1925. No ano seguinte, amplamente consagrado como artista, publicou o livro autobiográfico História de um pintor contada por ele mesmo.

Sobre a obra de Parreiras, Vanda Klabin destaca a forte relação do artista com a paisagem: “Sua sensibilidade pictórica e o constante fascínio que a natureza observada de perto exerceram no seu vocabulário visual traduzem a sua contribuição inovadora para o universo da arte brasileira”. A intepretação singular da natureza pelo pintor poderá ser conferida, no salão principal do MAC, em telas como “A tarde”, vendida em 1887 para financiar a primeira viagem de estudo do artista à Europa, e “O fogo”, integrante da última exposição de Antonio Parreiras, em 1936, e que denuncia as queimadas nas florestas brasileiras. A exposição, que é patrocinada pela SPE Praia de Boa Viagem, conta também com duas obras do artista alemão George Grimm, mestre de Parreiras, e um retrato do homenageado, por Numa-Camille Ayrinhac.

Protocolos Sanitários

De acordo com o Decreto Municipal 14.142/ 2021, é necessário apresentar o comprovante de vacinação em dia, no formato impresso ou digital, acompanhado de um documento com foto. Todos os protocolos sanitários de combate à COVID-19 são seguidos.

Serviço:
Exposição Antonio Parreiras: paisagens e marinhas
Curadoria: Vanda Klabin
Abertura: 7 de janeiro, a partir das 10h
Período: de 7 a 23 de janeiro
Visitação: de terça a domingo, das 10h às 18h
Local: MAC Niterói
Endereço: Mirante da Boa Viagem, s/nº, Boa Viagem, Niterói, RJ

Ingresso: R$ 12 (inteira). R$ 6 (meia-entrada) – Têm direito à meia-entrada idosos a partir de 60 anos, jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos inscritos no CadÚnico, estudantes de escolas particulares, universitários e professores. É exigida a comprovação do direito ao benefício na bilheteria do museu.

Entrada gratuita para estudantes da rede pública (ensino médio), crianças de até 7 anos, portadores de necessidades especiais, moradores ou nascidos em Niterói (com apresentação do comprovante de residência) e visitantes de bicicleta. Na quarta-feira, a entrada é gratuita para todos.

Venda: pelo site da Sympla ou na bilheteria do Museu. A entrada ao Museu deve ser feita até as 17h30.
Informações: (21) 2722-1543 | facebook.com/macniteroi.oficial | @macniteroi