ALERJ VAI AO STF CONTRA LEI FEDERAL

Entendimento é de que norma do Regime de Recuperação Fiscal tira autonomia dos entes e poderes e fere Constituição

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), nesta quarta-feira (16/06), no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Lei Complementar federal 159/2021, alterada pela Lei Complementar 178/2021. O entendimento da Casa é de que diversos dispositivos da norma violam as cláusulas pétreas da Separação de Poderes, pois extinguem a autonomia administrativa dos poderes e tiram a capacidade dos entes da federação (estados, do Distrito Federal e dos municípios) de administrar seus recursos.

“De nada adianta ter recursos se você não pode investir”, disse o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), quando anunciou que o Parlamento questionaria as regras judicialmente.

A Lei Complementar federal 178/2021 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 12 de janeiro deste ano. Ela criou o programa de transparência fiscal dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A adesão a esse sistema é condição para participar do Regime de Recuperação Fiscal, estabelecido pela Lei Complementar federal 159/2017, e regulamentado pelo decreto federal 10.681/2021.

Entre os pontos questionados na ADI, está o trecho que determina que os estados terão de limitar o crescimento de suas despesas primárias à variação do IPCA. Na análise da Procuradoria da Alerj, a medida limitaria a capacidade de investimentos e de realização de obras necessárias para o crescimento do estado e sua consequente saída do Regime.

Outra questão citada na ação diz respeito à determinação de que o Estado que vier a aderir ao Regime deverá “observar as normas de contabilidade editadas pelo órgão central de contabilidade da União”, violando a Constituição por gerar obrigações aos estados e por impedir que os estados exerçam suas competências suplementares de Direito Financeiro.

A peça também questiona os itens referentes ao cálculo de limites gasto com pessoal inativo, “mesmo que o custeio dessas despesas esteja cargo de outro Poder ou órgão”. De acordo com a ação, a mudança proposta na lei federal não levou em consideração as “elevadas quantias” já destinadas ao Executivo estadual por parte do desconto de servidores de outros poderes, assim como as chamadas “contribuições patronais”.

 

Indicador síntese do monitoramento da Covid-19 cai para 7,88 em Niterói



Município segue no estágio Amarelo Nível 2 do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal

Após semanas de estabilidade em patamar próximo de 9, Niterói apresentou, esta semana, queda no indicador síntese de monitoramento da Covid-19. Com diminuição do número de casos, redução de óbitos e de taxa de ocupação hospitalar, a cidade conseguiu abaixar o indicador a 7,88. O município permanece no estágio Amarelo Nível 2 do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal. O anúncio foi feito pelo prefeito Axel Grael nesta quinta-feira (17) em pronunciamento nas redes sociais da Prefeitura.

O prefeito Axel Grael lembrou que, no início do ano, os indicadores de monitoramento da doença apresentaram crescimento e foi necessário um aumento das restrições na cidade. Com a cooperação da população, os indicadores voltaram para os parâmetros mais baixos, permitindo a retomada de atividades.

“Desde que saímos do período de restrições e voltamos para a bandeira amarela 2, acabamos estabilizando em um patamar ainda alto, mas abaixo de 10. Atualmente, temos uma tendência de melhora e hoje estamos com indicador síntese em 7,88. Isso não significa que a pandemia acabou. Precisamos continuar mantendo todos os cuidados e protegendo nossa família, nossos amigos”, ressaltou.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, reforçou que Niterói fez as ações certas nas horas certas e, com isso, conseguiu achatar a curva e manter o nível de transmissão controlado. Ele lembrou que, mesmo com o aumento de casos, a cidade não registrou superlotação nas unidades e nem colapso no sistema de saúde.

“Há alguns meses, conseguimos sair do estágio laranja, mas a gente tinha estabilizado em um patamar considerado alto, que foi expresso no indicador síntese 9,65, mas também expresso em número de casos novos, com número de óbitos e com taxa de ocupação alta em torno de 80% da rede pública em leitos de CTI. Hoje, temos a redução do indicador síntese, e essa baixa é devida, principalmente, à diminuição do número de casos, a redução do número de óbitos e, também, diminuição na taxa de ocupação de leitos de CTI que agora está em torno de 53% no Sistema Único de Saúde. Essas reduções que estamos registrando nos últimos 10 dias se consolida hoje com esse indicador de 7,88”, disse.

Rodrigo Oliveira destacou também que Niterói segue acelerando o processo de vacinação. Nesta sexta-feira (18), serão vacinadas pessoas com 50 anos ou mais. No sábado haverá repescagem e, na próxima semana, a entrada da imunização com as pessoas de 49 anos, baixando um ano por dia, conforme o calendário.

“Ultrapassamos a marca de 60% da população adulta acima de 18 anos vacinada com a primeira dose. Isso é uma conquista muito grande. É fundamental que a gente siga vacinando e quem já tomou a primeira dose, fique atento para a segunda dose. Somente com as duas doses você estará completamente imunizado. Falta pouco, mas todo cuidado ainda é necessário. Vacina boa é a vacina que está no posto, é a que chega de forma eficaz e segura nas unidades de saúde. O ato de se vacinar é o ato de se proteger, mas é também proteger as pessoas próximas, a nossa cidade e a nossa família”, enfatizou o secretário.

Fotos: Luciana Carneiro

PM’S do 12º Batalhão praticam ato de heroísmo, salvando em tempo o jovem modelo Mateus Gonçalves.

A pandemia está revelando muitos heróis. Profissionais da área da saúde dividem a cena com bombeiros, guardas municipais e PM´s. Desta vez, queremos parabenizar o trabalho do Cabo Soares, identificação 10 2505, e Cabo Santana, numeração 87155, da Terceira Companhia, do Complexo do 12º Batalhão. Se eles não fossem tão eficientes e prontos em ajudar, talvez, Mateus Gonçalves, filho da atriz e massoterapeuta Ila Gonçalves, sobrinha-neta da falecida Dercy Gonçalves não estaria a salvo.
Mateus almoçava com o avô materno e já estava debilitado por enfrentar seqüelas pós-Covid, quando, em pleno restaurante, teve uma arritmia cardíaca. O jovem desmaiou sobre a mesa do local, sendo socorrido imediatamente pela dupla de PM’s que o conduziram a uma emergência hospitalar – tendo enfrentado contra-mão, com sinalização a toda, para que desse tempo de realizar os procedimento de emergência cardíaca. Graças a Deus está tudo bem. O atendimento deu certo e Mateus se recupera a cada vez mais dos sintomas em sua residência, no bairro de São Francisco.

Vale comentar que Mateus Gonçalves é modelo, tendo sido destaque na Daphne Models Agency, fã de cozinha, e que também é doublé de barbeiro, formado pelo Senac.

 

CPI das Crianças Desaparecidas realiza primeira audiência pública

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que apura casos de desaparecimento de crianças no Estado vai realizar a primeira audiência pública hoje,  quinta-feira (17/06), às 9 horas, para discutir a atuação do poder público diante desse tema. A reunião poderá ser acompanhada pela TV Alerj.

Segundo o presidente da comissão, deputado Alexandre Knoploch (PSL), o Estado precisa realizar um levantamento oficial de desaparecimentos e reencontros. “Não podemos mais continuar vendo nossas crianças e jovens desaparecendo e acharmos normal. Precisamos entender o que está acontecendo e também precisamos fazer o poder público cumprir seu papel. Estamos iniciando um árduo trabalho que, certamente, deixará um legado. Não temos, sequer, dados oficiais que quantifiquem desaparecimentos e reencontros. Isso precisa mudar e trabalharemos por isso”, destacou.

Participarão da audiência o presidente da Fundação para Infância e Adolescência (FIA), Cléo Hernams; o coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado, Rodrigo Azambuja; o titular da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, Uriel Nunes; a superintendente estadual de prevenção e enfrentamento das Pessoas Desaparecidas, Jovita Belfort e o representante do Programa de Localização de Desaparecidos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, André Luiz e Souza Cruz.

Também foram convidados o diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada da Polícia Civil, delegado Felipe Curi, e o titular da Delegacia de Descoberta de Paradeiros da Polícia Civil do Rio, delegado Eles Couto.

 

MPRJ denuncia à Justiça homem por feminicídio praticado em shopping em Niterói

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói – Tribunal do Júri, ofereceu, na ultima terça-feira (15/06), denúncia contra Matheus dos Santos da Silva, pelo crime de feminicídio triplamente qualificado. Matheus matou Vitorya Melissa Mota a facadas, no dia 02 de junho, dentro do Plaza Shopping, em Niterói.

Na denúncia, o promotor de Justiça ressalta que o crime foi praticado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Destaca que o homicídio foi cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, por envolver violência doméstica contra a mulher e menosprezo à condição de mulher.
Descreve a denúncia que o acusado e a vítima conviviam como colegas em um curso técnico de enfermagem, e que Matheus nutria sentimentos íntimos de afeto não correspondidos. Narra que, no dia dos fatos, a vítima se encontrava sentada junto à praça de alimentação do Plaza Shopping, quando o denunciado apareceu e, de pé, iniciou uma conversa com Vitorya. Em determinado momento, quando a vítima tentava se levantar, o acusado a impediu, sacando uma faca de sua mochila e esfaqueando a vítima por diversas vezes nas costas, mãos e tórax, atingindo órgãos vitais.

Ainda de acordo com a denúncia, após cometer o crime, Matheus foi contido e desarmado por populares, tendo a vítima sido encaminhada para pronto socorro médico. Policiais civis compareceram ao shopping, onde apreenderam a faca utilizada no crime, comprada pelo denunciado momentos antes, e conduziram o assassino, já detido pelos seguranças do shopping, à 76ª Delegacia de Polícia. Em sede policial, o denunciado foi autuado em flagrante diante do relato das diversas testemunhas que presenciaram o crime e da filmagem das câmeras de segurança do shopping, atestando a autoria do fato.

Prefeitura de Búzios quer implantar modernização na gestão pública

Na ultima terça-feira (15), foi realizada uma reunião no gabinete do Prefeito Alexandre Martins entre as equipes de Tecnologia da Informação (TI), das secretarias de administração, saúde e educação, com intuito de facilitar o acesso as informações para a população buziana.

 

O objetivo é implantar na gestão municipal a governança de TI. A tecnologia vai agilizar todos os serviços administrativos, levando a economicidade, diminuir a burocracia, aproximar a população aos serviços públicos e adequar a administração pública a nova era digital.

Niterói amplia vacinação contra a Covid-19 para todas as lactantes

Podem ir ao posto de vacinação mães que estejam amamentando, seja qual for a idade do bebê

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que a partir desta quinta-feira (17), todas as mães que estejam amamentando, independentemente da idade do bebê, poderão ser vacinadas contra a Covid-19 na cidade. Anteriormente, a imunização era destinada apenas às lactantes até o sexto mês da criança. Gestantes e puérperas também podem ser imunizadas. Para todas, é necessário declaração médica indicando a vacinação e comprovante de residência.

A Prefeitura de Niterói também ampliou o calendário de vacinação para a população geral. Até o início de julho as pessoas a partir de 40 anos receberão a primeira dose. Nesta quinta-feira (17) será a vez das pessoas a partir dos 51 anos, seguindo a vacinação diminuindo uma idade a cada dia. O município segue a imunização dos trabalhadores da educação superior privada, estadual e federal e cursos profissionalizantes lotados em Niterói. A imunização dos portuários também está ocorrendo em junho.

A vacina está disponível nos 11 pontos distribuídos pelo município, com entrada liberada das 8h às 16h e aplicação das vacinas até 17h. No Campo de São Bento, a imunização vai até as 16h. Para as gestantes e lactantes a imunização ocorrerá em três pontos: Policlínica Regional Sérgio Arouca (Vital Brazil), Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva (São Lourenço) e Policlínica Regional de Itaipu.

Documentação – Para receber a vacina é necessário apresentar comprovante de residência, identidade e no caso das gestantes e lactantes (sem limite de idade do bebê), laudo com indicação médica. Os trabalhadores da educação lotados em Niterói, além de comprovante de residência e identidade, devem apresentar o contracheque.

Confira o calendário:

População Geral

17/06 – a partir de 51 anos

18 /06 – a partir de 50 anos

19/06 – repescagem

21/06 – a partir de 49 anos

22/06 – a partir de 48 anos

23/06 – a partir de 47 anos

24/06 – a partir de 46 anos

25/06 – a partir de 45 anos

26/06 – repescagem

28/06 – a partir de 44 anos

29/06 – a partir de 43 anos

30/06 – a partir de 42 anos

01/07 – a partir de 41/ 40 anos

02/07- a partir de 40 anos

Trabalhadores da Educação Superior

17, 18 e 19/06 – a partir de 35 anos

22 e 23/06 – a partir de 30 anos

24, 25 e 26/06 – a partir de 18 anos

Locais de vacinação:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.

Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca

Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Posto volante no Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí

Posto volante no Colégio Gomes Pereira: Av. Rui Barbosa, 1250 – Largo da Batalha

Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí

Nova Central de Atendimento da Secretaria de Fazenda de Niterói completa um mês de atendimento presencial agendado

A Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) completa, nesta quinta-feira (17), um mês de reabertura ao público com um novo conceito que inclui agendamento prévio, avaliação do serviço e espaço para autoatendimento. De acordo com os dados da instituição, a Central já realizou até o momento 3.254 atendimentos. Destes, 70% foram avaliados e obtiveram a média de avaliação de 4,89 em uma nota que vai até 5 pontos, número que se aproxima do conceito “ótimo”.

“A mudança que fizemos na Central de Atendimento ao Cidadão prioriza a melhoria do serviço presencial integrado aos canais digitais. Esse resultado da avaliação demonstra que estamos no caminho certo para a autonomia do cidadão e até o final de junho vamos disponibilizar mais autosserviços, como a troca de titularidade do IPTU, que o cidadão poderá realizar diretamente pelo nosso site sem recorrer ao envio de e-mail”, disse a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz.

De acordo com os relatórios de acesso ao Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói, os cinco serviços fazendários mais procurados são: agendar atendimento na SMF; obter certidões de IPTU; obter certidões de débitos municipais; alterar cadastro de alvará; e obter alvará de licença para funcionamento. Lançado em abril, o Portal de Serviços disponibiliza informações sobre 274 serviços prestados ao cidadão pela administração municipal, destes 48 são relacionados à Secretaria Municipal de Fazenda.

“Como parte dos esforços de otimização do serviço, está sendo oferecida à equipe de atendimento, ao longo do mês de junho, capacitação em boas práticas de atendimento, como solução de problemas e melhoria da comunicação, assim como treinamento específico da parte tributária. Nosso objetivo é  qualificar ainda mais o grupo e oferecer ferramentas para aumentar a satisfação dos cidadãos que buscam a Secretaria de Fazenda”, explicou a diretora do Departamento de Administração Tributária da SMF, Isabella Perez.

“Desde o início do projeto, observamos as melhores práticas de atendimento que estão sendo feitas nos municípios. Nosso objetivo é fortalecer o serviço em todas as suas etapas, garantindo um atendimento humanizado, inovador e com foco total no cidadão”, falou o diretor de Inovações em Serviços, Luiz Otávio Monteiro.

Atualmente 100% dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Fazenda estão disponíveis de forma eletrônica, por meio do autosserviço ou pelos e-mails institucionais. Para o agendamento do atendimento presencial, o cidadão poderá acessar o Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói (https://servicos.niteroi.rj.gov.br) ou acessar diretamente o website da Secretaria Municipal de Fazenda (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/agendamento).

As atividades presenciais seguem de segunda a sexta das 9h às 10h exclusivas para pessoas acima de 60 anos e, entre 10h e 13h, é realizado o atendimento aos demais contribuintes, mediante agendamento prévio.

Consulta – A avaliação da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) também foi um dos itens abordados pela consulta pública, que foi realizada entre fevereiro e março deste ano pela plataforma Colab e contou com o total de 570 participações. O resultado da pesquisa apontou que aproximadamente 68% do total da amostra da sociedade civil já frequentou a central. Do total de visitantes que participaram da consulta, 38,8% avaliam o serviço como “bom”, 27% avaliam o serviço como “regular” e 26,4% avaliam o serviço como “ótimo”, o que mostra uma percepção majoritariamente positiva do atendimento presencial da instituição.

 

Cônsul da Espanha visita o Museu Janete Costa de Arte Popular na abertura da exposição “Tudo que move é sagrado”

Hoje, dia 16 de junho, o Secretário Municipal das Culturas, Leonardo Giordano; o Presidente da Fundação de Arte de Niterói, Marcos Sabino; o Presidente da Neltur, Paulo Novaes; e a Diretora do Museu Janete Costa de Arte Popular, Daniela Magalhães, receberam o Cônsul da Espanha, Luis Prados Covarrubias, para uma visita ao Museu, na abertura da exposição “Tudo que move é sagrado”.

O curador da mostra, Jorge Mendes, acompanhado de Daniela Magalhães, fez uma visita guiada ao espaço para apresentar a diversidade das obras interativas – 60 trabalhos de trinta artistas diferentes – ao Cônsul, que se mostrou encantado : “fiquei muito impressionado com este museu, com a exposição, que é muito bem curada. Percebemos a importância do movimento e da vida, presentes nas obras. Demonstra a criatividade do povo brasileiro, a partir de coisas simples”.

Jorge explica: “começa com inspira, expira, catar o vento, respirar o ar em movimento, viver e mover”. O Cônsul se mostrou interessado e inteirado do que estava vendo, fez perguntas sobre os artistas e as localidades deles, percebendo que as peças têm movimento e que tudo que move é sagrado.

Recursos manuais, manivelas, motores e vento evidenciam a dinâmica do movimento, justificando o nome da mostra, que é dividida em cinco setores integrados no andar térreo do Museu.

“É com enorme emoção que estamos inaugurando esta nova exposição, que, mais uma vez, tem como pano de fundo um tema bem atual que dialoga com este momento tão delicado que estamos vivendo: a dificuldade de nos mover e respirar. A mostra está lúdica e colorida e isso se torna um convite também para as crianças virem nos visitar. Para que todos se sintam seguros, o Museu está respeitando todos os protocolos sanitários contra a Covid-19”, explica Daniela Magalhães.

O Secretário, Leonardo Giordano, fez o convite ao público: “Quero convidar todas e todos para comparecerem, com as regras de segurança garantidas, no Museu de arte Popular Janete Costa, para conferirem a exposição ‘Tudo que move é sagrado ‘. Ela está lindíssima e é uma mostra que discute temas importantes e que eu queria que o público conhecesse visitando a nossa unidade cultural”.

Um sinaleiro de Francisco Rosa dos Santos, e Iansã, a senhora dos ventos, fecham esta primeira parte da exposição.

“Convido todo mundo a vir conhecer esta linda exposição, que está abrindo as portas hoje, do nosso curador Jorge Mendes”, convida Sabino.

Por fim, uma sala aberta dedicada ao ‘Teatro de mamulengo’, com a instalação de seis pequenas barracas, inspiradas no formato utilizado no município de Glória do Goita, em Pernambuco, onde estão presentes os trabalhos dos mestres Miro Solon, Saúba, Tonho, Titinha, Bel e Bila. O Cônsul e todos os presentes ficaram admirados com os bonecos manipulados, levando uma alegria a mais aos visitantes.

O Cônsul fez questão de subir ao segundo andar, onde fica a exposição permanente “Construção de um acervo”, com obras de artistas de vários estados brasileiros, também ligadas à narrativa popular.

“Há artistas de regiões muito diferentes, que expressam seus conceitos fundamentais. Esta casa é maravilhosa! E com a coleção permanente também do museu, complementa a ideia da arte popular brasileira. Tem uma Diretora muito entusiasta e percebo o compromisso com esta arte do povo”, explica o Excelentíssimo Senhor. Ao ser questionado sobre a semelhança entre este tipo de arte que ele viu no local e na Espanha, responde: a Espanha também tem arte popular que vem é muito antiga. As formas estéticas variam um pouco, mas há técnicas semelhantes de poder criar um mundo próprio, uma identidade a partir da sua vida, da natureza. Fiquei impressionado como a arte popular tem muita presença de brinquedos”, finaliza.

 

NOVOS DEPUTADOS TOMARAM POSSE NA ULTIMA TERÇA-FEIRA NA ALERJ

Os deputados Ronaldo Anquieta (MDB) e Jalmir Junior (PRTB) tomaram posse, na ultima terça-feira (15/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os dois assumiram seus mandatos após as nomeações dos secretários estaduais de Obras e Infraestrutura, deputado licenciado Max Lemos; e de Trabalho e Renda, o deputado Léo Vieira.

Além de Max Lemos e Léo Vieira, deixou a Casa o deputado Rodrigo Bacellar, hoje secretário estadual de Governo, e em seu lugar assumiu o deputado Coronel Jairo (SDD). As trocas fazem parte da reforma do secretariado estadual. No início do mês, retornou ao Parlamento o deputado Bruno Dauaire (PRB), que estava à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Direitos Humanos.

Ronaldo Anquieta é bacharel em Administração, com especializações em Administração Pública. Ex-secretário de Esportes e Lazer em Miguel Pereira e Itaboraí, ele recebeu 21.591 votos, em 2018. Na Alerj, pretende trabalhar por políticas públicas de qualidade para o estado. “Sei da responsabilidade, mas também sei que não estarei sozinho neste momento”, afirmou, agradecendo o apoio do deputado licenciado Max Lemos e do presidente do MDB, Leonardo Picciani.

Já Jalmir Junior é militar da reserva e já atuou como vereador em São Gonçalo. Casado e pai de dois filhos, é bacharel em Direito e tem especializações em Direito Ambiental e Gestão dos Impactos Ambientais. “Pretendo, agora, trabalhar bastante e encaminhar, através do Legislativo, medidas que beneficiem e ajudem a população do estado, em particular da minha cidade, São Gonçalo. Quero honrar os valores da família e também meus eleitores e todos aqueles que acreditam no meu trabalho”, frisou Jalmir, que teve 18.707 votos, em 2018.