Niterói abre pré-inscrição para matrícula na educação infantil nesta sexta

Cadastro será feito de forma virtual até o dia 15


A Secretaria Municipal de Educação de Niterói e a Fundação Municipal de Educação abrem a inscrição para pré-matrícula da educação infantil nesta sexta-feira (8). A pré-inscrição será feita exclusivamente de forma virtual. O prazo vai até o dia 15 de janeiro. O responsável precisa inscrever a criança pelo site https://www.matricula.niteroiemrede.net. Os resultados serão divulgados no dia 26.

O edital foi publicado no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2020 e estabeleceu as normas e procedimentos para o processo de matrícula nas unidades de educação da rede municipal de Niterói e nas creches comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche, para o ano letivo de 2021.

Só será aceito um requerimento de inscrição para cada candidato. A educação infantil contempla desde a creche – de 4 meses a 3 anos de idade até a pré-escola – de 4 e 5 anos de idade. Após a conclusão da inscrição, o sistema gera um número de protocolo de confirmação que deverá ser impresso ou anotado para acompanhamento do processo.

Para requerer vaga em um dos grupos de referência da educação, preste atenção na idade que a criança precisa ter até o dia 31 de março de 2021. Para educação infantil (Grupo de Referência de Educação Infantil – Grei): Grei 0 – 4 meses; Grei 1 – 1 ano; Grei 2 – 2 anos; Grei 3 – 3 anos; Grei 4 – 4 anos; Grei 5 – 5 anos.

 
Matrícula – A efetivação das matrículas é realizada na unidade escolar e começa no dia 27 de janeiro para a educação infantil. O responsável pelo aluno deve comparecer à unidade escolar para o qual foi designado no período estabelecido com os seguintes documentos: 3 (três) fotos 3X4 do candidato; Cópia e original da Certidão de Nascimento do candidato; Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói (conta de luz, água, telefone, boletos em geral) e atualizado (com data a partir de outubro/2020), em nome de um dos responsáveis legais; Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do responsável pelo candidato; Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3348/18. (Com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula); Cópia e original do Comprovante de Benefício do Programa Bolsa Família, quando for o caso; Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada, para todos os anos de escolaridade; Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS; Cópia e original de CPF do candidato (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula).

Fundamental – O resultado da pré-inscrição de alunos para o ensino fundamental será divulgado no dia 11 de janeiro. A matrícula deverá ser efetivada na escola a partir do dia 12 de janeiro. Os responsáveis deverão levar os mesmos documentos listados acima e cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência para alunos a partir do 2º ano do Ensino Fundamental.

Prefeitura de Niterói prorroga isolamento social até 28 de fevereiro

Ficam mantidas, no entanto, as autorizações para as atividades indicadas no Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, como funcionamento do comércio e shoppings em horários pré-estabelecidos e seguindo as normas sanitárias de segurança

A Prefeitura de Niterói prorrogou até o dia 28 de fevereiro todas as medidas restritivas de distanciamento social para redução da transmissão do novo coronavírus na cidade. O decreto 13.857/2021, assinado pelo prefeito Axel Grael, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de Niterói nesta terça-feira (05).

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, enfatizou que segue acompanhando diariamente os dados e indicadores referentes ao novo coronavírus em Niterói.

“Nossa cidade segue controlando a pandemia e, nos últimos dias, observamos a redução do indicador síntese do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, motivada por uma queda na taxa de ocupação dos leitos em hospitais particulares e públicos. Estamos observando para ver se essa tendência vai seguir ou não”, explicou. “Gostaria de reforçar que é fundamental que todos tenham clareza que a pandemia não acabou e todos precisam continuar com o distanciamento social, uso de máscara e higiene com água e sabão ou álcool em gel”.

A decisão de prorrogar as medidas de isolamento foi motivada pelo aumento no número de casos de Covid-19 nas últimas semanas em toda a Região Metropolitana. Sendo assim, a prefeitura recomenda que a saída da residência deva se dar apenas por motivos de trabalho, compra de gêneros alimentícios, ida a farmácias, por motivos médicos ou para ida a estabelecimentos cujo funcionamento esteja permitido ou por conta de atividade permitida.

O uso de máscara facial em áreas públicas, bem como em espaços particulares em que houver atendimento ao público, segue obrigatório, sob pena de aplicação de multa instituída em lei. Fica recomendado à população em geral, especialmente aos idosos e pessoas que se encontrem no grupo de risco, que evitem locais onde haja aglomeração de pessoas tais como praias, parques e eventos em geral.

O decreto prorroga também a redução da circulação nos acessos de Niterói com municípios vizinhos, até o dia 28 de fevereiro de 2021. A entrada na cidade de táxis e veículos de transporte de passageiros por aplicativo segue proibida.

Em relação às aulas na rede municipal de ensino, elas continuam suspensas. A manutenção da suspensão das atividades de ensino no município será reavaliada por Grupo de Trabalho a ser especificamente criado para tal fim.

Atividades privadas mantêm as autorizações indicadas no Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, do Decreto nº 13.604 de 21 de maio de 2020, conforme protocolos e taxas de ocupação e operação definidas semanalmente.

Os estabelecimentos comerciais deverão, segundo o decreto publicado nesta terça-feira, adotar medidas para que sejam mantidas as regras de distanciamento social, bem como deverão fornecer álcool em gel para os clientes e colaboradores e máscaras faciais para os colaboradores. Os estabelecimentos ficam responsáveis por admitir o ingresso apenas de clientes que usarem máscara facial.

Os estabelecimentos e o comércio de rua passam a ter o funcionamento permitido no horário das 9h às 20h, de 2ª à 6ª feira, e das 8h às 20h aos sábados. Os centros comerciais passam a ter o funcionamento permitido no horário das 9h às 20h da 2ª à 6ª feiras e das 8h às 20h aos sábados.

Fica mantida a autorização para a abertura de Casas de Festas, conforme os protocolos já estabelecidos, assim como segue permitida a abertura dos shoppings centers no horário das 10h às 22h.

Secretaria Municipal de Fazenda realiza força-tarefa para emissão da 2ª via do carnê do IPTU 2021



Atendimento presencial entre os dias 4 e 8 de janeiro será exclusivo para emissão da segunda via, que também poderá ser feita em nove administrações regionais da cidade. Prioridade é obter documento de forma online para evitar aglomerações

A Secretaria Municipal de Fazenda vai realizar, até a próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro, uma força-tarefa para a emissão da segunda via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021. Neste período, o atendimento presencial na sede da SMF será exclusivo para obter a segunda via do carnê. Para isso, o contribuinte deverá se dirigir à sede da Secretaria de Fazenda de Niterói, na Rua da Conceição, nº100, Centro, das 9h às 10h para pessoas acima 60 anos e das 10h às 16h para os demais contribuintes.

Para evitar aglomeração na sede do órgão, os contribuintes também poderão emitir a segunda via do carnê do IPTU 2021 em nove administrações regionais, o horário de atendimento será das 9h às 17h. É necessário chegar à unidade tendo em mãos o número da matrícula do imóvel. Seguem abaixo os endereços das administrações regionais que estarão prestando atendimento relativo ao IPTU 2021:

Administração Regional da Engenhoca
Endereço: Rua Dom Antonio de Moraes Junior, nº 45
Engenhoca – Niterói – RJ / Tel.: 2628-0707

Administração Regional da Região Oceânica
Endereço: Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) – Estrada Francisco da Cruz
Nunes, Nº 6666, Itaipu – Niterói – RJ. / Tel.: 2609-7575

Administração Regional da Ilha da Conceição
Endereço: Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº (Anexo ao Prédio da CSU)
Ilha da Conceição – Niterói – RJ / Tel.: 2717-0114

Administração Regional de Icaraí
Endereço: Av. Ary Parreiras, nº 21 – Icaraí – Niterói – RJ.
Tel.: 2610-3355 / 2611-2158

Administração Regional do Fonseca
End: Horto do Fonseca – Alameda São Boaventura, nº 770
Fonseca – Niterói – RJ. CEP: 24.130-170 / Telefone: (21) 2625-2031

Administração Regional do Barreto
Endereço: Parque Palmyr Antonio da Silva – Rua Dr. Luiz Palmier, s/nº
Barreto – Niterói – RJ / Tel.: 2613-6620

Administração Regional do Ingá e Centro
Endereço: Concha Acústica – Av. Cem, s/nº – Centro – Niterói – RJ.

Administração Regional do Largo da Batalha
End: Rua Reverendo Armando Ferreira, nº 19 (Dentro do Mercado Popular)
Niterói-RJ / Tel.: 2716-2810

Administração Regional de Jurujuba
Endereço: Rua Carlos Ermelindo Marins, nº 34 – Jurujuba – Niterói – RJ
Tel.: 2611-0253

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento em onze parcelas mensais iguais, de janeiro a novembro, o primeiro vencimento será no dia 11 de janeiro. O calendário completo pode ser consultado em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/resolucao-smf-50-2020-cartrim-2021/. O desconto do Bom Pagador vale tanto para quem optar pelo pagamento em cota única quanto pelo parcelamento. A Taxa de Coleta de Lixo já está inclusa no valor final do imposto.

Atendimento online – Em função das medidas de combate à Covid-19, a prioridade é que os contribuintes optem pelo atendimento online. Para obter o documento, o contribuinte deve acessar o link https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/servicos/iptu/. É preciso ter em mãos o número da matrícula do imóvel. O contribuinte poderá conferir o tutorial com o passo a passo do serviço online em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/segunda-via-do-iptu-de-niteroi-passo-a-passo/.

Campanha – Através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Fazenda e a Coordenadoria de Políticas e Direitos da Mulher (Codim) da Prefeitura de Niterói, os carnês do IPTU 2021 terão informações dos canais para denúncia de violência contra a mulher e dos locais de atendimento em situação de violência. Os carnês já foram enviados para os Correios, para serem entregues aos contribuintes.

Serviços – Por causa das ações de prevenção à pandemia do coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói disponibiliza uma série de serviços online para facilitar o atendimento aos contribuintes.

Através do site www.fazenda.niteroi.rj.gov.bré possível acessar os seguintes serviços: 2ª via de IPTU e informações do imóvel; Consulta e 2ª Via de ISS e Taxas; Consulta sobre o andamento de processos da Prefeitura de Niterói; Certidão de Débitos Imobiliários; Certidão de Débitos Mobiliários; Emissão de ITBI; Solicitação de ITBI; Verificação da autenticidade de documentos emitidos pela SMF; Consulta Pública de Alvarás; Alíquotas de ISS e local da tributação; Alvará on-line; Nota Fiscal Eletrônica; e GRM – Guia de Recolhimento Municipal.

Os canais digitais de atendimento da Secretaria de Fazenda podem ser usados para que os contribuintes possam tirar suas dúvidas, obter instruções e protocolar processos administrativos sem sair de casa. Antes de enviar sua mensagem, é importante também verificar se sua pergunta já não foi respondida na nossa seção de Perguntas Frequentes do site (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/perguntas-frequentes/).

As questões tributárias relativas ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL) podem ser consultadas enviando e-mail paraiptu@fazenda.niteroi.rj.gov.br. O endereço eletrônico alvara@fazenda.niteroi.rj.gov.br atende a questões cadastrais como alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor ou cadastro como incentivador cultural. Para assuntos relacionados aos auxílios emergenciais instituídos para minimizar os impactos provocados pelo novo Coronavírus, basta escrever para duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br.

Os e-mails protocolo@fazenda.niteroi.rj.gov.brparcelamento@fazenda.niteroi.rj.gov.brreceita@fazenda.niteroi.rj.gov.briss@fazenda.niteroi.rj.gov.britbi@fazenda.niteroi.rj.gov.br e cartorio@fazenda.niteroi.rj.gov.br podem ser usados para assuntos referentes a essas questões. Para as demais dúvidas o canal écac@fazenda.niteroi.rj.gov.br.

Para abertura de processo, é preciso enviar o formulário devidamente preenchido e assinado, além dos demais documentos cabíveis. Os processos e respectivos formulários podem ser acessados emhttps://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/processos-e-formularios/. Os documentos necessários para cada tipo de processo estão indicados nesses formulários. É importante que os anexos estejam em formato PDF.

 

Secretaria de Saúde divulga nova versão do Painel Coronavírus, com todas as informações sobre a Covid-19 no estado

 

 
Mudanças buscam aumentar a transparência e tornar a apresentação dos dados da pandemia mais acessíveis à população 

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves, anunciou a nova versão do Painel Coronavírus, que entrou no ar com informações mais acessíveis sobre a Covid-19 e com uma apresentação completa e simplificada dos dados da pandemia no Estado do Rio. O secretário de Saúde do município do Rio, Daniel Soranz, participou da entrevista e reforçou a intenção de trabalhar de forma integrada com o Estado.

O painel será a fonte exclusiva de informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre dados da Covid e está disponível no endereço  http://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html. Nele, há informações sobre o número de casos e óbitos por Covid, taxa de ocupação dos leitos destinados à doença, e tempo de espera em fila para transferência para esses leitos, entre outras.

Chaves ressaltou a transparência nas informações proporcionada pelo novo serviço, e elogiou a parceria e a união com a Secretaria Municipal de Saúde: “Para mim, a transparência é o único caminho. Todos sabemos as dificuldades que existem, ninguém é inocente de achar que não existem dificuldades. Mas é para frente que se anda. Temos de divulgar as informações de forma única, para lutar contra a desinformação”, disse ele.
Para Soranz, é fundamental disponibilizar informação única, correta e organizada. “O que o secretário de Estado está apresentando aqui hoje é uma forma de organizar a informação e deixá-la cada vez mais simples e objetiva para as pessoas usarem. Fiquei muito surpreso com a qualidade técnica de toda a formatação dos dados. Não é uma coisa fácil de fazer. A gente vai usar no município do Rio também o painel do estado, para que se tenha informação única”.Informações detalhadas por município 


No novo Painel Coronavírus, todos os dados serão atualizados diariamente, a partir das 17h. A informação detalhada de cada indicador estará disponível nas abas internas. O painel abre com os números de casos e óbitos registrados nos sistemas de informação nas últimas 24 horas, o que não quer dizer que tenham ocorrido neste período. A taxa de ocupação de leitos no estado é calculada com base nas informações enviadas pelos municípios. O site traz ainda informações consolidadas a respeito de cada um dos 92 municípios do estado.
Os dois secretários também falaram sobre a adoção da regulação única de leitos no estado, que começará já na próxima semana para os leitos de Covid-19, e posteriormente para os leitos dos serviços de saúde de alta complexidade, como UTIs e tratamentos de oncologia, cardiologia e neurologia, entre outros. “Nessa hora de pandemia, a regulação única é ainda mais importante, porque todos os cidadãos têm as mesmas oportunidades de acesso”, disse Chaves. Daniel Soranz afirmou que “não dá para pensar em Sistema Único de Saúde se cada um puxar para um lado e não remando para o mesmo local”.

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Emergência Hospital Getulinho completa oito anos da reabertura e Restaurante Popular se aproxima das 2 milhões de refeições oferecidas

Unidades são hoje referência na saúde e assistência social para Niterói e cidades vizinhas 

Há 8 anos, a emergência do Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, foi reaberta pela administração municipal. Foi uma das primeiras medidas do governo Rodrigo Neves, que tinha o atual prefeito Axel Grael como vice e participando de todas as ações. O hospital, inaugurado há 66 anos, foi municipalizado em 1992 e, apesar de ser o único especializado em atendimento pediátrico para Niterói, São Gonçalo e adjacências, teve a emergência fechada em 2011 por falta de condições de funcionamento.

Hoje, a unidade, aberta 24 horas para emergência pediátrica, conta com ambulatório para ortopedia, cardiologia, odontologia, anemia falciforme, hematologia, nefrologia, pneumologia, otorrino, alergia, cirurgia plástica, neurologia e endocrinologia. Sua estrutura também traz  CTI e Centro Cirúrgico para 19 tipos diferentes de cirurgias eletivas. Realidade diferente da época de sua reabertura, quando a assistência médica acontecia em um hospital de campanha, que, depois, passou para uma emergência provisória, até a construção da nova unidade, que começou a atender pacientes em 1º de julho de 2016.

“Desde a abertura da emergência e reforma do local, os atendimentos cresceram muito. O Getulinho é uma unidade referência no atendimento de pediatria. Tenho muita alegria de ter sido diretor do hospital e ter compartilhado com sua equipe muito dedicada, que preza por um atendimento de qualidade e que sempre cuida das nossas crianças com carinho”, disse o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira.

O Getulinho foi inaugurado em 29 de setembro de 1954 e, de acordo com registro histórico, o hospital surgiu como o primeiro local especializado em atendimento pediátrico no Estado do Rio de Janeiro, seguindo até hoje como referência na especialidade. O Getulinho, como é carinhosamente chamado, foi batizado em homenagem ao filho do ex-presidente do Brasil, Getúlio Vargas, que faleceu ainda jovem, aos 23 anos de idade, devido à paralisia infantil.

Além das especialidades médicas, a unidade oferece também o serviço de “Pedagogia Hospitalar” (profissionais que desenvolvem ações educacionais com crianças e adolescentes internados), além de grupos de voluntários e de “Contadores de Histórias”. O Getulinho conta também com o trabalho de alunos de medicina, assistência social e enfermagem da UFF.

Da mesma forma, o Restaurante Cidadão Escritor Jorge Amado completou quatro anos de municipalização e reabertura. De lá para cá, foram 1.885.130 refeições servidas entre café da manhã e almoço. O restaurante é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) desde que foi municipalizado, em 2017.

“É com alegria e responsabilidade que comemoramos mais um ano da reabertura do Restaurante Cidadão Jorge Amado, em Niterói. Neste período da pandemia, o restaurante foi um equipamento essencial para garantir alimentação de qualidade e em quantidade adequada para manter a saúde da população, mitigando os efeitos causados pelo coronavírus”, analisa o secretário da SASDH, Vilde Dorian.

O restaurante atende moradores de Niterói e municípios vizinhos que vêm se alimentar pelo valor de R$ 2 no almoço e o desjejum por R$0,50. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h, para o café da manhã e, das 11h às 15h, para o almoço. A Prefeitura de Niterói investe cerca de R$ 3 milhões por ano para manter o local funcionando.

O restaurante popular também fornece, além de alimentação, serviços culturais e de saúde no Centro de Convivência Zélia Gattai. No espaço, os usuários podem acompanhar exposições literárias e artísticas, leitura de livros e usufruir dos serviços que aparecem por lá, como aferição de pressão e palestras. Inaugurado em julho de 2019, o centro de convivência fica aberto das 10h às 15h para quem quiser visitar. Zélia Gattai e Jorge Amado, que dão nome ao restaurante popular e ao espaço de convivência, foram escritores brasileiros que valorizavam a cultura local em suas obras literárias.

 

Boletim Coronavírus (04/01): 25.617 óbitos e 439.345 casos confirmados no RJ

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registra, até esta segunda-feira (04/01), 439.345 casos confirmados e 25.617 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 498 óbitos em investigação e 2.492 foram descartados. Entre os casos confirmados, 408.905 pacientes se recuperaram da doença.

A SES esclarece que as notificações de casos e óbitos podem estar represadas devido aos feriados de Natal e Ano Novo. A pasta ressalta ainda que existe essa defasagem, em alguns casos, devido à necessidade de se aguardar a confirmação da causa da morte, como resultados de exames, por exemplo, para a inclusão do óbito no sistema como confirmado para Covid-19.

Desde o dia 04/12, foram realizados 19.629 testes de RT-PCR nas quatro unidades abertas pelo estado. O programa é complementar à testagem de RT-PCR, que já vem sendo realizada em unidades municipais de saúde, coordenada pela SES. do início da pandemia até hoje, já foram realizados mais de 406 mil testes em parceria entre a SES, COSEMS e a Fiocruz.

Os casos confirmados nesta segunda-feira (04/01) estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 167.858
Niterói – 23.304
São Gonçalo – 18.359
Belford Roxo – 14.171
Duque de Caxias – 13.297
Macaé – 12.924
Volta Redonda – 12.727
Teresópolis – 12.343
Campos dos Goytacazes – 11.959
Nova Iguaçu – 9.856
Angra dos Reis – 8.436
Nova Friburgo – 6.983
Barra Mansa – 5.673
Itaboraí – 5.487
Maricá – 5.437
Magé – 5.277
São João de Meriti – 4.991
Cabo Frio – 4.887
Resende – 4.740
Itaperuna – 4.504
Três Rios – 4.281
Petrópolis – 3.972
Rio das Ostras – 3.689
Itaguaí – 3.266
Queimados – 3.194
Rio Bonito – 3.070
Guapimirim – 2.954
Araruama – 2.216
Mesquita – 2.128
Nilópolis – 2.116
Barra do Piraí – 2.094
São João da Barra – 2.020
Casimiro de Abreu – 1.872
Piraí – 1.809
Paraíba do Sul – 1.739
São Pedro da Aldeia – 1.734
Santo Antônio de Pádua – 1.687
Armação dos Búzios – 1.558
Mangaratiba – 1.544
Saquarema – 1.530
Tanguá – 1.511
Iguaba Grande – 1.503
Paracambi – 1.306
Varre-Sai – 1.298
Porciúncula – 1.282
Vassouras – 1.211
Pinheiral – 1.197
Valença – 1.185
Paraty – 1.170
Seropédica – 1.131
Conceição de Macabu – 1.123
Bom Jesus do Itabapoana – 1.109
São José do Vale do Rio Preto – 1.103
Cordeiro – 1.083
Cantagalo – 1.043
Cachoeiras de Macacu – 1.010
Quissamã – 996
Sapucaia – 981
São Francisco de Itabapoana – 916
Miracema – 875
Carapebus – 862
Itaocara – 809
Mendes – 807
Porto Real – 801
Natividade – 781
Miguel Pereira – 769
Carmo – 718
Japeri – 693
Rio Claro – 665
Cardoso Moreira – 624
Engenheiro Paulo de Frontin – 621
Itatiaia – 577
Paty do Alferes – 503
Silva Jardim – 502
Laje do Muriaé – 449
Bom Jardim – 423
Italva – 379
Cambuci – 373
Sumidouro – 363
Arraial do Cabo – 352
São Fidélis – 343
Areal – 327
Quatis – 292
Macuco – 263
Aperibé – 253
São José de Ubá – 207
Santa Maria Madalena – 188
Trajano de Moraes – 183
Comendador Levy Gasparian – 177
São Sebastião do Alto – 176
Duas Barras – 111
Rio das Flores – 35

As 25.617 vítimas de Covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:
Rio de Janeiro – 14.915
São Gonçalo – 1.019
Duque de Caxias – 911
Nova Iguaçu – 875
Niterói – 690
São João de Meriti – 581
Campos dos Goytacazes – 529
Belford Roxo – 376
Petrópolis – 330
Volta Redonda – 299
Magé – 288
Itaboraí – 287
Angra dos Reis – 268
Teresópolis – 261
Nilópolis – 260
Macaé – 233
Cabo Frio – 226
Mesquita – 220
Barra Mansa – 209
Nova Friburgo – 207
Maricá – 180
Resende – 172
Itaguaí – 166
Rio das Ostras – 117
Saquarema – 103
Itaperuna – 100
Queimados – 94
Três Rios – 90
Araruama – 89
Guapimirim – 89
Rio Bonito – 87
Barra do Piraí – 86
Seropédica – 85
São Pedro da Aldeia – 76
Tanguá – 54
Mangaratiba – 49
Iguaba Grande – 47
Japeri – 47
Casimiro de Abreu – 46
Paracambi – 46
Cachoeiras de Macacu – 43
Paraty – 41
Sapucaia – 41
Itaocara – 38
São Fidélis – 35
Porciúncula – 34
Valença – 32
Vassouras – 29
Quissamã – 28
Santo Antônio de Pádua – 28
Bom Jesus do Itabapoana – 26
Paraíba do Sul – 26
Porto Real – 26
Miguel Pereira – 25
Rio Claro – 24
Conceição de Macabu – 23
Pinheiral – 23
São Francisco de Itabapoana – 23
Armação dos Búzios – 22
São José do Vale do Rio Preto – 20
Piraí – 16
Itatiaia – 15
Sumidouro – 15
São João da Barra – 13
Italva – 12
Areal – 10
Silva Jardim – 10
Aperibé – 9
Arraial do Cabo – 9
Engenheiro Paulo de Frontin – 9
Natividade – 8
Paty do Alferes – 8
Cambuci – 7
Cantagalo – 6
Carmo – 6
São Sebastião do Alto – 6
Bom Jardim – 5
Carapebus – 5
Cardoso Moreira – 5
Comendador Levy Gasparian – 5
Duas Barras – 5
Miracema – 5
Quatis – 5
Rio das Flores – 5
Santa Maria Madalena – 5
São José de Ubá – 5
Macuco – 3
Mendes – 3
Varre-Sai – 3
Cordeiro – 2
Laje do Muriaé – 2
Trajano de Moraes – 1

Para mais informações, acesse o painel de monitoramento de casos no estado do Rio de Janeiro em painel.saude.rj.gov.br.

Atenciosamente,

 

Prefeitura de Niterói prorroga programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã até março

 

Primeiro ato de Axel Grael como prefeito foi receber famílias contempladas com os auxílios sociais. Em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, chefe do Executivo anunciou que manterá os encontros semanais via internet

 Os programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã, desenvolvidos pela Prefeitura de Niterói, foram prorrogados por mais três meses. O primeiro ato do prefeito eleito, Axel Grael, foi receber mães de famílias beneficiárias para falar sobre o calendário de pagamento. Os programas foram criados para mitigar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus na cidade.

“Estamos mantendo o nosso compromisso de prorrogar os programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã até que haja uma vacina contra este vírus”, explicou Axel Grael. “Nenhuma outra cidade fez o que Niterói está fazendo. Além de ajudar as famílias, estamos apoiando as empresas para que a economia não pare. Nosso esforço é para salvar vidas”, disse.

O Renda Básica Temporária atende a cerca de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que recebem um cartão que pode ser usado em mercados e farmácias. Todo mês é depositada a quantia de R$ 500 pela Prefeitura. Já o Empresa Cidadã é destinado ao pagamento de um salário mínimo para determinado número de funcionários de pequenas empresas da cidade. A previsão de investimento com a prorrogação dos programas por mais três meses, como aprovado pela Câmara de Vereadores, é de aproximadamente R$ 110 milhões.

 

Calendário de pagamento – Nesta terça (5) e quinta-feira (7), será feito o repasse para a folha dos inscritos no Empresa Cidadã 1 e 2, respectivamente. Os cartões dos microempreendedores individuais (MEI) serão carregados no dia 8. No dia 9, será a vez dos profissionais inscritos no Busca Ativa, programa que inclui categorias como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos, permissionários de banca de jornal, entre outros.

Para as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal  (CadÚnico), as datas de recarga do benefício são os dias 10 (pessoas com nomes iniciados de A até F), dia 11 (nomes iniciados de G até M) e dia 12 (nomes de N até Z).

Já as famílias de alunos da rede municipal que não estão inscritas no CadÚnico terão o benefício creditado nos dias 13 e 14. De acordo com o cronograma de ordem alfabética, no dia 13 recebem os responsáveis com nomes iniciados pelas letras de A até K. No dia 14, aqueles com a letra inicial do nome de L até Z. E os taxistas inscritos no programa Taxista Amigo receberão o auxílio no dia 15.

“Nosso governo tomou posse na sexta-feira, dia 1º, e hoje, segunda-feira, dia 4, já estamos cumprindo nosso compromisso de manter esse programa tão importante para as famílias mais desfavorecidas de Niterói”, destacou o vice-prefeito, Paulo Bagueira, que também participou do encontro.

Uma das famílias atendidas pelo Renda Básica é a de Ana Paula Torres, que mora na localidade da Várzea, em Jurujuba.

“Esse cartão faz muita diferença nas nossas vidas. Eu perdi o emprego nesta pandemia, e o Renda Básica é muito importante para manter a nossa casa”, contou Ana Paula, que também é atendida pelo CRAS de Jurujuba.

Moradora da comunidade Peixe Galo, também em Jurujuba, Adilsilene Oliveira falou sobre como o benefício chegou na hora certa para ajudar na renda familiar.

“O Renda Básica ajuda muito, especialmente para nós, mães solteiras e chefes de família, e que estamos com os filhos em casa por conta da pandemia. Estamos lutando para passar por esse momento complicado e esse apoio está sendo fundamental”, afirmou.

O presidente da Federação das Associações dos Moradores do Município de Niterói (Famnit), Manuel Amâncio, destacou que o Renda Básica Temporária está beneficiando as famílias que mais precisam.

“Essa gestão começa com o pé direito, cumprindo seu primeiro compromisso com os cidadãos de Niterói. É a continuidade de um trabalho maravilhoso, construído na gestão do prefeito Rodrigo”, comentou.

Também participaram do encontro, a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira e o secretário de Assistência Social, Vilde Dorian.

 

‘Lives’ mantidas – Em seu primeiro vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, nesta segunda-feira (4), Axel Grael afirmou que manterá os encontros semanais realizados pela internet para divulgação dos informes sobre o combate ao avanço do coronavírus na cidade. Ele também fez questão de agradecer a todos os profissionais envolvidos no enfrentamento da pandemia e aos cidadãos niteroienses, que seguem cumprindo os protocolos de segurança.

“As pessoas atenderam as recomendações para que as comemorações das festas de fim de ano fossem no núcleo familiar, sem aglomeração. Foi um resultado positivo que irá contribuir para conter o número de casos. O trabalho de fiscalização e a atuação dos profissionais da Ordem Pública também foi fundamental neste processo”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, enfatizou que segue acompanhando diariamente os dados e indicadores referentes ao novo coronavírus em Niterói.

“Nossa cidade segue controlando a pandemia e, nos últimos dias, observamos a redução do indicador síntese do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, motivada por uma queda na taxa de ocupação dos leitos em hospitais particulares e públicos. Estamos observando para ver se essa tendência vai seguir ou não”, explicou. “Gostaria de reforçar que é fundamental que todos tenham clareza que a pandemia não acabou e todos precisam continuar com o distanciamento social, uso de máscara e higiene com água e sabão ou álcool em gel”.

Boletim – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que o município já tem 22.473 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 23.412 casos confirmados da doença e 130 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. Niterói registra 634 óbitos.

Fotos: Berg Silva 

Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói ganha versão mais acessível

 O Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói ganhou uma nova versão, mais acessível aos cidadãos. O endereço permanece http://portais.niteroi.rj.gov.br/portal-da-transparencia. Entre as novidades estão diferentes formas de apresentação dos dados, mecanismo de busca integrado e intuitivo, integração com redes sociais, maior e melhor oferta de dados abertos, adequação a plataformas móveis, maior interatividade, ordem cronológica de pagamento de fornecedores e foram acrescidas informações acerca de acompanhamento de obras e multas de trânsito. Além disso, foram lançados o Portal dos Conselhos de Niterói e o quiz participativo da Transparência, realizado junto ao Colab, plataforma que agrega todos os canais de contato da população com o governo municipal.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Ellen Benedetti, enfatiza que nos últimos anos, Niterói vem se destacando na gestão democrática, com destaque para a Transparência.

“Em mais de uma oportunidade, o município foi contemplado com notas máximas em avaliações dos órgãos de controle externo como o Ministério Público e a Controladoria Geral da União. Com o lançamento do Novo Portal da Transparência e do Portal dos Conselhos, demandas apresentadas pela sociedade civil e incorporadas pela gestão municipal, avançamos com a pauta na cidade, demonstrando o comprometimento do governo com a transparência e a participação social”, destaca.

Niterói mais transparente – A Prefeitura de Niterói evoluiu do 58º lugar (2012) para o 1º lugar (2017 e 2019) em gestão fiscal no ranking independente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Também conquistou o 1º lugar em transparência na administração municipal em rankings do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).

O gerente de Transparência na Seplag, Luiz Otávio Monteiro, lembra que em 2019, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, com participação da sociedade. A partir dos debates e das propostas aprovadas, uma série de ações foram priorizadas em 2020 que pudessem aprofundar a participação social e a transparência em Niterói.

“Realizamos a reformulação do Portal da Transparência, agora mais intuitivo e acessível ao cidadão, editamos o Caderno de Devolutivas com as propostas aprovadas na Conferência e, agora no fim do ano, lançamos o Portal dos Conselhos, com informações sobre todos os conselhos de políticas públicas do município”, diz.

Portal dos Conselhos – O Portal www.conselhos.niteroi.rj.gov.br traz informações sobre os conselhos municipais da cidade, com nominata, ata de reunião, lei de criação e regimento interno. Desenvolvido pela Seplag e pela Secretaria de Participação Social (SEMPAS), é um importante instrumento de aproximação da sociedade com os Conselhos Municipais e de aprofundamento do controle social.

O conselheiro do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Antônio Oscar Vieira, destaca que o lançamento contribui bastante para que a população possa acompanhar o andamento de todos os Conselhos.

“Sendo uma instância importante de participação e controle social, os Conselhos de Políticas Públicas agora contam com um Portal. Em um mesmo local, o cidadão pode se informar sobre os integrantes, os calendários das reuniões, as atas com o registro que foi deliberado. Com isso, a população poderá avaliar o funcionamento de cada Conselho”, afirma.

Quiz participativo – A Prefeitura de Niterói lançou também, através do Colab, um quiz que tem o objetivo de aproximar ainda mais a sociedade civil das políticas públicas desenvolvidas na cidade. Por meio desta iniciativa, a população responde a uma série de perguntas sobre ações de transparência e participação social realizadas no município. Para quem quiser participar, basta acessar consultas.colab.re/quiztransparencia.

Sobre o Portal da Transparência – O Portal da Transparência é um dos módulos que compõem o Sistema de Gestão Integrada e-Cidade e foi disponibilizado a partir de março de 2015. A iniciativa é resultado do esforço que a administração pública municipal vem empreendendo desde 2014, em todos os órgãos e entidades municipais a fim de integrar dentro de um mesmo Sistema as execuções orçamentária, contábil, patrimonial e tributária que, antes da implantação do software, eram realizadas em mais de 40 plataformas distintas e desintegradas. No Portal da Transparência são disponibilizadas as informações acerca de contratos e licitações, relatórios de gestão, prestação de contas entre outras informações obrigatórias por lei.

 

Investimentos em Saúde ampliam atendimento para a população em Niterói  

Cidade tem hospitais ampliados, unidades do Médico de Saúde revitalizados, primeiro Centro de Imagens e é uma das mais bem avaliadas do Brasil em saneamento

O enfrentamento à pandemia do Coronavírus deu destaque à saúde de Niterói. Mas a pronta-resposta à Covid-19 marca um período que começou oito anos atrás, com a reabertura, em 2013, da emergência do Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho. O setor estava fechado desde 2011, apesar de ser esse o único hospital público pediátrico da região. De lá para cá, as ações e investimentos se somam, como R$ 5 milhões para a ampliação do Mário Monteiro, os R$ 25 milhões do Centro de Diagnóstico Integrado do Hospital Carlos Tortelly ou as 224.269 pessoas atendidas pelas unidades do Médico de Família. E, na Covid-19, Niterói foi a primeira cidade do país a montar um hospital exclusivo para atendimento aos pacientes da doença, com o arrendamento do Hospital Oceânico de Niterói.

“Nós reconstruímos o Getulinho, o Mário Monteiro e a Policlínica do Largo da Batalha, onde as pessoas eram atendidas num contêiner quando assumimos. O Médico de Família atendia a 110 mil pessoas e, agora, com a implantação de novos módulos, passamos das 220 mil pessoas, quase 100% de cobertura na cidade”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

Getulinho – A reabertura da emergência do Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, é uma ação emblemática, até hoje, na administração de Rodrigo Neves. Foi uma das primeiras medidas, logo depois da posse, em 2013. O hospital foi municipalizado em 1992 e, apesar de ser o único especializado em atendimento pediátrico para Niterói, São Gonçalo e adjacências, teve a emergência fechada em 2011 por falta de condições de funcionamento.

Hoje, a unidade, aberta 24 horas para emergência pediátrica, conta com ambulatório para ortopedia, cardiologia, odontologia, anemia falciforme, hematologia, nefrologia, pneumologia, otorrino, alergia, cirurgia plástica, neurologia e endocrinologia. Sua estrutura também traz  CTI e Centro Cirúrgico para 19 tipos diferentes de cirurgias eletivas. Realidade diferente da época de sua reabertura, quando a assistência médica acontecia em um hospital de campanha, que, depois, passou para uma emergência provisória, até a construção da nova unidade, que começou a atender pacientes em 1º de julho de 2016.

“Desde a abertura da emergência e reforma do local, os atendimentos cresceram muito. O Getulinho é uma unidade referência no atendimento de pediatria. Tenho muita alegria de ter sido diretor do hospital e ter compartilhado com sua equipe muito dedicada, que preza por um atendimento de qualidade e que sempre cuida das nossas crianças com carinho”, disse o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira.

Mário Monteiro – A Unidade Municipal de Urgência Dr. Mário Monteiro, em Piratininga, recebeu investimentos de R$5 milhões na sua primeira grande reforma, em 2016, quando foi ampliada em 365 metros quadrados, além de receber novos equipamentos, mobiliário e novos profissionais para as equipes.

Hoje, o novo Mário Monteiro tem dois consultórios para classificação de risco, sala de medicação com 16 lugares, sala de Raio X, laboratório, 8 consultórios, 21 leitos, emergência para adultos, emergência pediátrica, sala de espera infantil com brinquedos e livros, além de novas e melhores instalações para os funcionários, com refeitório e sala de descanso.

Carlos Tortelly – Na unidade funciona o primeiro Centro de Diagnóstico Integrado do município, inaugurado em novembro deste ano pela Prefeitura de Niterói, um investimento de R$25 milhões em obras de infraestrutura e equipamentos, para atender pacientes de toda a rede municipal de Saúde.

A previsão é que o local realize, por mês, cerca de 1.200 tomografias, 3.300 raios X digitais, além de 640 ecocardiografias e 500 ultrassonografias. O espaço oferece, ainda, mamografia, endoscopia e laboratório de análises clínicas, com exames de imunologia, bioquímica, hematologia e microscopia.

“A abertura deste Centro de Imagens público, que vai reforçar a retaguarda de exames e o atendimento à população, é uma conquista de Niterói, do SUS e dos nossos profissionais de saúde. Quando assumimos a gestão, o Hospital Carlos Tortelly estava completamente sucateado, abandonado. Fizemos, passo a passo, o processo de reconstrução do hospital e o transformamos em referência no atendimento à população de Niterói”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.

Policlínicas – A Policlínica Regional Maria Aparecida Costa, em Itaipu, foi reformada pela prefeitura. A unidade, que possui cerca de 120 mil pacientes cadastrados e realiza, em média, 6 mil atendimentos por mês, recebeu revisão de toda a parte elétrica, hidráulica e de climatização, bem como conserto do telhado e pintura geral, além da construção de um depósito de lixo e resíduos e a troca de portas e janelas.

“A Policlínica de Itaipu faz parte da memória afetiva dos moradores da Região Oceânica, já salvou muitas vidas, e agora tem uma estrutura ainda melhor para atender a população”, destacou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Além de Itaipu, os moradores de Niterói podem buscar atendimento médico nas policlínicas regionais de São Lourenço, Vital Brazil, Fonseca, Largo da Batalha, Engenhoca, Barreto e Piratininga e nas unidades de especialidades Sylvio Picanço e Malú Sampaio (Saúde da Mulher), no Centro.

Médico de Família – O Programa Médico de Família (PMF), com 43 unidades, hoje cobre todas as regiões da cidade, com 77.401 famílias cadastradas, totalizando 224.269 pessoas atendidas.

Entre 2013 e 2016, foram inauguradas oito novas unidades: Viçoso Jardim, Badu, Teixeira de Freitas, Várzea das Moças, Morro do Céu, Martins Torres, Sapê e Baldeador (Empreendimento Zilda Arns). Entre 2017 e 2020, a prefeitura entregou mais quatro módulos: Ponta D’Areia, Boa Vista, Coronel Leôncio e Jacaré.

Além de novas instalações e ampliação das equipes de atendimento à população, a administração Rodrigo Neves ainda reformou cinco módulos: Maravista, Matapaca, Preventório, Souza Soares e Caramujo, que tiveram seus alcances ampliados.

Prevenção – Mesmo em meio à pandemia de Coronavírus, a cidade de Niterói teve uma vitória importante contra o mosquito Aedes aegypti, com redução este ano de 75% dos casos de chikungunya. Além da manutenção de ações sanitárias, com equipes mobilizadas permanentemente no combate ao mosquito, a Prefeitura de Niterói também participou de uma experiência inédita do World Mosquito Program, conduzido no Brasil pela Fiocruz, que teve papel fundamental na redução dos casos. Houve a liberação, em várias regiões da cidade, de mosquitos com Wolbachia, chamados de “Wolbito”, que combatem a dengue, zika e chikungunya. Esse método inovador utiliza bactéria para reduzir a capacidade do Aedes aegypti de transmitir o vírus das doenças, reduzindo sua infestação.

Em 2018, Niterói teve 2.887 casos de chikungunya. Esse número recuou para 301 casos em 2019 e caiu para 63 casos registrados até agosto deste ano. Os números da dengue e da zika também recuaram significativamente nos últimos anos, demonstrando o sucesso de uma política pública de enfrentamento das doenças causadas pelo Aedes aegypti.

Saneamento – A Prefeitura de Niterói tem hoje os melhores índices de saneamento básico do Estado do Rio e caminha rumo à universalização.  Niterói tem 100% de abastecimento de água tratada e 95% da população tem acesso à rede de esgoto. A Prefeitura de Niterói e a Águas de Niterói, concessionária responsável pelo saneamento e abastecimento do município, estão realizando investimentos em torno de R$ 150 milhões na construção de novas estações de tratamento de esgoto, com o objetivo de alcançar 100% no tratamento e coleta do resíduo.

Em 2019, foi inaugurada a nona ETE na cidade, a ETE Sapê, que atende a região do Sapê, Caramujo e Santa Bárbara. Já a ETE Camboinhas teve sua capacidade duplicada. A unidade que tratava 115 litros de esgoto por segundo, teve a capacidade aumentada para 295 litros por segundo. Em 2018, entrou em funcionamento a ETE de Maria Paula/Matapaca. A próxima será a ETE Badu, que vai atender toda a região do Badu, Largo da Batalha, parte de Pendotiba e Maceió. Quando a ETE do Badu estiver pronta, Niterói vai alcançar a meta de 100% de cobertura de coleta e de tratamento de esgotos da cidade.

Pelo terceiro ano consecutivo, Niterói está entre as cidades mais bem avaliadas no que diz respeito ao saneamento básico, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O município foi um dos 41 com melhores indicadores entre as cidades avaliadas em todo o Brasil, integrando o grupo do estudo denominado “Rumo à universalização”. Nos anos de 2018, 2019 e, agora, em 2020, Niterói foi considerada a melhor em saneamento do Estado do Rio de Janeiro e ganhou destaque por ter sido convidada a participar do evento como modelo de gestão do saneamento básico por meio de concessão.

Em março deste ano, a cidade também esteve no ranking da Trata Brasil, onde permaneceu na liderança do saneamento básico do Estado. Levantamento do Instituto Trata Brasil mostrou que a cidade alcançou 95,34% de esgoto e 100% de água tratada para a população (ano base 2018).

Niterói também lançou o Plano Municipal de Saneamento, que tem por objetivo estabelecer metas de curto, médio e longo prazos com vistas às melhorias no atendimento dos serviços de saneamento básico e, principalmente, ser mais uma ferramenta que visa a garantir a universalização do acesso de toda a população aos serviços que são essenciais à adequada qualidade de vida e saúde pública.

Covid-19 – A Prefeitura de Niterói iniciou uma batalha contra o novo coronavírus antes mesmo do registro do primeiro caso na cidade. Em janeiro, quando pouco ainda se falava na doença, a prefeitura criou um grupo de trabalho para implementar medidas para conter o seu avanço. Em março, depois dos primeiros casos, a prefeitura criou um Comitê Científico, formado por especialistas, pautando suas ações de combate à Covid-19 com base na ciência.

Assim, foram tomadas as primeiras medidas de restrição de circulação e isolamento social na cidade; a obrigatoriedade do uso de máscaras fora de casa; o fechamento de bares, restaurantes, praias, parques e praças; a suspensão de atividades culturais e recreativas; e o fechamento do comércio.

Na área da saúde, o tratamento para pacientes com a Covid-19 ou com suspeita da doença é feito em cinco unidades da Prefeitura referenciadas: Hospital Municipal Carlos Tortelly, Hospital Municipal Mário Monteiro, Hospital Oceânico e as Policlínicas da Engenhoca e do Largo da Batalha.

Entre as medidas da prefeitura para o combate ao novo coronavírus estão: a sanitização de ruas e comunidades, a distribuição de kits de limpeza, o centro de referência de quarentena, a realização de testagem rápida da Covid-19, contratação de mais 1.200 profissionais de saúde e a criação de programas sociais para apoiar as famílias vulneráveis, como o Renda Básica Temporária e a entrega de cestas básicas.

Testes rápidos – Niterói é uma das cidades brasileiras com maior porcentagem de testes aplicados para detectar o novo coronavírus. Já foram feitos mais de 150 mil testes. A testagem rápida para o diagnóstico de Covid-19 está disponível gratuitamente para os moradores de Niterói em cerca de 50 locais, entre módulos do Programa Médico de Família, Policlínicas Regionais e Unidades Básicas de Saúde, além dos exames realizados no modelo drive-thru, com agendamento pelo aplicativo Dados do Bem.

Vacina contra a Covid-19 – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinou no dia 10 de dezembro, com o Instituto Butantan, um memorando de compra de 1,1 milhão de doses da vacina contra o coronavírus. A quantidade é suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 500 mil habitantes. Pelo cronograma proposto ao Butantan e assinado pelo diretor institucional do Instituto, Raul Machado, seriam 300 mil doses disponíveis no fim de janeiro para profissionais de saúde e idosos, outras 300 mil doses para o fim de fevereiro, distribuídas aos cidadãos com comorbidades e profissionais de educação, e outras 500 mil para o restante da população durante o primeiro semestre, até maio.

A Prefeitura de Niterói fará o investimento de R$ 57 milhões no projeto de imunização, ao custo de 10 dólares por dose. Com recursos próprios para a aquisição da vacina, Niterói é a única cidade do estado do Rio, entre as 12 do país, a testar a fase 3 da vacina Coronavac, em parceria com o Instituto Butantan e a Fiocruz. Niterói tem a maior cobertura de atenção básica da saúde pública da Região Metropolitana do Rio por meio do Programa Médico de Família, que atende 100% do público alvo em todas as comunidades da cidade.

Hospital Oceânico – Primeira unidade do Estado do Rio de Janeiro exclusiva para o tratamento de pacientes com Covid-19, o Hospital Municipal Oceânico de Niterói, era uma unidade privada, que estava fechada, e foi arrendado pela Prefeitura por R$ 1,7 milhão pelo período de 12 meses. Foram realizadas obras de adequação para receber os primeiros pacientes em tempo recorde: 20 dias. Atualmente, a unidade conta com 136 leitos com respiradores e todo o suporte necessário para os pacientes. Ao fim desse período de 12 meses, será avaliada a necessidade ou não de continuidade de funcionamento da unidade de acordo com a evolução da pandemia na cidade.

“O Hospital Oceânico já salvou centenas de vidas. Esta é uma unidade de referência, não só pela sua estrutura como pela equipe médica de excelência. Este hospital é, sem dúvida, um exemplo de hospital público no Brasil para o atendimento da Covid-19”, destaca o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira.

Crédito dos fotógrafos nas imagens

Niterói alcança menores índices de criminalidade em 20 anos

A cidade financia mais de 60% do policiamento nas ruas e registra melhores resultados.

 

 

Niterói tem hoje os melhores resultados em segurança pública dos últimos 20 anos graças a um trabalho planejado e orientado pela Prefeitura,  que disponibilizou ferramentas e integrou todas as forças de  segurança, o que fez despencar os índices de criminalidade. O Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da Prefeitura de Niterói, que  engloba essas forças de segurança, chegou à marca de mais de 91.500 mil chamadas no número 153, ferramenta de apoio para as forças de Segurança e para a população, atendendo às mais variadas demandas. São cerca de 3.600 chamadas por mês, uma média de 120 por dia.

A redução dos índices de criminalidade nos últimos anos é fruto de um trabalho integrado entre os agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Niterói Presente, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Pacto Niterói Contra a Violência, plano de ações, lançado em 2018. Só o Pacto tem investimentos de R$304 milhões, contemplando 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada.

“A segurança de Niterói tem hoje os melhores números da Região Metropolitana e o melhor resultado dos últimos 20 anos. Isso é fruto de um intenso trabalho de todos. Não cruzamos os braços e  deixamos que o Estado cuidasse da questão da segurança. Buscamos integrar, planejar e ajudar. Niterói não é uma ilha,  sabíamos que era um desafio muito grande assumirmos essa responsabilidade, pois a cidade vivia com medo. Não foi um trabalho fácil, mas o retorno nos mostrou que trilhamos o caminho certo”, destacou o prefeito Rodrigo Neves .

Dentre as ações, a Prefeitura criou o Observatório de Segurança Pública de Niterói, a Cidade da Ordem Pública, o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), o Cercamento Eletrônico e o programa Niterói Presente. Além disso, houve a ampliação do Proeis na cidade; a reforma das delegacias policiais; a reestruturação da Guarda Municipal com aumento do efetivo, valorização profissional e foco na qualificação; e as parcerias com as polícias Civil e Militar para inauguração e reforma de unidades policiais no município. Todas essas providências são apontadas pelo secretário do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança,  Gilson Chagas, como pontos de extrema  importância para a redução dos índices  de criminalidade na cidade.

Esses investimentos em segurança pública geraram resultados positivos. O índice de letalidade violenta caiu 31,38% em 2020 em comparação com o ano de 2019. Nos roubos de rua, essa redução foi de 51,94% em relação ao ano passado. Já o roubo de veículos caiu 65,67%.

“Nosso compromisso segue sendo fazer de Niterói uma cidade mais segura para todos, promovendo e integrando os órgãos de Segurança Pública que prestam serviço em nosso município”, afirmou o secretário Gilson Chagas.

Cisp – O Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da Prefeitura de Niterói foi inaugurado em 2015. Atualmente, opera com 522 câmeras, monitorando a cidade 24 horas. Além disso, existem 10 portais de segurança, com leitores automáticos capazes de verificar as placas de veículos em situação irregular nas entradas e saídas do município. O Cisp conta, ainda, com 70 câmeras inteligentes capazes de identificar veículos roubados possibilitando uma ação mais rápida por parte das forças de segurança. As imagens captadas ficam armazenadas em um banco de dados e podem ser requisitadas pelas polícias Civil e Federal para facilitarem as investigações. O Cisp integra  as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil, com guardas municipais treinados, além de policiais militares e demais integrantes do programa.

Niterói Presente e Proeis – Os programas Niterói Presente e o Proeis são resultado de convênios da Prefeitura com o Governo do Estado, em que o Município paga uma gratificação para policiais militares que aceitam trabalhar nas ruas de Niterói nos dias de folga. No caso do Niterói Presente, há um efetivo fixo de policiais, alguns já reformados, além de agentes civis. Os programas pagos pela prefeitura colocam, em média, 448 homens por dia nas ruas, patrulhando a cidade.

O Programa Niterói Presente já atuou em mais de 2.230 ocorrências e ultrapassou a marca de 107 prisões em flagrante. Também foram recuperados 134 objetos roubados e 132 veículos.Os agentes também retiraram 577 foragidos das ruas durante as abordagens, além de colaborar para a prisão de traficantes, em apoio às ações da Polícia Militar.

O programa atende todas as delegacias regionais da cidade nos bairros de Icaraí, São Francisco, Jurujuba, Charitas, Centro, Fonseca, Barreto, Santa Rosa e Região Oceânica. O investimento da Prefeitura de Niterói no programa é de cerca de R$137 milhões por ano.

“A integração com a população é um fator preponderante, de extrema importância, para o êxito do Programa Niterói Presente. Enquanto os agentes do programa atuam em determinadas áreas, a Polícia Militar fica livre para o policiamento ostensivo e de maior potencial ofensivo de segurança. É, sem dúvida, uma integração que, somada ao apoio do Cisp com as câmeras da Guarda Municipal, dão um outro perfil para o trabalho de segurança pública na cidade. Nosso compromisso segue sendo fazer de Niterói uma cidade mais segura para todos, promovendo e integrando os órgãos de Segurança”, afirmou o secretário Gilson Chagas.”

Pacto Niterói Contra a violência – Um dos diferenciais do Pacto Niterói Contra a Violência é englobar uma série de programas não só de combate à violência, mas com ações sociais e de prevenção. Um dos exemplos é o Programa Escola da Família, criado para fortalecer o vínculo afetivo da gestante com o bebê e com seus familiares. Durante a pandemia, o programa continuou atuando em parceria com o Consultório de Rua. As gestantes em situação de rua foram acolhidas e os primeiros frutos foram positivos, de acordo com depoimento das participantes.

Para ampliar a participação da população, a Prefeitura disponibilizou o site pactocontraaviolencia.niteroi.gov.br. Nesta plataforma, encontram-se todos os projetos e programas e os canais de comunicação que recebem sugestões dos moradores.

“Os números falam por si. Esse pensamento reflete o compromisso com a cidade. O que é feito em Niterói é um exemplo para outras cidades. Um trabalho integrado entre o município e as forças de segurança para que todos trabalhem em prol da população”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes .

Em 24 meses, o Pacto Niterói Contra a Violência recuperou cerca de 150 espaços públicos, dando aos moradores de várias comunidades mais opções de lazer e de convivência.  No conjunto de programas do Pacto Niterói Contra a Violência estão:

Espaço Nova Geração – Crianças e jovens são protagonistas na prevenção à violência. Em dois bairros da cidade, ganharam o Espaço Nova Geração, resultado da revitalização dos CIEPs do Fonseca e do Cantagalo. Nesses espaços, 1.205 crianças praticam esportes, têm aulas de música, multimídia, arte, literatura, dentre outras atividades. A Prefeitura de Niterói se reinventou na pandemia e manteve essas atividades em um canal exclusivo no youtube. E, pensando no estado emocional dos alunos e dos familiares, foi criado, também, o Tele Acolhimento, com a escuta de psicólogos.

Jovem Eco Social – Além de possibilitar a inclusão social e econômica, os jovens também são convidados a ampliarem o olhar para o meio ambiente, principalmente, na região onde residem. Por meio de educação, profissionalização e práticas em projetos ambientais, o Niterói Jovem Eco Social, parceria da Prefeitura com a Firjan, está capacitando 395 jovens, de 11 comunidades do município, com aulas teóricas e práticas. Eles já visitaram os canteiros de mudas da Clin, a Estação de Tratamento das Águas de Niterói, o Horto do Fonseca e realizaram o replantio do Córrego dos Colibris, no Bairro Peixoto, no Engenho do Mato. Durante a pandemia, as aulas se mantiveram. Para driblar a dificuldade de acesso à internet, os alunos receberam um kit multimídia com 32 aulas gravadas, além de uma apostila.

Mediação de conflitos – O Pacto Niterói Contra Violência está levando a Mediação de Conflitos às comunidades, como forma de prevenção de crimes, em especial os de lesão corporal e ameaças. O Rede Mediar lançou o Desatando Nós, em que especialistas escrevem textos, trazendo à tona os tipos e benefícios da Mediação e, ainda, respondem em vídeos as principais dúvidas das lideranças comunitárias e religiosas.