Gabriela Nasser

A trajetória do jurista Evaristo de Moraes Filho é uma das mais expressivas sínteses entre o rigor jurídico e o compromisso com a dignidade humana na história do pensamento brasileiro. Advogado, professor, intelectual e acadêmico, ele construiu uma obra marcada pela defesa dos direitos sociais e pela convicção de que o Direito deve existir, прежде de tudo, para proteger o ser humano.

Nascido no Rio de Janeiro, em 5 de julho de 1914, no bairro do Catumbi, Evaristo cresceu em um ambiente urbano que testemunhava as profundas desigualdades sociais do país. Essa realidade ajudou a moldar sua visão de mundo e sua compreensão do papel transformador do Direito. Em 1933, ingressou na Faculdade de Direito da então Universidade do Rio de Janeiro, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde se formou bacharel em 1937. Posteriormente, ampliou sua formação com estudos em Filosofia, Ciências Sociais e doutorado em Direito, consolidando uma base intelectual ampla e profundamente humanista.

Sua atuação profissional esteve intimamente ligada à consolidação do Direito do Trabalho no Brasil. Como secretário das Comissões Mistas de Conciliação, procurador da Justiça do Trabalho e integrante de comissões responsáveis por anteprojetos legislativos, contribuiu diretamente para a construção de mecanismos institucionais de proteção aos trabalhadores. Para Evaristo, o Direito não era um sistema abstrato, mas uma estrutura viva destinada a equilibrar relações sociais e garantir justiça aos mais vulneráveis.

Essa dimensão humanista não se restringiu à sua atuação institucional, mas também marcou sua influência sobre gerações de juristas. Entre aqueles que reconhecem sua importância está o criminalista Nélio Machado, que o define como um dos “baluartes da nossa profissão”. Com mais de cinco décadas dedicadas à advocacia e à defesa das liberdades individuais, Nélio representa a continuidade de uma tradição jurídica fundada na responsabilidade ética e no compromisso com a justiça.

Autor da obra Liberdade, Liberdade – Habeas Corpus Sobre Nós, Nélio Machado construiu sua trajetória inspirado por princípios que dialogam diretamente com o legado de Evaristo. Ao reconhecer nele uma referência moral e intelectual, reafirma a dimensão humana da advocacia e o papel do jurista como defensor das liberdades fundamentais.

Mais do que um sucessor técnico, Nélio Machado representa um herdeiro moral da tradição construída por Evaristo de Moraes Filho — uma linhagem que compreende o Direito não como instrumento de poder, mas como expressão de civilização.

Ao longo de sua vida, Evaristo participou de momentos decisivos da história nacional, incluindo sua contribuição para o anteprojeto da Constituição, por meio da Comissão Afonso Arinos. Sua atuação ajudou a consolidar princípios que hoje estruturam o Estado democrático de Direito no país.

Sua visão era clara e profundamente ética. Ao refletir sobre o papel do Direito do Trabalho, afirmou que, na disputa entre o forte e o fraco, a liberdade sem limites pode se transformar em instrumento de opressão, e que a função do Estado é assegurar condições reais de justiça. Essa compreensão traduz o núcleo de seu pensamento: o Direito como instrumento de proteção da dignidade humana.

Quando faleceu, em 22 de julho de 2016, aos 102 anos, deixou um legado que ultrapassa suas obras e cargos. Permaneceu como exemplo de integridade intelectual e sensibilidade humana, inspirando juristas que compreendem o Direito como instrumento de justiça e não apenas de ordem.

Sua influência permanece viva não apenas nos textos que escreveu, mas na consciência jurídica de seus sucessores. No reconhecimento de nomes como Nélio Machado, Evaristo de Moraes Filho continua presente — não apenas como um grande jurista, mas como um humanista que compreendeu, em sua essência, que o Direito existe para servir à vida.

Alceu Amoroso Lima e a continuidade de uma tradição humanista

Ao ocupar a cadeira nº 40 da Academia Brasileira de Letras, Evaristo de Moraes Filho sucedeu Alceu de Amoroso Lima, um dos mais importantes intelectuais brasileiros do século XX.

A sucessão representou mais do que uma substituição formal. Alceu foi um pensador profundamente comprometido com a ética, a justiça social e a dignidade humana — valores que também definiram a trajetória de Evaristo.

Ambos pertencem a uma tradição intelectual que compreende o conhecimento como instrumento de elevação humana e responsabilidade social. Ao sucedê-lo, Evaristo reafirmou a continuidade de um pensamento em que o Direito, assim como a literatura e a filosofia, é expressão de compromisso com o ser humano e com a sociedade.

Operação Carnaval 2026 da Companhia já recolheu 1.605 toneladas de resíduos

A Operação Carnaval 2026 da Comlurb removeu 113 toneladas de resíduos neste sábado (21/02), sendo 39,6 toneladas nos blocos que desfilaram em alguns pontos da cidade, com destaque para o Bloco da Anitta, que saiu no Circuito Preta Gil e gerou 10,3 toneladas. O Desfile das Campeãs gerou 50 toneladas de resíduos, sendo 36,5 na parte interna e 13,5 na parte externa e acessos ao Sambódromo. Já o desfile da Série Bronze, na Intendente Magalhães, gerou 23,4 toneladas de resíduos.

Na sexta-feira, os desfiles das Escolas Mirins, no Sambódromo, e da Série Bronze na Intendente Magalhães, e os blocos que saíram em alguns pontos da cidade, geraram 45 toneladas de resíduos. Com isso, a Operação Especial de Carnaval da Comlurb já soma 1.605 toneladas de resíduos, sendo 1.159,6 toneladas dos blocos de rua, bailes populares nos bairros, incluindo a Cinelândia, e os desfiles de embalo da Avenida Chile – Bira Presidente; 319,2 toneladas dos desfiles no Sambódromo; e 126,4 toneladas nos desfiles na Intendente Intendente Magalhães. A operação especial de Carnaval será encerrada neste domingo, após a saída do monobloco e alguns blocos de menor porte.

A Comlurb preparou uma mega operação especial de limpeza para o Carnaval 2026, com garis em todos os pontos de festa: áreas interna e externa do Sambódromo, Intendente Magalhães, Avenida Chile-Bira Presidente, blocos de rua, e bailes populares no Centro e nos bairros. Em todos os locais de folia, a Comlurb fez a limpeza antes, durante e após os eventos, com varrição mecanizada e remoção e coleta dos resíduos gerados.

A Companhia disponibilizou contêineres de 240 litros e os de alta capacidade em todos os locais com concentração de público, para facilitar o descarte de resíduos por parte dos foliões, na maior conteinerização já feita em eventos na cidade. Todos os veículos e equipamentos (caminhões compactadores, basculantes e mini basculantes, varredeiras de grande porte, mini varredeiras, sopradores, pulverizadores costais, entre outros) trabalharam em três turnos durante o Carnaval. Foram 5 mil litros de essência de eucalipto concentrada e 40 mil litros de sabão disponíveis durante todo o período de Carnaval. A Comlurb fez ainda a limpeza dos postos médicos instalados na área de desfile dos blocos, sendo dois no Circuito Preta Gil, no Centro, um na Praça do Lido e um na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, além dos postos médicos da Passarela do Samba.

Vale ressaltar que todos os serviços de rotina da Companhia foram mantidos normalmente na cidade durante todo o período de carnaval.

Mais de 60 máquinas e equipes técnicas atuam na desobstrução de vias, drenagem e recuperação de áreas afetadas em 11 cidades do Rio

O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou maquinário e equipes técnicas, neste domingo (22/02), para apoio às cidades de Itaperuna, São Fidélis, Paty do Alferes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Cambuci, Itaocara, Barra Mansa, Bom Jardim, Nova Iguaçu e Mesquita. A mobilização tem como objetivo reduzir riscos, recuperar áreas atingidas e minimizar os danos causados pela chuva que atingiu o estado neste sábado (21/02). A Secretaria das Cidades tem mais de 60 maquinários em ação.

– Desde ontem, mobilizamos equipes e maquinário para dar resposta rápida aos municípios atingidos pelas chuvas. Estamos monitorando em tempo real para evitar tragédias e proteger vidas. Seguimos trabalhando para ajudar as cidades a retomarem a normalidade o quanto antes. Fiquem atentos aos alertas do Inea e da Defesa Civil para enfrentarmos essa situação com mais segurança- ressaltou o governador Cláudio Castro.

As equipes atuam nos municípios mais atingidos pelas chuvas com caminhões, retroescavadeiras, vacol, patrol, caminhões caçamba, escavadeira, caminhão-pipa, rolo compactador, pá carregadeira, além do apoio de ferramentas. Uma equipe técnica foi enviada para Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O município foi um dos mais atingidos e decretou situação de emergência.

As frentes de trabalho estão voltadas para a desobstrução de acessos, retirada de entulhos, apoio à drenagem e recuperação de pontos impactados pelas chuvas, em articulação com as defesas civis municipais.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, está monitorando a situação das cidades afetadas pelas fortes chuvas deste fim de semana. Ainda não houve solicitação formal de insumos por parte dos municípios.

Neste sábado, o governador Cláudio Castro se reuniu com o Comitê de Chuvas do Governo do Estado no Quartel Central do Corpo dos Bombeiros para acompanhar da sala de crise a situação. Ele entrou em contato com prefeitos de municípios mais atingidos pelas chuvas e colocou todo o aparato do Estado à disposição.

Ocorrências e prevenção

A Secretaria de Estado de Defesa Civil atendeu diversas ocorrências nas últimas 24 horas. Foram enviados alertas de chuvas intensas e inundações nas cidades de Nova Iguaçu, São Gonçalo, Petrópolis, Duque de Caxias, Belford Roxo, Niterói, Angra dos Reis, Nilópolis, São João de Meriti e Mesquita. Além disso, 18 sirenes foram acionadas nos municípios de Petrópolis, Duque de Caxias, São João de Meriti, Rio de Janeiro e Mangaratiba. Foram registradas o 52 ocorrências relacionadas a chuvas, sem vítimas.

Segundo o Cemaden-RJ, áreas de instabilidade, associadas a uma convergência de umidade, manterão o tempo instável neste domingo. A previsão é de céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas isoladas de chuva, com raios.

Risco hidrológico

Permanece o risco hidrológico muito alto em Duque de Caxias e alto em Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti.

Risco geológico

Devido aos altos acumulados pluviométricos, permanecem as condições de risco alto as cidades de Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Mesquita. Há risco moderado para Resende, Engenheiro Paulo de Frontin, Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Seropédica, Itaguaí, Queimados, Japeri, Rio Claro, Magé, Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Sapucaia, Carmo, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Porciúncula, São João de Meriti e Nilópolis.

Agentes da Seop usaram drone para dar apoio ao Corpo de Bombeiros

A ação integrada da Prefeitura de Niterói com o Corpo de Bombeiros ajudou a resgatar uma mulher perdida em uma trilha em Itaipu. Nesta terça-feira (17), uma equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com apoio da Divisão de Aeronaves Não Tripuladas (DANT), responsável pelo monitoramento aéreo com uso de drones, colaborou com os bombeiros para localizar uma mulher perdida na trilha do Morro das Andorinhas.

Durante uma fiscalização de rotina da Operação Verão no bairro de Itaipu, a equipe da Seop/DANT percebeu a movimentação de integrantes do Corpo de Bombeiros e foi ao encontro deles. Ao serem informados de que havia uma pessoa perdida na mata, os agentes municipais colocaram o drone à disposição e usaram o equipamento para auxiliar na busca. A mulher foi encontrada. O resgate contou, ainda, com o apoio de moradores da região.

O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, ressaltou que a Divisão de Aeronaves Não Tripuladas foi estruturada de acordo com a orientação do prefeito Rodrigo Neves de investir em tecnologia e inteligência para aumentar a segurança na cidade.

“Durante este Carnaval, a DANT tem atuado no monitoramento dos principais blocos e na Operação Verão, identificando irregularidades e orientando as equipes no combate a pequenos delitos e infrações ao código de posturas”, disse Gilson Chagas.

Sobre a Operação Verão – A Operação Verão, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pelo Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), conta com a atuação de diversos órgãos municipais, como Guarda Municipal, Companhia de Limpeza Urbana (Clin), Saúde, Defesa Civil e NitTrans, entre outros. A iniciativa está presente nas 12 praias da cidade para garantir o cumprimento das normas de postura, a preservação ambiental e a segurança da população. Irregularidades nas praias podem ser denunciadas pelo telefone 153, do Cisp.