Cozinhar as quinoas até ficarem ao dente, fazer o resfriamento.
Picar em cubos pequenos e uniformes o pepino, o talo de couve, o queijo ricota;
Cortar o tomate cereja em 4 partes;
Em um bowl ou bacia higienizado adicionar a quinoa, o tomate, o pepino, o talo de couve e o queijo.
Adicionar o sal, o azeite, salsinha e se quiser também adicione pimenta preta;
Misturar tudo delicadamente e provar.
Em um bowl pequeno adicionar a salada, finalizar com o queijo cottage e salsinha.
Smoothie Verde Consciente
Ingredientes:
500g de melão cortado em cubos
Meio maço de couve cortado
50g de gengibre picado
200g de maçã cortada em cubos pequenos
Sementes de 1 melão
500 ml de água
Modo de preparo:
Higienizar todos os ingredientes;
No Liquidificador bater as sementes de melão com 500ml de água, após bater se preferir, coar;
Adicionar todos os ingredientes no liquidificador e bater na velocidade mais alta de 3 a 5 min;
Se preferir, coar ou não;
Após esse processo, servir em um copo.
Sobre a Sodexo
Fundada em Marselha em 1966 por Pierre Bellon, a Sodexo é líder em Alimentação e Serviços, moldando melhores experiências diárias em todos os momentos da vida: trabalho, saúde, aprendizado e lazer. O Grupo se destaca por sua independência, participação acionária da família fundadora e seu modelo de negócios responsável. Com seus serviços, a Sodexo enfrenta todos os desafios do dia a dia com um objetivo duplo: melhorar a qualidade de vida de nossos colaboradores e das pessoas que servimos, e contribuir para o progresso econômico, social e ambiental nas comunidades onde atuamos. Para a Sodexo, crescimento e compromisso social caminham juntos. Nosso propósito é criar um dia a dia melhor para cada um, para construir uma vida melhor para todos.
Globalmente, a Sodexo integra os índices CAC Next 20, Bloomberg France 40, CAC SBT 1.5, FTSE 4 Good e DJSI.
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Realengo, Botafogo e Irajá lideraram casos; Secretaria de Estado de Saúde fez uma série de ações para deixar a folia mais segura
Durante os dias de carnaval, a cada hora, cinco pacientes chegavam às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede estadual com sintomas relacionados ao calor. Entre os principais sintomas observados estão dor de cabeça, tontura, náuseas, pele quente e seca, pulso acelerado, temperatura corporal elevada, distúrbios visuais, confusão mental, respiração rápida, taquicardia, desidratação, insolação e desequilíbrio hidroeletrolítico.
Os atendimentos por causa das altas temperaturas foram mais frequentes nas UPAs Realengo, Botafogo e Irajá. Levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) mostra que, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, 647 pacientes com sintomas relacionados ao excesso de calor procuraram as UPAs estaduais.
Ao todo, durante os dias de folia, as 27 UPAs das rede estadual registraram 27.433 atendimentos, aumento de 2,05% na comparação com o Carnaval do ano passado. As principais queixas foram dores em geral e gastroenterite. As unidades de Mesquita, Campo Grande I e Nova Iguaçu (Botafogo) concentraram o maior volume de pacientes.
O SAMU 192 da capital — único do estado operado pela SES-RJ — atuou sem interrupções durante todos os dias de Carnaval. Foram registrados 3.262 atendimentos, com maior número de ocorrências nos bairros de Campo Grande, Centro, Copacabana, Santa Cruz e Guaratiba. Os principais motivos foram casos cardiovasculares, neurológicos e quedas da própria altura.
Hemorio na folia
O salão de doadores do Hemorio, no Centro do Rio, manteve funcionamento normal durante o Carnaval e segue aberto nesta Quarta-feira de Cinzas. O hemocentro coordenador do estado registra, em média, redução de 30% nos estoques durante o Carnaval. Neste ano, a unidade recebeu cerca de 70 doadores por dia.
Antes da folia, o Hemorio também recebeu blocos carnavalescos e a bateria da Unidos da Tijuca. A campanha contou com a participação de Mileide Mihaile, atual rainha de bateria da agremiação. Alcione, Xande de Pilares e Jorge Aragão também participaram de campanha em prol da doação de sangue.
Ação de conscientização na Sapucaí
A Secretaria de Estado de Saúde também esteve na Sapucaí promovendo ações de conscientização contra a dengue e de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A mobilização contou com o apoio de personalidades do samba, como Neguinho da Beija-Flor e Mayara Lima, rainha de bateria da Paraíso do Tuiuti.
Uma das iniciativas destacadas foi o Acolhe RJ, programa do Governo do Estado considerado referência nacional na oferta de métodos contraceptivos de longa duração.
Um brasileiro é finalista da principal categoria do Inhorgenta Awards 2026, considerado o “Oscar da joalheria” mundial. O tema central da premiação este ano é “Excelência artesanal”, reafirmando seu compromisso com qualidade, precisão e inovação manual.
O selecionado é o carioca Márcio Granatowicz, sócio da joalheria artesanal Art’G, que há 42 anos atua no mercado de alta joalheria autoral, com um design minimalista e inovador. Sua jóia finalista é o Anel Buquê, um ícone criado há 25 anos em homenagem a sua mãe, e relançado em 2024 em versão remodelada. “É uma honra enorme estar entre os finalistas do Designer of the Year. Representar o Brasil neste prêmio global, que valoriza a excelência artesanal, é uma conquista que vai muito além de mim — é o reconhecimento de todo o trabalho da Art’G ao longo de mais de 40 anos”, afirma Márcio.
A edição do Inhorgenta Awards 2026 foi desenhada como a mais rigorosa da história do prêmio, com três fases eliminatórias. Na primeira etapa, 148 designers de diversos países enviaram dossiês digitais. O comitê técnico realizou uma triagem baseada em critérios de originalidade, autenticidade e relevância criativa, descartando muitas inscrições que não apresentavam identidade própria.
Na segunda fase, as peças aprovadas foram avaliadas por um júri internacional formado por sete especialistas, entre eles a crítica e curadora Katerina Perez e o designer britânico Stephen Webster, que priorizaram três pilares: inovação estética, habilidade manual e viabilidade comercial.
A terceira etapa, diferencial do prêmio, envolveu avaliação presencial e manuseio da jóia. Os jurados examinam peso, ergonomia, conforto e acabamento sob lupas de alta precisão, avaliando também a excelência da cravação e a qualidade construtiva.
O Anel Buquê: ouro que parece veludo
O Anel Buquê, partindo da tríade estética, conforto e ergonomia, chamou a atenção do júri por um efeito inédito: “ouro que parece veludo, uma textura aveludada capaz de absorver a luz”, ganhando destaque especial na terceira etapa de avaliação.
Criado como ícone da marca, o anel retorna com aros tubulares triplos, sobreposições otimizadas e engenharia que redefine o conforto em peças volumosas, equilibrando escultura, leveza e funcionalidade. Sua estética é marcada pelo contraste de texturas, código reconhecível do designer: acabamento fosco exclusivo em diálogo com áreas de alto polimento, criando sofisticado jogo de luz e sombra. A peça é composta por 14 discos côncavos de ouro 18K, cortados e moldados à mão e organizados em camadas que permitem movimento sutil. Dois diamantes naturais funcionam como pontos focais de luz na composição.
O design também incorpora um conceito inclusivo: o aro pode ser ajustado, adaptando-se às variações naturais do corpo, como o inchaço das mãos ao longo do dia. De tamanho único, o modelo combina ajuste ergonômico e conforto sem comprometer a sofisticação. “Cada detalhe do Anel Buquê foi pensado para que ele pudesse ser usado com conforto por qualquer pessoa, e foi inspirado na minha mãe, cuja mão, por ser idosa, incha com facilidade. O aro ajustável e o design ergonômico refletem nosso compromisso com a joia como experiência, não apenas como objeto”, conta Márcio. Ele compete na final com Johannes Hundt e Sian Design, ambos da Alemanha.
A 52ª edição da INHORGENTA acontece de 20 a 23 de fevereiro de 2026, no Messe München Exhibition Center, consolidando-se como uma das principais plataformas globais de negócios, inovação e inspiração no setor.
O evento registra crescimento expressivo de expositores da Bélgica, Grécia, França, Polônia, Portugal e Reino Unido, além de novas participações do Japão, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Croácia e Chipre, evidência da ampliação de seu alcance internacional.
A cerimônia do prêmio será realizada neste sábado, 21 de fevereiro, no Bavaria Film Studios, em Munique, Alemanha, em uma gala black tie com tapete vermelho.
A apresentação ficará a cargo da apresentadora alemã Nazan Eckes, uma das personalidades mais influentes da TV europeia no segmento de estilo e entretenimento. A cantora Loi, dona do hit “Gold”, fará o show da noite.
Sobre a Art’G
Fundada em 1984, a Art’G surgiu como uma das primeiras empresas brasileiras a se dedicar à criação de joias contemporâneas. Desde então, tem se destacado no mercado por seu compromisso com o design minimalista e inovador. Ao longo desses mais de 40 anos, a Art’G conquistou um lugar especial no coração dos amantes de jóias, combinando tradição e modernidade em cada peça.
A empresa continua a ser um ícone de sucesso, graças à sua dedicação em criar joias que são verdadeiras obras de arte, sempre buscando novas formas de encantar e inspirar seus clientes.
Com organização do professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenador-geral do Fórum Estadual de Educação do RJ (FEE/RJ) e presidente do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação (FORGEDE), Waldeck Carneiro, será lançado nesta segunda-feira (23/02), às 18h, na Livraria Blooks, em Botafogo, mais um título da Coleção “Diálogos com Pensadores da Educação Brasileira”. O homenageado da vez é o gestor, professor e estadista da educação Anísio Teixeira com a obra “Educação e Democracia em Anísio Teixeira”, com dezoito autores, prefácio do sociólogo e filósofo Luiz Antônio Cunha, pósfácio da professora titular da UERJ e da UFF Nilda Alves e com depoimento de Clarice Nunes, Doutora em Ciências Humanas, dedicada à História da Educação.
Sobre a Coleção “Diálogos com Pensadores da Educação Brasileira”
Publicada pela Nitpress, a coleção reúne estudos aprofundados sobre grandes nomes da educação no Brasil. Com forte base acadêmica, a coleção foca em figuras centrais, incluindo Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes e Anísio Teixeira, visando revisitar e atualizar suas obras. A coleção, que também se prepara para destacar pensadoras da educação, é descrita como uma coletânea de alto nível intelectual.
Volumes e Destaques da Coleção:
• Vol. 1 – Diálogos com Paulo Freire (2021/2022): Lançado no centenário de Freire, analisa o patrono da educação com textos de diversos pesquisadores;
• Vol. 2 – Tributo ao Centenário de Darcy Ribeiro (2022/2023): Foca no educador e antropólogo como pensador, político e gestor;
• Vol. 3 – Florestan Fernandes: Volume dedicado ao sociólogo e pensador da educação;
• Vol. 4 – Educação e Democracia em Anísio Teixeira (2025/2026): Analisa o pensador, gestor e estadista da educação.
*Sobre Anísio Teixeira*
Oficialmente reconhecido, no dia 15 de outubro de 2024, Dia do Professor, como “Patrono da Escola Pública Brasileira”, Anísio Teixeira esteve, durante doze anos, à frente de uma instituição que tem hoje o seu nome: o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O educador foi um dos criadores da escola pública no Brasil e defensor da democratização do ensino e da transformação social por meio da educação. Sempre defendeu a criação de uma rede de ensino que atendesse a todos, desde os primeiros anos nas escolas até a formação universitária.
Nascido em 1900, em Caetité (BA), Anísio Teixeira formou-se em direito pela Universidade do Rio de Janeiro, estado do qual foi secretário de Educação. Jurista, intelectual e escritor, foi muito atuante na década de 1930, quando o país vivia o auge de um debate em prol da universalização da escola pública, laica, gratuita e obrigatória. Na época, integrou o grupo de educadores responsáveis pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha a reforma do sistema de ensino brasileiro.
Defendia uma educação construtivista, na qual os alunos atuariam como agentes transformadores da sociedade. Manifestava constantemente preocupação com uma educação que fosse “livre de privilégios”, e se dizia contra a educação como “processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância”, motivo pelo qual se dizia inconformado com a alta taxa de analfabetismo do país.
Entre o seu legado, está a criação da Universidade do Distrito Federal, em 1935, durante sua passagem pela Secretaria de Educação da Bahia, em 1950; e a fundação da Escola Parque (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), em Salvador – instituição considerada pioneira por trazer, em sua gênese, a proposta revolucionária de educação profissionalizante e integral, voltada para as populações mais carentes.
Foi também foi um dos idealizadores do projeto que resultou na criação da Universidade de Brasília (UnB), inaugurada em 1961, da qual veio a ser reitor em 1963. Foi convidado para assumir o Inep após a morte prematura de Murilo Braga em acidente aéreo. Para assumir o novo cargo, deixou a Campanha de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.
Durante o Regime Militar, em 1964, foi para os Estados Unidos, para lecionar nas universidades de Colúmbia e da Califórnia. De volta ao Brasil, em 1966, tornou-se consultor da Fundação Getúlio Vargas.
A TP Air anuncia a abertura de novas vagas para Executivos de Contas como parte de seu plano de expansão comercial no Brasil. As oportunidades são para as regiões de São Paulo, Porto Alegre e Goiânia, reforçando a estratégia da empresa de fortalecer o relacionamento com o mercado e ampliar sua atuação junto às agências de viagens.
O movimento acompanha o crescimento da demanda e a consolidação da empresa no setor, com foco na prospecção de novos clientes, desenvolvimento de carteira ativa e expansão de negócios nas praças consideradas estratégicas. Os profissionais contratados serão responsáveis por conduzir negociações, identificar oportunidades de mercado e atuar de forma integrada com as áreas de Operações e Financeiro para garantir competitividade e viabilidade das propostas.
Segundo a empresa, o objetivo é atrair talentos com experiência comercial no turismo — preferencialmente no segmento de consolidação —, perfil orientado a resultados e habilidade em negociação e relacionamento. A iniciativa faz parte de um ciclo de investimentos voltado à proximidade com parceiros e ao fortalecimento da presença regional.
Os interessados podem enviar currículo para elenice.ribeiro@tpgroup.com.br
Sobre a TP Air:
Consolidadora do TP Group, A TP Air é uma empresa que conta com o know-how de mais de 33 anos da Teresa Perez em viagens personalizadas e de alto padrão, e foi criada para proporcionar às agências e aos agentes de viagens um serviço ágil e inovador no atendimento de reservas e emissões aéreas. Para isso, a empresa conta com uma equipe altamente qualificada e focada na prestação de serviços aéreos exclusivos aos parceiros e clientes, com profissionais experientes com foco total no atendimento personalizado. Alguns dos seus diferenciais: sólida experiência de nosso staff para geração de negócios, atendimento 24 horas, 7 dias por semana, e um portal de vendas com mais de 40 cias aéreas com total integração de processos aos agentes de viagens.
Programas mensais serão segmentados com temas distintos e contarão com a presença de convidados especiais no decorrer do ano
Com objetivo de integrar cada vez mais a Advocacia e seguir orientando a sociedade com informações acessíveis, a OAB Subseção Criciúma lança, nesta quinta-feira (19), um podcast institucional com uma proposta de conteúdo contínuo e segmentado. Serão dois programas por mês: um voltado à classe, intitulado “Papo de Advogado”, e outro direcionado à sociedade, nomeado “Direito de Saber”. O primeiro episódio lançado conta com a participação do presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli.
A iniciativa integra as ações de fortalecimento da presença institucional da OAB Criciúma, ampliando os canais de diálogo e aproximando a entidade dos públicos que atende. O objetivo é oferecer informação jurídica confiável, de forma acessível, com pautas que contribuam tanto para o exercício profissional da classe quanto para a orientação da comunidade.
Segundo o presidente da OAB Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, o podcast nasce como uma ferramenta de aproximação e prestação de serviço. “A OAB Criciúma precisa estar onde as pessoas estão, com informação qualificada e linguagem acessível. O podcast amplia a nossa capacidade de orientar, dialogar e fortalecer a advocacia, sem perder de vista a responsabilidade social que a Ordem tem com a comunidade”, afirma o presidente.
O presidente da OAB Seccional de Santa Catarina, Juliano Mandelli, elogiou a iniciativa da Subseção e o trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos. “Tenho acompanhado de perto a transformação da gestão da OAB Criciúma e considero o trabalho desenvolvido excelente. Este podcast faz total sentido para o momento atual da OAB: essa conversa nos aproxima, inclusive, do advogado que está no início da carreira, recém-formado, e fortalece ainda mais a presença da instituição no interior”, declara Mandelli.
Temáticas
Para a Advocacia, o programa terá foco em assuntos do cotidiano da profissão, como prerrogativas, atualizações e temas de interesse direto da classe. Já o conteúdo voltado à sociedade trará uma abordagem educativa, com orientações e debates sobre temas jurídicos e sociais, reforçando o papel público da Ordem como referência técnica e de utilidade.
A vice-presidente, Janaína Alfredo da Rosa, destaca o formato como uma ponte direta com diferentes públicos. “Ter dois programas mensais, com focos distintos, é uma forma de respeitar as necessidades de cada audiência. Para a advocacia, é um espaço de atualização e conexão com a instituição. Para a sociedade, é informação segura, para combater dúvidas, desinformação e aproximar o cidadão do pleno exercício de seus direitos”, enfatiza.
O primeiro episódio do podcast “Papo de Advogado” está disponível nas plataformas Spotify e Youtube, bem como nas redes sociais oficiais da OAB Subseção Criciúma e nos links abaixo:
A OAB Subseção Criciúma é uma instituição com mais de 45 anos de história, dedicada à defesa da advocacia e à promoção da justiça. Fundada em 1977, cresceu com a missão de preservar a ética, a lei e os direitos de todos os cidadãos. Por meio de comissões temáticas, eventos e parcerias, atua de forma ativa e acolhedora na sociedade, fortalecendo a advocacia e promovendo o bem-estar social.
Na história do triatlo nacional, Fernanda Keller é uma grande referência. A atleta de Niterói (RJ) colocou o Brasil no topo da modalidade ao se tornar a primeira brasileira a figurar entre as melhores colocadas no IRONMAN World Championship. Fernanda é a única triatleta no mundo a conquistar seis vezes o 3º lugar geral na competição, entre 1994 e 2000, além de acumular outras 14 participações entre as dez melhores mulheres nos anos seguintes.
Ao todo, ela completou a prova 27 vezes, sendo 23 anos consecutivos, dentro de um histórico que reúne cerca de 100 participações em provas do circuito IRONMAN e IRONMAN 70.3. Um verdadeiro exemplo de dedicação e inspiração para os amantes do triatlo.
Acreditando no esporte como ferramenta de inclusão social, Fernanda fundou o Instituto Fernanda Keller, com o objetivo de atender adolescentes de famílias de baixa renda por meio da educação e da prática esportiva. O projeto também contempla jovens universitários, entre 18 e 20 anos, que recebem bolsas de estudo integrais para participar de competições oficiais.
Quatro desses alunos irão disputar o Itaú BBA IRONMAN 70.3 Rio de Janeiro, no dia 10 de agosto, estreando na distância. Além deles, outras crianças do projeto estarão presentes para prestigiar e torcer pelos atletas.
“O projeto tem quase 30 anos e, pela primeira vez, está levando estudantes para participar de uma prova do circuito IRONMAN, uma das mais sonhadas pelos triatletas. Nosso objetivo é oferecer educação e oportunidades por meio do esporte, mostrando que nada é impossível. Queremos deixar um legado”, afirma Fernanda. “Levei a ideia para Carlos Galvão, CEO da Unlimited Sports, que topou na hora”, completa.
Os atletas selecionados foram Daniel e Elias, estudantes de Educação Física; Guilherme, que cursa Engenharia; e Patrick, aluno de Tecnologia da Informação. Durante a preparação, os jovens têm lidado com a responsabilidade de representar o Instituto. “Eles sentem respeito e até um certo receio, já que sou exigente”, revela a técnica.
A rotina de treinos é intensa e exige disciplina. Segundo Fernanda, muitos só compreendem a dimensão do compromisso quando vivenciam a experiência de uma prova. “Acredito que todo o processo será enriquecedor para eles. A trajetória desses meninos promete ser inspiradora. O projeto busca formar não apenas atletas, mas cidadãos conscientes e engajados”, conclui.
O Itaú BBA IRONMAN 70.3 Rio de Janeiro é organizado pela Unlimited Sports, tem o Itaú BBA como patrocinador principal e conta com patrocínio de Track&Field, Vivo, La Roche-Posay, Dorflex, Fairmont, Etapp, Omint e Arjon; copatrocínio de Dux e Granado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Governo do Rio de Janeiro, via Secretaria de Esporte e Lazer, além de Felt, Blue 70, Pacco, Oakberry e Boali. O evento também recebe apoio de Tachão de Ubatuba, Paçoquita, Sococo, Prefeitura do Rio de Janeiro e Visit Rio.
Medida é necessária para regulamentar dispositivos das Constituições Federal e do Estado do Rio sobre dupla vacância de governador e vice-governador. Esse fato, se ocorrer, será inédito no Estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (11/02), em discussão única, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/25, que determina as regras para a eleição indireta de governador e vice-governador em caso de dupla vacância. A situação excepcional, caso aconteça, será inédita no Estado do Rio. O texto seguirá para a sanção ou veto do Governo do Estado, que tem um prazo de até 15 dias úteis.
A medida foi originalmente apresentada pelo deputado Luiz Paulo (PSD) em junho do ano passado. Na manhã desta quarta-feira (11/02), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou, pelo placar de 6 votos a 1, o substitutivo elaborado pelo presidente do colegiado, deputado Rodrigo Amorim (União). A proposta é necessária para regulamentar o Artigo 142 da Constituição Estadual, que obriga a realização de uma eleição indireta pela Alerj caso haja dupla vacância nos dois últimos anos de mandato do governador.
Esta eleição indireta poderá ser necessária no Estado do Rio já que o então vice-governador, Thiago Pampolha, renunciou ao cargo para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ), e há a possibilidade de desincompatibilização do governador Cláudio Castro até abril deste ano para que ele possa concorrer a uma vaga no Senado Federal.
As regras
O texto final aprovado pela Alerj estabelece que a eleição seja nominal, aberta e exclusivamente presencial. A medida também determina que os candidatos a esta eleição indireta só precisam se afastar de cargos públicos no Executivo, como em secretarias estaduais, no prazo de 24 horas após a concretização da dupla vacância.
Autor do substitutivo, o deputado Rodrigo Amorim discursou em plenário sobre as alterações que elaborou ao texto original. O parlamentar declarou que o novo texto foi amplamente discutido, inclusive com integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
“Quero ressaltar que nunca houve precedente deste tipo de eleição no Estado do Rio. Acredito que o texto será judicializado, principalmente na questão da desincompatibilização, e acho até bom que a discussão não se encerre nesta Casa, para que o exemplo do Estado do Rio sirva como base jurídica para outros futuros casos no Brasil. Sobre a votação ser aberta, seguimos o princípio da transparência: como o eleitor não vai às urnas, mas o seu representante eleito vai, ele tem o direito de saber em quem seu representante está votando”, afirmou Amorim.
Desincompatibilização
O ponto de divergência, tanto em plenário quanto na reunião da CCJ, foi o prazo de desincompatibilização de cargos públicos para concorrer à eleição. A Lei Federal 64/90 (Lei da Ficha Limpa) determina o prazo de 180 dias para o afastamento de cargos públicos do Executivo. No entanto, Amorim defendeu que as assembleias têm autonomia em regulamentar o tema e que esta eleição é administrativa e não versa sobre legislação eleitoral. O deputado também afirmou que esta eleição é atípica e, por enquanto, trata-se só de uma possibilidade, sem que haja um fato jurídico concreto e sem previsibilidade.
“Este prazo, a meu ver, se aplica a uma eleição com previsibilidade e data marcada – o que não é o caso aqui. Existem rumores, possibilidades e expectativas, mas nada está definido, nem quanto à data, nem quanto ao momento. Não seria uma eleição ordinária e nem por motivo de cassação de mandato.
O marco passa a existir a partir da criação de um fato jurídico, que é a vacância. Nesse caso, está previsto no substitutivo que aquele que pretende concorrer, havendo imposição legal, deverá se desincompatibilizar em 24 horas. Aqui vai ser uma eleição administrativa, com autonomia da Alerj, sem interferência da Justiça Eleitoral”, defendeu o presidente da CCJ.
O deputado Luiz Paulo, que foi o autor original da proposta, declarou que a sua única divergência ao substitutivo, e motivo do seu voto divergente na CCJ, foi o prazo de desincompatibilização. Para o decano, o período de 180 dias para o afastamento de cargos deveria ser respeitado nesta eleição indireta. O parlamentar se baseou em duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as eleições indiretas na Bahia (ADI 1.057) e em Alagoas (ADPF 969).
“Apresentei este projeto com antecedência, em junho do ano passado, analisando que esta hipótese de dupla vacância poderia ocorrer. Minha única divergência é o prazo de desincompatibilização. Nos dois julgamentos do Supremo sobre o tema foi decidido que este prazo deve seguir o regulamentado na Lei da Ficha Limpa, que é de 180 dias. Ou seja, defendi que para evitar futuras judicializações seria necessário seguir a jurisprudência do STF. Espero, pelo menos, que qualquer discussão na Justiça ocorra antes desta eleição, para já chegarmos ao pleito com tudo definido”, disse Luiz Paulo.
Candidatura e votação
De acordo com o texto aprovado pela Alerj, a eleição indireta deverá ser convocada pelo governador em exercício, em até 48 horas após a vacância, e será realizada em sessão pública e extraordinária, especialmente convocada para este fim, no trigésimo dia após a ocorrência da dupla vacância. A eleição será conduzida pela Mesa Diretora, que terá competência para deliberar sobre eventuais impugnações e requerimentos.
A medida ainda prevê que poderão ser candidatos os cidadãos brasileiros natos ou naturalizados; maiores de 30 anos na data da eleição; no pleno gozo do exercício dos direitos políticos; filiados a partido político; com domicílio eleitoral no Estado do Rio. Os candidatos deverão apresentar todas as certidões exigidas pela legislação eleitoral federal no ato do pedido de inscrição.
A candidatura será, obrigatoriamente, feita em chapa conjunta, composta por um candidato a governador e outro a vice-governador. A inscrição das chapas deverá ser realizada em até cinco dias úteis contados da publicação do edital de convocação da eleição. As chapas serão inscritas observando a indicação do partido político, sem a necessidade de realização de convenção partidária. Os membros da Mesa Diretora que tenham requerido registro de candidatura deverão renunciar às suas funções na Mesa.
Após o encerramento do prazo de inscrição, a Mesa Diretora publicará, em até 24 horas, a relação das chapas inscritas, abrindo-se o prazo de 48 horas para eventuais notícias de inelegibilidade ou impugnações aos registros requeridos. As impugnações aos registros de candidaturas poderão ser feitas por qualquer partido político com registro válido perante a Justiça Eleitoral, pelo Ministério Público ou por qualquer candidato com registro requerido. Os pedidos deverão ser instruídos com todas as provas da imputação, sob pena de indeferimento imediato. A defesa deverá ser apresentada pelo candidato impugnado ou seu partido político, no prazo de 48 horas, devendo a CCJ decidir sobre a habilitação da chapa no mesmo prazo.
A eleição poderá ocorrer em até dois turnos: será considerada eleita, em primeiro turno, a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos, não computando os votos nulos ou em branco; caso nenhuma chapa alcance a maioria absoluta, acontecerá o segundo turno na mesma sessão entre as duas chapas mais votadas, sendo vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos votos. Se houver empate no segundo turno, será considerada eleita a chapa cujo candidato a governador for o mais idoso. A Mesa Diretora da Alerj dará posse aos eleitos em até 48 horas após a proclamação do resultado.
Propaganda política
O projeto aprovado também restringe a propaganda política à distribuição de propostas e/ou plano de governo aos parlamentares estaduais e à propaganda na internet, vedado o impulsionamento de conteúdos, inclusive de terceiros. Também será proibida a propaganda em televisão, rádio, imprensa escrita ou mediante faixas, placas, assemelhados e outdoors. A entrevista dos candidatos é permitida em qualquer veículo de comunicação, desde que respeitada a isonomia e paridade entre os inscritos.
Caberá à CCJ da Alerj a deliberação sobre regras complementares, não contempladas na norma. Já o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) atuará, por meio do seu procurador-Geral de Justiça ou pelo membro que ele designar, na condição de fiscal ou ordem jurídica, com ampla legitimação para postular a observância das normas constitucionais e legais.
Convênio com a CEF operacionaliza recursos iniciais de R$ 400 milhões do Município para fomentar moradia, hotelaria e requalificação urbana
A Prefeitura de Niterói deu início, nesta quarta-feira (11/02), à fase operacional do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói (FDICN), uma das mais ousadas e inovadoras ferramentas de política urbana do país. Em evento no auditório do Caminho Niemeyer, o prefeito Rodrigo Neves e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, assinaram o contrato que designa a CEF como Agente Operador do Fundo.
O FDICN, criado por Lei Municipal a partir das verbas do fundo soberano dos royalties do petróleo, foi idealizado para impulsionar o desenvolvimento econômico e urbano de uma ampla área que compreende o Centro Histórico e partes dos bairros de São Domingos e São Lourenço. Seu objetivo central é oferecer taxas de juros subsidiadas para financiar projetos imobiliários residenciais e hoteleiros – novos ou de requalificação –, além de viabilizar desapropriações estratégicas.
O prefeito de Niterói ressaltou o caráter transformador da iniciativa: “Com esse fundo pioneiro, a ideia é tornar o Centro cada vez mais atrativo. Em abril, vamos inaugurar a primeira arena indoor do lado de cá da Baía de Guanabara. Ao lado, teremos uma marina e um centro de convenções. Teremos a catedral que o Papa Leão já abençoou. O Centro de Niterói, que hoje tem 20 mil moradores, poderá chegar a 50 mil em 10 ou 15 anos. Após 50 anos de decadência desde a perda da capital em 1975, o Centro será o novo vetor de desenvolvimento da cidade. Nada disso seria possível sem a parceria com a Caixa Econômica”, declarou Rodrigo Neves.
Caracterizado como o primeiro fundo municipal do Brasil com foco na redução de juros para financiamento de empreendimentos, o FDICN tem um poder de alavancagem significativo. Os recursos públicos serão complementados por investimentos de instituições financeiras credenciadas como Agentes Financeiros – em chamamento público a ser aberto em breve –, podendo multiplicar o valor disponível para operações em até R$ 800 milhões.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, elogiou a criação do fundo e disse que a Caixa será sempre parceira dos grandes projetos em prol da população: “Não há resultado, se você não tiver um grande time. E eu percebo que o prefeito Rodrigo Neves escalou uma equipe altamente capacitada para fazer as grandes transformações que a cidade precisa. Me orgulha muito fazer parte disso”, disse.
O programa também tem um forte componente de geração de emprego e renda, com a previsão de cerca de 8 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos, majoritariamente no setor da construção civil.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, destacou a abrangência do programa: “O FDICN complementará um conjunto de soluções inovadoras e essenciais para reocupar, dinamizar e alavancar a região. É um investimento fundamental no preparo da cidade para o futuro, que parte do olhar sensível do prefeito Rodrigo Neves para políticas públicas centradas nas pessoas e na capacidade de acolhimento e fortalecimento de Niterói.”
As discussões sobre o fim do laudêmio, especialmente o imposto pago à família imperial em Petrópolis (conhecido como “taxa do príncipe”), ganharam força após a manifestação do Príncipe Dom João de Orleans e Bragança, trineto de D. Pedro II, que se posicionou favoravelmente à extinção de todos os laudêmios no Brasil, considerando-os anacrônicos.
No entanto, as providências enfrentam resistência jurídica e política, com o tema entre tentativas de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e disputas sobre a legitimidade da cobrança.
Discussões e Contexto Atual
Posição de Dom João:
Dom João Henrique de Orleans e Bragança, conhecido por sua postura mais desapegada dos rituais monárquicos tradicionais e por ter assumido a gestão dos negócios da família, defende o fim da taxa. Ele diz que a cobrança, que remonta ao século XIX (enfiteuse), não se justifica no contexto moderno.
“Taxa do Príncipe” em Petrópolis: A cobrança de 2,5% sobre o valor da transação de imóveis no primeiro distrito de Petrópolis é administrada pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, gerida por descendentes da família imperial (Ramo de Petrópolis). Moradores e políticos locais argumentam que a taxa encarece os imóveis e afasta investimentos.
Tentativas de Fim:
Vereadores de Petrópolis já tentaram criar projetos de lei para extinguir o tributo, mas a questão esbarra na natureza jurídica do contrato de enfiteuse (direito real sobre a propriedade). Em 2020, o tema voltou a tramitar com mais intensidade após desastres naturais na cidade, reacendendo o debate sobre a “bolsa príncipe”.
Barreira em Brasília: Embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado em 2022 uma PEC para acabar com o laudêmio cobrado pela União (terrenos de marinha), as tentativas de incluir ou extinguir especificamente o laudêmio da família imperial (Petrópolis) sofreram barreiras políticas, inclusive com o Arthur Lira (PP-AL) relatando dificuldades na tramitação de tais propostas.
Providências e Provável Caminho
Disputa Judicial:
A gestão da “taxa do príncipe” também é pivô de disputas internas na família, com divisões entre o Ramo de Petrópolis e o Ramo de Vassouras, o que complica uma eventual renúncia voluntária ao direito.
Limitação Jurídica: O laudêmio de Petrópolis é tratado como um direito privado (propriedade da Fazenda Córrego Seco) e não como um tributo público, o que torna sua extinção por lei municipal ou federal controversa e passível de judicialização.
Até o momento, apesar do apoio de Dom João, a taxa de 2,5% continua sendo cobrada, e a oficialização do seu fim depende de uma solução jurídica complexa que envolve a desapropriação ou indenização dos herdeiros, ou a aprovação de legislação específica que enfrente a natureza constitucional do direito de propriedade dos descendentes.
Dom João Henrique de Orléans e Bragança, um bisneto da Princesa Isabel, fotógrafo e empresário, conhecido por viver em Paraty e atuar na preservação do patrimônio histórico. Ele é frequentemente referido como um “príncipe republicano”.
