Categoria: Cidades

De 2 a 4 de dezembro, a cidade promove o II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais. Inscrições abertas

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura, é apoiadora do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais, que será realizado entre 2 e 4 de dezembro em Niterói. O encontro ocupará o Auditório do Caminho Niemeyer, o Teatro Popular Oscar Niemeyer e o Centro Cultural Cauby Peixoto, reunindo representantes de governos locais, pesquisadores, artistas, produtores e gestores culturais de 12 países, consolidando-se como um dos principais espaços internacionais de debate sobre direitos culturais e políticas públicas de base comunitária.

A programação destaca políticas estruturantes como a própria Carta de Direitos Culturais de Niterói, ampliando o intercâmbio de metodologias, o compartilhamento de experiências e a articulação de ações locais que valorizam a participação social. O seminário reafirma o papel das comunidades como protagonistas na produção cultural e na consolidação da cultura como vetor de transformação social, cidadania e integração da América-Latina e Ibero-América.

Para o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, “A realização da segunda edição do Seminário Internacional Cultura e Democracia é muito importante. A primeira ocorreu em 2019, em um momento de grande ameaça à democracia brasileira e da extinção do Ministério da Cultura. De certa forma, aquele seminário foi uma resposta ao que vivíamos no país. Niterói teve um papel decisivo naquele contexto, com políticas culturais que se tornaram referência para o Brasil, para a América Latina e para o mundo. Hoje, temos a oportunidade de realizar este encontro em outro cenário, marcado pela reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas culturais, ao mesmo tempo em que os desafios para a democracia permanecem muito presentes na América Latina e no Brasil. Este seminário busca justamente refletir sobre o papel da cultura no fortalecimento, na defesa e na ampliação da democracia.”

Rede IberCultura Viva integra a programação

O evento também recebe a reunião presencial da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, que volta a ocorrer após vários anos. Niterói é a única cidade brasileira integrante da Rede, reforçando sua projeção internacional no campo das políticas culturais participativas e no diálogo entre governos, territórios e comunidades. Os participantes do seminário poderão acompanhar a reunião como ouvintes, ampliando a circulação de experiências em nível global.

Durante três dias, mesas de debate, diálogos, apresentações de experiências e trocas de metodologias que aprofundarão temas como participação social, inovação pública, processos colaborativos de gestão, políticas de cultura viva e instrumentos como as cartas de direitos culturais, fundamentais para orientar a garantia do direito à cultura como política estruturante.

A secretária nacional de Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destaca o papel estruturante do diálogo e da cooperação para o fortalecimento das políticas culturais na América Latina. “Nosso continente avança quando o reconhecemos como um território compartilhado. A cultura tem sido, historicamente, a ponte mais sólida e resiliente entre nossos povos: ela atravessa fronteiras políticas e econômicas, cria confiança, mobiliza participação e sustenta democracias verdadeiramente vivas, enraizadas”, afirma Márcia, que também preside o programa IberCultura Viva.

Para Márcia, o encontro da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais em Niterói reafirma um compromisso coletivo inegociável: conectar cidades, fortalecer comunidades e ampliar o intercâmbio como base para uma integração que nasce da diversidade cultural e projeta um futuro comum e inclusivo. “A Rede é uma estratégia de sustentabilidade e hoje conta com 32 integrantes e segue aberta a novas adesões de governos subnacionais que compartilhem essa visão transformadora, onde a cultura é ferramenta de emancipação e de construção de cidadania”, pontua

Realizado pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), o seminário posiciona a cidade no centro dos debates globais sobre participação social, democracia cultural e cultura como direito.

“Niterói é a única cidade do país que desenvolveu uma Carta de Direitos Culturais e esse documento direciona as nossas ações e políticas culturais, além de consolidar os direitos culturais em um documento norteador. Ao receber este seminário internacional, que reúne experiências e especialistas da América Latina e da Ibero-América, Niterói reforça seu compromisso com boas práticas de gestão cultural e amplia o diálogo com iniciativas que também colocam os direitos culturais no centro dos debates globais”, afirmou o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.

Programação completa

A programação do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais começa no dia 2 de dezembro (terça-feira), no Teatro Popular Oscar Niemeyer. A mesa “Cultura e esporte como instrumentos de pacificação” será realizada às 17h10, seguida da Conferência Especial FoMerco, às 18h30, que aborda o papel das cidades na integração latino-americana, os desafios comuns e a promoção do desenvolvimento sustentável no Mercosul e na América Latina. Mais tarde, às 20h30, o público acompanha o Manifesto Cultural: Abraço Latino-Americano pelos Direitos Culturais, com participação de Paulinho Moska. Encerrando o dia, às 21h, tem a apresentação do grupo Songorocosongo, no Caminho Niemeyer.

No dia 3 de dezembro (quarta-feira), a programação começa às 9h, com a Reunião da Unidade Temática de Cultura, realizada na Cúpula da Fundação Oscar Niemeyer, dentro da XXX Cúpula da Rede Mercocidades. Já no auditório do Caminho Niemeyer serão três eventos: a primeira Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva às 11h30; a mesa “Conectando experiências: governos locais e cultura viva comunitária”, com participação da Rede IberCultura Viva, às 14h30, e a mesa “Da gestão ao gesto: democracia, direitos culturais e cidadania em diálogo”, às 17h, que reúne ex-ministros da Cultura de países como Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Argentina e Costa Rica.

No dia 4 de dezembro (quinta-feira), as atividades começam às 9h, com a segunda Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva, realizada no Centro Cultural Cauby Peixoto. Na sequência, às 11h30, será tirada a foto oficial do seminário, seguida da assinatura da Carta de Encaminhamento. De tarde, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, tem a abertura oficial da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, às 14h. Fechando a programação, às 17h, tem a terceira Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva, no auditório do Caminho Niemeyer.

Inscrições abertas

O seminário é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelo link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfCotRSxRWbJx8iVLgtEF_pEjiAsKLyofDpnRhPdFrYgqbqNw/viewform?usp=header

 

Cerimônia para entrega dos cheques simbólicos aos 92 prefeitos e ao Executivo será no dia 9/12, no Palácio Tiradentes.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), protocolou nesta quarta-feira (26/11) o Projeto de Lei 6.801/25, de sua autoria original, que institui o Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, repassando verbas provenientes da economia do orçamento anual do Legislativo. A medida contou com o apoio de todos os outros 69 parlamentares da Casa, que assinam a proposta como coautores.

A matéria será votada em plenário na semana que vem e, no dia 9/12, às 15h, acontecerá uma cerimônia no Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, para a entrega dos cheques simbólicos aos prefeitos de todos os 92 municípios fluminenses. “Agradeço a todos os nossos amigos deputados e deputadas pelo apoio incondicional”, afirmou Bacellar.

O programa será financiado com recursos economizados pela atual gestão do saldo financeiro dos duodécimos destinados à Alerj. Ao todo, serão repassados pela Assembleia aos cofres públicos R$ 220 milhões, dos quais R$ 120 milhões serão distribuídos entre todos os 92 municípios, enquanto os outros R$ 100 milhões vão ser destinados ao Estado.

Segundo a justificativa do projeto, a destinação dos recursos observará integralidade, vedação de retenção, desbloqueio de empenho e a criação de fonte específica, assegurando rastreabilidade, transparência e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, permite que os valores sejam executados pelos próprios municípios ou possam complementar investimentos já realizados pelo Estado, ampliando a eficiência e evitando duplicidade de esforços.

“O Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses representa uma política pública moderna, responsável e aderente às necessidades do Estado, ao devolver diretamente ao cidadão o resultado de uma gestão fiscal eficiente, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir desigualdades e fortalecer o atendimento à saúde em todas as regiões”, disse Bacellar, na justificativa da proposta.

Objetivos e regras do programa

Segundo o texto, o programa terá como objetivos apoiar financeiramente os municípios na execução de ações e serviços públicos de saúde; reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde; complementar os repasses federais e estaduais; e incentivar boas práticas de gestão e eficiência na aplicação de recursos públicos.

Os municípios serão ordenados do menor para o maior somatório do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI); e agrupados em quatro faixas: faixa 1, do 1° ao 25°, receberão 40% do valor total; faixa 2, do 26° ao 50°, receberão 30%; faixa 3, do 51° ao 75°, receberão 20%; e faixa 4, do 76° ao 92°, receberão 10%.

O valor a ser distribuído para cada faixa será dividido igualmente entre os municípios. Os cálculos serão feitos com os dados de dois exercícios anteriores ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Assembleia Legislativa e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e publicados até 30 de janeiro do ano anterior ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Alerj.

 

Crianças e adolescentes vítimas poderão ser atendidos em unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) nas cidades onde não houver unidades especializadas no atendimento a menores de idade. É o que determina o Projeto de Lei 4.525/24, de autoria da deputada Lucinha (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (25/11). A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.

Lucinha afirmou que o objetivo de utilizar as unidades da Deam é ampliar a proteção das crianças e adolescentes considerando que estes, assim como as mulheres, são, igualmente frágeis e, também, potenciais vítimas de violência doméstica e, até mesmo, fora do lar.

“Tenho a certeza de que as Deam são compostas por profissionais preparados para realizar o acolhimento das vítimas e os locais de apoio para este público precisam ser humanizados”, justificou a parlamentar. A medida complementa a Lei 1.340/88, que criou as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

 

Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais, que será realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, em Niterói. As atividades ocorrerão no auditório do Caminho Niemeyer, no Teatro Popular Oscar Niemeyer e no Centro Cultural Cauby Peixoto. O evento reunirá gestores públicos, pesquisadores, artistas, produtores culturais e representantes de governos locais de 12 países, consolidando-se como um dos mais relevantes espaços internacionais de debate sobre direitos culturais e políticas públicas de base comunitária.

O seminário faz parte da XXX Cúpula da Rede Mercocidades e é promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura. A programação coloca a cidade no centro das discussões globais sobre participação social e cultura como direito. A abertura oficial do evento será no dia 2 de dezembro, às 19h30, no Teatro Popular Oscar Niemeyer.

“Em Niterói, valorizamos a cultura como parte indissociável da cidade. Consideramos que a arte vai além do entretenimento: é ferramenta de desenvolvimento e inclusão social. Programas como o Aprendiz Musical — o maior projeto de musicalização em escolas públicas do Brasil e referência nacional na promoção da cidadania por meio da arte — transformam a vida de crianças e jovens e ampliam as perspectivas da parcela mais carente da população”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.

O encontro destaca políticas e práticas fundamentais, como a Carta de Direitos Culturais de Niterói e o Programa Cultura Viva, promovendo o intercâmbio de experiências, a circulação de metodologias e a articulação de ações locais voltadas à participação social. A iniciativa reforça o papel das comunidades como protagonistas na promoção dos direitos culturais e consolida a cultura como vetor de transformação urbana, cidadania e integração na América Latina e na Ibero-América.

“Niterói é a única cidade do Brasil que possui uma Carta de Direitos Culturais, documento que orienta nossas ações e políticas culturais e consolida esses direitos de forma estruturante. Ao sediar este seminário internacional, que reúne experiências e especialistas da América Latina e da Ibero-América, reforçamos nosso compromisso com boas práticas de gestão cultural e ampliamos o diálogo com iniciativas que também colocam os direitos culturais no centro dos debates globais”, destaca o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.

Reunião da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais

A programação do seminário inclui a reunião presencial da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, da qual Niterói é a única representante brasileira. A presença da Rede reforça a posição do município como referência internacional na articulação entre governos, territórios e comunidades. Os inscritos no seminário poderão acompanhar a reunião como ouvintes, favorecendo o intercâmbio de experiências em nível global.

Durante os três dias de evento, a programação contará com mesas de debate, diálogos internacionais, apresentações de experiências e trocas de metodologias voltadas ao fortalecimento das políticas culturais de base comunitária. Entre os temas abordados estão participação social, inovação pública, processos colaborativos de gestão, políticas de cultura viva e instrumentos como cartas de direitos culturais, fundamentais para orientar a garantia do direito à cultura como política estruturante.

Ao realizar o seminário em caráter internacional e sediar a reunião do IberCultura Viva, Niterói reafirma seu compromisso com políticas culturais sólidas, descentralizadas e voltadas ao fortalecimento da cidadania e da democracia cultural. A cidade projeta suas iniciativas no cenário internacional e se coloca no centro das discussões contemporâneas sobre cultura, democracia e o futuro das cidades.

O seminário é aberto ao público e as inscrições já podem ser feitas pelo link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfCotRSxRWbJx8iVLgtEF_pEjiAsKLyofDpnRhPdFrYgqbqNw/viewform?usp=header

Programação completa

A programação do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais começa no dia 2 de dezembro (terça-feira), no Teatro Popular Oscar Niemeyer. A mesa “Cultura e esporte como instrumentos de pacificação” será realizada às 17h10, seguida da Conferência Especial FoMerco, às 18h30, que aborda o papel das cidades na integração latino-americana, os desafios comuns e a promoção do desenvolvimento sustentável no Mercosul e na América Latina. Mais tarde, às 20h30, o público acompanha o Manifesto Cultural: Abraço Latino-Americano pelos Direitos Culturais, com participação de Paulinho Moska. Encerrando o dia, às 21h, tem a apresentação do grupo Songorocosongo, no Caminho Niemeyer.

No dia 3 de dezembro (quarta-feira), a programação começa às 9h, com a Reunião da Unidade Temática de Cultura, realizada na Cúpula da Fundação Oscar Niemeyer, dentro da XXX Cúpula da Rede Mercocidades. Já no auditório do Caminho Niemeyer serão três eventos: a primeira Reunião de Trabalho da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, às 11h30; a mesa “Conectando experiências: governos locais e cultura viva comunitária”, com participação da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, às 14h30, e a mesa “Da gestão ao gesto: democracia, direitos culturais e cidadania em diálogo”, às 17h, que reúne ex-ministros da Cultura de países como Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Argentina e Costa Rica.

No dia 4 de dezembro (quinta-feira), as atividades começam às 9h, com a segunda Reunião de Trabalho da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, realizada no Centro Cultural Cauby Peixoto. Na sequência, às 11h30, será tirada a foto oficial do seminário, seguida da assinatura da Carta de Encaminhamento. De tarde, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, tem a abertura oficial da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, às 14h. Fechando a programação, às 17h, tem a terceira Reunião de Trabalho da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, no auditório do Caminho Niemeyer.

 

A Prefeitura de Niterói abre, nesta quarta-feira (26), as inscrições para os cursos e oficinas da Plataforma Urbana Digital (PUD) Santa Bárbara, que será inaugurada nos próximos dias. As inscrições devem ser feitas pelo site https://eventosecursos.plataformadigital.niteroi.br.

O equipamento é administrado pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e gerido pela Oficina do Parque — organização da sociedade civil com mais de 20 anos de atuação no fortalecimento humano e comunitário. A nova grade tem foco em inclusão, profissionalização e desenvolvimento de talentos locais, contemplando todas as faixas etárias, de crianças a adultos.

A programação inclui formações em Audiovisual e Fotografia, como Introdução à Produção Audiovisual Comunitária, Edição de Vídeo com CapCut e oficinas de fotografia; em Programação, Games e Criação Digital, como Criação de Jogos com Scratch e a oficina temática Noel Gamer; em Marketing e Empreendedorismo, com o curso Marketing Digital para Pequenos Negócios; além da área de Letramento Digital e Participação Cidadã, com o curso Letramento Digital para a Cidadania. A oferta contempla ainda oficinas rápidas de três horas, incluindo Noel Gamer, Fotografia com Celular, Produção de Fotos e Vídeos para Social Media, Fotografia de Produto com Celular e Fotografia de Natal.

Sobre a PUD Santa Bárbara – O novo espaço da Prefeitura de Niterói reúne tecnologia de ponta, ambientes de convivência e salas de formação distribuídos em dois andares, com área de estudos, copa, banheiros, espaço multiúso coberto e infraestrutura completa com climatização, elevador, sistema de prevenção de incêndio e placas solares. A unidade conta ainda com um moderno Espaço E-Sports, equipado com computadores gamers e consoles, além de áreas interativas com wi-fi, totens de autoatendimento, tablets e uma Gruta de Realidade Virtual voltada especialmente para as crianças.

Com uma programação que integra tecnologia, criatividade e educação digital, a PUD Santa Bárbara reforça seu compromisso em democratizar o acesso à inovação e ampliar as oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para toda a comunidade.

 

Prefeito Rodrigo Neves e autoridades municipais participam da abertura do evento voltado para crianças e adolescentes

O Parque Esportivo e Social do Caramujo (PESC) recebeu o primeiro Festival PESC – Contra o Racismo no Esporte, nesta sexta-feira (21), com crianças e adolescentes da região participando de competições em cinco modalidades: atletismo, altinha, futmesa, hóquei e levantamento de peso olímpico (LPO). O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves participou da abertura do evento.

“O esporte forma valores e princípios. Por meio dele, aprendemos a lutar no coletivo. A única coisa que quero pedir a vocês é que não desistam dos seus sonhos, que continuem lutando. Porque só somos derrotados na vida quando desistimos de lutar. E tenho certeza de que estamos formando campeões. Mas, mais do que isso, estamos formando cidadãos conscientes, que não aceitam o racismo”, afirmou Rodrigo Neves.

Além do prefeito, estiveram presentes na abertura a secretária municipal de Direitos Humanos, Claudia Almeida; o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Oto Bahia; a coordenadora do PESC, Sheila Bahia; o presidente do Núcleo da UNEGRO (União de Negros pela Igualdade) Niterói, Fabricio Fernandes; e a diretora da UMEI Zilda Arns, Djenane Freire.

“O Parque Esportivo e Social do Caramujo nos permite sonhar. Hoje estamos aqui, mas já estivemos aí, cheios de sonhos e de projeções. Vocês são o nosso futuro e é muito importante a gente continuar avançando”, disse a secretária municipal de Direitos Humanos, Claudia Almeida.

Combate ao racismo – A atleta olímpica de levantamento de peso Laura Amaro participou de uma roda de diálogo para reforçar a importância da luta antirracista no esporte e na sociedade.

“É por meio das crianças e adolescentes que vamos mudar a história deste país. Por isso, precisamos continuar nesse caminho. Esse é o desenvolvimento social que estamos construindo aqui hoje”, analisou o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Oto Bahia.

O presidente do Núcleo da UNEGRO Niterói, Fabricio Fernandes, destacou a importância da iniciativa e do debate sobre racismo no esporte promovido pelo festival.

“Fico muito feliz, porque a gente sabe a quantidade de preconceito e de racismo que ainda existe dentro dos esportes. E vocês, fazendo isso aqui, trazendo esse debate, cumprem um papel crucial para que a gente construa um projeto de esporte sempre igualitário, sem preconceitos, valorizando a vida de cada pessoa”, reforçou Fabricio Fernandes.

Levantamento de peso olímpico – A primeira edição do festival reuniu atletas, estudantes e profissionais do esporte da região. Moradora do Caramujo, a atleta Maitê da Silva Braga, de 13 anos, começou a praticar levantamento de peso olímpico no PESC. Hoje, ela é campeã brasileira em sua categoria.

“O LPO é o que há de mais importante na minha vida; tudo em mim gira em torno do esporte. Acho que eu não seria ninguém sem ele”, afirmou Maitê.

A Federação Esportiva de Levantamento de Peso do Rio de Janeiro (FELP-RJ) está chancelando o campeonato de LPO, garantindo reconhecimento oficial e ampliando a visibilidade da modalidade.

Fotos: Claudio Fernandes