Categoria: Cidades

Avaliação da Standard and Poor’s (S&P) Global Ratings reafirma excelência da administração financeira do município

A cidade de Niterói conquistou a nota máxima de rating atribuída a municípios brasileiros. O resultado reafirma a solidez da gestão fiscal, a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a capacidade de planejamento de longo prazo da administração municipal. A avaliação mais recente confirma o município com nota brAAA na escala nacional (o nível mais elevado possível).

O desempenho reconhecido reflete uma combinação consistente de boa execução orçamentária, liquidez elevada, baixo nível de endividamento e crescimento econômico acima da média nacional. Segundo a análise da S&P, Niterói apresenta um Perfil de Crédito Individual (SACP) “bb+”, indicador que evidencia fundamentos fiscais e econômicos sólidos e uma trajetória de políticas públicas conduzidas com previsibilidade e prudência desde 2013.

“Em 2013, assumimos a cidade em grave crise fiscal e financeira. Implantamos um forte ajuste fiscal nos primeiros anos, modernizamos a administração com investimentos em tecnologia, concursos para gestores, auditores, procuradores e fiscais de receita. Chegamos ao primeiro lugar em gestão fiscal no Estado em 2016. Evoluímos do 2.188º lugar no Brasil em 2013 para o 1° lugar em gestão fiscal do país em 2025. Um avanço constante. Esse modelo responsável tem continuidade, se aperfeiçoa e, por isso Niterói conquista o triplo AAA, fundamental para seguir atraindo investimentos privados e públicos para o desenvolvimento sustentável da cidade”, disse Rodrigo Neves.

O relatório também destaca que o município mantém superávits operacionais relevantes historicamente, além de uma estrutura financeira capaz de sustentar investimentos estratégicos sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Para o secretário de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, manter essa classificação de rating é fundamental para Niterói.

“Ela fortalece nossa capacidade de contratar financiamentos internacionais em condições mais vantajosas, amplia a confiança de investidores e contribui diretamente para a atração de novos negócios para a cidade. Esse resultado é fruto de gestão fiscal rigorosa, controle permanente de despesas e esforços contínuos para ampliar receitas próprias. Tivemos superávits primários expressivos nos últimos anos. Estamos transformando poupança em desenvolvimento. Hoje, Niterói investe percentuais significativamente superiores à média dos municípios brasileiros. Seguimos projetando patamares elevados para os próximos anos. Isso demonstra que é possível combinar responsabilidade fiscal com capacidade de investir e planejar o futuro da cidade”, explicou Cesar Barbiero.

O crescimento econômico de Niterói segue como um dos principais diferenciais apontados na avaliação da S&P. O PIB per capita do município mais que dobrou a média nacional, impulsionado pela atividade petrolífera, mas também por políticas voltadas à expansão de setores como saúde, tecnologia, infraestrutura urbana e serviços. A estratégia de diversificação econômica aparece como central para reduzir a exposição à volatilidade do setor de petróleo no médio e longo prazo.

A manutenção da nota máxima de rating reforça Niterói como referência nacional em gestão pública, demonstrando que planejamento, responsabilidade fiscal e visão de longo prazo são elementos centrais para garantir estabilidade financeira, capacidade de investimento e melhoria contínua da qualidade de vida da população.

Ações incluem limpeza de praias, desobstrução de bueiros e reforço na infraestrutura urbana durante o verão

A Prefeitura de Niterói, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), intensificou uma força-tarefa em diferentes bairros da cidade para reforçar a organização urbana, a segurança e a qualidade de vida da população. A ação considera o aumento do fluxo de pessoas durante o verão, principalmente nas regiões de praia, além das chuvas típicas da estação, que exigem atenção redobrada com drenagem e conservação.

Na Região Oceânica, onde estão concentradas praias, restingas, costões e lagoas, as equipes atuaram em várias frentes. Em Itacoatiara, foram realizadas ações de substituição e reforço de papeleiras na Avenida Beira-Mar e na Rua das Rosas. Com a mudança no sentido de uma das vias e o consequente aumento do movimento, a Companhia dobrou o número de equipamentos na Beira-Mar — de oito para 16 unidades, instaladas a cada 50 metros. Na Rua das Rosas, o total passou de 4 para 12 papeleiras, ampliando as condições para o descarte correto de resíduos.

Em Camboinhas, a Clin promoveu uma ampla operação de limpeza na orla e nas vias de acesso, com o apoio de varredeiras, dois caminhões para retirada de resíduos, quatro roçadeiras e cerca de 35 colaboradores na varrição. Também foram instaladas 17 novas papeleiras no bairro. Além da faixa de areia e do calçadão, ruas internas receberam reforço na capina, roçada e limpeza geral.

Nesta semana, as equipes estiveram em Piratininga e São Francisco. Em Piratininga, cerca de 25 colaboradores atuaram na capina com o suporte de quatro roçadeiras. Já em São Francisco, foi realizada uma ação de limpeza reforçada nas ruas internas com varredeira mecânica, varrição manual e serviços de capina, mobilizando 35 funcionários. O Vale Feliz, próximo ao Engenho do Mato, também recebeu mutirão com varredeira mecânica.

Por conta das chuvas de verão, áreas consideradas críticas nos bairros do Fonseca, Icaraí, Engenhoca e Caramujo tiveram atenção especial, com serviços de remoção de lama e entulhos e desobstrução de bueiros. Para isso, foram utilizados equipamentos como retroescavadeira, carro-pipa, caminhão basculante e vacall.

O presidente da Clin, Acílio Borges, ressaltou a importância da operação.

“O verão é um período de maior circulação de pessoas e geração de resíduos, além das chuvas intensas. Nosso trabalho é atuar de forma preventiva e contínua, reforçando equipes e equipamentos para evitar alagamentos e manter as praias limpas”, afirmou Acílio Borges.

Com foco no incentivo ao descarte correto, Companhia chega a 106 pontos de entrega voluntária de resíduos

A Comlurb inaugurou, nesta quinta-feira (26/02), o Ecoponto Cruzeiro do Sul, na Comunidade Tavares Bastos, no Catete, Zona Sul. Com isso, a Companhia chega a 106 novos pontos de entrega voluntária de resíduos desde 2021, sendo seis este ano: Ecoponto Chacrinha, na Praça Seca; e Ecopontos Vila Verde, Pastor Almir, 199 e Roupa Nova, na Rocinha, e Ecoponto Cruzeiro do Sul, no Catete.

Os ecopontos representam um avanço histórico na política ambiental do Rio e, graças a eles e à instalação de 15 mil contêineres de alta capacidade em toda a cidade, a Comlurb já contabiliza 28% a menos de lixo jogado nas ruas, o correspondente a cerca de 2.200 toneladas diárias de resíduos que agora têm o destino correto.

Além de ajudar na ordenação dos resíduos, os ecopontos ainda evitam a infestação de doenças, levando mais qualidade de vida aos moradores e melhoria da saúde pública. Instalados principalmente em comunidades, os espaços contam com caixas compactadoras para receber lixo domiciliar e caixas multiuso para entulho e bens inservíveis como móveis, colchões e eletrodomésticos, além de galhos de árvores.

A inauguração do ecoponto contou com a animação do grupo Chegando de Surpresa, composto de garis que usam música e dança em campanhas de conscientização.

Qualquer cidadão pode encontrar o ecoponto mais próximo da sua casa, em um sistema lançado pela Comlurb, no endereço: https://comlurb.prefeitura.rio/ecopontos/. A ferramenta, simples e digital, é uma parceria com o Instituto Pereira Passos e está integrada ao Sistema de Informações Urbanas do Município do Rio de Janeiro- SIURB. No mapa interativo é possível traçar rotas para chegar em um dos ecopontos e fazer o descarte correto dos resíduos. O sistema é georreferenciado. Uma vez que o cidadão escolha o ecoponto, basta clicar em “como chegar” e será direcionado ao mapa, que vai traçar a rota a partir do local de origem até a unidade selecionada.

Prefeito participa na Espanha de evento preparatório ao Congresso Mundial que discutirá o futuro dos municípios

O prefeito de Niterói e presidente da Rede Mercocidades, Rodrigo Neves, disse nesta quarta-feira (25/2), em Barcelona, que a cidade fluminense será sede da 26ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) em 2027. O organismo é vinculado à CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) — que realizou com a participação de Neves, na capital da Catalunha, o evento preparatório do Congresso da CGLU e da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, agendados para junho deste ano, no Marrocos.

“Em um momento de ataque às instituições democráticas em várias partes do mundo, vai ser muito positivo receber no Brasil essa conferência com foco justamente na defesa da democracia, fundamental para a boa gestão das nossas cidades”, disse o prefeito.

Destaque em painel — No encontro anual da CGLU, Rodrigo Neves liderou uma exposição no painel “Confiança e Liderança – O próximo passo rumo ao movimento municipal”. Em sua fala, destacou as oportunidades dos municípios, a partir do acordo MERCOSUL-União Europeia.

“O acordo atribui aos governos locais a responsabilidade de garantir que ninguém seja deixado para trás durante a sua implementação. É fundamental colocar as necessidades cotidianas das pessoas no centro. Nós, nos municípios, sabemos fazer isso, porque trabalhamos diariamente para garantir serviços públicos de qualidade aos moradores”, disse o prefeito.

Cooperação para compartilhar conhecimento — A agenda internacional de Neves incluiu a assinatura de um acordo de cooperação com o Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (FAMSI). O convênio permitirá a troca de experiências e o apoio técnico junto aos mais de 300 municípios sul-americanos que compõem a Mercocidades. O prefeito esteve ainda com Maria Eugènia Gay Rosell, vice-presidenta da Diputación de Barcelona, instância que administra essa província.

Significado da participação internacional – A CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) é a maior rede global de governos locais e regionais, representando 240 mil cidades e cinco bilhões de pessoas em 140 países membros das Nações Unidas.

O evento de Barcelona tem caráter estratégico por ser a etapa preparatória ao Congresso da CGLU e à Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, em junho, no Marrocos. Trata-se do principal fórum mundial de cidades, regiões e suas associações, reunindo prefeitos, governadores, representantes da sociedade civil e organismos internacionais. Os focos temáticos são desenvolvimento sustentável, atenção ao clima e às finanças municipais.

Serviço de compartilhamento gratuito de bicicletas bloqueia usuários por mau uso e danos aos equipamentos

As bicicletas compartilhadas gratuitas da Prefeitura de Niterói, conhecidas como NitBikes ou “roxinhas”, têm se consolidado como importantes aliadas dos moradores, contribuindo para democratizar o deslocamento e ampliar a mobilidade urbana na cidade. Desde a implantação do sistema, em julho de 2024, já foram registradas mais de 2 milhões de viagens, realizadas por aproximadamente 150 mil usuários, com média mensal de 180 mil deslocamentos.

Apesar dos resultados positivos, nem todos utilizam o serviço de forma adequada. A Coordenadoria Niterói de Bicicleta explica que usuários que descumprem as regras são bloqueados e podem perder o acesso ao aplicativo por tempo indeterminado, conforme previsto nos termos de uso do sistema. Até o momento, 232 usuários tiveram seus cadastros bloqueados por uso irregular das bicicletas. Entre as principais infrações estão manobras como “empinar” ou “dar grau”, além do transporte de mais de uma pessoa na bicicleta.

“O sistema funciona porque existe um compromisso da gestão na manutenção do serviço e um pacto coletivo de cuidado com um bem público. Quando alguém empina uma bicicleta ou transporta mais de uma pessoa, está potencialmente prejudicando milhares de usuários que dependem do serviço. O bloqueio é uma ferramenta de gestão para preservar o sistema, garantir segurança e manter um serviço gratuito, bem cuidado e acessível para a população”, afirmou o coordenador do Niterói de Bicicleta, Filipe Simões.

A população pode denunciar casos de uso irregular ou vandalismo pelo telefone 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), pelos canais oficiais da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, como o Instagram (@niteroidebicicleta), a Ouvidoria (ouvidoria@controladoria.niteroi.rj.gov.br) e o WhatsApp (21 96634-6075), além da plataforma Colab.

O uso inadequado pode comprometer o estado de conservação das bicicletas. A manutenção das bikes é realizada diariamente. Em média, cerca de 60 bicicletas passam por manutenção todos os dias, conduzida por equipes técnicas especializadas.

Sistemas desse tipo operam, em média, com taxa de reposição mensal de cerca de 2% da frota. Em Niterói, esse índice está abaixo da média mundial. As despesas relacionadas à reposição de peças e bicicletas são de responsabilidade da empresa operadora do sistema, não gerando custos adicionais para o município.

“A necessidade de substituição de peças e componentes é considerada natural, seja em função do desgaste pelo uso intenso ou pelo uso inadequado. Por isso, o sistema conta com um trabalho contínuo e permanente de manutenção”, explicou Filipe Simões.

A trajetória do jurista Evaristo de Moraes Filho é uma das mais expressivas sínteses entre o rigor jurídico e o compromisso com a dignidade humana na história do pensamento brasileiro. Advogado, professor, intelectual e acadêmico, ele construiu uma obra marcada pela defesa dos direitos sociais e pela convicção de que o Direito deve existir, прежде de tudo, para proteger o ser humano.

Nascido no Rio de Janeiro, em 5 de julho de 1914, no bairro do Catumbi, Evaristo cresceu em um ambiente urbano que testemunhava as profundas desigualdades sociais do país. Essa realidade ajudou a moldar sua visão de mundo e sua compreensão do papel transformador do Direito. Em 1933, ingressou na Faculdade de Direito da então Universidade do Rio de Janeiro, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde se formou bacharel em 1937. Posteriormente, ampliou sua formação com estudos em Filosofia, Ciências Sociais e doutorado em Direito, consolidando uma base intelectual ampla e profundamente humanista.

Sua atuação profissional esteve intimamente ligada à consolidação do Direito do Trabalho no Brasil. Como secretário das Comissões Mistas de Conciliação, procurador da Justiça do Trabalho e integrante de comissões responsáveis por anteprojetos legislativos, contribuiu diretamente para a construção de mecanismos institucionais de proteção aos trabalhadores. Para Evaristo, o Direito não era um sistema abstrato, mas uma estrutura viva destinada a equilibrar relações sociais e garantir justiça aos mais vulneráveis.

Essa dimensão humanista não se restringiu à sua atuação institucional, mas também marcou sua influência sobre gerações de juristas. Entre aqueles que reconhecem sua importância está o criminalista Nélio Machado, que o define como um dos “baluartes da nossa profissão”. Com mais de cinco décadas dedicadas à advocacia e à defesa das liberdades individuais, Nélio representa a continuidade de uma tradição jurídica fundada na responsabilidade ética e no compromisso com a justiça.

Autor da obra Liberdade, Liberdade – Habeas Corpus Sobre Nós, Nélio Machado construiu sua trajetória inspirado por princípios que dialogam diretamente com o legado de Evaristo. Ao reconhecer nele uma referência moral e intelectual, reafirma a dimensão humana da advocacia e o papel do jurista como defensor das liberdades fundamentais.

Mais do que um sucessor técnico, Nélio Machado representa um herdeiro moral da tradição construída por Evaristo de Moraes Filho — uma linhagem que compreende o Direito não como instrumento de poder, mas como expressão de civilização.

Ao longo de sua vida, Evaristo participou de momentos decisivos da história nacional, incluindo sua contribuição para o anteprojeto da Constituição, por meio da Comissão Afonso Arinos. Sua atuação ajudou a consolidar princípios que hoje estruturam o Estado democrático de Direito no país.

Sua visão era clara e profundamente ética. Ao refletir sobre o papel do Direito do Trabalho, afirmou que, na disputa entre o forte e o fraco, a liberdade sem limites pode se transformar em instrumento de opressão, e que a função do Estado é assegurar condições reais de justiça. Essa compreensão traduz o núcleo de seu pensamento: o Direito como instrumento de proteção da dignidade humana.

Quando faleceu, em 22 de julho de 2016, aos 102 anos, deixou um legado que ultrapassa suas obras e cargos. Permaneceu como exemplo de integridade intelectual e sensibilidade humana, inspirando juristas que compreendem o Direito como instrumento de justiça e não apenas de ordem.

Sua influência permanece viva não apenas nos textos que escreveu, mas na consciência jurídica de seus sucessores. No reconhecimento de nomes como Nélio Machado, Evaristo de Moraes Filho continua presente — não apenas como um grande jurista, mas como um humanista que compreendeu, em sua essência, que o Direito existe para servir à vida.

Alceu Amoroso Lima e a continuidade de uma tradição humanista

Ao ocupar a cadeira nº 40 da Academia Brasileira de Letras, Evaristo de Moraes Filho sucedeu Alceu de Amoroso Lima, um dos mais importantes intelectuais brasileiros do século XX.

A sucessão representou mais do que uma substituição formal. Alceu foi um pensador profundamente comprometido com a ética, a justiça social e a dignidade humana — valores que também definiram a trajetória de Evaristo.

Ambos pertencem a uma tradição intelectual que compreende o conhecimento como instrumento de elevação humana e responsabilidade social. Ao sucedê-lo, Evaristo reafirmou a continuidade de um pensamento em que o Direito, assim como a literatura e a filosofia, é expressão de compromisso com o ser humano e com a sociedade.

Operação Carnaval 2026 da Companhia já recolheu 1.605 toneladas de resíduos

A Operação Carnaval 2026 da Comlurb removeu 113 toneladas de resíduos neste sábado (21/02), sendo 39,6 toneladas nos blocos que desfilaram em alguns pontos da cidade, com destaque para o Bloco da Anitta, que saiu no Circuito Preta Gil e gerou 10,3 toneladas. O Desfile das Campeãs gerou 50 toneladas de resíduos, sendo 36,5 na parte interna e 13,5 na parte externa e acessos ao Sambódromo. Já o desfile da Série Bronze, na Intendente Magalhães, gerou 23,4 toneladas de resíduos.

Na sexta-feira, os desfiles das Escolas Mirins, no Sambódromo, e da Série Bronze na Intendente Magalhães, e os blocos que saíram em alguns pontos da cidade, geraram 45 toneladas de resíduos. Com isso, a Operação Especial de Carnaval da Comlurb já soma 1.605 toneladas de resíduos, sendo 1.159,6 toneladas dos blocos de rua, bailes populares nos bairros, incluindo a Cinelândia, e os desfiles de embalo da Avenida Chile – Bira Presidente; 319,2 toneladas dos desfiles no Sambódromo; e 126,4 toneladas nos desfiles na Intendente Intendente Magalhães. A operação especial de Carnaval será encerrada neste domingo, após a saída do monobloco e alguns blocos de menor porte.

A Comlurb preparou uma mega operação especial de limpeza para o Carnaval 2026, com garis em todos os pontos de festa: áreas interna e externa do Sambódromo, Intendente Magalhães, Avenida Chile-Bira Presidente, blocos de rua, e bailes populares no Centro e nos bairros. Em todos os locais de folia, a Comlurb fez a limpeza antes, durante e após os eventos, com varrição mecanizada e remoção e coleta dos resíduos gerados.

A Companhia disponibilizou contêineres de 240 litros e os de alta capacidade em todos os locais com concentração de público, para facilitar o descarte de resíduos por parte dos foliões, na maior conteinerização já feita em eventos na cidade. Todos os veículos e equipamentos (caminhões compactadores, basculantes e mini basculantes, varredeiras de grande porte, mini varredeiras, sopradores, pulverizadores costais, entre outros) trabalharam em três turnos durante o Carnaval. Foram 5 mil litros de essência de eucalipto concentrada e 40 mil litros de sabão disponíveis durante todo o período de Carnaval. A Comlurb fez ainda a limpeza dos postos médicos instalados na área de desfile dos blocos, sendo dois no Circuito Preta Gil, no Centro, um na Praça do Lido e um na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, além dos postos médicos da Passarela do Samba.

Vale ressaltar que todos os serviços de rotina da Companhia foram mantidos normalmente na cidade durante todo o período de carnaval.

Mais de 60 máquinas e equipes técnicas atuam na desobstrução de vias, drenagem e recuperação de áreas afetadas em 11 cidades do Rio

O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou maquinário e equipes técnicas, neste domingo (22/02), para apoio às cidades de Itaperuna, São Fidélis, Paty do Alferes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Cambuci, Itaocara, Barra Mansa, Bom Jardim, Nova Iguaçu e Mesquita. A mobilização tem como objetivo reduzir riscos, recuperar áreas atingidas e minimizar os danos causados pela chuva que atingiu o estado neste sábado (21/02). A Secretaria das Cidades tem mais de 60 maquinários em ação.

– Desde ontem, mobilizamos equipes e maquinário para dar resposta rápida aos municípios atingidos pelas chuvas. Estamos monitorando em tempo real para evitar tragédias e proteger vidas. Seguimos trabalhando para ajudar as cidades a retomarem a normalidade o quanto antes. Fiquem atentos aos alertas do Inea e da Defesa Civil para enfrentarmos essa situação com mais segurança- ressaltou o governador Cláudio Castro.

As equipes atuam nos municípios mais atingidos pelas chuvas com caminhões, retroescavadeiras, vacol, patrol, caminhões caçamba, escavadeira, caminhão-pipa, rolo compactador, pá carregadeira, além do apoio de ferramentas. Uma equipe técnica foi enviada para Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O município foi um dos mais atingidos e decretou situação de emergência.

As frentes de trabalho estão voltadas para a desobstrução de acessos, retirada de entulhos, apoio à drenagem e recuperação de pontos impactados pelas chuvas, em articulação com as defesas civis municipais.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, está monitorando a situação das cidades afetadas pelas fortes chuvas deste fim de semana. Ainda não houve solicitação formal de insumos por parte dos municípios.

Neste sábado, o governador Cláudio Castro se reuniu com o Comitê de Chuvas do Governo do Estado no Quartel Central do Corpo dos Bombeiros para acompanhar da sala de crise a situação. Ele entrou em contato com prefeitos de municípios mais atingidos pelas chuvas e colocou todo o aparato do Estado à disposição.

Ocorrências e prevenção

A Secretaria de Estado de Defesa Civil atendeu diversas ocorrências nas últimas 24 horas. Foram enviados alertas de chuvas intensas e inundações nas cidades de Nova Iguaçu, São Gonçalo, Petrópolis, Duque de Caxias, Belford Roxo, Niterói, Angra dos Reis, Nilópolis, São João de Meriti e Mesquita. Além disso, 18 sirenes foram acionadas nos municípios de Petrópolis, Duque de Caxias, São João de Meriti, Rio de Janeiro e Mangaratiba. Foram registradas o 52 ocorrências relacionadas a chuvas, sem vítimas.

Segundo o Cemaden-RJ, áreas de instabilidade, associadas a uma convergência de umidade, manterão o tempo instável neste domingo. A previsão é de céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas isoladas de chuva, com raios.

Risco hidrológico

Permanece o risco hidrológico muito alto em Duque de Caxias e alto em Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti.

Risco geológico

Devido aos altos acumulados pluviométricos, permanecem as condições de risco alto as cidades de Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Mesquita. Há risco moderado para Resende, Engenheiro Paulo de Frontin, Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Seropédica, Itaguaí, Queimados, Japeri, Rio Claro, Magé, Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Sapucaia, Carmo, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Porciúncula, São João de Meriti e Nilópolis.