A Procuradora Geral da Fazenda Nacional, Juliana Furtado Costa Araujo, estará nesta quarta, 11, 9h, na APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, para expor e debater sobre o LC 227/2026 e o contencioso da reforma do consumo. Participam com exposições Eduardo Perez Salusse (Sócio Fundador, Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados), Ariane Costa Guimarães (Sócia em Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e German Alejandro San Martín Fernández (Sócio na San Martin e Carvalho Sociedade de Advogados).
O evento é presencial e acontece na Rua Dr. Rafael de Barros, nº 209, 2º Andar, Paraíso, São Paulo/SP. O canal de YouTube da APET vai transmitir online. O acesso é gratuito, sendo recomendável inscrição por https://apet.org.br/reuniao/03a-reuniao-da-apet-em-2026-online-ou-presencial/
Monitoramento é permanente, com atuação da Defesa Civil, Bombeiros, Saúde e Assistência Social em áreas mais afetadas
O Governo do Estado do Rio de Janeiro monitora todo o território fluminense e realiza ações integradas com os municípios em função das chuvas de verão. Equipes da Secretaria de Estado de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, CEMADEN-RJ e demais órgãos estaduais estão em prontidão. Como parte da resposta emergencial, o Estado encaminhou ajuda humanitária às cidades atingidas.
Em Itaperuna, foram distribuídas 500 cestas básicas, 250 colchões e 350 kits dormitório. Em Paty de Alferes, houve envio de maquinário para limpeza urbana e desobstrução de vias, em parceria com a Cedae e a Defesa Civil municipal. Outras cidades seguem em fase de atendimento conforme a demanda apresentada.
Desde a madrugada de quinta-feira (06/02), equipes seguem mobilizadas para prevenir riscos, atender ocorrências e apoiar municípios mais afetados, diante da previsão de instabilidade e volumes expressivos de chuva em diferentes regiões.
— Desde os primeiros alertas, nossas equipes estão em prontidão máxima, atuando de forma integrada com os municípios para proteger vidas e reduzir os impactos das chuvas. Seguiremos monitorando o cenário em tempo real e ampliando o apoio sempre que necessário — afirmou o governador Cláudio Castro.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro permanece em alerta máximo, com viaturas, ambulâncias, embarcações, drones e aeronaves à disposição. Até o momento, foram registradas 31 ocorrências relacionadas às chuvas, sendo 26 cortes de árvores, sem registro de vítimas. As ações seguem concentradas na prevenção e na resposta rápida a situações emergenciais.
A Defesa Civil Estadual presta apoio técnico e operacional integral aos municípios mais impactados, com atuação direta das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (REDECs) em Itaperuna, São Sebastião do Alto, Cantagalo e Porciúncula. Nessas localidades, foram registrados alagamentos, enxurradas e deslizamentos pontuais, sem registro de óbitos. Permanecem vigentes decretações de Situação de Emergência – Nível II em Rio Claro, Itaperuna, São Sebastião do Alto, Cantagalo, Paty de Alferes e Porciúncula.
O monitoramento meteorológico é realizado 24 horas pelo CEMADEN-RJ, com emissão contínua de alertas. Como medida preventiva, sirenes foram acionadas e houve mobilizações pontuais em áreas de maior risco. Também foi utilizado o sistema Cell Broadcast, com envio de alertas de deslizamento para Duque de Caxias e de inundação para áreas próximas aos rios Grande e Negro.
Nas últimas 24 horas, alguns municípios registraram volumes elevados de chuva, com destaque para Duas Barras (126,4 mm), Nova Friburgo (108,0 mm), Cachoeiras de Macacu (88,8 mm), Sapucaia (68,2 mm) e Duque de Caxias (61,6 mm). O risco hidrológico permanece alto para municípios das regiões Norte, Noroeste e Serrana, e moderado para as demais áreas do estado, com possibilidade de elevação do risco nas próximas horas.
Saúde e assistência social em prontidão
A Secretaria de Estado de Saúde ativou seu plano de contingência e mantém equipes de Vigilância em Desastres de plantão 24 horas, por meio do Centro de Inteligência em Saúde (CIS). As equipes monitoram os alertas meteorológicos, apoiam os municípios na coordenação de ações em saúde e permanecem prontas para o envio de insumos, medicamentos e suporte ao transporte inter-hospitalar, se necessário.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos segue acompanhando a situação dos municípios afetados. Paty de Alferes recebeu 500 insumos, totalizando 100 colchões, 100 kits de limpeza, 100 kits de higiene, 100 cestas básicas e 100 fardos de água. Para São Sebastião do Alto, foram 25 colchonetes, 40 kits de higiene e 25 cestas básicas, além de Cantagalo, que recebeu 75 kits de limpeza, 75 colchonetes, mais 75 cestas básicas e 600 unidades, de 1,5 litro, de água.
O município de Itaperuna também adquiriu, nesta sexta-feira (06/02), 300 colchões, 500 cestas básicas, 500 itens de limpeza e 2.000 kits de higiene.
O Governo do Estado orienta que a população acompanhe os alertas oficiais da Defesa Civil, evite áreas de risco e siga rigorosamente as recomendações de segurança. Em caso de emergência, os telefones 199 e 193 estão disponíveis 24 horas.
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios obteve, nesta segunda-feira (02/02), decisão liminar favorável à ação civil pública ajuizada para que a concessionária de transporte público Transa Transporte Coletivo renove a frota de ônibus que circula no Município de Três Rios. A ACP foi ajuizada após terem sido confirmadas reclamações de moradores relacionadas à precariedade dos veículos que circulam na cidade.
Em sua decisão, o Juízo da 1ª Vara de Três Rios, Areal e Levy Gasparian determinou que a empresa regularize sua frota de veículos, devendo apresentar um cronograma indicando prazos para adequações e substituições, além da quantidade de veículos atualmente existentes e da quantidade de veículos que será substituída ou adequada em cada etapa do cronograma.
A ação relata que, mesmo após o envio de Recomendação por parte da Promotoria, moradores continuaram a relatar condições precárias dos veículos, quebras constantes dos ônibus e escassez de motoristas, inclusive com relatos de profissionais submetidos à duplicação de jornada para suprir a demanda.
Ainda de acordo com a decisão, a empresa deverá apresentar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao término de cada trimestre, relatório técnico detalhado diretamente ao município contendo: o número de veículos efetivamente regularizados no período; a documentação comprobatória das regularizações realizadas; a listagem de veículos ainda pendentes de regularização e a justificativa para eventual descumprimento de metas; e a comprovação da regularidade do quadro de motoristas em atividade, acompanhada da documentação relativa ao cumprimento dos cursos e requisitos legais exigidos para o transporte coletivo de passageiros, bem como a comprovação da adoção de programa permanente de capacitação.
O Judiciário também determinou que, durante o processo de regularização da frota, apenas circulem veículos em condições seguras de operação, conforme exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro, pelas normas da ANTT e pelas exigências do Detran-RJ.
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Medida amplia a vida útil dos veículos, autoriza o uso de picapes e da faixa seletiva, além de prever estudos para revisão tarifária
O prefeito de São João de Meriti, Léo Vieira, assinou na segunda-feira (02-02) o Decreto nº 7.548/2026, que atualiza e aprimora as regras do serviço de táxi no município. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito, com a presença de secretários municipais e representantes da categoria.
O novo decreto traz avanços importantes para os taxistas, como a ampliação da vida útil dos veículos que podem ingressar no sistema com até 10 anos de fabricação (desde que aprovados em vistoria), a autorização para uso de veículos do tipo picape dentro dos critérios técnicos, previsão de estudos para revisão das tarifas, com participação da categoria, dentre outros temas pertinentes.
A medida também abre caminho para melhorias na mobilidade urbana, como o uso da faixa seletiva da Avenida Brasil, além de incentivar a adoção de inovações tecnológicas e reforçar a organização e a segurança do serviço.
Participaram do ato o secretário municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Ferraz, e o secretário de Habitação, Urbanismo e Iluminação, Leonardo Vieira.
Diálogo e parceria
O prefeito Léo Vieira destacou que a medida representa um avanço concreto na mobilidade urbana e na valorização dos taxistas meritienses. “Nossos taxistas já podem circular pela faixa seletiva da Avenida Brasil, garantindo mais agilidade para quem precisa chegar ao Centro do Rio. Essa conquista é fruto do diálogo e da parceria com o prefeito Eduardo Paes, que atendeu ao nosso pedido. Assinamos também outras medidas para fortalecer e valorizar esses profissionais que estão diariamente nas ruas, levando o morador para todos os lugares”, frisou o prefeito.
Representando a categoria dos taxistas, Luiz Antônio Monteiro, fundador da Coop Meriti, enfatizou a importância do diálogo e os avanços garantidos pelo novo decreto. “É uma honra estar aqui e ser atendido em tudo o que foi solicitado. O decreto contempla pontos fundamentais para a categoria, como o estudo para revisão da tarifa, o uso da faixa seletiva e a ampliação da idade dos veículos. Em nome dos taxistas, nosso muito obrigado”, relatou Monteiro.
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Corrente comercial fluminense alcançou, no primeiro mês do ano, US$ 5,2 bilhões
A balança comercial fluminense registrou superávit de US$ 2,3 bilhões em janeiro. No primeiro mês do ano, a corrente comercial (soma das importações e exportações) do Estado do Rio alcançou US$ 5,2 bilhões, sendo US$ 3,8 bilhões em exportações e US$ 1,5 bilhões em importações. Os dados são do Comex Stat, sistema de consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
– Os resultados da balança comercial mostram, mais uma vez, a força da economia fluminense e a capacidade do nosso estado de competir com relevância no cenário internacional. O Rio de Janeiro tem ampliado sua presença no comércio exterior, avançando na abertura de mercados, diversificando parcerias e fortalecendo setores estratégicos, de modo a criar um ciclo positivo de crescimento, que se traduza em mais qualidade de vida para a população – comenta o governador Cláudio Castro.
Em janeiro, o estado respondeu por 17% das exportações e 7% das importações nacionais. Os principais parceiros comerciais do Rio de Janeiro, nesse período, foram a China, com uma corrente comercial de US$ 1,7 bilhão, Índia, com US$ 349 milhões, e os Estados Unidos, com US$ 307 milhões. Espanha, Holanda e Coreia do Sul também se destacaram como parceiros importantes.
– O petróleo foi responsável por 77,2% das exportações do estado, movimentando US$ 2,9 bilhões em janeiro. Outro setor importante foi o de motores e máquinas não elétricos, que exportou US$ 203,2 milhões em produtos – detalha o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah.
A balança comercial do Estado do Rio de Janeiro encerrou 2025 com superávit de US$ 15,9 bilhões, consolidando um desempenho expressivo no comércio exterior. No período, a corrente comercial fluminense alcançou US$ 80,2 bilhões, o maior valor da série histórica iniciada em 2015. Desse total, US$ 48,1 bilhões corresponderam às exportações e US$ 32,2 bilhões às importações.
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Novas estações reforçam expansão do sistema na cidade
A Prefeitura de Niterói ampliou o sistema de bicicletas compartilhadas gratuitas com a chegada das NitBikes a Charitas. O bairro recebeu, nesta terça-feira (03), a primeira estação do serviço, instalada pela Coordenadoria Niterói de Bicicleta na Avenida Sílvio Picanço com a Rua Murilo Portugal, com 14 bicicletas disponíveis.
“A instalação da NitBike em Charitas fortalece a intermodalidade e dá continuidade a uma política pública iniciada no ano passado, com a redução da tarifa, que ampliou o acesso da população a linha aquaviária. Cada vez mais, a NitBike se consolida como uma alternativa de transporte rápida, barata, segura e sustentável para quem se desloca diariamente por Niterói”, afirmou o coordenador do Niterói de Bicicleta, Filipe Simões.
Fábio Daniel Santos, que trabalha em um bistrô ao lado da nova estação, destacou os benefícios para a mobilidade na região:
“Acho muito interessante esse novo ponto porque dá para a gente sair daqui diretamente para o Centro. Eu gosto de andar de bicicleta, poder se deslocar de forma gratuita por Niterói será ótimo, tanto para dias de pressa quanto para aproveitar as paisagens que a cidade oferece, disse.
Nesta quinta-feira (05), será inaugurada a estação localizada no Catamarã, que contará com 35 vagas para bicicletas. Com a expansão, o sistema chegará a 721 bicicletas distribuídas em 58 estações. A previsão é de nova ampliação até o fim de março, quando o serviço deve alcançar 744 bicicletas e 62 estações.
Para utilizar as “roxinhas”, é necessário realizar o cadastro no aplicativo, disponível na Play Store e na App Store. Os usuários têm direito a 1 hora gratuita de uso nos dias de semana e 1 hora e 30 minutos aos domingos e feriados.
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Evento marcou o alinhamento do secretariado com as grandes entregas previstas para a cidade
A Prefeitura de Niterói realizou, nesta quarta-feira (04), o 1º Encontro de Gestores de 2026 e o 11º da atual administração. Presidido pelo prefeito Rodrigo Neves, o evento reuniu todo o secretariado municipal para o alinhamento estratégico e a pactuação das metas prioritárias que serão executadas ao longo do ano, seguindo o Plano Anual de 2026.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão com projetos estruturantes que impactam diretamente o cotidiano dos cidadãos. Dentre os principais compromissos assumidos para 2026, destacam-se as inaugurações do Super Centro de Exames e Especialidades da Região Oceânica, do novo Cinema Icaraí, da Arena Niterói e do Distrito de Inovação da Cantareira; o início do Programa Vida Nova no Morro; a ampliação da oferta de educação integral e de vagas na Rede Municipal; o início das obras de macrodrenagem do Rio Icaraí e da Nova Alameda São Boaventura; e a expansão do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).
“Nós vamos ter mais de 300 entregas este ano. Temos muito trabalho pela frente, mas a sociedade reconhece nossos esforços. Cuidamos por um profundo sentimento de compromisso e amor pelas pessoas e pela cidade. Esse sentimento é compartilhado por todos nós e serve de inspiração para outras cidades, pois o que fazemos aqui não apenas transforma a realidade de Niterói, mas também motiva outras cidades a transformarem as suas”, declarou o prefeito Rodrigo Neves.
Segurança Pública
Estão previstas a ampliação do efetivo da Guarda Municipal, com novas convocações; a inauguração da Cidade da Polícia, em parceria com o Estado; a capacitação dos agentes em proteção à mulher; o aprimoramento do aplicativo SOS Mulher; o início da obra do Centro de Formação e Especialização da Guarda; e a ampliação da estrutura do Cisp, que vai agregar novas tecnologias.
Saúde
O planejamento prevê a inauguração, no primeiro semestre, do Super Centro de Exames e Especialidades, em Piratininga, na Região Oceânica, e o início da obra do Super Centro da Zona Norte. Também está previsto o início das construções das unidades do Programa Médico de Família (PMF) Jardim das Paineiras, Igrejinha e Palmeira. Será implementado ainda um programa exclusivo para mulheres, dedicado à detecção precoce e ao tratamento dos cânceres de colo do útero e de mama.
Em conjunto com a Assistência Social, também serão fortalecidas as ações de acolhimento humanizado do Programa Recomeço.
Educação
O Programa Quarta Presente será estendido a todas as escolas do Ensino Fundamental, e currículos com foco em letramento digital e espaços maker serão adotados nas 12 unidades do Fundamental II.
Um marco será a implantação da primeira escola pública bilíngue português/espanhol de Niterói, na Escola Municipal Dom José Pereira Alves, na Vila Ipiranga.
A rede municipal será fortalecida com a inauguração da nova unidade de Educação Infantil e Ensino Fundamental E.M. Lucília Gomes Monteiro da Silveira, no Engenho do Mato, além do início da construção da UMEI na Engenhoca.
Mobilidade, Infraestrutura e Turismo
A meta inclui a substituição e modernização de todos os semáforos da cidade, para dar mais fluidez ao trânsito. Também estão previstos os editais para as obras do VLT Barreto–Centro, a expansão do sistema de bicicletas compartilhadas NitBike e a entrada em operação do novo Bicicletário público de Charitas. Também estão previstas a reestruturação do Observatório do Turismo.
Obras e Urbanização
Serão iniciadas intervenções de macrodrenagem em Icaraí e nos rios João Mendes, da Vala, Colibri e de Itacoatiara, com a conclusão das obras em Camboinhas, Engenho do Mato e Maravista. Novas ações de urbanização de comunidades e a ampliação da iluminação pública em LED por toda a cidade também estão no plano.
Esporte e Políticas para Mulheres
Será implementado o programa Bolsa Atleta, para apoio financeiro a atletas locais. O programa Niterói por Elas seguirá integrando ações de prevenção, acolhimento e promoção de direitos, com a implantação do projeto Mulheres Construtoras, a inauguração do Núcleo de Acolhimento à Mulher (NUAM) no PMF do Preventório, a implementação do Programa Dignidade Menstrual nas escolas e a formação do Núcleo Comunitário de Defesa Civil.
“Este é o primeiro Encontro de Gestores do ano e marca um momento estratégico de alinhamento e planejamento da Prefeitura. Estamos pactuando as metas anuais de 2026, com foco na integração entre as secretarias, no acompanhamento de resultados e na priorização de ações que gerem entregas concretas e de impacto positivo para a população. O Plano de Metas orienta esse processo e garante que toda a administração municipal avance de forma organizada, eficiente e comprometida com o desenvolvimento de Niterói, perseguindo a nossa visão de futuro de sermos a melhor cidade para viver, prosperar e ser feliz”, afirmou a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Elissa Rasma.
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Nesta terça-feira (3), às 10h, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e o presidente da Fundação Oscar Niemeyer, José Fernando Aparecido de Oliveira, assinam o convênio para a cidade receber a sede da Fundação Oscar Niemeyer e o Memorial Oscar Niemeyer. A cerimônia será realizada no Museu de Arte Contemporânea (MAC), um dos projetos icônicos de Niemeyer, que é considerado um dos maiores gênios da arquitetura mundial e símbolo do modernismo brasileiro.
Serviço:
Data: 3 de fevereiro (terça-feira)
Horário: 10h
Local: auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC)
Endereço: Mirante da Boa Viagem s/nº, Boa Viagem, Niterói
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Atividades administrativas ganham mais agilidade, transparência e economia
A Prefeitura de Niterói deu mais um passo na modernização da gestão pública ao aderir, nesta segunda-feira (02), na sede do Executivo municipal, ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ferramenta passa a ser utilizada para digitalizar processos administrativos, ampliar o acesso da população aos serviços públicos e garantir mais agilidade, transparência e eficiência à administração municipal.
A iniciativa integra o Programa RJ Digital Municípios e é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD), o PRODERJ e a Prefeitura de Niterói. O programa já alcança mais de 70% dos municípios fluminenses. Com o lançamento, as atividades administrativas ganham mais agilidade, transparência e economia, além de fortalecer a gestão pública com mais sustentabilidade.
“Governar é uma corrida sem linha de chegada. A gente precisa sempre inovar e avançar mais. A Prefeitura de Niterói já fez muito na área da transformação digital e no investimento nesse conceito de governo digital e cidades inteligentes, mas o SEI, em parceria com os governos estadual e federal, é um passo adiante na estruturação do sistema eletrônico de informações do município, trazendo mais qualidade aos serviços prestados para o cidadão e aumentando a confiança da população nas instituições”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
O secretário de Estado de Transformação Digital do Rio de Janeiro, Feu Braga, destacou que a iniciativa representa uma política de Estado voltada para a melhoria do atendimento ao cidadão.
“É uma oportunidade de transformar a vida das pessoas, transformando a nossa administração. Não é à toa que estamos reunidos aqui — TRF4, prefeitura, governo estadual e governo federal — porque o cidadão é um só. Ele não tem, nem precisa ter, a noção se o serviço é municipal, estadual ou federal. Ele quer ser atendido pelo serviço público”, afirmou.
Segundo o secretário, o SEI é um dos maiores exemplos de como o governo digital tem modificado a administração pública no país. “Essa integração entre os poderes para tornar a vida do cidadão melhor mostra que, juntos, podemos fazer a diferença de forma rápida, com baixo custo e de maneira inteligente. Servir o cidadão é unir esforços, pegar boas soluções e colocá-las em prática. Isso é política de Estado”, completou.
O SEI foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
“O SEI começou como um sistema criado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Já são 16 anos trabalhando nisso e fico muito feliz de ver os frutos que renderam dessa iniciativa. Esperamos que todos gostem e seja proveitoso para o serviço público da Prefeitura de Niterói”, disse a gestora do SEI, Patrícia Valentina Ribeiro Santana Garcia.
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Todas as ruas do bairro da Região Oceânica serão contempladas
Mais um bairro da Região Oceânica vai ser contemplado com a iluminação de LED. A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), está substituindo as antigas lâmpadas de vapor de sódio do Cafubá. Nas próximas semanas, todos os logradouros da região estarão 100% iluminados com tecnologia LED, trazendo mais segurança e qualidade de vida para os moradores.
O trabalho começou pela Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza e vai seguir por outras vias, como as ruas Tenente Aviador Carneiro Filho, Doutor Salomão Vergueiro da Cruz e Demócrito da Cunha Silveira. O acesso ao túnel Charitas-Cafubá, uma das principais ligações entre a Zona Sul de Niterói e a Região Oceânica, também receberá LED.
O prefeito Rodrigo Neves destaca a importância de modernizar a iluminação pública. Diferentes regiões da cidade, como Centro, Badu, Cantagalo, Largo da Batalha, Ponta D’Areia, São Domingos, Barreto, Gragoatá, Fonseca, Santo Antônio, Ilha da Conceição, Ingá e Boa Viagem, entre outras, já receberam o LED.
“A nova iluminação traz mais segurança e amplia a possibilidade de o cidadão usufruir das belezas naturais e da qualidade de vida que a cidade proporciona. Também reforçamos a iluminação das praias de Icaraí, Charitas, São Francisco e Piratininga. Seguimos avançando, levando essa transformação para mais bairros e comunidades”, afirmou Rodrigo Neves.
O investimento em lâmpadas de LED proporciona economia de energia, maior durabilidade das lâmpadas e menor necessidade de manutenção, beneficiando tanto moradores quanto visitantes da cidade.
