A Prefeitura de Niterói vai decretar luto oficial de três dias pela morte do jornalista Jourdan Amóra, diretor do jornal A Tribuna. Ele estava internado há cerca de duas semanas no Complexo Hospitalar de Niterói (CHN) e morreu, na manhã deste domingo (19), de falência múltipla dos órgãos, aos 87 anos.
Jourdan Norton Wellington de Barros Amóra nasceu em Araçuaí, norte de Minas Gerais, e foi criado em Niterói. Apaixonado pela notícia, foi repórter, editor, empresário e teve o jornalismo como vocação.
Começou na profissão nos anos 50 e escreveu para A Palavra, Diário do Povo e Diário do Comércio, além de fazer reportagens para as sucursais fluminenses de Última Hora, Diário Carioca e Jornal do Brasil. Em 1965, comprou A Tribuna. Jourdan Amóra modernizou o jornal, ampliou a tiragem e formou gerações de jornalistas.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, lamentou a morte do jornalista.
“É com muita tristeza que nos despedimos do meu amigo e grande jornalista Jourdan Amóra. Jourdan era a própria notícia. Apaixonado pela verdade e inquieto por natureza, ele transformou o ato de informar em um ato de resistência e de amor profundo por Niterói. Ele não apenas contou a história de nossa cidade, mas ajudou a escrevê-la. Jourdan atravessou censuras, prisões políticas, revoluções tecnológicas e crises políticas sem nunca deixar de informar e lutar por uma sociedade mais democrática. Fez de A Tribuna um símbolo de independência e credibilidade”.vai
Festa Literária Internacional de Niterói termina neste domingo
Em três dias de Festa Literária Internacional de Niterói (FLIN), cerca de 15 mil pessoas passaram pelo Reserva Cultural, em São Domingos. Neste sábado (18), o evento seguiu com atrações para crianças, jovens e adultos, com destaque para a palestra de Monja Coen e as mesas com a participação de Edney Silvestre, Thalita Rebouças, MV Bill, Caco Barcellos e Raphael Montes.
Organizada pela Prefeitura de Niterói, a FLIN foi tomada por famílias, que levaram filhos e netos para um passeio pelo universo da literatura. O Espaço Nikitinhos ofereceu brincadeiras, contação de histórias e oficinas para animar a garotada. O grupo Violúdico botou os pequenos para soltarem a criatividade com uma apresentação interativa.
A auxiliar administrativa Ana Paula Santos, moradora do Fonseca, foi com o marido e os três filhos conferir a programação da FLIN.
“É muito bom trazer meus filhos para um contato tão próximo com os livros. A área infantil tem bastante coisa, eles ficam correndo, pulando e brincando com as outras crianças e passam um tempo longe do celular”, disse ela.
Ícone da literatura jovem no Brasil, a escritora Thalita Rebouças comemora 25 anos de carreira sem perder o entusiasmo. Ela participou da mesa “Falando sério sobre criatividade”, no Palco Darcy Ribeiro, que ficou lotado. Na sequência, distribuiu autógrafos, sorrisos e muito carinho para os fãs que formaram uma longa fila na área reservada para o encontro entre autores e leitores.
“Todo evento que estimula o hábito da leitura tem o meu aplauso. Esse tipo de evento a gente tem que prestigiar porque é imperdível. É a minha chance de conhecer os leitores, abraçar, dar beijo e autografar”, destacou Thalita Rebouças.
Da busca pelo equilíbrio às tramas de suspense e terror – A Sala Nelson Pereira dos Santos recebeu a palestra “Entre o caos e a calma ― Como cultivar o equilíbrio”, com a zen budista Monja Coen. Com uma linguagem leve, ela convidou a plateia a refletir e buscar a paz interior.
A Arena FLIN e o Palco Darcy Ribeiro movimentaram a festa literária com mesas como “Da vida à escrita”, com Edney Silvestre e Leilane Neubarth; “Sobre aquilo que não sabemos”, com Zélia Duncan e Eucanaã Ferraz, e “Cultura periférica no centro do debate”, com MV Bill e Rene Silva. Outro destaque foi a palestra “Narrativas reais ― O poder das histórias que transformam”, com Caco Barcellos.
Raphael Montes ― expoente do terror e suspense nacional ― lotou a Sala Nelson Pereira dos Santos com a mesa “Conectar leitores”. A Arena FLIN abriu espaço para o “Angu de grilo” comandado pelas jornalistas Flávia Oliveira e Isabela Reis, enquanto o Palco Darcy Ribeiro sediou a mesa “Histórias de improviso”, com os rappers MC Marechal e Major RD. Fechando o sábado, MC Marechal levou a Batalha do Conhecimento ao Palco Darcy Ribeiro.
A FLIN 2025 termina neste domingo (19), às 21h30. A grade de programação pode ser consultada no site https://sites.niteroi.rj.gov.br/flin . Para entrar na Sala Nelson Pereira dos Santos, haverá distribuição de senhas duas horas antes do início de cada atração, enquanto o acesso à Arena FLIN é por ordem de chegada (sujeito a lotação). Os demais espaços são de trânsito livre.
Objetivo é garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego no Centro de Niterói durante o evento deste sábado
A Nittrans informa que realizará uma operação especial de trânsito neste sábado (18), em função do show “Tardezinha”, que será realizado no Caminho Niemeyer, no Centro. A ação terá início às 13h e se estenderá até a meia-noite, após o término do evento. As intervenções têm como principal objetivo assegurar a segurança de todos e manter a fluidez do trânsito na região do Centro, minimizando os impactos para motoristas, moradores e frequentadores.
O show do cantor Thiaguinho celebra os dez anos da turnê Tardezinha e traz no repertório clássicos do samba e do pagode da década de 1990 e dos anos 2000.
Principais alterações no tráfego:
· Interdição Parcial na Rua Professor Plínio Leite: o tráfego na via será parcialmente interditado, sendo liberado apenas para veículos com destino ao evento.
· Desvio de Ônibus: os ônibus em direção ao Terminal Rodoviário de Niterói serão desviados pela Avenida Visconde do Rio Branco, com acesso ao terminal pela Rua Marechal Deodoro.
Áreas de Embarque e Desembarque:
Para organizar o fluxo, foram definidos pontos específicos para embarque e desembarque:
· Veículos de Aplicativo e Passeio: o ponto exclusivo será na Rua Um, no trecho entre a Rua Marquês de Caxias e a Rua Saldanha Marinho.
· Vans e Ônibus de Excursão: o embarque e desembarque serão na Rua Um, no trecho entre as ruas Saldanha Marinho e Fróes da Cruz.
Estacionamento:
Serão disponibilizadas 750 vagas do Niterói Rotativo no entorno do local do evento. O estacionamento será permitido nas seguintes ruas:
· Rua Professor Plínio Leite (entre a Av. Visconde do Rio Branco e a Rua Saldanha Marinho)
· Rua Dr. Fróes da Cruz (entre a Rua Visconde do Uruguai e a Rua Professor Plínio Leite)
· Rua Saldanha Marinho (entre a Rua Visconde do Uruguai e a Rua Professor Plínio Leite)
· Rua Marquês de Caxias (entre a Rua Visconde do Uruguai e a Rua Professor Plínio Leite)
· Rua Visconde do Uruguai (entre a Av. Feliciano Sodré e a Rua Marquês de Caxias)
Para facilitar o acesso aos estacionamentos, será implementada uma faixa reversível na Rua Um e na Rua Doze, no trecho entre a Rua Marquês de Caxias e a Rua Professor Plínio Leite.
Ponto de Táxi e Proibições:
· Ponto de Táxi: será instalado na Rua Professor Plínio Leite, entre as ruas Marquês de Caxias e Saldanha Marinho.
· Proibição de Estacionar: fica proibido estacionar na Rua Professor Plínio Leite, no trecho entre a Rua Marquês de Caxias e a entrada do estacionamento Niterói Rotativo.
A Nittrans recomenda que os participantes do evento planejem seu deslocamento com antecedência, priorizando o transporte coletivo sempre que possível, e respeitem a sinalização e as orientações dos agentes de trânsito no local.
A Prefeitura de Niterói realiza neste sábado (18), nas regiões de Pendotiba e Leste Oceânica, a terceira e última etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2025. Desde o início da mobilização, no último dia 4, mais de 17 mil animais de estimação já foram imunizados em toda a cidade. Nesta etapa final, serão disponibilizados 28 postos de vacinação, além do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na Rua Coronel Miranda, nº 18, na Ponta D’Areia.
A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, reforça a importância da imunização.
“A vacinação antirrábica é fundamental, uma vez que a raiva é uma doença que pode ser fatal. Não deixe de levar seu gato ou cachorro para ser imunizado. Essa é a melhor forma de prevenção e proteção”, afirmou.
O chefe do CCZ, Fábio Vilas Boas, destacou que cães e gatos, machos ou fêmeas, a partir de três meses de idade, estão aptos a receber a vacina.
“A pessoa que for conduzir um animal para vacinar deve saber fazer a contenção e ter autoridade sobre ele. Essa é uma responsabilidade do condutor, cabendo aos nossos agentes apenas a aplicação da dose”, explicou.
Ele ressaltou que, no caso dos gatos, é imprescindível que sejam levados em caixas de transporte, uma vez que esses animais se estressam facilmente e podem fugir.
Raiva animal
A raiva é uma doença gravíssima, com quase 100% de letalidade. No meio urbano, pode ser transmitida principalmente por cães e gatos. Até os anos 1980, ainda havia casos de raiva humana em Niterói, transmitida por cães. A partir da instituição das campanhas anuais de vacinação animal, nenhum óbito por essa doença foi registrado no município.
Pontos de vacinação
Dia 18/10 – Regiões Pendotiba e Leste Oceânica
(Cachoeira | Muriqui | Maria Paula | Vila Progresso | Matapaca | Sapê | Badú | Cantagalo | Ititioca | Largo da Batalha | Maceió | Jardim Imbuí | Piratininga | Cafubá | Camboinhas | Santo Antônio | Jacaré | Itaipu | Maravista | Serra Grande | Itacoatiara | Engenho do Mato | Várzea das Moças | Rio do Ouro)
MMF Engenho do Mato – Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº (Praça do Engenho do Mato)
MMF Várzea – Est. Velha de Maricá, s/nº – Várzea das Moças
MMF Maravista – R. Astor da Costa Menezes, s/nº – Maravista
MMF Colônia – Praia de Itaipu, s/nº (Colônia dos Pescadores)
MMF Cafubá I – Av. Raúl de Oliveira Rodrigues, s/nº – Cafubá
MMF Cafubá II – R. Vereador Luiz Erthal, Lt. 05/Qd. 69 – Cafubá
MMF Cafubá III – R. Manoel Pacheco de Carvalho, nº 107 – Piratininga
MMF Maceió – R. José Bento Vieira Ferreira, s/nº – Largo da Batalha
MMF Cantagalo – Avenida Nelson de Oliveira e Silva, nº 63 – Cantagalo
MMF Matapaca – R. Aurora Ribeiro, nº 05 – Maria Paula
MMF Atalaia – R. Padre José Euger, s/nº – Atalaia
MMF Ititioca – R. Costa Monteiro, s/nº – Ititioca
MMF Sapê – Rua E, s/nº – Sapê
MMF Badú – Estrada Alcebíades Pinto, s/nº – Cantagalo
Policlínica Dom Luís Orione – R. Professor Ernani Faria Alves, nº 161 – Piratininga
Policlínica Ass. Social Maria Aparecida da Costa – Est. Engenho do Mato, s/nº – Itaipu
Policlínica Regional do Largo da Batalha – R. Reverendo Armando Ferreira, nº 30 – Largo da Batalha
Colégio Estadual Paulo Assis Ribeiro – Est. Caetano Monteiro, nº 814 – Pendotiba
Centro Comunitário de Maria Paula – Av. França, nº 68
DPO Vila Progresso – Av. Nelson de Oliveira e Silva, nº 1727 – Vila Progresso
Clínica Veterinária Vetprime – R. Nicarágua, nº 226 – Serra Grande
Parque Rural de Niterói – R. São Sebastião, s/nº – Engenho do Mato
SOAMI – Associação de Moradores de Itacoatiara – R. Matias Sandri, nº 134 – Itacoatiara
Administração Regional do Rio do Ouro – Estrada Velha de Maricá, nº 194 – Várzea das Moças
Associação de Moradores do Jacaré – Estrada Frei Orlando, nº 127 A – Piratininga
SOPRECAM – R. Tabelião Luís Lebreiro, nº 313 – Camboinhas
Clínica Veterinária Vetmar – R. José Joaquim Pereira Caldas, nº 74 – Piratininga
Centro de Controle de Zoonoses – R. Coronel Miranda, nº 18 – Ponta D’Areia
Em entrevista ao videocast O Rio Pod+, o diretor do SinCond revela como a iniciativa do sindicato alterou o Código de Processo Civil e agilizou a cobrança de cotas condominiais no país
O videocast O Rio Pod+, produzido pela Fecomércio RJ, recebeu o diretor tesoureiro do Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos dos Municípios de Niterói e São Gonçalo (SinCond). Com uma trajetória multifacetada — de militar que serviu na guarda do presidente Juscelino Kubitschek a bancário, advogado e professor universitário —, Nestor Porto conta a história da fundação do SinCond e o legado de uma de suas maiores conquistas: uma mudança na legislação brasileira que beneficiou condomínios em todo o território nacional.
Ele explica que, antes da alteração, a cobrança de uma cota condominial em atraso exigia um longo processo de conhecimento, que podia se arrastar por anos, para só então iniciar a fase de execução. Essa demora gerava prejuízos para os moradores, que precisavam cobrir os custos do inadimplente.
“Era inadmissível que se continuasse a assegurar ao inadimplente a certeza de sua impunidade”, afirma Nestor Porto.
A partir de um anteprojeto de lei elaborado pelo SinCond, a demanda ganhou força. Embora o projeto não tenha ido a plenário na época, foi resgatado durante a reforma do Código de Processo Civil, presidida pelo ministro Luiz Fux, e incorporado à nova legislação. Com a mudança, a cobrança passou a ser feita em uma única fase processual, de forma muito mais ágil.
“Alcançou o país inteiro. É um trabalho nosso”, celebrou o diretor do SinCond.
Nestor Porto também destacou a importância do trabalho de base do sindicato, que oferece assessoria jurídica gratuita para os seus cerca de 450 associados. E ressaltou que a orientação correta aos síndicos, muitos dos quais assumem a função pela primeira vez, evita problemas judiciais e despesas desnecessárias.
O episódio ainda aborda a diferença jurídica entre cota e taxa condominial, a importância de os condomínios terem sua própria equipe de funcionários e o papel do síndico. Assista ao episódio completo em https://www.youtube.com/watch?v=Et70mROcxnE
Sobre a Fecomércio RJ
Reúne 59 sindicatos patronais, líderes empresariais, especialistas e consultores com o objetivo de fomentar o desenvolvimento dos negócios no setor do comércio de bens, serviços e turismo no estado do Rio de Janeiro. Desenvolve soluções, pesquisas e disponibiliza conteúdo sobre questões que impactam a vida do empreendedor e colaboram nas decisões dos gestores públicos. Representa mais de 392 mil estabelecimentos, que respondem por aproximadamente 2/3 da atividade econômica do estado e 68% dos estabelecimentos, gerando mais de 1,8 milhão de empregos formais, que equivalem a 61% dos postos de trabalho no estado. Através do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ) atua em assistência social, cultura, educação, lazer e saúde aos comerciários e população carente, enquanto o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) promove educação profissional voltada para o setor.
A Fecomércio RJ e o Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) são signatários do Pacto Global da ONU. Ao terem suas adesões oficializadas pelo organismo internacional, as duas Casas se comprometem com os dez princípios universais derivados da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, se alinhando aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que integram a Agenda 2030.
Primeiro parque nacional do Brasil amplia o acesso com cachoeira inclusiva, eventos esportivos e cesta de piquenique para quem quer curtir o parque de um jeito diferente
Localizado na divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Parque Nacional do Itatiaia é um dos destinos mais queridos do público local — e agora está ainda mais convidativo para quem vive na região. Além do ingresso com valores reduzidos para moradores do entorno, o parque lançou o canal “Comunidade”, que garante acesso antecipado a novidades, eventos e benefícios exclusivos.
Um dos destaques é a Cachoeira Camapuã, a primeira do Rio de Janeiro acessível em um parque nacional e a terceira do país. Com cadeira anfíbia e acompanhamento especializado, o atrativo amplia as possibilidades de vivência na natureza para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, reforçando o compromisso do parque com a inclusão.
Para quem busca novas experiências, o Itatiaia agora oferece também as Cestas de Piquenique, pensadas para transformar a visita em um momento inesquecível ao ar livre. Com croissants, frutas, geleias, pães de queijo e canecas exclusivas, a cesta está disponível exclusivamente na Parte Baixa do Parque, mediante reserva e compra no site.
Além disso, eventos como aulas de ioga, treinos noturnos e corridas temáticas, como a recém realizada Corrida Caminhos Acessíveis têm movimentado a comunidade, aproximando os visitantes da natureza e promovendo hábitos saudáveis em um ambiente de conservação. Vale lembrar que essa corrida é um marco na promoção da acessibilidade em Unidades de Conservação (UCs) no país.
SERVIÇO
Parque Nacional do Itatiaia
Cesta de Piquenique (exclusiva da Parte Baixa): R$ 350 (não inclui ingresso ou estacionamento) – venda exclusiva pelo site oficial – https://pnitatiaia.com.br/loja/
Ingressos: R$ 4,40/pessoa para moradores do entorno do parque e munícipes (Itatiaia/RJ, Resende/RJ, Bocaina de Minas/MG e Itamonte/MG)
A Parte Baixa funciona de terça-feira a domingo, das 8h às 17h
Informações e cadastro no Canal Comunidade: https://chat.whatsapp.com/K8ZImzRulsq2qEe8Q1li4J
Mais sobre o parque:
Paraíso para os amantes de ecoturismo e montanhismo, o Parque Nacional do Itatiaia é divido em Parte Baixa (ideal para famílias) e Parte Alta (favorita dos montanhistas), opção certeira para quem deseja explorar trilhas, tomar banhos de cachoeira e – se estiver em forma – se aventurar na escalada ao famoso Pico das Agulhas Negras. A diversidade da fauna e flora completa o cenário, tornando a visita inesquecível.
Além dos atrativos naturais, viver uma experiência inesquecível em meio à natureza é a proposta de hospedagem em trailers aconchegantes que agora fazem parte das opções disponíveis aos visitantes do Parque Nacional do Itatiaia (RJ). Localizados na Parte Alta, em um ponto exclusivo e tranquilo do coração do parque e com vista para o Pico das Agulhas Negras, um dos seus cartões postais, os trailers são o que se pode chamar de imersão completa na natureza com conforto e um toque de charme, e são oferecidos em três diferentes configurações, a valores que variam entre R$ 300 e R$ 700, conforme a acomodação.
Informações, compra de ingressos e hospedagem: www.pnitatiaia.com.br / @pnitatiaia
SERVIÇO
Entrada integral: R$ 44,00
Meia Entrada: R$ 22,00
Moradores do Entorno: R$ 4,40
*Crianças menores de 12 anos entram de graça até o final de outubro
Endereço:
Parte Baixa:
Estrada do Parque Nacional, Km 9
Itatiaia/RJ – 27580-000
Parte Alta:
Rodovia BR 485 km 13,4 (Posto Marcão)
Garganta do Registro – Divisa MG/RJ
Visconde de Mauá:
Estrada do Escorrega, s/n
Itatiaia/RJ – 27580-000
Horário de Funcionamento:
Parte Baixa: de terça a domingo das 8h às 17h
Parte Alta: Diariamente das 7h às 18h
Visconde de Mauá: Diariamente das 6h às 18h
Dias Consecutivos: 50% do valor a partir do 2º dia de visitação
Projeto de autoria do deputado Vitor Junior foi aprovado em primeira discussão pela Alerj e segue para a segunda votação na Casa
O centenárioCanto do Rio Foot-Ball Club, com sede em Niterói, pode ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial do estado. O projeto, de autoria do deputado estadual Vitor Junior (PDT), foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na quarta-feira (15). A proposta seguirá para nova votação em plenário.
“O Canto do Rio formou muitos atletas, é um símbolo da história esportiva e afetiva de Niterói. Este projeto de lei tem como objetivo preservar a trajetória e o legado do clube”, conta Vitor Junior, que lidera a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos do Estado, iniciativa para valorização dessas associações e suas sedes como protagonistas no fomento ao esporte, à cultura e ao lazer.
Carinhosamente chamado de Cantusca pelos torcedores, o clube que revelou nomes como o tricampeão mundial Gerson, o Canhotinha de Ouro, e Vinicius Jr, jogador do Real Madrid e da seleção brasileira, é também celeiro de craques em modalidades como natação, polo aquático e basquete. Recentemente, voltou a se destacar nos jogos de futebol da categoria de base.
Já são 110 anos de história do Canto do Rio, tendo entreseus principais títulos o Torneio Início do Campeonato Carioca de 1953 e o Torneio Início do Campeonato Fluminense de 1918 e 1926. Foi um dos cinco fundadores da Associação Fluminense de Esportes Atléticos (AFEA), que se tornaria a Federação Fluminense de Desportos, organizadora do futebol do antigo Estado do Rio.
Atuações integradas entre Prefeitura e Polícia Militar e a Guarda Municipal resultaram na recuperação de veículos roubados e na condução dos envolvidos à delegacia
Duas motocicletas com registros de furto e roubo foram recuperadas nesta terça-feira (15) em ações distintas realizadas graças às informações repassadas pelo Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), da Prefeitura de Niterói, com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Nos dois casos, as placas foram incluídas no sistema de Cercamento Eletrônico.
Na primeira ação, a Polícia Militar realizava patrulhamento pela Avenida Rui Barbosa, no bairro de São Francisco, quando recebeu, via rádio do Cisp, a informação sobre uma motocicleta Honda, cor prata, placa LPF-7686, com registro de roubo, que estaria transitando na altura do bairro, sentido Icaraí.
Diante da comunicação, a guarnição se dirigiu imediatamente ao cruzamento da Avenida Quintino Bocaiúva com a Rua Timbiras, onde montou uma barreira para inspecionar os veículos que passavam. A motocicleta foi localizada e o condutor, identificado como Lucas, foi abordado. Nada de ilícito foi encontrado com ele, mas, após ser informado sobre o motivo da abordagem e seus direitos, recebeu voz de prisão. Ele foi conduzido inicialmente à 79ª DP (Jurujuba) e, posteriormente, encaminhado à 76ª DP (Centro), onde o caso foi formalizado.
A segunda ação ocorreu por volta das 13h40, quando a Guarda Municipal foi acionada pelo Cisp sobre uma motocicleta suspeita circulando pelo bairro do Ingá. Conforme apontado pelo sistema de monitoramento, o veículo apresentava indícios de clonagem. A equipe da GM, que estava posicionada na Rua Lopes Trovão, esquina com a Rua Ator Paulo Gustavo, localizou a motocicleta e realizou a abordagem.
A condutora não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e tampouco apresentou a documentação do veículo, alegando tê-lo adquirido há cerca de dois meses. Com apoio do Cisp, foi verificado que a motocicleta era produto de furto ocorrido no município de Duque de Caxias. O modelo original era da cor azul, mas havia sido adulterado para vermelho, o que reforçou a suspeita de clonagem. A motocicleta e a condutora foram encaminhadas à 77ª DP (Icaraí) para os procedimentos legais.
Programa de parcelamento de dívidas de ICMS dará descontos de até 95% em juros e multas
O projeto de lei que cria o Refis do Governo do Rio de Janeiro, novo programa especial de parcelamento de créditos tributários, foi aprovado, nesta quarta-feira (15/10), pela Assembleia Legislativa (Alerj). Por meio da proposta enviada pelo governador Cláudio Castro, as dívidas de ICMS das empresas com o Estado poderão ser quitadas em até 90 meses, com descontos em juros e multas que podem chegar a 95%. Quanto menor o prazo, maior o desconto.
– Além de uma oportunidade para o contribuinte regularizar a sua situação tributária, o Refis vai ajudar a fortalecer o caixa do Estado. Nossa estimativa é ter um retorno entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões – afirmou o governador Cláudio Castro.
A medida valerá para débitos inscritos ou não em Dívida Ativa e ocorridos até 28 de fevereiro de 2025. Durante a votação, os deputados aprovaram a inclusão no Refis das multas de trânsito estaduais vencidas até a publicação da lei, com parcela mínima de R$ 100.
A criação do Refis foi autorizada pelo Convênio ICMS nº 69/2025, aprovado em junho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Será a primeira vez desde 2021 que o Estado abrirá esse tipo de renegociação de dívidas tributárias.
Ainda de acordo com o texto aprovado, o valor da parcela mínima será de 450 Ufirs (R$ 2.137,86). Além disso, débitos de empresas em recuperação judicial ou com falência decretada poderão ser renegociados em até 180 meses.
A Procuradoria da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou nesta terça-feira (14/10) uma denúncia formal na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Gávea, pedindo investigação e responsabilização criminal de dois homens que fizeram ofensas sexuais e misóginas contra dezenas de passageiras em um vagão exclusivo para mulheres do metrô carioca. A procuradora Especial da Mulher da Alerj, deputada Tia Ju (REP), solicitou que aDeam da Gávea oficie o Metrô Rio para o envio das imagens das câmeras de segurança (CFTV) da estação e do interior do vagão, a identificação dos agentes de segurança que atuaram na ocorrência e a oitiva dos mesmos, além de relatórios internos de registro do episódio.
“O que aconteceu no metrô é revoltante. Aqueles homens não apenas desrespeitaram uma lei estadual que existe desde 2006, mas cometeram um ato de violência coletiva contra mulheres. Quando um homem entra em um vagão destinado à segurança feminina e profere ofensas dessa natureza, ele está atentando contra a dignidade de todas as passageiras. Isso é crime, e nós exigimos punição”, declarou Tia Ju durante o ato de entrega da denúncia.
A parlamentar destacou ainda que a Procuradoria da Mulher da Alerj acompanhará o caso junto à Deam e ao Ministério Público, garantindo assistência e acolhimento institucional às vítimas, e que novas medidas poderão ser adotadas em caso de omissão por parte da concessionária.
“O Rio de Janeiro precisa ser um lugar onde as mulheres se sintam seguras para viver, trabalhar e circular. Nenhuma de nós deve aceitar ofensas, humilhações ou ameaças. A lei existe, e cabe a nós garantir que ela seja cumprida”, concluiu Tia Ju.
A delegada Rosa Carvalho dos Santos, que conduzirá os procedimentos investigativos, afirmou que a unidade já iniciou as diligências para identificação dos suspeitos e análise das imagens encaminhadas pela concessionária. “Esses episódios não podem ser naturalizados. O vagão exclusivo existe para proteger as mulheres, e qualquer violação desse espaço será tratada com o máximo rigor da lei”, disse.
Desrespeito à lei
O episódio ocorreu na estação Cantagalo, em Copacabana, na última segunda-feira (06/10), mas só ganhou grande repercussão nas redes sociais na sexta-feira (10/10), após a divulgação de vídeos mostrando os agressores sendo retirados do vagão por agentes do MetrôRio. De acordo com o relato encaminhado pela Procuradoria da Mulher, os dois homens ingressaram deliberadamente em um vagão exclusivo para mulheres, durante o horário de pico, em descumprimento à Lei Estadual nº 4.733/2006, que determina o uso restrito do espaço para passageiras nos horários das 6h às 9h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira.
Ao serem advertidos pelas mulheres que ocupavam o vagão, os homens reagiram com violência verbal, proferindo uma série de xingamentos e expressões de conotação sexual explícita. As ofensas ocorreram na presença de mais de 50 mulheres, que ficaram visivelmente constrangidas e assustadas. Após acionamento dos seguranças, os dois homens foram retirados do vagão, mas voltaram a insultar tanto as passageiras quanto uma funcionária da concessionária, responsável pela segurança do metrô.
Legislação
A Lei Estadual 4.733/2006, sancionada há quase duas décadas, institui a obrigatoriedade de vagões exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro, como forma de prevenir o assédio sexual e garantir segurança às passageiras.
O descumprimento da norma, somado às ofensas e ameaças registradas, pode configurar crimes previstos no Código Penal Brasileiro, como injúria (art. 140), ameaça (art. 147) e constrangimento ilegal (art. 146), além de violar princípios da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), no que tange à violência psicológica e simbólica contra mulheres.
