Categoria: Cidades

Em visita ao município, governador entregou 14 viaturas da PM e anunciou a implantação de novo batalhão de turismo

O governador Cláudio Castro inaugurou, neste sábado (20/09), o Limpa Rio Margens, em Petrópolis. Em dia de agendas na cidade, ele visitou o primeiro espaço revitalizado pelo programa na Região Serrana do Rio, acompanhado do secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi; e do prefeito Hingo Hammes.  Castro também entregou 14 viaturas da Polícia Militar e anunciou a implantação de um novo batalhão de turismo no município.

A nova área de lazer no bairro Castelânea, que antes era um espaço abandonado, agora conta com um complexo de esporte e lazer equipado com quadras poliesportiva e de areia, arquibancada, academia da terceira idade, pisos novos, mesas de jogos, bancos de concreto e outros equipamentos urbanos.

— O Limpa Rio Margens está transformando as cidades em todo estado. Além de promover a conscientização ambiental, traz qualidade de vida para as pessoas, com a criação de espaços de lazer onde os moradores agora poderão desfrutar e praticar esportes — afirmou o governador Cláudio Castro, que anunciou a chegada do projeto às localidades Corrêas e Lopes Trovão, também no município.

O programa Limpa Rio Margens também vai abranger a recuperação das áreas no entorno dos lagos de Nogueira e Vale do Sossego. São espaços que se tornam áreas de convivência saudável, aliando à educação ambiental.

— O Limpa Rio Margens é um programa transformador. Este espaço, que antes era motivo de preocupação pelo acúmulo de entulho, hoje está completamente revitalizado. Agora, a população pode praticar esportes e atividades físicas em um ambiente adequado. É uma área de lazer para crianças e jovens, de socialização para os idosos e, acima de tudo, um lugar que promove qualidade de vida para toda a comunidade — ressaltou o secretário Bernardo Rossi.

A estrutura implantada em cada localidade é definida a partir de avaliação técnica do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), garantindo soluções adequadas para cada área. O projeto inclui também a recuperação das margens dos rios, coibindo ocupações irregulares. Na Cascatinha, por exemplo, a praça e a quadra já passam por revitalização. Em breve, os moradores contarão com uma quadra poliesportiva nova, equipada com arquibancadas, além de espaços de convivência com mesas de jogos e bancos de concreto.

Espaço de lazer e preservação ambiental

A iniciativa integra as ações do Governo do Estado voltadas à prevenção dos efeitos das mudanças climáticas e será levada a 66 municípios, com investimento de R$ 88 milhões. Atualmente, as obras estão em andamento em pelo menos 25 cidades. Só em Petrópolis, cerca de dez localidades em diferentes bairros serão contempladas.

— A prefeitura tem atuado em parceria com o Estado na definição das áreas que estão recebendo o Limpa Rio Margens. Agradeço ao governador Cláudio Castro e ao secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, por todo apoio à nossa cidade — destacou o prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes.

Novas viaturas e um Batalhão de Turismo para a segurança da região

Durante a visita à cidade de Petrópolis, Cláudio Castro apresentou as 14 novas viaturas operacionais semiblindadas, que vão ampliar e renovar a frota da Polícia Militar. Os veículos foram destinados ao 26º BPM, que cuida das regiões de Petrópolis, Posse, Pedro do Rio, Corrêas, Araras, Alto da Serra, Cascatinha, Bingen e Itaipava. O município também será contemplado com um novo Batalhão de Polícia de Turismo, para garantir ainda mais segurança e tranquilidade aos moradores e turistas.

Moradia e dignidade para mais de 140 famílias

No Bairro Mosela, o governador Cláudio Castro e o secretário de Estado de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire, vistoriaram o canteiro de obras do condomínio residencial que está sendo construído por meio de parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Petrópolis, a Caixa Econômica e o Governo Federal. Com investimento total de quase R$23,5 milhões, as mais de 140 moradias vão beneficiar diretamente as famílias que foram afetadas pelas chuvas ocorridas em 2011.

O condomínio está sendo construído na Rua Alberto de Oliveira e contará com áreas comuns, de lazer e convivência, como ecotrilha, playground, bicicletário e portaria. Os apartamentos, que terão aproximadamente 45m², contam com sala, varanda, dois quartos, banheiro social, cozinha e área de serviço. Também foi anunciada uma área de lazer para os moradores da localidade.

A primeira vez que este fenômeno aconteceu foi em 2023. Esse resultado pode ser atribuído às obras de saneamento realizadas pelo Governo do Estado e pelas concessionárias

 

Município lidera entre os 5.129 avaliados e consolida excelência na administração das contas públicas

Niterói segue como destaque nacional ao ser classificada em 1º lugar no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2025, que avaliou 5.129 municípios brasileiros. A cidade divide a primeira posição nacional com outros municípios do país e é a única a alcançar a nota máxima no ranking no Estado do Rio. Desde 2016, Niterói apresenta os melhores desempenhos nos critérios utilizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para a elaboração do índice, ocupando a 1ª posição no Estado. O estudo e ranking independentes são um dos principais do país para avaliar a qualidade da gestão dos entes municipais.

Para o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, a classificação da cidade no topo do ranking nacional e com a nota máxima demonstra a superação de desafios, graças a uma administração que prioriza planejamento, muito trabalho e o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e investimentos sociais e urbanos de alto impacto para a população.

“Esse é o resultado de um projeto de cidade que prioriza a seriedade na gestão dos recursos públicos. Em um cenário em que muitas prefeituras enfrentam enormes dificuldades, mostramos que é possível, com transparência e planejamento, garantir a saúde das contas públicas e, ao mesmo tempo, realizar obras e oferecer serviços de qualidade para a população de Niterói. Modernizamos a Secretaria de Fazenda, estruturamos a Secretaria de Planejamento, criamos as carreiras de analista de gestão e auditor, realizamos concursos para agentes fazendários e fiscais de receita, criamos o Fundo de Estabilização Fiscal quando começamos a receber recursos dos royalties em 2018, e tivemos disciplina e responsabilidade fiscal. Esse resultado é gratificante, mas vamos perseverar nesse caminho de seriedade e responsabilidade”, comemorou o prefeito Rodrigo Neves.

O IFGF avalia as contas públicas a partir de quatro indicadores-chave: Autonomia (capacidade de gerar receita própria), Gastos com Pessoal, Liquidez (capacidade de honrar compromissos de curto prazo) e Investimentos.

A escala vai de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município. Niterói teve nota 1 em todos os indicadores, um reflexo direto de anos de planejamento, austeridade e compromisso com o interesse público.

Quando o prefeito Rodrigo Neves assumiu o primeiro mandato da administração municipal, em 2013, Niterói tinha nota 0,66 e ocupava a 55ª posição no ranking estadual e a 2.188ª no ranking nacional. Ao final do primeiro mandato, a nota já havia subido para 0,90, e Niterói passou a ocupar o 1º lugar no ranking estadual, evidenciando o compromisso com a responsabilidade fiscal.

O relatório da Firjan evidencia os desafios nacionais que tornam a conquista de Niterói ainda mais significativa: 1.282 cidades não geram receita suficiente para custear sequer as despesas do Legislativo e do Executivo municipal; 540 municípios comprometem mais de 54% de seu orçamento com gastos de pessoal, limitando outros investimentos; 413 prefeituras começaram 2025 no “cheque especial”, sem recursos para quitar despesas; e 938 cidades investem criticamente pouco, destinando em média apenas 3,2% de sua receita para investimentos.

Equipes da Prefeitura e especialistas do BID realizam reuniões online para alinhar estudos e viabilizar o financiamento

A Prefeitura de Niterói deu mais um passo importante na estruturação do ambicioso Programa Vida Nova no Morro (PVNM), um dos principais projetos da nova gestão do prefeito Rodrigo Neves. Nesta terça e quarta-feira (16 e 17/09), as equipes técnicas municipais participam de uma missão de orientação virtual com especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A série de dez reuniões online dá continuidade ao trabalho iniciado com a missão de identificação, realizada presencialmente em agosto, quando uma comitiva de 20 profissionais do Banco esteve na cidade.

O principal objetivo desta nova fase é orientar e analisar, em conjunto, o avanço no desenvolvimento dos estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais que fundamentarão o programa. A missão virtual é liderada, pelo BID, por Diego Arcia, especialista sênior em Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) e chefe da equipe. Pelo lado de Niterói, a missão é coordenada pela secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, e conta com a participação de diversos secretários municipais e gestores integrantes do Grupo de Trabalho Consultivo instituído pelo Decreto Municipal Nº 394/2025.

“Estamos preparando juntos um futuro com mais oportunidades, justiça social e cidadania. Cada etapa é fundamental para alcançar resultados que impactarão positivamente o futuro de milhares de niteroienses e simbolizará uma transformação histórica para a cidade”, destacou a secretária Marcele Sardinha.

Durante os dois dias de trabalhos, os encontros virtuais abordarão temas cruciais para o sucesso do programa, como a evolução dos diagnósticos sociais e ambientais, ações de enfrentamento às mudanças climáticas, e a busca por soluções inovadoras para os desafios identificados nas comunidades. Os debates serão baseados nos dados coletados nas missões anteriores e nas agendas técnicas realizadas nas últimas semanas.

Os resultados desta missão serão essenciais para a elaboração do Documento de Desenvolvimento do Programa (POD) e de seus anexos, definindo todos os acordos e os próximos passos para a formalização e implementação do PVNM.

Sobre o Programa Vida Nova no Morro

O Programa Vida Nova no Morro é uma política pública intersetorial da Prefeitura de Niterói, coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados (EPTC), gerido pela primeira-dama Fernanda Sixel Neves. Desenvolvido em cooperação técnica e financeira com o BID, o programa tem foco em melhorias habitacionais, desenvolvimento socioeconômico e transformação urbana das favelas do município.

O planejamento prevê a atuação nas 83 comunidades de Niterói, beneficiando mais de 150 mil pessoas com obras de infraestrutura, contenção de encostas, saneamento, melhorias habitacionais e políticas integradas nas áreas de cultura, educação, saúde e segurança pública.

Para viabilizar o programa, a Prefeitura sancionou a Lei Nº 4048/2025, que autoriza o acordo de cooperação e financiamento com o BID. O investimento total será de cerca de 800 milhões de reais, sendo R$ 620 milhões em financiamento do BID e o restante em contrapartida municipal.

Além da parceria com o BID, a Prefeitura busca outras alianças estratégicas, como com a ONU-Habitat. Durante o Fórum Urban 20, na África do Sul, o prefeito Rodrigo Neves reuniu-se com a diretora-geral da instituição, Anacláudia Rossbach, que manifestou total apoio à iniciativa e alinhou uma parceria técnica para sua implementação.