Categoria: Cidades

Na operação em Santa Rosa, 17 motociclistas foram autuados por diversas irregularidades como pilotar sem habilitação e com escapamento adulterado

A Prefeitura de Niterói realizou, nesta sexta-feira (09), a primeira ação integrada de fiscalização contra motos barulhentas de 2026. A operação aconteceu na Rua Martins Torres, em Santa Rosa. Além da NitTrans (Niterói Trânsito), participaram da fiscalização a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a Guarda Municipal, o 12º Batalhão da Polícia Militar, o Proeis e o Segurança Presente. O objetivo da ação foi coibir irregularidades e reduzir o excesso de ruído causado por escapamentos adulterados.

No período entre 15h e 17h, foram abordados 43 motociclistas. Dezessete receberam autuações por diferentes irregularidades como, por exemplo, pilotar sem habilitação. Três motocicletas foram removidas para o depósito por adulteração do cano de descarga. Um motociclista foi liberado após trocar o escapamento adulterado pelo padrão original.

“Iniciamos o ano com essa ação importante, coibindo e penalizando os condutores que tiram o sossego da nossa população. Niterói é uma cidade que tem qualidade de vida para os moradores e dessa forma podemos contribuir ainda mais para que continue assim. Vamos seguir com muito mais, em breve”, afirmou o presidente da Nittrans, Nelson Godá.

As operações são itinerantes e vêm sendo realizadas em diversos bairros. A adulteração do escapamento é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro e também pode ser enquadrada pela Lei Municipal 3.661/2021, que permite ao município agir diante de excesso de ruído. A penalidade inclui multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na carteira.

Foto: Renata Cardoso

A Nittrans realizou uma alteração no sentido da Rua Fróes da Cruz, entre a Rua Visconde de Itaboraí e a Avenida Visconde do Rio Branco, no Centro de Niterói. A mudança começou a valer nesta sexta-feira (09). O objetivo é melhorar a fluidez do trânsito e reduzir as retenções na região, principalmente nos horários de pico.

Os veículos que trafegarem pela Avenida Visconde do Rio Branco deverão continuar pela Avenida Feliciano Sodré e retornando pela Rua Visconde do Uruguai para acessar o quarteirão que terá a mão invertida.

O ônibus da linha 31 (Beltrão x Ponta d’Areia) seguirá também pela Avenida Feliciano Sodré, acessando o bairro pela Rua Barão do Amazonas. O ponto de embarque e desembarque de passageiros, que antes existia na Rua Fróes da Cruz, foi realocado para a frente da rodoviária.

O Estado do Rio terá uma campanha de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos, com ações educativas para informar a população sobre as causas, sintomas, formas de prevenção e tratamentos. A iniciativa é da Lei 11.068/25, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. A publicação saiu na edição do dia 19/12 do Diário Oficial do Poder Executivo.

O Governo do Estado poderá promover ações de divulgação, além de disponibilizar materiais informativos em unidades de saúde, pet shops, UPA Veterinária e escolas. A campanha poderá contar com a cooperação da iniciativa privada, de entidades civis ou de organizações profissionais ou científicas que, a critério do Executivo, possam prestar esclarecimentos e informações sobre a doença e suas formas de profilaxia e tratamento.

As diretrizes da campanha são a divulgação das causas mais comuns da alergia alimentar em animais domésticos, como a presença de aditivos, conservantes e outras substâncias químicas em rações industrializadas; a publicidade dos sintomas mais comuns da doença, como coceira, vermelhidão, descamação na pele, com lesões provocadas pelas unhas do animal, diarreia e vômito; a disponibilização de informações sobre a existência de tratamentos, que devem sempre ser prescritos por médico veterinário; além do incentivo à adoção de medidas de prevenção, como a oferta de ração de boa qualidade aos animais, não dar banhos em excesso, disponibilizar comedouro de alumínio, entre outras.

O autor da norma afirmou que existem algumas medidas que podem ser adotadas como forma de prevenção. “Por este motivo, é importante implementar política pública para informar a população, a fim de se evitar o sofrimento dos animais pela doença”, disse Pacheco.

Liminar do ministro Dias Toffoli mantém teto de pagamento da dívida do Rio de Janeiro com a União ao valor de 2023

O Governo do Estado obteve uma decisão fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF) para o equilíbrio das finanças do Rio de Janeiro. O ministro Dias Toffoli, do STF, concedeu liminar para manter o Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) até a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados – Propag. A decisão atende a um pedido do governador Cláudio Castro, feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ).

Na decisão, válida até 30 de junho de 2026, o ministro entendeu que a base de cálculo das parcelas a serem pagas nos primeiros seis meses do ano de 2026 deve refletir os valores que deixaram de ser pagos em 2024 e 2025, quando o teto foi de R$ 4,9 bilhões. Os novos valores serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão também mantém a suspensão de 30 (trinta) pontos percentuais no serviço da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União Federal.

– Essa decisão traz uma garantia para que possamos aderir ao Propag em condições justas e com segurança jurídica. Seguimos trabalhando com austeridade e com coragem pelo equilíbrio das finanças estaduais para assegurar a prestação de serviços públicos aos cidadãos fluminenses e para que o Rio de Janeiro nunca mais passe pelas dificuldades que passou – declarou o governador.

Cláudio Castro participou da construção do Propag, atuou intensamente pela aprovação do projeto no Congresso Nacional, bem como pela derrubada dos vetos presidenciais a itens considerados essenciais para a entrada do Rio no programa. A adesão ao Propag permitirá um modelo mais sustentável de pagamento da dívida, permitindo conciliar o acerto do passivo com a manutenção dos serviços públicos e os investimentos necessários para o crescimento da economia.

A entrada do Rio no programa só será possível graças à derrubada de parte dos vetos presidenciais à lei de criação do Propag. Foram reativados dispositivos como a possibilidade de uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abater parte das dívidas. Atualmente, o Rio de Janeiro tem uma dívida de R$ 225 bilhões, sendo R$ 193 bilhões devidos à União, R$ 28 bilhões em contratos garantidos pela União e R$ 4 bilhões referentes a parcelamentos.

Redução dos juros

O Propag cria mecanismos para facilitar o pagamento das dívidas com a União, incluindo a redução da taxa de juros hoje aplicada – equivalente ao IPCA + 4% ao ano. Em contrapartida, os estados deverão quitar parte dos débitos e cumprir regras fiscais e financeiras adicionais. O programa permite que as taxas cheguem a IPCA + 0, +1 ou, no máximo, +2%.

Decisão importante

O Procurador-geral do Estado, Renan Saad, ressaltou que a liminar é uma decisão importante para o Rio de Janeiro e demonstra o esforço da PGE-RJ para garantir ao Rio de Janeiro a permanência no Regime de Recuperação Fiscal.

– É uma decisão importante do Supremo, porque ele reconhece o esforço que o Estado do Rio de Janeiro está fazendo para poder ingressar no Propag, mantendo ainda, por enquanto, o Regime de Recuperação Fiscal. Isso se traduz numa decisão judicial que implica no reconhecimento desses direitos do Estado – disse o procurador-geral.

O evento foi marcado por homenagem de honra ao mérito na medicina da conselheira e integrante da nossa bandeira missionária, a Dra. Fátima Fernandes Christo, geriatra e cardiologista, com quem dividimos a comunhão dioturna, como irmãos na fé evangélica.

O Tenente-Coronel Fábio Lecin fez a entrega do trofeu à predicada Coordenadora do Point do Idoso, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, Rio de Janeiro.

Uma atracação especial acontece no Pier Mauá nesta quinta-feira (08), às 7h, e fica no Rio até dia 15/01: o navio hospitalar chinês Ark Silk Road (Peace Ark class). Trata-se de uma grande embarcação médica da Marinha do Exército Popular de Libertação (EPL) da China, parte da missão humanitária “Mission Harmony 2025”, que oferece cuidados médicos gratuitos (clínica, cirurgias, odontologia) e promove intercâmbio profissional em visitas a países como Jamaica, Barbados e Nicarágua, gerando debates geopolíticos sobre a influência chinesa no mundo. O navio tem 178 metros de comprimento, 24 metros de largura, 35,5 metros de altura e se desloca a 14.300 toneladas a uma velocidade de 20 nós.

Além da embarcação asiática, chegam na mesma data (às 8 e 9h) ao porto carioca dois transatlânticos de luxo da empresa MSC: o Fantasia e o Sinfonia trazendo sete mil turistas à Cidade Maravilhosa.

MSC Fantasia

O MSC Fantasia, em sua temporada 2025/2026 na América do Sul, terá roteiros com embarque em Buenos Aires, na Argentina, realizando cruzeiros de oito, nove e dez noites, visitando destinos Ilhabela/SP e Balneário Camboriú /SC, além de Montevidéu, no Uruguai, levando 4.363 passageiros a bordo. O navio possui uma robusta estrutura, com atrações como o Teatro L’Avanguardia, com shows ao estilo Broadway e música ao vivo com artistas internacionais; o ​Casinò delle Palme; a ​Liquid Disco, uma discoteca panorâmica; ​um simulador de corrida de Fórmula 1; um cinema 4D, com efeitos sensoriais; butiques, bares, restaurantes e lounges temáticos; e área de entretenimento, com um complexo de piscinas, academia, spa, quadras para tênis e basquete, minigolfe e pista de corrida, além de espaço Kids. O transatlântico possui um “iate dentro do navio”, com recepção própria, serviço de mordomo 24 horas, lounge e piscina privativos, além de um restaurante dedicado.

MSC Sinfonia

Com 2.680 passageiros, o MSC Sinfonia é um navio da chamada “Classe Lírica”. A embarcação se destaca por ser mais intimista e clássica e passou por uma reforma recente para modernização e ampliação. É ideal para quem busca uma navegação mais tranquila, com menos filas e um ambiente elegante. Possui piscinas, um teatro luxuoso com shows no estilo Broadway, um cassino, uma discoteca e um salão de jogos. Com relação à gastronomia, o navio oferece restaurantes com foco na cozinha mediterrânea, buffet e bares temáticos (pub escocês, lounge estadunidense, piano-bar e cafeteria. Em termos de lazer, o Sinfonia tem um spa com massagens, sauna, tratamentos de beleza e salão de cabeleireiro, academia com vista para o mar, pista de caminhada, mini-golfe e quadra poliesportiva e áreas kids e também para adolescentes. O roteiro está focado no litoral brasileiro, cobrindo o Sudeste e Sul do país, com embarques no Pier Mauá (Rio de Janeiro), Santos/SP e Itajaí/SC. Há cruzeiros de sete noites e mini-cruzeiros de três a quatro noites, passando por locais como a Ilha Grande/RJ. No final da temporada 2025/26, o navio fará sua travessia transatlântica de retorno à Europa (Itália/Grécia), partindo do Brasil.
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Programação de Navios (2025/26):

Acesse a programação completa da temporada de cruzeiros 2025/2026: https://piermaua.rio/programacao-navios

Vivemos um momento histórico e muito especial na Câmara Municipal de Niterói, no dia 15/12, onde realizamos uma Noite de Homenagens a mais de 150 pastores e Líderes da nossa cidade, pela “Marcha para Jesus de Niterói – 2025, e por esse motivo, agradecemos à Presidência, pela acolhida.

Na mesma ocasião, aconteceu também a posse oficial do COMENIT – Conselho de Ministros Evangélicos de Niterói. Até então presidido pelo Bispo da David Nery, o Conselho teve a presidência transferida para o Pastor Rogério Neves e da Pastora Jane Debora, marcando um novo tempo para o corpo de Cristo em Niterói.

Esse ato contou com a legitimidade do Pastor Valdir Brasil, Presidente da IGV e Diretor do COMERJ, Pr. Celso Brasil, Presidente da Assembléia de Deus do Fonseca, e Presidente do CEMAD/RJ, além da presença do Apóstolo Robert, Presidente da Igreja ENVIAR e Presidente do COMESG – Conselho de Ministros Evangélicos de São Gonçalo, juntamente com o Apóstolo Radamés, Presidente da Igreja Fonte de Alegria Church, representantes da Marcha para Jesus de SG.

Tivemos também a honra de contar com a presença do Apóstolo Assuero, Presidente do COMEBE – Conselho de Ministros Evangélicos do Brasil e do Exterior, e da Marcha para Jesus de Nova Iguaçu, Pr. Samuel Brito, Presidente da Igreja Ministério Fé, e ex- Presidente da Marcha para Jesus de SG, do Pr. Evandro Bernardo, Presidente do CUME, do Pr. Jorge Nascimento, precursor da Marcha para Jesus de Paraty, Bispo Simões Ribeiro, Presidente da ALEBE, do Pr. Francisco Pontes, Presidente Regional do Águias de Cristo, com a presença do Presidente Elson, do Águias de Cristo de Niterói, do Cantor gospel João Marcos, que é também o Regente do Coro da PIB do Ingá, da Cantora Mirim Gospel Maria Pita, que abrilhantou a noite com sua doce voz, adorando ao Senhor, Pr. Felipe Dias, representante do Projeto ADORE da RO, dos Prs. Conselheiros e Conselheiras presentes da Marcha para Jesus em 2025, o Bispo Marcelo Carvalho, Bispo Ney Nunes e Bispa Rosângela Nunes, Pr. Rafael da Hora, e tantos pastores e ministros da nossa amada cidade, fortalecendo ainda mais esse momento de unidade entre os Conselhos.

Contamos com a presença de várias autoridades eclesiásticas, autoridades governamentais, com o Pr. José Roberto, representando o poder executivo, bem como, autoridades legislativas de Niterói, como o Ver. Pr. Maurício, Ver. Michel Saad, e também com o sr. Gabriel, representando o Ver. Emanuel Rocha, e também do Ver. Frank Costa, vice-presidente da Câmara do Município de Maricá, com a presença do Presidente da Tv. ONDAS PLAY, sr. Odilon Corrêa, e da ABME – Associação Brasileira de Mídias Evangélicas, através da sua presidente local, Pra. Jane Debora Neves.

Celebramos esse avanço, pois agora Niterói conta oficialmente com o COMENIT, um Conselho de Ministros Evangélicos, alinhado, ativado, legitimado e preparado para servir ao Reino e à cidade, implantando a Cultura do Reino.

“Por tudo, e por tanto, rendemos toda Honra e toda a Glória e todo o Louvor ao Único que É Digno de ser Exaltado e Adorado!” Declara a Pra. Jane Debora.

“Declaramos em uma só voz, com o mesmo espírito de UNIDADE que nos uniu, e nos permitiu realizarmos a Marcha para Jesus, e declararmos e profetizarmos que Niterói pertence ao Senhor Jesus!
Aleluias!!!
Deus é Fiel!

Gratidão ❤️ a todos os presentes.”
Finaliza o Pr. Rogério Neves,
Presidente da Marcha para Jesus de Niterói

A Prefeitura de Niterói realiza, nesta quarta-feira (07), às 18h, no Auditório do Caminho Niemeyer, uma audiência pública sobre o Programa Vida Nova no Morro. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, é aberto ao público e tem como objetivo apresentar as diretrizes do programa e ouvir contribuições da população, especialmente dos moradores das comunidades.

O Programa Vida Nova no Morro está sendo construído com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuação intersetorial de toda a Prefeitura de Niterói. A iniciativa se propõe a ser uma das mais inovadoras do país na urbanização de favelas, reunindo três eixos indissociáveis: urbanização integrada, sustentável e resiliente; melhorias habitacionais; e fortalecimento comunitário.

“O Vida Nova no Morro nasce a partir da escuta. A audiência pública é um momento fundamental para garantir que as políticas públicas sejam construídas com quem vive o território no dia a dia, incorporando saberes locais e fortalecendo a participação social como eixo central do programa”, afirma a gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves.

Fernanda explica que o programa irá além das obras tradicionais de infraestrutura e incorporará soluções baseadas em gestão de riscos, clima e planejamento urbano, alinhadas às necessidades dos territórios. Entre as intervenções previstas estão drenagem, contenção de encostas, qualificação de espaços, acesso universal ao saneamento básico e aos serviços públicos, além do uso de tecnologias urbanas sustentáveis, preparando as comunidades para enfrentar eventos extremos com mais segurança.

Na área da habitação, o programa aposta em melhorias habitacionais que respeitam a autoconstrução existente, agregando segurança e salubridade às moradias. As ações incluem reboco e pintura, adequação de telhados, acessibilidade, instalações seguras e combate à umidade, garantindo mais conforto e qualidade de vida às famílias, sem romper vínculos sociais e redes de apoio construídas ao longo do tempo.

“O Programa Vida Nova no Morro será um marco para a população das comunidades da nossa cidade. O processo de consultas públicas tem a finalidade de apresentar os estudos realizados e as soluções técnicas propostas pela equipe do programa, promovendo transparência, diálogo institucional e participação democrática, além de valorizar a participação da população local e de toda a sociedade durante todo o processo de estruturação”, destaca a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha.

Outro diferencial do Vida Nova no Morro é o investimento no fortalecimento comunitário, reconhecendo a potência das organizações locais, associações e lideranças territoriais. O programa prevê ações de formação, apoio a iniciativas culturais, capacitação profissional, educação ambiental, incentivo à economia solidária e criação de espaços de convivência e participação social.

Foram convidados órgãos da administração pública municipal, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Arquitetos do Brasil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, representantes do Conselho Municipal de Política Urbana, da Câmara Municipal, além de associações de moradores e lideranças comunitárias.

Serviço
Audiência pública do Programa Vida Nova no Morro
Data: 07 de janeiro de 2026
Horário: 18h
Local: Auditório do Caminho Niemeyer

Medida tem como principais objetivos garantir a limpeza realizada pela Comlurb e coibir roubos e furtos, além de garantir o ordenamento público, proibindo caixas de som, eventos e ambulantes irregulares

Para reforçar a preservação ambiental, a segurança e o uso responsável dos espaços públicos, a Prefeitura do Rio estabeleceu novas regras para a utilização noturna do Arpoador, do Parque Garota de Ipanema e da areia e orla do posto 8 no verão. As medidas, que começarão na noite deste sábado (03/01), serão de ordenamento urbano, limpeza e segurança e começam a funcionar a partir deste fim de semana. Na próxima segunda-feira (05/01), será publicada resolução conjunta entre as Secretarias de Ordem Pública, Conservação e Serviços Públicos, Guarda Municipal e Comlurb.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar irá direcionar reforço específico para as ações integradas, inclusive com equipes de suas unidades especializadas, como o Batalhão de Ações com Cães (BAC), o de Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM) e o Batalhão Tático de Motociclistas (BTM), além de seus batalhões de área, o 19° BPM (Copacabana) e o 23° BPM (Leblon). A corporação também incorporará seu aparato tecnológico ao pacote de ações, posicionando um de seus carros-comando na região, visando a integração ao Sistema de Videomonitoramento e Reconhecimento Facial, e utilizando drones com câmeras equipadas com a mesma tecnologia.

As novas regras buscam garantir a convivência harmoniosa entre moradores, turistas e trabalhadores em uma das áreas mais visitadas da cidade. As ações também vão assegurar a proteção do patrimônio paisagístico e limpeza urbana.

A resolução define horários de funcionamento, organiza fluxos de entrada e saída, estabelece regras para atividades econômicas e culturais e institui uma atuação integrada entre os órgãos municipais responsáveis pelo ordenamento, segurança e limpeza urbana.

No caso da Pedra do Arpoador, o espaço passa a funcionar com regras semelhantes às de um parque, com abertura ao público a partir das 4h e fechamento às 21h. Entre 21h e 23h, haverá atuação das equipes para orientar o fluxo de saída dos visitantes. Das 23h às 4h, o local ficará reservado para as operações de limpeza realizadas pela Comlurb, seguindo logística específica.

A Comlurb fará a limpeza mecanizada da faixa de areia do Arpoador diariamente, preferencialmente entre 2h e 4h da manhã, com isolamento da área para garantir a segurança dos frequentadores e a eficiência do serviço.

Ao todo, serão 30 garis para realizar a limpeza de todos os acessos da pedra e remoção de resíduos, além de limpeza e reposição dos 30 contêineres. Os postos 8 e 9 e a praia do Diabo contarão com 61 garis nas ações de limpeza. Serão 13 equipamentos no total, entre eles pipas, jateadeiras, moto bombas, caminhão compactador e tratores para remoção e para a sanitização.

O Parque Garota de Ipanema terá fechamento diário às 20h, com controle de acesso pelas entradas oficiais. As rotinas poderão ser ajustadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, de acordo com a dinâmica da alta temporada.

Também serão implementados pontos de controle e bloqueios operacionais pela Guarda Municipal e pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em horários e locais estratégicos, para impedir a entrada de comércio ambulante não autorizado, coibir o uso irregular de equipamentos sonoros e organizar os fluxos de circulação de pedestres.

Haverá um novo fluxo de circulação: as entradas serão pela cancela na praia do Arpoador e pelo Parque Garota de Ipanema (Rua Francisco Otaviano). Após o fechamento do parque, a única entrada será pela cancela. Enquanto a saída será pela Alameda Via Peti, ao lado do Parque Garota de Ipanema, com orientação de fluxo para reduzir cruzamentos e melhorar a dispersão ao fim do período de funcionamento.

A operação no território contará com atuação integrada entre Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Comlurb e outros órgãos municipais, incluindo posto de comando no topo da Pedra do Arpoador, patrulhamento no calçadão e na areia, apoio tecnológico e procedimentos operacionais padronizados para segurança, limpeza e comunicação.

Somente poderão ocorrer atividades econômicas, culturais ou de apoio que estejam devidamente autorizadas. A Prefeitura irá coibir ocupações e práticas irregulares nas áreas abrangidas pela resolução.

AÇÕES DA OPERAÇÃO NO ARPOADOR

Parque Garota de Ipanema – fechamento diário às 20h – com o parque fechado acesso ao perímetro somente pela cancela do Arpoador

Pedra do Arpoador – Fechamento 21h – Abertura 4h – 21 às 23h – varredura para fluxo de saída – Comlurb faz limpeza das 23h às 4h

Limpeza na Areia – 2h às 4h – limpeza mecânica

COMLURB
23h – Operação integrada Pedra do Arpoador – 30 garis

Limpeza de todos os acessos da pedra, remoção dos resíduos e limpeza e reposição dos 30 contêineres

Limpeza praia do Arpoador – 61 garis
Posto 7 ao 8 e praia do diabo
Equipamentos:
02 Pipas
03 jateadeiras
02 moto bombas
01 caminhão compactador
05 tratores sendo 2 para remoção e 3 sanitizadores