Categoria: Cidades

Ações coordenadas pela SEOP resultaram na retirada de barracas, mesas e cadeiras irregulares

O primeiro final de semana de 2026 foi marcado por muito trabalho das equipes municipais para garantir a tranquilidade de banhistas, moradores e comerciantes que atuam de forma regular nas praias da cidade. Durante as fiscalizações da Operação Verão, foram registradas 32 autuações por diversas infrações, incluindo cobranças indevidas por mesas e cadeiras. O material em desacordo com a legislação foi recolhido. O decreto de janeiro de 2025 estabeleceu o limite máximo de R$ 21,73 para a cobrança pelo uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis. O valor é referente ao kit completo, e não a itens específicos. O descumprimento das regras pode resultar em multa de até R$ 4.347,88, apreensão de mercadorias e equipamentos, suspensão das atividades por 30 dias e, em casos de reincidência, cassação do alvará.

“O ordenamento das praias não é uma escolha, é uma obrigação do poder público. Nosso compromisso é garantir que a faixa de areia seja um espaço democrático, acessível e seguro para todos. Quem insiste em descumprir a lei será orientado, notificado e, se necessário, autuado”, destacou o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas.

As principais irregularidades foram encontradas em Itaipu e Piratininga. Durante as ações, agentes realizaram a retirada de barracas, mesas e cadeiras que estavam em desacordo com a legislação municipal, além de orientar os responsáveis a removerem materiais em excesso que ocupavam irregularmente a faixa de areia, impedindo a livre circulação e o uso coletivo do espaço. Também foram retiradas barracas de camping montadas de forma irregular nas praias.

Em Itaipu, cada quiosque pode disponibilizar até 30 módulos de mesas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia. Em Piratininga e Camboinhas, são permitidos até 70 kits por comércio, devendo ser respeitada uma distância mínima de três metros entre os estabelecimentos vizinhos. É proibida a ocupação da vegetação de restinga, assim como a limpeza de objetos na restinga ou na faixa de areia.

A atuação integrada garante o ordenamento da orla, a fluidez do trânsito, a fiscalização do comércio irregular e a identificação de crianças. Foram distribuídas 233 pulseiras de identificação para crianças, sem nenhum registro de menor perdido. Na operação de trânsito, a NITTRANS autuou 212 veículos, removeu 11 e registrou um acidente com vítima grave.

A força-tarefa que atua nas 12 praias da cidade é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pelo Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). A Operação Verão da Prefeitura de Niterói mobiliza diversos órgãos municipais. A operação, que termina em março, envolve servidores da Guarda Municipal, da Companhia de Limpeza Urbana (Clin), da Saúde, da Defesa Civil, da Nittrans, da Superintendência de Terminais e Estacionamentos de Niterói (SUTEN), entre outras áreas. Entre as ações, estão o reforço no ordenamento de ambulantes, o combate a estacionamentos clandestinos e a fiscalização ambiental nas áreas de restinga. O trabalho incluiu ainda ações educativas, com orientação direta aos usuários das praias sobre os limites de ocupação do espaço público. Além disso, os agentes também atuam coibindo caixas de som na areia e churrasqueiras.

A Prefeitura reforça que a Operação Verão segue ao longo de toda a estação, com fiscalização permanente, especialmente aos fins de semana e feriados. A população pode colaborar denunciando irregularidades no número 153 do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), ajudando a manter as praias organizadas, seguras e acolhedoras para todos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) para que adote providências para regularizar a oferta de vagas para agendamento da primeira habilitação e da segunda via da carteira de identidade no posto de atendimento de Macaé.

Entre as medidas recomendadas estão a elaboração de estudo técnico, no prazo de até 60 dias, para dimensionar a demanda existente e a capacidade de atendimento do posto; a criação de canais alternativos de atendimento para cidadãos sem acesso à internet, como atendimento presencial ou telefônico; e a solução da insuficiência de vagas no prazo máximo de 180 dias. Também foi recomendado o aprimoramento da divulgação das informações sobre vagas e procedimentos no site do Detran-RJ.

A Recomendação, expedida na quarta-feira (17/12), foi motivada por denúncia anônima e por diversas reclamações recebidas pelo MPRJ, que apontaram demora no atendimento e indisponibilidade recorrente de vagas no sistema eletrônico de agendamento. Durante a apuração, a Promotoria tentou realizar agendamentos, sem sucesso, o que evidenciou a insuficiência na oferta dos serviços.

Segundo o MPRJ, embora o Detran-RJ informe que a quantidade de vagas é definida com base na capacidade diária de atendimento dos servidores e prestadores de serviço, os mecanismos atualmente adotados não têm sido suficientes para garantir o acesso da população aos serviços essenciais de habilitação e identificação civil, especialmente para cidadãos sem acesso adequado a meios digitais.

Espaço oferece atendimento multiprofissional e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

A Prefeitura de Niterói segue com o compromisso de oferecer acolhimento e proteção às mulheres. Nesta terça-feira (23), foi inaugurado um Núcleo de Acolhimento à Mulher (NUAM) na Policlínica Regional da Engenhoca. A iniciativa amplia a rede municipal de atendimento especializado e humanizado, oferecendo suporte qualificado a mulheres em situação de vulnerabilidade.

O espaço integra as políticas públicas voltadas à promoção da saúde, à prevenção de violências e ao fortalecimento do cuidado integral à mulher. Estruturado para garantir acolhimento com escuta sensível, o novo núcleo oferece atendimento multiprofissional e proporciona encaminhamentos adequados dentro da rede de saúde e de proteção social do município.

O prefeito Rodrigo Neves reforçou o compromisso da gestão pública com a agenda feminina e lembrou que Niterói tem uma trajetória de garantia de direitos, de incentivo e apoio ao protagonismo das mulheres.

“Niterói desenvolveu um trabalho inspirador para outras cidades no que diz respeito à rede de prevenção à violência contra a mulher. Qual cidade possui uma rede estruturada de prevenção à violência contra a mulher como a de Niterói? Infelizmente, o Brasil registra hoje de quatro a cinco feminicídios por dia. Em Niterói, desde fevereiro, não tivemos nenhum caso de feminicídio ao longo de 2025. Isso é algo muito significativo. Aqui teremos um ponto de referência não só para a Engenhoca, mas para toda a Zona Norte, para que as mulheres não se calem diante da violência”, destacou Rodrigo Neves.

O NUAM da Policlínica Regional da Engenhoca é o quarto núcleo de acolhimento da cidade. Os outros ficam no Plaza Shopping, no Centro; no Hospital Municipal Carlos Tortelly, no bairro de Fátima; e na Unidade Municipal de Urgência Mário Monteiro, na Região Oceânica. O núcleo da Engenhoca vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Todas as unidades contam com uma área infantil, de forma que as mães possam entrar com seus filhos e receber o devido encaminhamento.

“Estamos entregando mais um equipamento importante para as mulheres da nossa cidade. Enquanto sociedade, também assumimos o compromisso de promover a paz, agora com um olhar ainda mais específico para garantir que todas as mulheres tenham uma vida digna, livre e autônoma”, frisou a primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves.

A vice-prefeita de Niterói, Isabel Swan, comentou sobre como políticas de apoio às mulheres são ainda mais necessárias no cenário atual.

“No Brasil, a cada seis horas ocorre um feminicídio. Eu, que em breve serei mãe de uma menina, sei ainda mais da importância de protegermos nossas mulheres e meninas. Niterói protege suas mulheres. Aqui não há espaço para feminicídio nem para qualquer forma de violência contra a mulher”, afirmou a vice-prefeita.

Para a secretária da Mulher, Thaiana Ivia, o comprometimento em defesa das mulheres tem sido uma marca desta gestão.

“Este é o resultado de um olhar muito sensível e comprometido desta gestão, liderada pelo prefeito Rodrigo Neves, pela secretária Ilza, pela primeira-dama e por todo esse time que trabalha em defesa das mulheres da nossa cidade.”, disse ela.

A secretária de Saúde, Ilza Fellows, destacou as conquistas da gestão Rodrigo Neves no apoio às mulheres e as entregas realizadas neste primeiro ano do novo mandato.

“É um enorme prazer estar aqui inaugurando mais uma unidade do NUAM. Agora, todas as unidades de referência e acolhimento no primeiro atendimento passam a contar com um espaço inclusivo, preparado para abraçar a mulher em seu momento mais delicado.”, reforçou Ilza Fellows.

Mulheres em pauta o ano inteiro – Em Niterói, a rede de proteção, empoderamento e acolhimento de mulheres se estende por todos os meses do ano. Além dos equipamentos de apoio oferecidos pela Secretaria da Mulher, como o CEAM Neuza Santos, e a Sala Lilás, um espaço de acolhimento e atendimento especializado para vítimas de violência doméstica, foi criado o Programa Guardiãs Maria da Penha. Por meio da atuação conjunta da Patrulha Guardiã Maria da Penha ― formada por agentes da Guarda Civil Municipal capacitados para isso ―, da Secretaria Municipal da Mulher e da Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa trabalha a conscientização desde a infância e dissemina informações sobre a legislação de combate à violência contra a mulher.

Outra preocupação da Prefeitura é dar às mulheres a autonomia econômica para escapar do ciclo violento. Em março de 2025, o Auxílio Social ― ferramenta que permite que nenhuma mulher precise escolher entre segurança e sobrevivência ― foi reajustado para R$1.518,00, fortalecendo ainda mais o compromisso com a autonomia e dignidade femininas. O Espaço Empreender Mulher, no Centro, traz opções como cursos, capacitações, sala de reunião e coworking, dispondo também de área infantil, a fim de que as mães tenham onde deixar os filhos durante as atividades.

Lançado em junho de 2025, o Caminho Lilás busca alcançar todas as mulheres, inclusive aquelas com acesso limitado a dispositivos tecnológicos, garantindo o direito à informação. Totens informativos foram instalados em dez locais estratégicos da cidade, contendo um guia com serviços essenciais para acolher, orientar e dar suporte às mulheres vítimas de violência.

O mapa inclui uma linha lilás conectando o totem ao equipamento mais próximo, além de um QR Code que direciona a usuária para um aplicativo ou uma página da internet. O mapa interativo informa todos os pontos de interesse e está integrado ao Google Maps, permitindo traçar rotas personalizadas. Também há uma listagem com informações detalhadas sobre os equipamentos, indicando os tipos de atendimento oferecidos como jurídico, psicossocial, acolhimento e saúde. Estão disponíveis ainda os canais telefônicos de urgência, como o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o celular (21) 97244-4033, da Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Municipal.

Horários de atendimento:

NUAM

Plaza Shopping (G4) – seg. a sáb., 12h às 18h

Unidade Mário Monteiro – todos os dias, 9h às 19h

Hospital Carlos Tortelly – todos os dias, 24h

Policlínica Comunitária da Engenhoca – Policlínica Regional Dr. Renato Silva – de segunda a sexta 08h às 17

SALA LILÁS

Todos os dias – 24h

Espaço Empreender e CEAM

Aberto dias 26, 29, 30 e 02 de 09h às 18h

Ampliação do PROEIS e aumento do RAS para a Guarda Municipal foram anunciados durante nova vistoria no palco dos shows da virada do ano

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, encerrou o ano de 2025 com duas conquistas estruturantes que reforçam de forma decisiva a segurança pública da cidade: a valorização da Guarda Civil Municipal, com o aumento dos valores do Regime Adicional de Serviço (RAS), e a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao convênio do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), que amplia significativamente a atuação da Polícia Militar em ações integradas no município e reajusta as gratificações dos policiais que prestam serviços a Niterói em seu horário de folga.

Os anúncios foram feitos durante nova vistoria no palco onde acontecerão os shows da virada do ano, na Praia de Icaraí. O prefeito, acompanhado do secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, e do secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, assinou os documentos.

“Segurança é prioridade em nossa cidade. Estamos valorizando os profissionais da Guarda Municipal e reforçando a atuação nas ruas para garantir mais tranquilidade à população. Vamos investir mais R$ 1,5 milhão por mês no reforço do trabalho da Polícia Militar, por meio do PROEIS. São policiais de folga que vão atuar em Niterói, contribuindo com a segurança da nossa cidade. Também assinei um decreto ampliando o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal, com os mesmos valores do PROEIS. É integração pela segurança e pela prosperidade, para que Niterói continue sendo uma cidade boa para se viver e empreender”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

O novo termo de cooperação com o Governo do Estado fortalece a atuação integrada da Polícia Militar em Niterói e permite o emprego de até 248 policiais militares por dia. Os valores pagos aos policiais militares seguem a tabela atualizada por nível e carga horária.

No caso do nível D, que contempla cabos e soldados, os valores são de R$ 191,53 por 6 horas, R$ 255,37 por 8 horas e R$ 383,05 por 12 horas, além do acréscimo das verbas indenizatórias de R$ 61,26 de auxílio-alimentação e R$ 17,10 de auxílio-transporte por dia de serviço. Para os oficiais superiores (nível A), os pagamentos são de R$ 378,04 para turnos de 6 horas, R$ 504,04 para 8 horas e R$ 756,07 para 12 horas de trabalho. Já os oficiais intermediários e subalternos (nível B) recebem R$ 302,70 por 6 horas, R$ 403,23 por 8 horas e R$ 604,85 por 12 horas. No caso dos subtenentes e sargentos (nível C), os valores correspondem a R$ 226,82 para turnos de 6 horas, R$ 302,42 para 8 horas e R$ 453,64 para 12 horas, conforme a tabela atualizada prevista no termo aditivo do convênio.

O investimento total da Prefeitura previsto no convênio é de R$ 36.235.516,16, com repasses mensais que podem chegar a R$ 4.529.439,52, respeitando o limite financeiro e orçamentário estabelecido. Os recursos são destinados exclusivamente ao custeio dos turnos adicionais e às atividades de supervisão e controle do programa.

A atuação do PROEIS em Niterói será organizada em nove microrregiões georreferenciadas, com planejamento baseado no sistema ISPGeo, desenvolvido pelo Instituto de Segurança Pública. O foco estratégico do programa é a redução do Indicador Estratégico de Criminalidade (IEC – Roubo de Rua), que engloba roubos a transeuntes, em coletivos e de aparelhos celulares. A meta estabelecida é a redução mínima de 3% desses crimes em comparação com o mesmo período do ano anterior, com acompanhamento mensal e avaliações periódicas.

O secretário de Estado de Polícia Militar, coronel PM Marcelo de Menezes Nogueira, ressaltou a importância do convênio para o fortalecimento da política de segurança pública. Segundo ele, o modelo adotado por Niterói garante organização, controle e foco em resultados. “O PROEIS é um instrumento fundamental de integração. Niterói apresenta uma estrutura sólida, com metas definidas, acompanhamento rigoroso e alinhamento com as diretrizes da Polícia Militar”, destacou.

RAS da Guarda Municipal

Com a atualização do RAS da Guarda Municipal e a ampliação histórica do PROEIS, Niterói encerra o ano consolidando um modelo de segurança pública que combina valorização profissional, investimento robusto, integração entre Município e Estado e gestão baseada em dados. As duas medidas reforçam a presença das forças de segurança nas ruas e ampliam a capacidade de prevenção e enfrentamento à criminalidade, garantindo mais proteção e tranquilidade para a população.

Com a nova regulamentação, os valores pagos aos guardas municipais que atuam em seus horários de folga passam a ser de R$ 191,53 por turno de 6 horas, R$ 255,37 por turno de 8 horas e R$ 383,05 por turno de 12 horas. O decreto já foi publicado no Diário Oficial, e os efeitos financeiros entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, ressaltou que a atualização do RAS representa reconhecimento concreto ao trabalho desenvolvido diariamente pelos agentes.

“Essa medida cria condições reais para ampliar a cobertura da Guarda Municipal em momentos estratégicos, fortalecendo a presença territorial e a capacidade de resposta do município. Estamos falando de planejamento, metas claras, monitoramento permanente e integração total com o Estado. O PROEIS fortalece o policiamento ostensivo e potencializa os resultados na redução da criminalidade”, afirmou.

Fotos: Evelen Gouvêa

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) mantém, de forma ininterrupta, as operações no Shopping Tijuca, na Zona Norte, após um incêndio de grandes proporções registrado na noite de sexta-feira (2), que atingiu uma loja localizada no subsolo do estabelecimento. ⁠

Neste domingo (04), ações seguem concentradas no rescaldo e na eliminação de focos remanescentes, com monitoramento constante das condições de segurança do local. O Corpo de Bombeiros permanece atuando com efetivo especializado, de 8 equipes com 4 militares que se revezam a cada 15 minutos de trabalho, e recursos técnicos adequados até a completa estabilização da ocorrência.

As chamas tiveram início em uma área de difícil acesso, o que provocou grande concentração de fumaça no interior do prédio e exigiu uma atuação técnica especializada das equipes. Desde o início da ocorrência, os militares empregam equipamentos de proteção respiratória autônoma, além de sistemas de ventilação mecânica, fundamentais para a dispersão dos gases tóxicos e para a garantia da segurança operacional.

Diante das dificuldades de acesso por terra, o CBMERJ adotou estratégias alternativas para avançar no combate. Neste sábado (3), uma aeronave foi usada para o desembarque de militares na cobertura do prédio. A estratégia incluiu a abertura de portas de emergência e a ventilação forçada do ambiente, com progressão das equipes de cima para baixo.

Para reforçar a operação, uma retroescavadeira foi empregada na abertura de acessos em uma das paredes laterais do shopping, nas proximidades da entrada principal, na Avenida Maracanã, permitindo a ampliação da ventilação e melhores condições de trabalho para as equipes no interior da edificação.

Após as comemorações de Réveillon em Niterói, a Prefeitura montou um esquema especial de limpeza em diversos pontos da cidade. A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) realizou nesta quinta-feira ( 01) uma grande operação nas praias e vias públicas. A previsão inicial era de que os serviços fossem concluídos até as 11h, mas, já às 9h, as praias estavam completamente limpas.

Os garis iniciaram os trabalhos às 5h30 e recolheram cerca de 55 toneladas de resíduos. Somente na Praia de Icaraí,onde ocorreram os shows promovidos pela Prefeitura de Niterói, foram retiradas aproximadamente 30 toneladas de resíduos.

De acordo com o setor operacional da empresa, o volume total de resíduos recolhidos neste ano foi menor em comparação a anos anteriores. O dado indica um resultado positivo das campanhas de conscientização realizadas ao longo de 2025 e reflete uma postura mais sustentável por parte da população.

“Nosso objetivo foi alcançado: deixar a cidade limpa antes e depois das comemorações. O esquema especial que montamos foi eficiente e concluímos a limpeza antes do previsto. Além disso, este ano tivemos uma novidade importante: pela primeira vez, disponibilizamos equipamentos para a coleta seletiva nas praias, incentivando a conscientização sobre a importância do descarte correto dos resíduos”, destacou o presidente da Clin, Acílio Borges.

Para dar suporte à operação, as equipes da Clin utilizaram 88 equipamentos, entre caminhões basculantes, pás mecânicas, retroescavadeiras, caminhão-pipa com água de reúso e varredeiras, além de 280 contêineres. Ao todo, 721 funcionários participaram da ação, sendo 400 profissionais em Icaraí e outros 320 distribuídos pelos demais pontos da cidade.

A companhia lembra ainda que, devido às festas de fim de ano, os horários da coleta domiciliar sofreram alterações, mas que, a partir do dia 1º de janeiro, o serviço voltou a funcionar normalmente.

Confira os dias e horários da coleta domiciliar:

Segunda a sábado, a partir das 18h

Centro, Icaraí, Santa Rosa, Charitas, Ponta D’Areia, São Lourenço, Fátima, Morro do Estado, São Domingos, Ingá, Boa Viagem, Gragoatá, Pé Pequeno, Vital Brasil, Ilha da Conceição, Jurujuba e Alameda São Boaventura.

Segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 18h

São Francisco, Cachoeiras, Maceió, Viradouro, Ititioca, Largo da Batalha, Badu, Cantagalo, Cafubá, Piratininga, Jacaré, Camboinhas, Itaipu, Itacoatiara e Engenho do Mato.

Terças, quintas e sábados, das 7h às 18h

Barreto, Engenhoca, Santana, Tenente Jardim, Fonseca, Cubango, Viçoso Jardim, Caramujo, Baldeador, Santa Bárbara, Sapê, Matapaca, Vila Progresso, Rio D’Ouro e Várzea das Moças.

A distribuição aconteceu em parceria com a Coopvieira

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos realizou, nesta semana, uma entrega especial de hortaliças frescas para as famílias atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. A ação, desenvolvida por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em parceria com a Coopvieira, reforça a importância da segurança alimentar e do cuidado com pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente neste período de Natal.

A iniciativa integra as políticas públicas fortalecidas pela secretaria, ampliando as ações voltadas à dignidade, ao acolhimento e à promoção de direitos. O compromisso com a população mais vulnerável tem impulsionado projetos que valorizam a agricultura familiar, fortalecendo os vínculos comunitários e garantindo o acesso a alimentos de qualidade. As hortaliças distribuídas, produzidas por agricultores locais, contribuem tanto para a alimentação saudável das famílias quanto para o fomento da economia regional.

A entrega especial de Natal foi marcada pelo acolhimento, aproximação e reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido diariamente pelas equipes dos CRAS. “Estabelecer parcerias com cooperativas como a Coopivieira é importante para todos os envolvidos, pois fortalecemos a agricultura familiar por meio de uma cooperativa de Teresópolis e levamos alimentos de qualidade para quem mais precisa, garantindo um Natal saudável e nutritivo para todos.” declarou a Secretária da pasta, Graça Granito.

Uma operação conjunta entre a Secretaria de Ordem Pública (SEOP), a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER), a Fiscalização de Posturas (FIPO) e a Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança (CPROES) resultou na demolição de uma construção irregular no bairro de Icaraí, na manhã desta terça (23).

A operação ocorreu na Rua Lemos Cunha, 594, ao lado da Sucursal Icaraí da Enel. A ação foi realizada em cumprimento à ordem de serviço n° 224/25 e teve como objetivo restabelecer o uso da via pública, garantindo a legislação vigente e a preservação da ordem pública.

A intervenção transcorreu sem intercorrências ou ações externas que pudessem interromper o cumprimento da ordem. Não houve apreensões, pois o proprietário do local retirou seus pertences antes da chegada das equipes. A atuação integrada das coordenadorias e secretarias reforça o compromisso da gestão municipal com o ordenamento da cidade e o cumprimento das leis.