Primeiro paciente é atendido pelo Programa Fila Zero em Niterói

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Iniciativa da Prefeitura garante exames na rede privada para acabar com a espera no SUS e ampliar o acesso da população à saúde especializada

A Prefeitura de Niterói deu um passo importante  rumo à ampliação da oferta de exames e  atendimentos especializados. Na tarde desta sexta-feira (05), foi realizado o primeiro exame de um paciente cadastrado no Programa Fila Zero, iniciativa realizada  por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que visa ampliar o acesso da população a exames na rede privada e assim eliminar o tempo de espera por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro paciente contemplado foi o senhor Walter José Mattoso dos Santos, que realizou uma ressonância nuclear magnética de abdômen superior na IRSA Diagnóstico por Imagem, em Icaraí, na Zona Sul da cidade.

A iniciativa visa agilizar o acesso a exames de sangue e de imagem e, ao mesmo tempo, oferecer um cuidado mais preventivo à população. Durante visita ao laboratório, o prefeito Rodrigo Neves destacou que o objetivo é zerar os riscos de doenças graves, como infartos e doenças hepáticas, com apoio da estrutura privada e engajamento das clínicas locais.

“A parceria com o setor privado está permitindo um atendimento mais ágil e humanizado. A cidade de Niterói dá um passo importante para se consolidar como referência em saúde pública no Brasil. Também vamos inaugurar, no início do próximo ano, um grande centro de saúde na Região Oceânica, voltado para atendimentos com especialistas e exames de média e alta complexidade. O serviço é um marco para o município.”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves

A secretária de Saúde, Ilza Fellows, ressaltou que os pacientes que dependem dos exames vão poder iniciar os tratamentos de forma mais rápida. “É um dia muito importante, onde foi dado o primeiro passo para que a gente consiga, como o próprio nome do programa sugere, acabar com a demanda reprimida de exames e algumas consultas de especialistas. Isso tudo enquanto a gente reestrutura a nossa rede para poder absorver a demanda natural”, explicou  Ilza Fellows.

Aos 67 anos, Walter, que é policial militar reformado, descobriu em 2024 um tumor na bexiga. Por conta disso precisou usar uma bolsa de colostomia. Agora, para poder realizar uma importante cirurgia, ele precisava realizar esse procedimento de ressonância nuclear magnética do abdômen superior. Três meses após dar entrada com o pedido no Módulo do Programa Médico de Família do Cavalão, ele foi chamado. “Foi um presente de Deus. Depois desse exame, vou poder fazer a cirurgia e ter uma vida normal. Esse programa Fila Zero está transformando a minha vida e vai transformar a de muitos outros”, explicou.

A diretora executiva da IRSA Diagnóstico por Imagem, Andrea Fonseca, falou da satisfação em poder participar do programa Fila Zero. “É uma alegria poder ajudar a população, e essa iniciativa da Prefeitura vai atender o paciente com qualidade, exames adequados e  muita brevidade, porque os nossos laudos saem no máximo em três dias úteis”, afirmou

Vinícius Queiroz, diretor administrativo do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Leste Fluminense, também ressaltou a importância desse momento. “Hoje acontece um marco na nossa cidade, e nós estamos muito felizes com esse primeiro atendimento, confirmando aquilo que desde o início o prefeito Rodrigo Neves e a secretária Ilza colocaram como objetivo dessa parceria: que toda população pudesse de fato ter acesso ao atendimento e que a fila da nossa cidade fosse zerada. Os hospitais e clínicas estão à disposição para atender a nossa população”, afirmou.

Programa Fila Zero

A iniciativa prevê a realização de exames por meio da contratação de entidades privadas ou sem fins lucrativos, utilizando uma tabela emergencial de complementação financeira dos valores praticados pelo SUS.

Atualmente, a rede municipal recebe, em média, 8.700 pedidos mensais de exames em casos preventivos. Este número não inclui os exames de urgência, que são realizados diariamente nas unidades de saúde. Os exames com maior demanda são: ecocardiografia transtorácica, colonoscopia, ultrassonografia mamária bilateral e endoscopia digestiva.

O Fila Zero vai ampliar a cobertura assistencial com o fortalecimento da Rede Municipal de Atenção à Saúde, por meio da Tabela SUS-Niterói, que prevê valores diferenciados para a remuneração dos serviços prestados.

 

Tabela SUS-Niterói

A tabela diferenciada foi instituída por decreto após aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Os valores foram definidos com base em pesquisas de mercado, levando em conta os custos efetivos dos serviços, a quantidade de vagas ofertadas, a disponibilidade orçamentária e outros fatores relevantes.

Os valores poderão ser reajustados mediante proposta da Secretaria Municipal de Saúde e validação do Conselho de Saúde, especialmente em casos de alteração da tabela nacional do SUS ou necessidade de ajuste para garantir equilíbrio financeiro e viabilidade dos serviços.

A complementação financeira será custeada com recursos próprios do município. A Tabela SUS-Niterói poderá ser revogada a qualquer momento, por decreto, em caso de interesse público.

 
Fotos : Evelên Gouvea

MPRJ entra com ação contra Macaé para que implemente política de gestão de resíduos

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação civil pública contra o Município de Macaé para obrigá-lo a implementar coleta seletiva e outras medidas voltadas à redução, reutilização e reciclagem de resíduos na cidade. A ação ressalta que a municipalidade deve cumprir as obrigações impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e pelas próprias normativas municipais.

A promotoria entrou com a ação na Justiça após quase dez anos de acompanhamento e diversas tentativas frustradas de solucionar o problema. Nesse período, foram realizadas reuniões, solicitados projetos e esclarecimentos e, mais recentemente, em junho de 2024, expedida
Recomendação para que a administração municipal colocasse em prática as políticas públicas necessárias. Ainda assim, o que se viu durante todo esse tempo, ressalta a promotoria, foi a absoluta falta de disposição do Município em adotar as providências para resolver a questão, esquivando-se em medidas meramente formais e insuficientes.
“Revelando uma estratégia de aparente atuação que, na prática, não resulta na implementação da política pública de coleta seletiva, buscando, com isso, retardar a atuação do ente municipal ao máximo”, pontua a ação.
Diante da ausência de soluções concretas, o MPRJ requer à Justiça, entre outras medidas, que o município seja obrigado a implementar a coleta seletiva no prazo de 180 dias,  priorizando cooperativas ou associações de catadores formadas por pessoas de baixa renda. Também pede a adequação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a instalação de central de triagem e compostagem e a implantação de um Programa Municipal de Educação Ambiental.
Por MPRJ

Nikitinhos encantam no desfile de 7 de setembro em Niterói

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Tradicional parada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto contará com a participação especial da Guarda Mirim, com cerca de 170 crianças

 O coração do público vai bater mais forte no tradicional desfile de Niterói neste 7 de setembro (domingo). Os queridos Nikitinhos, da Guarda Mirim, vão tomar conta da Avenida Ernani do Amaral Peixoto com todo o charme e a alegria. Sempre que entram na avenida, os pequenos conquistam aplausos calorosos e olhares emocionados de quem acompanha a celebração da Independência do Brasil.

Hoje, o grupo reúne cerca de 170 crianças e adolescentes, de 2 a 17 anos, que participam de um trabalho voluntário e socioeducativo, coordenado com carinho pelos guardas municipais. Criado há sete anos, o projeto já se tornou referência e enche de orgulho as famílias. Eles marcham arrancando sorrisos com suas músicas, disciplina e a ternura de seus uniformes impecáveis.

O Projeto Sócio Educativo Guarda Mirim de Niterói vai muito além das apresentações. Ele oferece atividades gratuitas como música, educação física, jiu-jitsu, informática, passeios e experiências que contribuem para a formação cidadã e o desenvolvimento pessoal. Divididos em turmas por faixa etária – GM01 (0 a 6 anos), GM02 (7 a 11 anos) e GM03 (12 a 17 anos) – os pequenos e jovens aprendem, brincam e crescem juntos.

Além do show de fofura dos Nikitinhos, a Guarda Civil Municipal marcará presença no desfile com suas coordenadorias, entre elas a de Ações Táticas (CAT), a Patrulha Escolar, a de Meio Ambiente (CMA), a de Trânsito (CT) e a de Apoio ao Serviço Social (CASS), PGMP – Patrulha Guardiã Maria da Penha

Chamamento Público nº 4/2025 – Feira do Produtor Rural de Teresópolis (FEPORT)

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A Prefeitura Municipal de Teresópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, torna público o Chamamento nº 4/2025, destinado a proprietários de Food Trucks interessados em ocupar, por meio de autorização, espaço público para atuação na Feira do Produtor Rural de Teresópolis (FEPORT), que será realizada no período de 18 a 21 de setembro de 2025, das 18h às 1h, no espaço localizado na Rodovia Dr. Rogério Moura Estevão, nº 7255, bairro Albuquerque.

O processo seguirá as disposições da Lei Municipal nº 793/73, da Lei Complementar nº 270/2020 e da Portaria SMF nº 1/2024.

Sorteio dos pontos de comercialização

* Data: 10/09/2025
* Local: Teatro Municipal de Teresópolis (2º piso da Prefeitura – Av. Feliciano Sodré, 675)
* Horários:

• Abertura do Teatro: 13h30
•Fechamento do Teatro: 13h50
•Início do Sorteio: 14h00

Os pontos de comercialização serão definidos por sorteio presencial, não sendo permitida a representação por procuração.

Documentos obrigatórios (originais e cópias em envelope)

* Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
* Contrato Social ou Certificado de Microempreendedor Individual (conforme cada caso)
* Cópia do RG e CPF dos sócios ou titular
* Comprovante de residência dos sócios ou titular
* 01 foto 3×4
* Documentação de até 02 auxiliares (caso necessário), incluindo RG, CPF e 01 foto 3×4 de cada auxiliar
•Certidão De Regularidade Fiscal – (CND): https://teresopolis.portalservicos.app.br/certidao-regularidade-fiscal?menu=8

Não serão aceitos documentos entregues após o sorteio.

Informações necessárias

* Serão sorteados 07 (sete) Food Trucks (alimentos, bebidas, doces e similares)
* Espaço ao ar livre, sendo os locais definidos pela Secretaria de Turismo
* Equipamentos, utensílios, extensões e cabeamento serão de responsabilidade do expositor
* Cada sorteado poderá ser contemplado com apenas 01 (um) ponto
* Somente será permitida a participação de pessoas maiores de 18 anos
* Proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro
* Proibido o uso de equipamentos sonoros
* Proibido o uso de eletrodomésticos elétricos (fritadeiras, fornos, micro-ondas, airfryers etc.), sendo permitidos apenas equipamentos a gás, com uso obrigatório de mangueiras certificadas pela ABNT e devidamente aprovadas pelo INMETRO, obedecendo todas as normas de segurança nos botijões, mangueiras, cliques de gás e estrutura, sendo proibida a utilização de recipientes sem válvula de segurança
* Obrigatório possuir 01 (um) extintor de incêndio em condições de uso (dentro da validade)
* Proibida a colocação de mesas e cadeiras no espaço externo
* Expositores deverão manter a limpeza do local durante e após a utilização do espaço, providenciando sacos plásticos reforçados para acondicionamento de resíduos (lixo), devendo depositá-los em ponto adequado para a coleta após o expediente. Sendo obrigatório a colocação de uma lixeira pedal (80lt) à frente do espaço autorizado.
Os documentos devem ser entregues dentro de um envelope. Não serão aceitos documentos após o sorteio.

Vagas disponíveis

* 07 (sete) vagas – Food Trucks (alimentos, bebidas, doces e similares)

Taxas

Food Trucks (Alimentos, Bebidas, Doces e Similares):
*   Valor Total (Alvará + CIS + Propaganda ): R$ 610,07 (seiscentos e dez reais e sete centavos).
*   O vencimento da taxa será, improrrogavelmente, no dia 12/09/2025 e a entrega da credencial de identificação, ocorrerá somente no dia 16/09/2025, com apresentação da guia paga.
*   Caso haja desistência, haverá o preenchimento das vagas remanescentes com o cadastro de reserva, no qual o vencimento da taxa será datado no dia 15/09/2025 e consequentemente a entrega da credencial de identificação, ocorrerá improrrogavelmente no dia 16/09/2025, com apresentação da guia paga.
*   A não retirada das credenciais nas datas mencionadas acima, acarretará em vacância do espaço.
*   O contemplado que comercializar produto que não esteja autorizado terá sua autorização cancelada imediatamente, não podendo continuar exercendo a atividade durante o evento, não tendo o direito de reaver o valor das taxas, e seus produtos serão recolhidos.

Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Turismo de Teresópolis, podem também acessar o diário oficial: https://atos.teresopolis.rj.gov.br/diario/#/diario/3094

Prefeitura de Niterói abre vistoria para táxis com fabricação em 2013 e 2014

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Agendamento já pode ser realizado. Taxistas têm até 15 de outubro para se regularizarem

A Prefeitura de Niterói divulgou o calendário excepcional de vistoria para táxis fabricados em 2013 e 2014. A partir de hoje, os permissionários já podem entregar o requerimento com os documentos na sede da Subsecretaria de Transportes (SST) para realizar o agendamento. As vistorias serão realizadas entre 15 de setembro e 15 de outubro de 2025.

A nova data vale para os táxis que foram contemplados com a Lei do Taxista, sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves no dia 29 de agosto, e beneficia diretamente 377 veículos da categoria. O documento prorroga a vida útil dos veículos por até 2 anos.

Os taxistas já podem ir na sede da subsecretaria, no Caminho Niemeyer, ou retirar o formulário de agendamento no site www.niteroi.rj.gov.br. Todo o processo é gratuito. O objetivo é garantir a segurança dos usuários, com a verificação da documentação, do estado de conservação dos veículos e dos itens obrigatórios exigidos pela categoria. Niterói conta atualmente com cerca de 1.900 permissionários.

O requerimento deve ser preenchido por meio de formulário próprio, disponível na sede da Subsecretaria (Caminho Niemeyer), no site da Prefeitura e também no Sindicato dos Taxistas. O processo será protocolado eletronicamente pelo sistema e-Ciga, na sede da SST, após a apresentação da documentação original exigida (legível e conforme o formulário de requerimento). O agendamento será informado diretamente ao requerente. As vistorias acontecem em dias úteis, das 9h30 às 16h30. A Subsecretaria de Transportes fica na Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/n – Caminho Niemeyer, atrás do Terminal Rodoviário João Goulart – Centro.

Lei do Taxista – Sancionada em 28 de agosto de 2025 pelo prefeito Rodrigo Neves, a Lei do Taxista autoriza os veículos de aluguel da categoria dos táxis a realizarem as vistorias e ficarem regulares para que possam trabalhar sem problemas com a fiscalização. Os veículos com ano de fabricação de 2013 e 2021 terão mais um ano de vida útil e os de 2014 e 2020 terão direito a rodar por mais dois anos. Os prazos contam a partir de 31 de dezembro de 2024.

Foto: Bruno Eduardo Alves

 

Prefeitura Móvel atende mais de 750 pessoas no Largo da Batalha

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Equipes estarão na Praça Levi Francisco da Cruz Nunes até sexta-feira (5)

Nos primeiros dois dias do projeto Prefeitura Móvel no Largo da Batalha, mais de 750 pessoas foram atendidas pelas equipes da Prefeitura. Até sexta-feira (5), os cidadãos poderão levar demandas e aproveitar os serviços disponíveis, das 9h às 17h, na Praça Levi Francisco da Cruz Nunes.

A iniciativa leva diversos serviços públicos diretamente à população, como emissão de segunda via de RG, inscrição no programa Poupança Escola e consulta à Moeda Arariboia e ao Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Os moradores também podem registrar solicitações como troca de lâmpada queimada, reparo em buracos na rua e podas de árvores.

O prefeito Rodrigo Neves destacou a importância do projeto. “O Prefeitura Móvel reforça nosso compromisso de levar a Prefeitura até a população, aproximando cidadãos e serviços públicos. Aqui, cada cidadão pode encaminhar suas demandas e sugestões, tirar dúvidas e acessar programas que impactam diretamente sua vida. É fundamental que a gestão esteja próxima da comunidade, ouvindo, atendendo e transformando a cidade de forma prática e eficiente”, afirmou o prefeito.

Almoço com lideranças – Nesta terça-feira (2), o prefeito e a primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, almoçaram com lideranças políticas e comunitárias, no Largo da Batalha.

O prefeito ressaltou a necessidade de estar na rua, ouvindo as demandas da população. “Quem se afasta do contato direto com os moradores, perde a conexão com a realidade. É preciso saber ouvir sobre as necessidades de cada região para fazer um planejamento mais assertivo”, disse Rodrigo Neves.

Fernanda lembrou as realizações da Prefeitura nos últimos anos e reforçou que as comunidades vão iniciar uma nova fase de grande transformação nos próximos anos, com investimentos do município em moradia e urbanização, através do programa Vida Nova no Morro.

Fotos: Evelen Gouvêa e Lucas Benevides