Iniciativa identifica operadores capacitados para atuar na atividade e reforça boas práticas de turismo sustentável e conservação ambiental
A Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) e o Instituto O Canal lançaram um selo de certificação para identificar as embarcações aptas a atuar no turismo de observação de cetáceos. O lançamento aconteceu durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (18), quando representantes das instituições e de entidades ligadas à atividade debateram a importância da iniciativa para o fortalecimento do turismo sustentável e da preservação ambiental.
“É importante destacar que o selo não possui caráter fiscalizador e não substitui a atuação dos órgãos competentes. A fiscalização continua sendo realizada pela Capitania dos Portos e demais órgãos responsáveis. O selo tem como objetivo identificar as embarcações e operadores que concluíram as capacitações, contribuindo para a disseminação de boas práticas e para o ordenamento da atividade”, afirmou o presidente da Neltur, André Bento.
Segundo André Bento, ao investir em conhecimento, conscientização e qualificação dos operadores, a iniciativa fortalece o turismo sustentável, amplia a proteção das baleias e contribui para consolidar Niterói e a Região Metropolitana como referências em ecoturismo, turismo de natureza e observação responsável de cetáceos.Fotos :
Evento reuniu especialistas, empresários e instituições do segmento, com entrega de certificações, assinatura de parceria histórica e debates sobre o futuro do turismo regional
O III Encontro do Trade Turístico de Teresópolis reuniu, na última terça-feira (17), representantes do setor público e privado, empresários, profissionais do turismo e instituições ligadas ao segmento em uma ampla programação voltada ao fortalecimento da atividade turística no município. Realizado no Hotel Boutique Urikana, o evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e consolidou importantes avanços para o desenvolvimento do setor.
Representando o prefeito Leonardo Vasconcellos, o secretário municipal de Governo, André Muniz, participou da cerimônia de abertura e destacou a importância estratégica do turismo para a economia local.
“Quando fortalecemos o turismo, fortalecemos também a geração de emprego, renda e oportunidades para a população. Teresópolis possui vocação natural para o setor e segue avançando por meio do diálogo, do planejamento e da união entre o poder público e a iniciativa privada”, ressaltou.
Considerada a terceira maior indústria do mundo, o turismo tem papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de diversos destinos. Em Teresópolis, a atividade se consolida cada vez mais como um dos principais motores da economia, impulsionada pelas belezas naturais, gastronomia, hotelaria, turismo rural, eventos e pelo trabalho integrado entre diferentes instituições e empreendedores.
Para a secretária municipal de Turismo, Nina Benedito, o encontro reafirma o compromisso de Teresópolis com o fortalecimento contínuo do setor. “Reunir instituições, empresários, profissionais e gestores é fundamental para construirmos estratégias que impulsionem o turismo. Este encontro demonstra a força do nosso trade e a importância do trabalho integrado para ampliar oportunidades e promover o desenvolvimento da cidade. Agradeço também ao prefeito Leonardo Vasconcellos pelo apoio e pela valorização do turismo como uma atividade estratégica para Teresópolis”, ressaltou.
Um dos momentos de maior destaque do encontro foi a entrega das Placas de Turismo Rural pela TurisRio, reconhecimento concedido a empreendimentos que se destacam no segmento e contribuem para o fortalecimento da oferta turística do interior fluminense. A certificação representa um importante selo de valorização para os empreendedores rurais e reforça o potencial de Teresópolis como referência no turismo de natureza e experiências no campo.
Outro marco histórico para o município foi a assinatura do Termo de Intenção de Parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e o Teresópolis Convention & Visitors Bureau. A iniciativa, aguardada desde 2021 pelo setor turístico local, formaliza a aproximação entre as instituições e estabelece uma nova etapa de cooperação para a promoção do destino, captação de eventos e fortalecimento da atividade turística na cidade.
Ao longo do dia, especialistas, empresários e representantes de instituições ligadas ao turismo compartilharam experiências e debateram temas estratégicos para o desenvolvimento do setor: Marco Aurélio PaesVice-Presidente da TurisRio; Rogério Branco, CEO do Grupo Gênesis; Ingrid Bossi, presidente do Teresópolis Convention & Visitors Bureau e diretora de Marketing do Teresópolis Shopping; Rafael Leonardo, consultor do Sebrae Rio; Edson Almeida, presidente da IGR Serra Verde Imperial; José Domingos Bouzon, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ); Carina Teixeira, Gerente de Educação do SENAR Rio; e Nátalie Chagas Lourenço, coordenadora do Programa Vivências do Rio Rural, da TurisRio.
Além dos debates sobre investimentos, branding de destinos, turismo criativo, hotelaria, turismo rural e políticas públicas, o encontro promoveu momentos de networking, apresentações de empreendimentos locais por meio do Pitch do Trade Turístico e integração entre os diversos segmentos que compõem a cadeia produtiva do turismo.
O evento contou com o apoio da TurisRio, Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Sebrae Rio, Senar Rio, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Serra Verde Imperial, Sindicato Rural de Teresópolis, Hotel Boutique Urikana, Teresópolis Shopping e Padaria Império.
O III Encontro do Trade Turístico reafirmou o papel de Teresópolis como um dos principais destinos turísticos do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo parcerias, promovendo conhecimento e criando novas oportunidades para o setor. Mais do que um espaço de debates e capacitação, o evento consolidou importantes avanços institucionais e reforçou o compromisso coletivo com o desenvolvimento sustentável do turismo, atividade cada vez mais estratégica para a economia e para o futuro do município.
Nesta quinta-feira (25), às 18h, no Auditório do Edifício Lúcio Costa, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), haverá uma Sessão Solene em homenagem aos 50 Anos da Federação Assespro-RJ, concedida pela deputada estadual Tia Ju. Estarão presentes à solenidade associados, ex-presidentes da associação, parlamentares e parceiros institucionais.
“Mais do que testemunha da evolução tecnológica brasileira, a Assespro-RJ consolidou-se como uma das principais vozes institucionais na defesa das empresas de tecnologia, contribuindo para o fortalecimento de um setor que hoje é estratégico para a competitividade, a produtividade e o desenvolvimento econômico do país”, observa Robert Janssen, presidente da Federação da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-RJ) e vice-presidente da Aliança Mundial de Inovação, Tecnologia e Serviços (WITSA).
A Assespro-RJ
Fundada em 23 de junho de 1976, a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Regional Rio de Janeiro (Assespro-RJ) celebra meio século de atuação como a primeira entidade representativa do setor de tecnologia do país.
Ao longo dessas cinco décadas, a entidade acompanhou — e muitas vezes participou ativamente — das transformações que moldaram a indústria nacional de tecnologia, desde os primeiros computadores corporativos até a atual revolução impulsionada pela inteligência artificial.
Uma história que acompanha a evolução da tecnologia no Brasil
Quando a Assespro-RJ foi criada, a informática ainda era uma atividade restrita a grandes organizações e centros de pesquisa. O conceito de startups sequer existia e a internet comercial estava distante da realidade brasileira.
Desde então, a entidade acompanhou todas as grandes transformações tecnológicas do país:
* A expansão da informática empresarial;
* O surgimento da indústria nacional de software;
* A chegada da internet;
* A digitalização dos negócios;
* O crescimento do empreendedorismo tecnológico;
* A consolidação do ecossistema de startups;
* A transformação digital dos setores público e privado;
* O avanço da inteligência artificial e da economia baseada em dados.
Ao longo desse período, a Federação Assespro-RJ manteve seu papel como articuladora entre empresas, governo, academia e sociedade, contribuindo para o desenvolvimento de um ambiente mais favorável à inovação.
Defesa permanente do setor
Entre as contribuições históricas da entidade destacam-se a participação em debates relacionados à formulação de políticas públicas, marcos regulatórios, estímulos à inovação e iniciativas voltadas ao fortalecimento da competitividade das empresas brasileiras de tecnologia.
A entidade também esteve presente em discussões relevantes para o setor, como:
* Defesa da desoneração da folha de pagamento para empresas intensivas em conhecimento;
* Incentivos à inovação tecnológica;
* Fortalecimento das pequenas e médias empresas de tecnologia;
* Ampliação da participação da tecnologia nas estratégias de desenvolvimento econômico;
* Formação e qualificação de talentos para o mercado digital;
* Modernização do ambiente regulatório para empresas inovadoras.
Protagonismo no ecossistema prorrogação
No Rio de Janeiro, a atuação da Federação Assespro-RJ contribuiu para a consolidação de importantes iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor tecnológico.
Ao longo de sua trajetória, a entidade participou da articulação de projetos, programas, eventos e ações que ajudaram a posicionar o estado como um dos principais polos de tecnologia e inovação do país.
A entidade também desempenhou papel relevante na aproximação entre empresas, universidades, centros de pesquisa e órgãos públicos, fortalecendo um ambiente de colaboração essencial para o crescimento do setor.
O desafio dos próximos 50 anos
Se a trajetória da Federação Assespro-RJ se confunde com a história da informática e da transformação digital brasileira, seu futuro está diretamente ligado às novas revoluções tecnológicas que já estão em curso.
Inteligência artificial, computação quântica, cibersegurança, cidades inteligentes, automação avançada e economia digital estão entre os temas que moldarão as próximas décadas.
Ao completar 50 anos, a entidade renova seu compromisso com a defesa das empresas de tecnologia, da inovação nacional e da construção de um ambiente cada vez mais competitivo para o empreendedorismo brasileiro.
Uma oportunidade para discutir o futuro do Brasil
Mais do que celebrar uma data histórica, os 50 anos da Federação Assespro-RJ representam uma oportunidade para refletir sobre o papel da tecnologia no desenvolvimento do país.
Em um cenário global marcado por profundas transformações econômicas e sociais, a trajetória da entidade oferece uma perspectiva única sobre os desafios, conquistas e oportunidades que moldaram — e continuarão moldando — a economia digital brasileira.
Decisão unânime do Tribunal aponta indícios de irregularidades na licitação e possível sobrepreço de R$ 129 milhões
A atuação firme de fiscalização do deputado estadual Vitor Junior (PDT) resultou em uma importante vitória para a defesa do patrimônio público e dos interesses da população fluminense. Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acolheu denúncia apresentada pelo parlamentar e determinou a suspensão dos pagamentos referentes ao contrato para implantação de 390 novos radares eletrônicos em rodovias estaduais, objeto do Pregão Eletrônico nº 010/2025.
Com a decisão, os pagamentos relacionados ao contrato ficam suspensos até que o Tribunal conclua a análise do mérito do processo e sejam esclarecidos todos os pontos questionados. A medida representa um desdobramento da fiscalização realizada pelo mandato do parlamentar ao longo dos últimos meses. Após analisar documentos e levantar informações sobre o processo licitatório, Vitor Junior apresentou representações ao TCE-RJ e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apontando possíveis irregularidades na contratação.
Na análise do caso, a equipe técnica do Tribunal apontou indícios de problemas que podem ter comprometido a concorrência entre as empresas participantes, inconsistências na condução da licitação e um possível sobrepreço superior a R$ 129 milhões. Os apontamentos foram acolhidos pelo conselheiro relator e confirmados pelo plenário da Corte.
Entre os principais questionamentos apresentados pelo deputado estão as mudanças no modelo de contratação adotado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) em relação à licitação anterior, a autorização para participação de consórcios empresariais, antes não permitida, o aumento expressivo dos valores previstos para a contratação e a existência de relações empresariais entre participantes do certame em contratos firmados em outros estados.
“O nosso papel é fiscalizar e garantir que o dinheiro público seja aplicado com responsabilidade e transparência. Quando identificamos indícios de irregularidades, temos a obrigação de agir. A decisão do TCE-RJ mostra que havia elementos suficientes para uma análise mais aprofundada e reforça a importância do trabalho de fiscalização exercido pelo Parlamento”, afirmou Vitor Junior.
O parlamentar destacou ainda que a suspensão dos pagamentos não significa o encerramento do processo, mas representa uma medida preventiva para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos enquanto as investigações prosseguem.
“Não somos contra a modernização das rodovias ou a utilização de radares. O que defendemos é que qualquer contratação seja feita de forma justa, transparente e com respeito ao dinheiro do contribuinte. A população espera seriedade na gestão dos recursos públicos, e é isso que estamos defendendo”, enfatizou o deputado, que nesta quinta-feira (18), se reuniu com a nova presidente do DER-RJ, Coronel Gabryela Reis Dantas, e entregou o relatório do TCE com decisão que determina a suspensão do pagamento do contrato dos radares e que aponta indícios de irregularidades na licitação ocorrida em 2025.
ENTENDA O CASO
A denúncia apresentada em abril pelo deputado estadual Vitor Junior (PDT) sobre possíveis irregularidades no contrato milionário de radares do DER-RJ avançou em duas frentes de fiscalização. Após o Tribunal TCE-RJ determinar a apuração do caso e cobrar esclarecimentos do órgão estadual, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou o recebimento da representação e encaminhou o caso para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, responsável por investigar possíveis danos ao patrimônio público, irregularidades administrativas e eventuais prejuízos causados à população.
A representação apresentada pelo parlamentar questiona o Pregão Eletrônico nº 010/2025 do DER-RJ, que prevê a instalação de 390 radares eletrônicos nas rodovias estaduais. Além da apuração dos fatos, o deputado também solicitou a suspensão imediata do contrato. No âmbito do TCE-RJ, foi determinado que o DER-RJ apresentasse esclarecimentos detalhados sobre o processo licitatório e os contratos firmados.
O contrato está estimado em mais de R$ 250 milhões, mas o edital prevê possibilidade de prorrogação por até 10 anos, o que pode elevar o impacto financeiro para valores próximos de R$ 1 bilhão.
Na denúncia encaminhada aos órgãos de controle, o parlamentar aponta indícios de comprometimento da competitividade da licitação, possível falta de independência entre empresas participantes e risco de prejuízo aos cofres públicos.
Entre os pontos questionados está o padrão considerado atípico na disputa entre as empresas. Segundo a representação, propostas chegaram a apresentar diferença de apenas um centavo durante o pregão eletrônico. A análise das atas também indicaria sequência de lances com valores extremamente próximos e alternância previsível entre os participantes, levantando dúvidas sobre a efetiva concorrência no certame.
Outro ponto destacado envolve movimentações empresariais realizadas às vésperas da licitação, incluindo a abertura de filial por uma das empresas participantes para atuação no processo. Para o deputado, esse tipo de conduta pode indicar preparação direcionada para o certame.
A representação também destaca que empresas do mesmo setor já atuaram conjuntamente em contratos públicos em outros estados. Em São Paulo, companhias do segmento integraram consórcios em contratos que foram alvo de questionamentos por órgãos de controle em relação à concorrência e ao modelo adotado.
O deputado Vitor Junior também solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alerj para investigar o contrato de instalação de radares eletrônicos nas rodovias estaduais. A iniciativa busca apurar o processo de licitação, aquisição e instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica firmado pelo DER-RJ.
Localidades com as decorações mais votadas vão ganhar da Prefeitura de Niterói uma Fan Fest Oficial para acompanhar a transmissão de jogos da Copa
Enquanto as seleções suam a camisa na primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2026, três ruas de Niterói já podem comemorar. Nesta segunda (22), saiu o resultado do concurso “Minha rua é Hexa”, que vai premiar as decorações mais criativas de ruas e condomínios da cidade durante o mundial de futebol. Ao todo, mais de 6.700 pessoas votaram pelo site niteroi.rj.gov.br/minharuaehexa.
“Essa é uma iniciativa singela e muito simbólica, que busca resgatar uma tradição que sempre fez parte da memória afetiva dos brasileiros e também de Niterói: as ruas enfeitadas com as cores do Brasil durante a Copa do Mundo. A ideia era incentivar moradores, famílias, condomínios e vizinhos a se reunirem novamente em torno desse espírito coletivo, celebrando o futebol, a convivência e o sentimento de pertencimento”, afirma o coordenador de Governo Digital e Relacionamento com o Cidadão, Fernando Stern.
A campeã é a Rua Alarico de Souza, no Atalaia, com 1.218 votos (18,03%). Em segundo lugar, está a Travessa Santa Clara, em Ponta D’Areia, com 861 votos (12,75%). E a Rua Ministro Sousa Costa, no bairro Tenente Jardim, ocupa a terceira colocação, com 641 votos (9,49%).
“Em 2022, já havíamos feito a pintura da rua, mas em uma escala bem menor. Nesta Copa, contamos com uma participação muito maior dos moradores, que se envolveram para resgatar essa tradição. A organização e o espírito de união fizeram toda a diferença. Foram noites de muito trabalho e dedicação, mas a alegria e o orgulho de conquistar o concurso fizeram tudo valer a pena”, destaca a moradora do Atalaia, Naomy Sales.
Todas receberão como prêmio a realização de uma Fan Fest Oficial, com estrutura totalmente custeada pela Prefeitura de Niterói. A programação contará com telão de LED para transmissão dos jogos da Copa e sistema de sonorização, além de atividades recreativas voltadas ao público infantil e apoio logístico.
“O pessoal ficou muito empolgado e feliz com o concurso. A pintura da rua é uma tradição antiga. Eu comecei a participar em 1994, mas antes disso meus pais e os moradores mais antigos já mantinham essa tradição. Desde então, fazemos a decoração a cada Copa. O bairro inteiro se mobiliza, as pessoas querem ajudar e muitos visitantes passam pela rua para conhecer o trabalho. A repercussão foi tão positiva que já estamos falando sobre a possibilidade de, pela primeira vez, fazermos uma decoração para a Copa do Mundo Feminina no ano que vem. Como a competição será realizada no Brasil, a ideia tem animado bastante os moradores”, conta Sandro Viana, morador da Ponta da Areia.
A rua vencedora receberá a Fan Fest no dia 19 de julho, data da final da Copa do Mundo 2026. Já o segundo e terceiro colocados terão os eventos realizados nesta quarta-feira (24), durante o último jogo da Seleção Brasileira na fase de grupos da competição. Moradores das três localidades também receberão ingressos oficiais para o evento “Niterói – Energia para Torcer”, que acontece no Caminho Niemeyer.
“Para além do aspecto decorativo, a pintura nas ruas traduz a criatividade do povo brasileiro. Em época de Copa, essa expressão ganha ainda mais força ao transformar os espaços públicos em ambientes de arte, cor e integração, especialmente para as novas gerações, que precisam se aproximar e dar continuidade a essa tradição”, ressalta a presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Micaela Costa.
O concurso, realizado em parceria entre a FAN, a Neltur e a Coordenadoria de Governo Digital e Relacionamento com o Cidadão, buscava resgatar a tradição de enfeitar os bairros durante o maior evento do futebol mundial e estimular a participação dos moradores. Ao todo, mais de 50 ruas e condomínios participaram.
Programa da Prefeitura de Niterói oferece auxílio de R$ 700 para estudantes de menor renda morarem perto da universidade e permanecerem no ensino superior
Estudantes de instituições de ensino superior públicas e privadas de Niterói têm até a próxima segunda-feira (29) para se inscrever no terceiro edital do Programa Aluguel Universitário. A iniciativa da Prefeitura de Niterói oferece um subsídio mensal de R$ 700 para ajudar universitários de menor renda a custear o aluguel de imóveis no Centro e nos bairros vizinhos de São Domingos e São Lourenço, contribuindo para a permanência no ensino superior.
Atualmente, cerca de 1.200 estudantes já são beneficiados pelo programa, que foi ampliado neste ano com a oferta de mil novas vagas. A iniciativa tem ajudado jovens de diferentes regiões do estado, do país e até do exterior a permanecerem em Niterói durante a graduação e a pós-graduação.
O Aluguel Universitário foi criado para enfrentar um dos principais desafios do ensino superior: a permanência estudantil. O programa contribui para combater a evasão e ampliar as condições para que os estudantes concluam sua formação acadêmica.
“O acesso à universidade avançou muito nos últimos anos, mas o desafio da permanência continua sendo uma realidade para muitos jovens. Acompanhamos de perto os beneficiários e vemos como a possibilidade de morar próximo à universidade traz mais tranquilidade para os estudos e ajuda esses jovens a construírem seus projetos de vida”, afirmou o coordenador da Juventude, João Pedro Boechat.
Reconhecido como uma iniciativa inovadora de apoio à permanência estudantil, o programa de Niterói tem servido de referência para o debate sobre políticas públicas voltadas aos universitários em todo o Brasil.
“Desde o primeiro edital, temos levado essa experiência de Niterói para a UNE e para os debates que promovemos em todo o país, porque ela precisa inspirar outras cidades. O Brasil avançou muito na democratização do acesso ao ensino superior com políticas como a Lei de Cotas, o ProUni e o Fies, mas ainda enfrenta um grande desafio, que é a permanência estudantil. Não podemos aceitar que estudantes abandonem seus sonhos e deixem a universidade por falta de condições de permanecer. Por isso, estamos debatendo uma política nacional inspirada no exemplo de Niterói, que mostra como investir na permanência é investir no futuro da juventude e do Brasil”, destacou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges.
Entre os estudantes inscritos no terceiro edital está Maria Fernanda Almeida, aluna de Biomedicina da Universidade Federal Fluminense. Moradora de Marambaia, bairro localizado na divisa entre São Gonçalo e Itaboraí, ela vê no programa uma oportunidade de reduzir o tempo gasto nos deslocamentos diários e ter mais qualidade de vida para se dedicar à graduação.
“Hoje eu gasto cerca de três horas por dia no deslocamento. Preciso acordar muito mais cedo e acabo chegando tarde em casa, o que reduz o tempo que tenho para estudar. Conseguir uma moradia aqui vai facilitar não só os meus estudos, mas também a minha vida pessoal”, contou.
Quem pode participar
As vagas são destinadas a estudantes de instituições públicas e privadas de Niterói com renda familiar de até três salários mínimos e matrícula ativa. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de junho pela plataforma Colab e pelo site oficial do programa: niteroi.rj.gov.br/alugueluniversitario.
Em parceria com Operação Foco, apreensão de dois caminhões-tanque com 124 mil litros de combustível ocorreu na barreira fiscal de Nhangapi, em Itatiaia
A Receita Estadual autuou em R$ 675 mil uma empresa que transportava etanol hidratado de forma irregular. A apreensão de dois caminhões-tanque com carga total de 124 mil litros de combustível ocorreu na última semana, no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. A mercadoria estava avaliada em mais de R$ 613 mil. O trabalho de fiscalização, realizado no âmbito da Operação Foco, acontece por meio de uma parceria entre a Secretaria de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Os veículos foram abordados enquanto passavam pela fiscalização do ICMS da divisa do Rio de Janeiro com São Paulo. Durante a análise da documentação pelo Sistema de Barreiras Fiscais (SBF), foi registrado o Canal Vermelho, ou seja, indícios de sonegação ou descumprimento de obrigação tributária. Na nota constava que a distribuidora destinatária das mercadorias possuía o mesmo endereço de outra empresa, que está com a Inscrição Estadual impedida desde maio deste ano.
Vale lembrar que a principal consequência do impedimento do registro é o bloqueio das atividades econômicas da empresa. Como o destinatário oficial da nota não tinha estrutura operacional autônoma e a carga estava sendo levada para outro estabelecimento que estava em situação fiscal irregular, o produto foi apreendido. O transportador foi autuado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual 2657/1996.
Mais informações sobre SBF
O Sistema de Barreiras Fiscais é uma ferramenta utilizada pelas equipes dos postos de Controle Fiscal para analisar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documento obrigatório no trânsito de mercadorias. O serviço foi criado para dar agilidade e eficiência ao trabalho de fiscalização, sinalizando duas classificações na análise primária dos documentos: Canal Vermelho, para indícios de sonegação ou descumprimento de obrigação tributária; e Canal Verde para situação regular do MDF-e.
O acesso seguro a instrumentos não letais de legítima defesa para mulheres poderá ser garantido no Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 6.142/25, de autoria dos deputados Sarah Poncio (SDD) e Rodrigo Amorim (PL), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (17/06). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
A matéria altera a Lei 10.260/23, que institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres Vítimas ou Ameaçadas de Violência Doméstica e amplia o acesso aos instrumentos. A nova redação autoriza mulheres maiores de 18 anos a adquirir e portar arma de incapacitação neuromuscular não letal por eletrochoque, além de spray de extratos vegetais para legítima defesa. A medida também estende esse direito a mulheres a partir de 16 anos, desde que com autorização dos responsáveis legais.
Quanto à arma de eletrochoque, a comercialização ficará restrita a lojas especializadas, com limite de uma unidade por pessoa, mediante apresentação de documento com foto e comprovante de residência. Já o spray de extrato vegetal poderá ser vendido em estabelecimentos farmacêuticos, com limite de duas unidades mensais por pessoa, mediante apresentação de documento com foto e comprovante de residência. O produto deverá ser acondicionado em recipientes de até 70g.
Os autores do projeto justificam que os índices de feminicídio no Rio de Janeiro são alarmantes e é necessário assegurar às mulheres o direito à manutenção da própria segurança.
A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, participa do 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre os dias 16 e 19 de junho, em Fortaleza (CE).
O município é representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, com acompanhamento técnico da Coordenadoria da Criança e do Adolescente. A participação de Búzios no evento é conduzida pela coordenadora Ana Júlia Valuche de Oliveira.
O encontro reúne gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pesquisadores e representantes dos governos federal, estaduais e municipais, promovendo debates sobre os desafios e as perspectivas da assistência social no Brasil.
Considerado um dos principais espaços nacionais de formação e fortalecimento do SUAS, o evento conta com palestras, oficinas e mesas temáticas, além do intercâmbio de experiências sobre proteção social, garantia de direitos, financiamento, gestão pública, primeira infância e fortalecimento da rede socioassistencial.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Josiani Meira, destacou a importância da participação do município. “Estar em um espaço como o Congemas fortalece o compromisso de Búzios com a qualificação permanente da política de assistência social e com o aprimoramento do trabalho das equipes técnicas”, afirmou.
A coordenadora da Criança e do Adolescente, Ana Júlia Valuche de Oliveira, também ressaltou a relevância do encontro. “É um espaço de aprendizado e troca de experiências que contribui diretamente para o fortalecimento das ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no SUAS”, disse.
A participação de Búzios contribui para o fortalecimento da capacidade técnica do município e para a qualificação das ações voltadas à proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias.
O Congemas é uma entidade nacional que representa gestores municipais de assistência social e atua no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social em todo o país.
Curso de formação do Proerd capacitará agentes com foco em prevenção às drogas e à violência, multiplicando as boas práticas no ambiente escolar para alunos de outras regiões do país
Reconhecido como o principal centro de formação do país, o Rio de Janeiro vai receber policiais militares de diferentes estados para a 22ª edição do Curso de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. A iniciativa reforça o papel pioneiro do Proerd fluminense na formação de instrutores e na disseminação de boas práticas de educação preventiva em todo o Brasil. No Rio, há ainda a Patrulha da Criança e do Adolescente, que atua diretamente na promoção de segurança, conscientização e acolhimento no ambiente escolar e fortalece o diálogo com estudantes, professores e famílias.
Atualmente, o Proerd conta com 150 instrutores em atividade, alcançando os 92 municípios do estado. O número vai aumentar, em agosto, quando será realizado o curso, entre 17 e 28 de agosto, na Fazenda Marambaia, em Guaratiba. Ao todo, 36 policiais vão participar da capacitação, que os habilitará a atuar na prevenção às drogas e à violência no ambiente escolar para a educação infantil, 5° e 7° anos do Fundamental e Ensino Médio.
Criado em 1992, o Proerd — Programa Educacional de Resistência às Drogas atua há mais de três décadas nas escolas do estado levando palestras e atividades educativas sobre prevenção às drogas, bullying, cyberbullying, violência escolar, entre outros assuntos. No período pós-pandemia, o programa registrou média anual de 1.386 colégios atendidos, alcançando cerca de 3.753 turmas e mais de 107 mil alunos.
O trabalho é desenvolvido por policiais militares capacitados para atuar diretamente com crianças e adolescentes de diferentes idades. Nos anos iniciais, os conteúdos são voltados para segurança pessoal e convivência. Já no Ensino Médio, os alunos participam de debates sobre drogas, violência, pressão social, saúde emocional e construção de escolhas conscientes. O agente, para participar do Proerd, precisa ter dois anos de atividade com bom comportamento e passar por três etapas de seleção: exames de escrita, oratória e psicologia.
Segundo o subtenente Ricardo Negreiros, policial do Proerd, o objetivo do programa é criar vínculos de confiança com os estudantes e oferecer ferramentas para que eles saibam lidar com situações de risco. A primeira atividade é uma roda de conversa em sala de aula junto com o professor e, a partir desse primeiro contato, os estudantes se sentem mais à vontade para participar nos encontros seguintes.
– O nosso trabalho é baseado no diálogo. Criamos uma relação de confiança com os alunos e podemos passar informações que eles conseguem aplicar dentro e fora da escola. Nós temos a oportunidade de conhecer os alunos nas séries iniciais e encontrá-los novamente nos anos subsequentes e há uma mudança significativa no comportamento deles. Saber que eu posso fazer a diferença na vida de uma criança e de um adolescente é gratificante – afirmou.
Patrulha da Criança aproxima polícia, escola e família
Outro braço da Polícia Militar voltado para a rede escolar é a Patrulha da Criança e do Adolescente, criada em 7 de fevereiro de 2022. O programa atua de forma preventiva e especializada em escolas, promovendo ações de segurança, orientação e acolhimento.
Desde sua criação, a patrulha já atendeu 7.576 escolas, registrou 145.807 boletins, realizou 1.076 ações preventivas e promoveu 1.621 palestras, alcançando aproximadamente 57 mil alunos. A capitão Cristiane Maria de Souza Lima explicou que o trabalho da patrulha vai além do policiamento preventivo. Segundo ela, os policiais recebem formação humanizada e técnica para lidar com situações envolvendo crianças e adolescentes, inclusive em casos de violência.
– O objetivo é fortalecer a aproximação entre polícia, escola e família. A prevenção começa pela confiança. O aluno precisa entender que pode procurar ajuda e que existe uma rede preparada para acolher e proteger. É um policiamento mais especializado e integrado com toda a rede de apoio, como se fosse um elo entre educação e a família e o estreitamento com o judiciário – explicou.
As ações da patrulha incluem palestras sobre bullying, cyberbullying, violência escolar, segurança digital e prevenção de ataques em ambientes escolares. Além dos estudantes, gestores e professores também recebem orientações sobre protocolos de segurança e identificação de situações de risco.
Parceria ajuda a resolver demandas do cotidiano escolar
No Colégio Estadual Vicente Januzzi, na Barra da Tijuca, uma das unidades atendidas pelos programas, a diretora adjunta Joelma Machado afirma que a parceria com a Polícia Militar tem sido fundamental para lidar com demandas do cotidiano escolar. Segundo ela, casos recentes envolvendo uso de vape e cyberbullying foram trabalhados em conjunto com o Proerd, por meio de palestras e ações de conscientização.
– Muitas vezes, a presença deles aqui já ajuda na sensação de segurança. No caso do aluno encontrado com vape, a direção fez todo o protocolo em relação aos responsáveis e, logo depois, iniciamos um trabalho de conscientização com a turma. O subtenente Ricardo Negreiros atuou diretamente nessa turma e é muito bom quando temos alguém preparado para tratar esses assuntos com os adolescentes – disse a diretora adjunta.
Entre os estudantes, a receptividade é positiva. O aluno Lenito Augusto da Silva Bernardo Júnior, de 16 anos, disse que a presença da polícia dentro da escola transmite segurança para ele e para os colegas também e que o fato de o Proerd e a Patrulha da Criança estarem na escola influencia que as pessoas pensem mais.
– A presença deles na escola me traz segurança e é muito bom ter uma escola que traz esse tipo de palestra, pois aprendemos mais. Por mais que eu já saiba dessas coisas pela educação que tenho em casa, é bom ter mais conhecimento sobre esses assuntos – disse Lenito.
A estudante Alice Teixeira Miranda Lopes, de 14 anos, afirmou que as palestras ajudam os jovens a refletirem mais sobre suas atitudes e que a presença da polícia dá a sensação de que há pessoas que se importam com a segurança dos estudantes. Ela disse que já percebeu a mudança de atitude em muitos colegas após as atividades do Proerd.
– Nos sentimos mais acolhidos. Eles mostram como lidar com situações difíceis e isso faz os alunos terem mais consciência. A palestra sobre drogas, por exemplo, nos mostrou como podemos lidar com isso e nos deu mais consciência de que isso realmente acontece com diversas famílias – falou Alice.
