ALERJ APROVA “TAX FREE” PARA ESTIMULAR CONSUMO DE TURISTAS ESTRANGEIROS

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Foto: Erick Quintanilha | Texto: Gustavo Natario e Leon Continentino
Governo afirma que medida pode impulsionar o consumo e tornar o estado um destino favorável para compras.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (03/12), o Projeto de Lei 4.413/24, do Poder Executivo, que institui o chamado Tax Free, com o objetivo de estimular o consumo de turistas estrangeiros, através da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas vendas realizadas por estabelecimentos comerciais varejistas a pessoas físicas não residentes no Brasil. A medida vale para os turistas que derem saída às mercadorias do território nacional em até trinta dias após a data da respectiva compra. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A restituição terá seu montante limitado ao valor do ICMS destacado em nota fiscal. Ela valerá somente para compras realizadas de forma presencial com cartão de crédito emitido no exterior. As mercadorias que estão sujeitas ao regime de substituição tributária não serão contempladas, assim como a prestação de serviços e mercadorias associadas, como refeições e bebidas oferecidas em bares, restaurantes e hotéis. O valor mínimo para as operações contempladas poderá ser definido em ato do Poder Executivo.

O credenciamento e as condições do benefício também serão regulamentados pelo Governo do Estado. Estabelecimentos que optaram pelo Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI) não poderão ser credenciados.

Para ter acesso ao benefício, deverá ser comprovada a saída definitiva da mercadoria por portos e aeroportos situados no estado. O consumidor deverá, no momento da compra, manifestar a intenção do pedido de restituição. A nota fiscal e as mercadorias deverão ser verificadas pela fiscalização tributária estadual, em postos localizados nas áreas de embarque de portos e aeroportos. O comprador deverá apresentar o documento de compra e o passaporte emitido no exterior (ou a carteira de identidade, para residentes de países do Mercosul). Outros documentos poderão ser regulamentados pelo Poder Executivo.

Emenda incorporada

Durante a votação desta terça, os parlamentares aprovaram a inclusão de uma emenda que determina a necessidade de realização de um processo licitatório pelo Poder Executivo para a contratação de empresa para apoio na operação da restituição do ICMS. A emenda é de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD).

“A escolha da empresa que vai operar esse procedimento interno tem que ser obrigatoriamente via procedimento licitatório. Não pode ser uma delegação, uma ausência de licitação. Nesse sentido, se protege a concorrência, se dá mais transparência e se parte para algo que talvez possa, de fato, incrementar o nosso turismo. Até porque se Tax Free fosse ruim, possivelmente o mercado comum europeu já o teria abolido”, ressaltou o parlamentar, que é um dos decanos da Casa.

Renúncia fiscal

Na justificativa do texto, o Governo do Estado detalhou a previsão de renúncia fiscal para os próximos três anos. De acordo com os cálculos do Executivo, a medida vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 11,5 milhões em 2025, R$ 24 milhões em 2026 e R$ 49,7 milhões em 2027.

O governador Cláudio Castro também afirmou que, com a norma, o Estado do Rio seria pioneiro no cenário nacional. “O objetivo é nos alinhar às práticas de sucesso internacionais, já implementadas em países como Uruguai, Argentina e Chile, com o fito de estimular o consumo de turistas estrangeiros, fortalecendo o turismo local e tornando o Rio um destino também famoso para compras, além das atividades culturais e de lazer”, comentou.

 

 

Stéfanno Dias lança “Nada Me Afasta de Ti” e destaca o poder do devocional diário


 

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O cantor Stéfanno Dias lança nesta sexta-feira, 29 de novembro, o single “Nada Me Afasta de Ti”, uma canção que mistura adoração congregacional e uma mensagem profunda sobre a centralidade de Deus na vida do cristão. O lançamento traz elementos que destacam o valor do devocional diário, a conexão com a comunidade local e a busca por excelência na produção musical. Ouça agora por meio do link a seguir: https://ouca.nvfase.com/NadaMeAfasta

 

Composta em um momento de oração e leitura da Bíblia, “Nada Me Afasta de Ti” reflete a importância de manter um relacionamento íntimo com Deus. Stéfanno conta que a inspiração veio durante um período de reflexão pessoal.

 

“Essa música surgiu em um dia de devocional, algo que sempre incentivo as pessoas a fazerem. Tirar tempo todos os dias para ler a Bíblia, orar e meditar na Palavra é transformador. É nesses momentos que ouvimos a voz de Deus e renovamos nosso propósito”, compartilha o cantor.

 

A mensagem central do single reforça que riquezas, conquistas e desafios da vida não devem afastar o cristão do propósito de adorar e amar a Jesus. “Deus tem me abençoado em todas as áreas da minha vida, mas Ele sempre será a primícia no meu coração”, afirma.

 

Uma produção especial com músicos da igreja local

 

Em um gesto de valorização e honra, Stéfanno Dias decidiu envolver músicos de sua igreja na gravação do single. A iniciativa trouxe um tom pessoal e comunitário ao projeto.

 

“Foi uma experiência maravilhosa gravar com pessoas que estão comigo na mesma igreja, que torcem e acreditam nessa música. Para alguns deles, foi a primeira vez em um estúdio profissional, e ver o talento e a dedicação de cada um foi emocionante”, ressalta Stéfanno.

 

Entre os músicos que participaram do projeto estão Teilor, Ismael, Abraão, Ester, Denerson, Jean e Luís, responsáveis pelos instrumentos e vocais que deram vida à canção.

 

Novos ares em Belo Horizonte

 

Para a produção de “Nada Me Afasta de Ti”, Stéfanno e sua equipe foram até Belo Horizonte (MG), gravando no renomado Estúdio Chama. A escolha da cidade e do local trouxe um novo frescor à sua música, além de contar com a expertise de profissionais renomados.

 

“Busquei novos ares e fui para Belo Horizonte gravar no Estúdio Chama, que é super conceituado. Lá, contei com o trabalho incrível do Igão e do Tiago Alves, que trouxeram excelência à produção. Foi um marco na minha carreira”, comenta o cantor.

 

O clipe da canção também contou com a sensibilidade artística da fotógrafa Raquel Dias, que capturou momentos especiais do projeto. Com “Nada Me Afasta de Ti”, Stéfanno Dias convida os ouvintes a renovar seu amor por Deus e a manter um compromisso diário com Ele. “Espero que as pessoas sintam o desejo de adorar e amar a Deus acima de qualquer coisa na vida delas ao ouvirem essa música. É um chamado para colocar o Senhor no centro de tudo”, conclui.

 

O single já está disponível em todas as plataformas digitais:

https://ouca.nvfase.com/NadaMeAfasta

 

Siga o cantor Stéfanno Dias no Instagram:

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Fique por dentro dos próximos lançamentos da Nova Fase Music:

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Semana de Direitos Humanos traz vencedora do Prêmio Jabuti/2024 e ativista dos povos indígenas a Niterói*

 

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*_Bárbara Carine e Eliane Potiguara são palestrantes e atrações da programação gratuita do evento niteroiense_*

No período de 9 a 14 de dezembro será realizada a “Semana de Direitos Humanos – Construindo Caminhos Solidários”, com uma programação que inclui palestras com especialistas na defesa de direitos; painéis; apresentações de trabalhos; exposições de desenhos e produção textual de estudantes envolvendo a temática antirracista; apresentações culturais e artísticas, fortalecendo a cultura como um direito; engajamento para doação de alimentos aos mais vulneráveis; e a promoção de um simpósio sobre a temática. “O objetivo é promover a conscientização, o engajamento comunitário e celebrar as conquistas e desafios da luta pelos direitos humanos”, afirma a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói (SMDHC), Elana Costa.

A abertura da Semana será no dia 09/12, às 14h, na Sala Nelson Pereira dos Santos, em São Domingos, e contará com a presença de autoridades como o Prefeito de Niterói, Axel Grael; a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania Elana Costa; e de Eliel da Silva Moura,
Represente Regional da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura. A programação deste dia contará ainda com as palestras da escritora e professora Bárbara Carine, recém-premiada com o reconhecimento literário mais importante do Brasil, o Prêmio Jabuti 2024, na categoria “Educação”, com o livro “Como ser um educador antirracista”; e da professora, ativista e empreendedora social Eliane Potiguara, primeira escritora indígena do Brasil e primeira mulher indígena a obter uma petição no 47º Congresso dos Índios Norte-Americanos, no Novo México, para ser apresentada à ONU, tendo participado por muitos anos da elaboração da Declaração Universal dos Direitos Indígenas. O encerramento do primeiro dia de evento será com a apresentação cantor, compositor e pianista pernambucano Zé Manoel, indicado ao Grammy Latino em 2021 e considerado pela crítica musical especializada como “grande nome da cena musical brasileira do século XXI”.

No dia 10/12, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) abre as portas para o encerramento do projeto “Raízes da Diversidade”, desenvolvido pela Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial (SUPIR) da SMDHC em Unidades de Educação do Município. A partir das 13h serão apresentadas produções resultantes do projeto que trabalhou a temática antirracista, como textos, desenhos e apresentações culturais ligadas ao funk, hip-hop e samba, de alunos de quatro unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói: E. M. Portugal Neves; E. M. Levi Carneiro; UMEI Margareth Flores; e UMEI Lizete Maciel.

No dia 12/12 acontecerá o Simpósio Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que será realizado na Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF – Gragoatá – Bloco F), em São Domingos, a partir das 9h30. Na parte da manhã será realizado um painel com participação de Juliana Sanches, Pesquisadora da UFF e Diretora do ILÊ – Instituto Liberdade e Emancipação; Victor de Wolf, Criador do Grupo Diversidade Niterói e Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Intersexos (ABGLT); Adel Bakkour, ex-Coordenador do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-Rio); e Carla Marques, Professora e Pesquisadora-Adjunta do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN). A programação da tarde se iniciará às 14h, no prédio das Ciências Sociais da UFF (Bloco O – Gragoatá), com apresentações de trabalhos inscritos organizados em dois eixos: ditadura, repressão, movimentos sociais e cidadania e migrantes, refugiados e apátridas; e direitos humanos e educação, gênero e diversidade, direitos das crianças e dos adolescentes, direitos dos idosos, intolerância religiosa e igualdade racial. O Simpósio termina às 16h30, com a presença do Defensor Público Federal, Defensor Regional dos Direitos Humanos, Mestre em Políticas Públicas e Administração Pública e Pós-Graduado em Direitos Humanos, Thales Arcoverde Treiger, que ministrará a palestra “Avanços e Desafios na Pauta dos Direitos Humanos”, com recorte na inclusão, diversidade e na repressão causada pelo Golpe de 1964 no país.

Já no dia 13/12, a programação tem como foco a população migrante, refugiada e apátrida. Às 9h, no Auditório da Faculdade de Enfermagem da UFF, servidores de Niterói participarão do Seminário “Saúde da População Migrante, Refugiada e Apátrida”, que contará com palestras e oficinas promovidas pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), pelo Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População Imigrante e Refugiada, e pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde. Concomitantemente, no horário de 9h às 15h, na Cúpula do Caminho Niemeyer, estará acontecendo a Rota de Direitos em parceria com a Defensoria Pública Estadual, com prestação de serviços gratuitos aos migrantes, refugiados e apátridas, tais como auxílio na situação migratória, regularização de documentos, assistência jurídica, orientações e serviços de assistência social e diversos outros serviços oferecidos por secretarias municipais, órgãos e entidades parceiras.

Fechando a programação, seguindo o ditado popular de que “no Brasil tudo acaba em samba”, o Moça Prosa, formado somente por mulheres, se apresentará na cidade a partir das 10h. Originado das rodas de samba da Pedra do Sal, o grupo é um movimento de samba feminino que se estabeleceu na histórica região da Praça Mauá, no Centro do Rio de Janeiro, em 2012. Além de homenagear as grandes compositoras e intérpretes, a proposta é promover um espaço inclusivo, onde há diversidade de vozes e ritmos se encontrando.

Programação da Semana de Direitos Humanos de Niterói:

09/12 – Cerimônia de Abertura e palestras com a Profª Drª Bárbara Carine e a Profª Eliane Potiguara – Sala Nelson Pereira dos Santos (14h)

10/12 – Festival Raízes da Diversidade – MAC (13h)

12/12 – Simpósio Direitos Humanos e Cidadania – Auditório da Faculdade de Economia da UFF – Gragoatá (09h30)

13/12 – Seminário de Saúde da População Migrante, Refugiada e Apátrida – Auditório da Faculdade de Enfermagem da UFF – Centro (9h)

13/12 – Rota de Direitos para a população Migrante, Refugiada e Apátrida – Cúpula do Caminho Niemeyer (9 h às 15h)

14/12 – Samba da Diversidade – Grupo Moça Prosa (10h) – Ao lado do Terminal Rodoviário João Goulart (Centro)

 

 

Niterói e Rio entregam ao COB a carta que oficializa a postulação conjunta das cidades para a candidatura à sede dos Jogos Pan-Americanos 2031

 

 

 

 

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O prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, entregam, nesta terça-feira (03), ao presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley, a carta que oficializa a postulação conjunta das cidades para a candidatura à sede dos Jogos Pan-Americanos 2031. O evento ocorrerá no Centro de Treinamento do COB no Parque Aquático Maria Lenk.

Entregue a carta, o COB vai elaborar o procedimento de escolha do representante brasileiro na disputa pela sede do Pan 2031. Cada país pode apresentar somente uma candidatura e, além de Niterói/Rio, São Paulo já oficializou sua postulação para organizar o evento continental.

CREDENCIAMENTO: Os veículos interessados na cobertura devem enviar o nome e o número de um documento de identidade de seus profissionais para o email: imprensa@cob.org.br (com cópia para: credenciamento.prefeituradorio@gmail.com). Enviar até às 18h desta segunda-feira (02/12).

SERVIÇO
Data: 03/12/2024 (terça-feira)
Horário: 11h
Local: Centro de Treinamento do COB no Parque Aquático Maria Lenk
Endereço: Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3481 – Portão 4

 

 

Eternizando o Cinquentenário da Ponte Rio-Niterói  

 

 

 

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Para celebrar os 50 anos de um dos maiores ícones da engenharia brasileira, o livro “Ponte Rio-Niterói 50 anos conectando histórias” (DB Editora, 192 páginas) convida o leitor a uma jornada visual e narrativa por esse patrimônio nacional. Repleto de belíssimas fotografias e múltiplas histórias, a obra será distribuída gratuitamente para bibliotecas através do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio de Janeiro e para bibliotecas e escolas da rede pública da cidade da cidade de Niterói, com apoio da Prefeitura e Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói. Garantindo amplo acesso o livro também está disponível para download gratuito no site: www.ponte50anos.com.br

 

Produzido pela Pas de Deux Projetos e publicado pela DB Editora por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal e patrocínio da Ecoponte, o livro presta uma homenagem à Ponte Rio-Niterói neste ano de seu cinquentenário, marco da engenharia nacional e um dos cartões-postais mais icônicos do Brasil. O prefácio, assinado por Julio Amorim, Superintendente da Ecoponte, destaca a relevância histórica e os métodos construtivos que continuam a despertar curiosidade e admiração até os dias de hoje.

Uma obra para os olhos e para a memória

Com acabamento de luxo, capa dura e formato generoso, o livro é mais que um registro histórico; é um convite à apreciação. Dividida em oito capítulos, a obra apresenta uma linha do tempo que percorre os 50 anos da Ponte, desde o sonho de conectar Rio e Niterói até os dias atuais. As páginas ganham vida com imagens impactantes de renomados fotógrafos como André CyriacoAntonio SchumacherLeandro Souza e Luiz Otávio Jr., que capturam a grandiosidade e os bastidores da construção.

 

Distribuição e acesso gratuito

Para eternizar ainda mais essa celebração, o livro será disponibilizado gratuitamente para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio de Janeiro, que coordena o trabalho de bibliotecas distribuídas entre os 92 municípios do Estado. Também em parceria estabelecida com a Prefeitura e a Secretaria de Direitos Humanos da cidade de Niterói, o livro será distribuído para 09 bibliotecas (públicas e comunitárias) e 93 escolas da rede Municipal e Estadual da cidade. Para o público em geral, o conteúdo pode ser acessado digitalmente no site: www.ponte50anos.com.br.

Exposições que conectam histórias

Além do livro, o projeto engloba duas exposições que ampliam a celebração do cinquentenário da Ponte:

 

1.           Coleção Virtual 50 anos da Ponte Rio-Niterói

Disponível no Museu da Pessoa (www.museudapessoa.org/colecao/50anosdaponte), esta exposição online reúne depoimentos exclusivos, conteúdos audiovisuais e um olhar socioeconômico e cultural sobre o impacto da Ponte na sociedade.

 

2.           Exposição física “Ponte Rio-Niterói: histórias dentro da história”

No dia 23 de novembro, o Espaço Cultural Correios de Niterói recebeu o evento de abertura, que contou com a presença dos entrevistados cujas histórias de vida se conectam à Ponte Rio-Niterói, além de colaboradores, executivos dos Correios e da Ecoponte, e outros convidados especiais. As fotos do evento estão disponíveis no link:

https://drive.google.com/drive/folders/1JU16s-SE5DZ5VyikEx9d-yt8cL3ipQd7?usp=sharing

 

Aberta ao público no Espaço Cultural dos Correios Niterói até 11 de janeiro de 2025, a mostra proporciona uma experiência imersiva e interativa. Com vídeos, fotografias, uma linha do tempo detalhada e depoimentos históricos, a exposição mergulha nos bastidores da construção e no impacto da Ponte ao longo das décadas. Entre os destaques estão óculos de realidade virtual, que permitem sobrevoar a Ponte e explorar sua estrutura internamente, e um quiz interativo para testar os conhecimentos do público. A entrada é gratuita.

Com iniciativas como essas, o cinquentenário da Ponte Rio-Niterói se consolida como uma celebração histórica e cultural, conectando não apenas cidades, mas gerações e histórias.

Sobre a Idealização

Pas de Deux Projetos

Consultoria e gestão de projetos em cultura e educação, a Pas de Deux é especializada em curadoria e na utilização de leis de incentivo, conectando ideias, marcas e pessoas para gerar impacto social e cultural.

 

Patrocínio

O projeto é patrocinado pela Ecoponte, concessionária responsável pela administração da Ponte Rio-Niterói desde 2015, pertencente ao Grupo EcoRodovias, uma das maiores empresas de infraestrutura do Brasil.

Sobre o Museu da Pessoa

O Museu da Pessoa (museudapessoa.org) é um museu virtual e colaborativo fundado em São Paulo em 1991, com o objetivo de registrar, preservar e transformar histórias de vida de toda e qualquer pessoa em fonte de conhecimento, compreensão e conexão. O Museu da Pessoa conta com um acervo de mais de 18 mil depoimentos em áudio, vídeo e texto e cerca de 60 mil fotos e documentos digitalizados de brasileiros e brasileiras de todas as regiões, idades, classes e atividades. Desde seu início, sua plataforma virtual contabiliza mais de 2.500.000 acessos únicos.

Serviço:

Ponte Rio-Niterói: histórias dentro da história” – Exposição que comemora os 50 anos da Ponte Rio-Niterói

Visitação: de 16 de novembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025

Espaço Cultural dos Correios de Niterói | Endereço: Av. Visconde do Rio Branco, 481.

Telefone: +55 21 2503.8550 | Visitas guiadas com intérprete de LIBRAS mediante agendamento prévio.

Dias e horários: Segunda a sexta, 11h às 18h e sábados, 13h às 18h

Classificação etária: Livre. Grátis.

 

Ficha técnica:

Produção: Pas de Deux Projetos

Pesquisa: N30Pesquisas e Letícia W. Magalhães

Consultoria: Carlos Henrique Siqueira / RIOCON Consultoria e Engenharia

Coordenação Técnica / Coleta de Depoimentos: Museu da Pessoa

Entrevistadores: Paula Ribeiro, Nataniel Torres e Lucas Torigoe

Edição de vídeo e legendagem: Alisson da Paz

Gravação e Retratos: Rafael Bacelar e Lucas Barreto

Expografia: Experimental Design

Comunicação Visual: Lado9 Publicidade

Edição de conteúdo: Gisele Pennella

Edição de texto: Letícia W. Magalhães

Edição do livro: DB Editora

Produção Executiva: Gisele Pennella e Saturno Douglas

Assistente de Produção: Camila Rodrigues dos Santos

Coordenação de Comunicação: Claudete Cardenette Jensen

Realização: Pas de Deux Projetos

Patrocínio: Ecoponte

Assessoria de Imprensa:

 

Dezembro Vermelho: Prefeitura de Niterói na luta contra o HIV

 

 

 

 

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Teste rápido é gratuito e está disponível em toda a rede básica de saúde

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, vai intensificar as ações de prevenção e combate ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis no próximo mês com a campanha Dezembro Vermelho. O teste rápido para o HIV é gratuito e está disponível em toda a rede básica de saúde.

A secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, explica a importância da data e da prevenção à doença.

“O município conta com uma coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais que realiza ações durante o todo o ano. A campanha do Dezembro Vermelho é fundamental para alertar a população sobre a importância da prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids. O mês também marca a luta contra o estigma e preconceito em torno da doença”, afirma a secretária.

Em Niterói, pessoas portadoras de HIV/Aids contam com assistência e tratamento nas unidades de saúde que possuem o Serviço de Atenção Especializado (SAE), bem como cuidados de acolhimento e promoção de saúde.

O Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT), no Centro, é referência para internação de adultos, oferecendo também o atendimento ambulatorial. Já a internação de crianças e adolescentes até 15 anos incompletos é realizada no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, o Getulinho.

Para atendimento ambulatorial de adultos, a população soropositiva conta com a Policlínica Regional Sérgio Arouca, Policlínica Regional do Barreto, Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva, Policlínica Regional da Engenhoca, Policlínica Regional do Fonseca e Hospital Azevedo Lima (HEAL) realizam atendimento apenas do público adulto. Já a Policlínica Regional do Largo da Batalha, Regional de Itaipu e o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) atende também crianças e adolescentes.

Gestantes HIV positivo têm atendimento em qualquer um dos SAE existentes. Caso haja existência de risco obstétrico causado por outros agravos à saúde das gestantes, elas poderão ser encaminhadas para a Policlínica de Especialidades da Saúde da Mulher Malu Sampaio.

O atendimento da Profilaxia Pré-Exposição Sexual (PREP) é realizado em todos os serviços onde funciona o SAE. Já o atendimento da Profilaxias Pós Exposição Sexual (PEP) é realizado em todas as emergências, nos serviços de atenção especializada em HIV/Aids, e quando se trata de caso de violência contra mulheres, também são referência: a Maternidade Municipal Alzira Reis, o Hospital Estadual Azevedo Lima e Hospital Universitário Antônio Pedro.

A coordenadora Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais, Márcia Santana, conta que além dos cuidados clínicos, o município oferece ações de prevenção e promoção da saúde.

“O município oferta preservativos masculinos (externos) e femininos (internos), gel lubrificante, medicamentos e material informativo. Também são realizadas campanhas para promover a solidariedade, não-preconceito, não- discriminação, proteção e garantia de direitos humanos e a qualidade de vida em geral para as pessoas portadoras de HIV/Aids”, conta Márcia.

Autoteste – A secretaria também oferta o autoteste, mais uma opção para ampliar e facilitar o diagnóstico do HIV. O exame, que pode ser feito em casa, permite o acesso ao diagnóstico precoce da doença, principalmente para aqueles que precisam ser testados com maior frequência por conta das vulnerabilidades e exposição contínua e o risco de contaminação.

A oferta do autoteste é realizada no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), localizado na Policlínica Regional Sérgio Arouca, no Vital Brazil; e também em todos SAE onde se realiza a PREP, funcionando de segunda a sexta feira, das 8h às 16h30. É importante ressaltar que o autoteste não substitui o teste rápido que é oferecido na rede de saúde da cidade para toda a população.

Seminário

Como é tradicional, o 22º Seminário da ReduSaids será realizado no dia 13/12, das 08h30 às 17h30, no Auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) /Campus do Gragoatá da UFF – BLOCO P. O tema deste ano é: Juventude, Saúde e Prevenção: As Dimensões Sociais e Políticas do HIV/AIDS.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1s0tLGNwxnL-hJoYb-0P05WIfT8iKRPHzz-EMTSLUhCY/edit

 

 

Prefeitura de Niterói inicia atendimento presencial para cadastro do Bilhete Único Municipal

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Município decidiu subsidiar reajuste da passagem de ônibus determinado pela Justiça

 – A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta segunda-feira (2), o atendimento presencial para os cidadãos que utilizam os ônibus municipais realizarem o cadastro ou atualização no Bilhete Único de Niterói. Esse cadastro dá direito ao subsídio do governo municipal que cobre o aumento das passagens desde domingo (1º). O objetivo é que a população continue a pagar R$ 4,45 pela passagem.

O ponto principal fica no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro de Niterói, onde há o maior fluxo de pessoas que utilizam os coletivos municipais. O trabalho é uma parceria da Superintendência de Terminais e Estacionamento (Suten) e a empresa RioCard. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento é realizado na sala 26, em frente ao posto da Riocard. Esta unidade é exclusiva para atendimentos referentes ao Bilhete Único de Niterói, com cadastro e atualização dos dados para inserção no benefício.

O superintendente da Suten, Jhonatan dos Anjos, explicou que o posto é fundamental para a população obter o benefício.

“Criamos um posto de atendimento dentro do Terminal Rodoviário de Niterói, por onde passa a maior parte dos usuários do transporte público. O objetivo é facilitar o acesso da população ao cadastro do Bilhete Único de Niterói para ter direito ao benefício e continuar pagando o mesmo valor da passagem, sem sofrer com o aumento dado pela justiça. É fundamental ter postos presenciais para auxiliar a população para que não seja prejudicada”, destacou Jhonatan dos Anjos.

Um dos atendidos pelo posto no Terminal foi Tiago Ferreira Dias, de 24 anos.

“Acho esse subsídio super importante. O impacto desse reajuste para o cidadão é grande. Eu, por exemplo, uso quatro passagens por dia. Com o BUN só pago duas passagens”, disse o morador de Pendotiba.

Nesta quarta-feira (04), mais oito pontos vão começar a funcionar dentro das Administrações Regionais de 9h às 17h. Neles, haverá computador ligado à Internet e um funcionário capacitado para realizar o cadastro dos dados no sistema. A ideia é que as pessoas possam resolver esse cadastro perto de suas casas. Os locais de atendimento serão:

Fonseca: Alameda São Boaventura, 770 – Horto do Fonseca

Barreto: Rua Dr. Luiz Palmier s/n – Horto do Barreto

Jurujuba: Rua Carlos Ermelindo Marins, 34 – CÉU Jurujuba

Região Oceânica: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6666 – CISP Piratininga

Ilha da Conceição: Rua Jornalista Sardo Filho s/n (anexo ao Centro Social Urbano – CSU)

Cubango, Santa Rosa e Vital Brazil: Rua Itaperuna, 19 – Pé Pequeno

Largo da Batalha: Praça Levi Francisco Cruz Nunes (Praça do Largo da Batalha)

Caramujo (Núcleo Executivo Regional): Rodovia Amaral Peixoto, 570 / RJ 104

A secretária municipal de Governo, Rúbia Secundino, destacou o compromisso da gestão em garantir o acesso à mobilidade urbana.

“Estamos comprometidos em cuidar das pessoas e garantir que ninguém seja impactado de forma injusta pelo aumento das tarifas. O subsídio do Bilhete Único é uma solução que permite manter a mobilidade urbana acessível para todos, ao mesmo tempo em que damos suporte àqueles que mais precisam. A criação desses postos presenciais demonstra o cuidado e o esforço da Prefeitura em estar mais próxima da população,” afirmou a secretária.

Reajuste determinado pela Justiça – A Prefeitura de Niterói está cobrindo o reajuste no valor da tarifa dos ônibus municipais determinado pela Justiça. Desde domingo (1), por decisão judicial, a tarifa passou de R$ 4,45 para R$ 5,15. Com o objetivo de evitar prejuízos para os cidadãos, a Prefeitura decidiu subsidiar o aumento de R$ 0,70. Quem utiliza o Bilhete Único Municipal continua a pagar R$ 4,45.

O reajuste do valor da tarifa foi determinado pela 7ª Vara Cível de Niterói, que acatou ação movida pelas empresas de ônibus que atuam no município. A Prefeitura decidiu subsidiar o reajuste para preservar a população do impacto social.

“Esse subsídio é dado diretamente para o usuário do transporte, o usuário que tem o cartão do Bilhete Único de Niterói. Qualquer usuário do sistema de transporte público de Niterói, morador ou não da cidade, tem direito ao benefício. Para isso, tem que ter o cartão RioCard habilitado ao CPF no Bilhete Único de Niterói e o benefício automaticamente é concedido ao usuário”, disse o secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier.

O bilhete também pode ser adquirido no site oficial da Riocard (https://www.riocardmais.com.br/Para_voce). Para quem tiver o sistema Android no celular, basta baixar o aplicativo da Riocard.

 
Foto: Lucas Benevides

Prefeitura de Niterói instala postos de atendimento para cadastramento do Bilhete Único Municipal

 

 

 

 

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Ação visa garantir que a população não arque com o aumento das tarifas de transporte, com subsídio do governo municipal

 – A Prefeitura de Niterói implantará postos de atendimento presencial para que os cidadãos que utilizam o transporte público municipal realizem o cadastro ou a atualização do Bilhete Único Municipal. Esse registro é necessário para que os usuários tenham direito ao subsídio oferecido pela administração municipal, que cobrirá o aumento das passagens, determinado pela Justiça, a partir deste domingo (1º). O objetivo é evitar que a população pague a diferença do reajuste. Serão instalados 8 pontos de atendimento pela cidade, além de um no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro. O serviço no posto principal começará na segunda-feira (2), às 8h, e os outros pontos iniciam o atendimento na quarta-feira (4).

O local central de atendimento ficará no Terminal Rodoviário João Goulart, ponto de grande movimentação de passageiros. A ação é uma parceria entre a Superintendência de Terminais e Estacionamento (Suten) e a empresa RioCard. O posto funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, com exceção do primeiro dia, quando abrirá às 8h. O atendimento será realizado na sala 26, em frente ao posto da Riocard, e será exclusivo para o cadastro e atualização dos dados do Bilhete Único Municipal.

O superintendente da Suten, Jhonatan dos Anjos, explicou que a criação do posto tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício.

“Com a instalação desse posto no Terminal João Goulart, queremos facilitar o processo de cadastro do Bilhete Único, permitindo que a população tenha acesso ao subsídio e mantenha o valor da passagem atual, sem ser afetada pelo aumento judicial. Com a ajuda desses postos presenciais, vamos oferecer suporte àqueles que mais precisam,” afirmou Jhonatan.

Além do ponto principal, outros oito postos de atendimento serão abertos nas Administrações Regionais a partir de quarta-feira (4), com computadores conectados à internet e profissionais capacitados para auxiliar no cadastro. A intenção é que a população possa acessar o serviço mais perto de suas casas.

A secretária municipal de Governo, Rúbia Secundino, ressaltou o compromisso da Prefeitura com a mobilidade urbana acessível.

“Nosso objetivo é garantir que ninguém seja prejudicado pelo aumento das tarifas. O subsídio do Bilhete Único é uma medida que assegura o acesso ao transporte público a preços justos, e a criação desses postos presenciais demonstra o esforço da Prefeitura em estar mais próxima da população,” destacou a secretária.

Os locais de atendimento serão:

  • Fonseca: Alameda São Boaventura, 770 – Horto do Fonseca
  • Barreto: Rua Dr. Luiz Palmier s/n – Horto do Barreto
  • Jurujuba: Rua Carlos Ermelindo Marins, 34 – CÉU Jurujuba
  • Região Oceânica: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6666 – CISP Piratininga
  • Ilha da Conceição: Rua Jornalista Sardo Filho s/n (anexo ao Centro Social Urbano – CSU)
  • Cubango, Santa Rosa e Vital Brazil: Rua Itaperuna, 19 – Pé Pequeno
  • Largo da Batalha: Praça Levi Francisco Cruz Nunes (Praça do Largo da Batalha)
  • Caramujo (Núcleo Executivo Regional): Rodovia Amaral Peixoto, 570 / RJ 104 (Atendimento inicial será no Parque Esportivo e Social do Caramujo).

Aumento tarifário determinado pela Justiça

A tarifa dos ônibus municipais de Niterói sofrerá um reajuste, passando de R$ 4,45 para R$ 5,15 a partir de 1º de dezembro, conforme decisão da 7ª Vara Cível de Niterói, que atendeu uma ação das empresas de transporte. Para evitar que a população arque com a diferença, a Prefeitura vai subsidiar o aumento de R$ 0,70, mantendo o valor da passagem em R$ 4,45 para os usuários do Bilhete Único Municipal.

O bilhete pode ser adquirido também no site oficial da Riocard ou por meio do aplicativo para Android.

Foto: Luciana Carneiro

 

 

Fim de Ano: Bandeira 2 para táxis começa a valer a partir de 1º de dezembro

 

 
  – Em razão das festividades de fim de ano, a Prefeitura de Niterói, por meio da Subsecretaria de Transportes, autorizou os táxis da cidade a circularem com a tarifa de bandeira 2 durante o mês de dezembro. A medida entra em vigor a partir da 0h do dia 1º de dezembro. A portaria nº 0359/2024, que regulamenta a autorização, foi publicada no Diário Oficial do Município. A tarifa normal (bandeira 1) será retomada no dia 1º de janeiro de 2025.
Com a bandeira 2, o quilômetro rodado custará R$ 4,64, enquanto com a bandeira 1 o valor é de R$ 4,11. O valor da bandeirada (início da corrida) permanece em R$ 5,95. Os permissionários do serviço de táxi devem manter as informações contidas na portaria afixadas no lado direito do vidro frontal do veículo, conforme as especificações da Subsecretaria de Transportes (SST).

 

https://www.alerj.rj.gov.br/

 

 

 

 

 

Prefeito Axel Grael vistoria obras de contenção de encostas na Grota do Surucucu

 

Investimento de R$ 20,7 milhões visa solucionar instabilidade do solo e garantir maior segurança para os moradores da região

 – O prefeito de Niterói, Axel Grael, visitou nesta quinta-feira (28) as obras de contenção de encostas na Grota do Surucucu, localizada em São Francisco. Para garantir a estabilidade do solo e proporcionar maior segurança aos moradores da região, a Prefeitura está investindo R$ 20,7 milhões em infraestrutura. A previsão de conclusão das obras é para março de 2025.

“É fundamental acompanhar o andamento dessas obras, pois a cidade tem mais de 500 frentes em execução. Esta, em particular, é de extrema importância, devido à instabilidade da encosta, que colocava várias famílias em risco. A obra já avançou significativamente, e esperamos sua conclusão para março. Contudo, já é possível perceber uma melhora na proteção das famílias graças a essas intervenções”, afirmou o prefeito Axel Grael.

A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) é responsável pela construção das contenções de encostas na Rua Albino Pereira, número 592, na comunidade da Grota do Surucucu. O projeto inclui a instalação de duas cortinas atirantadas, solo grampeado verde com geomanta, concreto projetado, estabilização de taludes e rochas, além de um novo sistema de drenagem.

Além dessa intervenção, as equipes estão realizando a recuperação do canal da Grota, a requalificação de calçadas e meios-fios, e a construção de quiosques na Rua Dr. Albino Pereira. Também estão em andamento melhorias nos acessos, escadarias, contenções de solo e microdrenagem para a captação de águas na parte superior da comunidade. Outra ação importante é a revitalização da praça da rotatória, onde novos quiosques serão construídos, criando um novo espaço de convivência para os moradores.

Fotos: Lucas Benevides 

 

 

https://www.alerj.rj.gov.br/