A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMED), informa à comunidade escolar as alterações no calendário letivo em razão do feriado de Carnaval. Conforme decreto municipal, será ponto facultativo no dia 13 de fevereiro. Além disso, haverá recesso escolar nos dias 19 e 20 de fevereiro.
Dessa forma, as unidades da rede municipal de ensino retomarão as atividades regulares no dia 23 de fevereiro. A SEMED orienta pais, responsáveis, estudantes e profissionais da Educação a ficarem atentos às datas e reforça que o planejamento segue garantindo o cumprimento do calendário letivo anual.
Em caso de dúvidas, a Secretaria permanece à disposição da comunidade escolar.
Maringá entra oficialmente no circuito nacional da Copa Hario, uma das principais competições brasileiras dedicadas ao café coado. A etapa regional será realizada durante o Festival do Café Especial 2026, que acontece de 20 a 22 de março, no estacionamento do Shopping Catuaí, reforçando o evento como um dos principais encontros do setor no Sul do país.
A Hario é uma marca japonesa fundada em 1921, reconhecida mundialmente pela produção de equipamentos de preparo de café de alta qualidade, especialmente voltados ao método filtrado. Presente nas principais competições e cafeterias do mundo, a Hario se tornou referência no universo do café especial por unir precisão, design e inovação, tendo o método V60 como um dos mais utilizados por baristas profissionais e amantes do café.
Criada no Brasil em 2025, a Copa Hario nasceu com o propósito de fortalecer a comunidade cafeeira, aproximando baristas e coffee lovers em torno da paixão pelo café filtrado, da troca de conhecimento e da valorização do preparo com qualidade. Já na primeira edição, a competição reuniu mais de 80 participantes distribuídos em quatro etapas regionais.
Realizado e promovido pela Rota dos Cafés Especiais, o Festival do Café Especial consolida-se como uma plataforma de valorização da cadeia produtiva do café especial no Paraná. A realização da etapa regional da Copa Hario dentro do evento amplia essa conexão entre competição, território e mercado.
Além de sediar a disputa, o estado também estará representado na xícara. O café oficial utilizado na etapa regional será um grão do Paraná, com torra assinada pela Semeado Cafés Especiais, de Cianorte, reforçando o protagonismo regional no cenário nacional do café especial.
Para Celene Viana, presidente da Rota dos Cafés Especiais, a escolha tem significado estratégico para o estado. “Receber uma etapa da Copa Hario no Paraná já é extremamente significativo. Mas ter um grão do nosso estado, com torra de uma empresa da nossa região, sendo utilizado na competição, fortalece ainda mais a cadeia produtiva local e mostra que o Paraná está preparado para ocupar um espaço de destaque nos campeonatos nacionais de café especial”, afirma.
“Sediar uma etapa regional em Maringá é uma forma de valorizar os cafés locais, as cafeterias que movimentam a cultura do café, o trabalho dos baristas e, principalmente, a educação cafeeira que a região vem construindo com consistência. É uma celebração do que Maringá representa para o café brasileiro”, afirma Mariana Nassuno Alves, gerente de Marketing da Hario Brasil.
Para Victor Hugo Silva, anfitrião da etapa regional da Copa Hario, a presença da competição durante o Festival do Café Especial representa um marco para a cidade e para a região. “Para nós, da organização do Festival do Café Especial, é uma honra receber uma etapa regional da Copa Hario, promovendo a troca entre baristas e colocando Maringá no mapa dos campeonatos nacionais de café. Podemos esperar agora um novo olhar para nossa região no que se refere ao café especial”, destaca.
Inscrições
As inscrições para a etapa regional da Copa Hario em Maringá devem ser feitas exclusivamente pelo link oficial da competição, disponível nos canais da Hario Brasil. A participação é individual e aberta a baristas e profissionais do café que desejam competir utilizando o método Hario V60.
A etapa conta com apenas 18 vagas, reforçando o caráter seletivo da competição. A taxa de inscrição é de R$ 190, valor que garante a participação, certificado e brindes. As inscrições se encerram assim que as vagas forem preenchidas ou até sete dias antes da data da competição. Os três melhores colocados garantem vaga na final nacional da Copa Hario, que será realizada em São Paulo.
Competição
Durante o Festival do Café Especial, o público poderá acompanhar de perto a Copa Hario, que utiliza exclusivamente o método Hario V60 como padrão oficial. Os competidores preparam o café fornecido pela organização, que será avaliado às cegas por um júri formado por profissionais renomados do setor cafeeiro. A curadoria da Copa Hario Brasil é realizada pela equipe da jornalista e especialista em café Mariana Proença.
Os cafés serão avaliados com base em critérios técnicos que garantem isonomia e rigor na competição, considerando aspectos como acidez, corpo, doçura e uniformidade da extração, além da qualidade da finalização.
Além da etapa regional da Copa Hario, o Festival do Café Especial 2026 reunirá produtores, torrefações, cafeterias, especialistas e amantes do café, consolidando-se como um espaço de experiência, educação e negócios, e fortalecendo o Paraná no circuito nacional dos grandes eventos do setor.
As inscrições para a 17ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) abriram nesta segunda-feira (09/02) e podem ser feitas por meio do site do projeto até o dia 6 de março. Iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Educação (Seeduc), o programa é voltado para adolescentes entre 14 e 17 anos que estejam cursando o 1º ou o 2º ano do ensino médio na rede pública estadual de ensino. Através do PJ, cada cidade do estado pode ter o seu representante juvenil, que irá vivenciar, por uma semana, o trabalho de um deputado estadual.
O Parlamento Juvenil promove a aproximação dos jovens com o ambiente político e cria a oportunidade de participação direta no Legislativo fluminense. A escolha dos estudantes ocorre nas próprias escolas, por meio de votações que, neste ano, serão realizadas entre 9 e 13 de março. Ao longo do programa, os PJs conhecem o funcionamento da atuação parlamentar e elaboram propostas voltadas para o Estado do Rio. Os projetos de lei apresentados através da iniciativa podem tramitar na Alerj e se tornar leis oficiais.
Semana Parlamentar
Depois de eleitos, os alunos passam por capacitações presenciais e on-line a fim de aprenderem sobre o trabalho parlamentar. Nesta edição, esse processo ocorrerá entre os dias 23 de março e 17 de abril, com objetivo de ajudar os PJs com a elaboração dos projetos de lei. Em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), o programa oferece aulas de língua portuguesa, gestão orçamentária, ética no serviço público e técnicas legislativas.
Já a semana parlamentar, que é quando os adolescentes vivem a experiência de trabalho dos deputados estaduais, será realizada entre 24 e 30 de maio. Durante esse período, os alunos conhecem a sede da Alerj, elegem uma Mesa Diretora, formam comissões temáticas e apresentam seus próprios projetos de lei.
Leis propostas pelos estudantes
Ao longo de 16 edições finalizadas, o Parlamento Juvenil contribuiu com a criação de normas em favorecimento da população fluminense. Mais do que uma experiência lúdica política, o projeto trouxe para a juventude a possibilidade de construir leis válidas para o Estado do Rio. É o caso da Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia, instituída no Calendário Oficial do estado pela Lei 10.020/23. A medida vem de uma proposta apresentada pelo estudante João Vitor Neves da Silva Bernardino, de Barra Mansa, que participou da 13ª edição.
Outras propostas criadas no PJ tramitam atualmente na Alerj, como o programa “Zelando por Amor”, que tem o objetivo de promover o trabalho voluntário de estudantes da rede pública em casas de cuidado para idosos. Abraçado pelo deputado Danniel Librelon (Rep), o projeto de lei surgiu na 14ª edição por iniciativa da PJ de Nilópolis, Milena Serpa, que justificou a ideia como uma medida para garantir um envelhecimento menos solitário para a melhor idade, além de trazer benefícios para os estudantes, que terão a oportunidade de ajudar o próximo.
Volume de chuva registrado em 24 horas superou a previsão esperada para todo o mês de fevereiro
Niterói segue com equipes mobilizadas e monitoramento intensificado em função das fortes chuvas registradas nesta segunda-feira (09). A cidade está em estágio de alerta desde às 21h45 de domingo (08), e o acumulado de chuva registrado em 24 horas superou a previsão esperada para todo o mês de fevereiro.
Mais de 2 mil funcionários da Defesa Civil, da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e de equipes de apoio atuam de forma integrada para reduzir os transtornos causados pelo volume intenso de chuvas.
Como medida preventiva, foram acionadas as sirenes nas comunidades da Boa Vista (Zona Norte) e do Morro do Estado(região Centro-Sul)
Não foram registradas ocorrências graves, reflexo dos investimentos realizados pela Prefeitura de Niterói em ações de prevenção, monitoramento meteorológico, obras de contenção de encostas, drenagem e fortalecimento do sistema de resposta a emergências.
O Centro de Monitoramento e Operações (CMO) da Defesa Civil segue acompanhando as condições das chuvas. A população pode acompanhar os alertas e atualizações emitidos por meio dos canais oficiais, como sites, redes sociais e rádio.
Niterói conta com plantão 24 horas de monitoramento meteorológico, com radar de alta tecnologia que permite maior previsibilidade e acompanhamento das chuvas, além do envio de informações detalhadas sobre a previsão do tempo e de avisos por meio do aplicativo Alerta DCNIT, SMS (40199) e grupos de WhatsApp.
Em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelos telefones 199 ou 2620-0199.
Obras de contenção, macrodrenagem e tecnologia
Nos últimos dez anos, a Prefeitura de Niterói investiu mais de R$ 2 bilhões em obras de contenção de encostas e implantação de rede de drenagem na cidade. Foram mais de 350 obras de contenção de encostas em todas as regiões da cidade. Em 2026, estão previstas mais 25 novas intervenções em regiões como Santa Bárbara, Engenhoca, Morro da Boa Vista e Caramujo, dando continuidade ao planejamento de fortalecimento da resiliência da cidade.
O município também avançou de forma significativa na macrodrenagem. A Região Oceânica, que antes permanecia semanas coberta de lama após períodos de chuva, recebeu obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação em cerca de 750 ruas ao longo da última década.
Galerias inauguradas recentemente apresentaram bom desempenho em bairros como Charitas, Engenhoca e Barreto. As intervenções ampliaram significativamente a capacidade de escoamento das águas pluviais, reduzindo pontos históricos de enchentes e melhorando as condições de mobilidade e segurança para os moradores.
A jovem atleta Gabriela Muniz, de apenas 14 anos, vem se destacando como um dos principais talentos do jiu-jitsu de base brasileiro e irá representar a cidade de Niterói e o Brasil no Campeonato Europeu Kids de Jiu-Jitsu, que será realizado entre os dias 18 e 19 de abril, em Dublin, na Irlanda. A atleta já soma resultados expressivos no cenário competitivo e segue em preparação intensa para enfrentar alguns dos melhores nomes da nova geração do jiu-jitsu mundial.
Na federação internacional, a categoria Kids contempla atletas de até 15 anos. Gabriela compete na categoria Infanto-Juvenil 3 (Teen 3), faixa verde, peso Pluma (Light Feather). A participação no torneio internacional conta com o apoio da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que incentiva o desenvolvimento de jovens talentos e investe no esporte como ferramenta de inclusão, formação e oportunidade.
“Gabriela é um orgulho para Niterói. Ela representa disciplina, dedicação e o poder transformador do esporte na vida dos nossos jovens. A Prefeitura segue investindo e apoiando talentos como ela, para que possam competir em alto nível e levar o nome da nossa cidade para o mundo”, destaca o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rubens Goulart.
O apoio recebido ao longo da trajetória esportiva de Gabriela também é ressaltado pela família da atleta. O pai, Alexandre Muniz, fala sobre a importância desse incentivo para o desenvolvimento da jovem no jiu-jitsu.
“Ver nossa filha tendo a oportunidade de competir e crescer no esporte que ela tanto ama e poder contar com o apoio da Prefeitura de Niterói é algo que enche nossos corações de gratidão. Esse incentivo faz toda a diferença, porque não é só sobre medalhas, é sobre sonhos, autoestima e futuro. Saber que ela não está sozinha e que a cidade acredita no seu potencial nos dá ainda mais força para continuar”, ressalta Alexandre.
A jovem se mostrou muito empolgada com a oportunidade, fruto da dedicação diária nos treinamentos.
“Estou muito feliz por ter a oportunidade de disputar o campeonato europeu. Venho treinando forte todos os dias e quero dar o meu melhor para representar minha cidade, minha equipe e meu país. É um sonho competir fora do Brasil e vou lutar por um grande resultado”, ressalta a atleta Gabriela.
A jovem acumula um histórico impressionante de conquistas no jiu-jitsu de base, destacando-se consistentemente no cenário nacional e internacional. Entre seus resultados mais expressivos, a atleta coleciona três títulos mundiais: o 1º lugar no Mundial ISBJJ em 2023, o 1º lugar no Mundial CBJJO em 2024 e mais um 1º lugar no World ISBJJA em 2025. Sua performance também a colocou em destaque nos rankings, alcançando o 1º lugar no Ranking ISBJJA em 2024 e o 2º lugar no Ranking IBJJF em 2025, demonstrando sua posição entre os principais nomes de sua categoria.
A Procuradora Geral da Fazenda Nacional, Juliana Furtado Costa Araujo, estará nesta quarta, 11, 9h, na APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, para expor e debater sobre o LC 227/2026 e o contencioso da reforma do consumo. Participam com exposições Eduardo Perez Salusse (Sócio Fundador, Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados), Ariane Costa Guimarães (Sócia em Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e German Alejandro San Martín Fernández (Sócio na San Martin e Carvalho Sociedade de Advogados).
O evento é presencial e acontece na Rua Dr. Rafael de Barros, nº 209, 2º Andar, Paraíso, São Paulo/SP. O canal de YouTube da APET vai transmitir online. O acesso é gratuito, sendo recomendável inscrição por https://apet.org.br/reuniao/03a-reuniao-da-apet-em-2026-online-ou-presencial/
A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, mantém um trabalho contínuo e especializado de abordagem social voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua no município. A atuação é realizada pela Coordenação de Proteção Social de Média e Alta Complexidade, por meio de equipe técnica composta por psicólogos, assistente social e grupo de apoio.
O serviço segue as diretrizes da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, estabelecida pela Resolução CNAS nº 109/2009, que orienta o Serviço Especializado em Abordagem Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A abordagem social tem como objetivo identificar situações de risco pessoal e social em espaços públicos, realizar escuta qualificada, construir vínculos de confiança, ofertar proteção imediata quando necessário e promover o acesso à rede de serviços socioassistenciais e intersetoriais. Todo o trabalho é desenvolvido com respeito à dignidade, autonomia e ao direito de ir e vir dos usuários.
Durante o mês de janeiro de 2026, a equipe intensificou as ações no município, alcançando resultados importantes no acompanhamento e inclusão social de usuários. Ao todo, foram realizadas 280 abordagens sociais e sete pessoas passaram a ser acompanhadas de forma sistemática. No período, também foram realizados quatro recâmbios para retorno ao município de origem.
O trabalho desenvolvido pela equipe também resultou em avanços concretos na reinserção social e no acesso a direitos. Três usuários foram inseridos no mercado de trabalho, foram realizadas duas articulações com a rede de Saúde Mental — em âmbito municipal e intermunicipal —, um Cadastro Único foi efetivado, dois currículos foram confeccionados, além da reativação de um acesso à plataforma gov.br.
A Secretaria reforça que a política de assistência social atua de forma protetiva e profissional, buscando alternativas reais de inclusão social e acesso a políticas públicas. O atendimento prioriza o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além da construção de estratégias que contribuam para a superação das situações de vulnerabilidade.
O município segue comprometido com a oferta de atendimento humanizado e alinhado às normativas do SUAS, mantendo ações permanentes voltadas à proteção social das pessoas em situação de rua e à promoção da cidadania.
A exposição Hit by News é focada em arte que aborda, processa ou utiliza mídia de massa impressa (jornais e revistas), e em como a mídia impressa tradicional influenciou a sociedade nos últimos 100 anos. Compõem a mostra obras de centenas de artistas que trabalharam no setor ou ainda o fazem, as quais refletem, comentam ou transformam artisticamente o conteúdo jornalístico. As peças fazem parte de acervo do casal suíço Annete e Peter Nobel, que as coleciona há quatro décadas. O complexo cultural DOX, onde ocorrerá a mostra, ocupa antiga fábrica reformada, hoje exemplo de arquitetura de vanguarda. É um dos equipamentos urbanos que transformou o perfil urbano de Holešovice, em Praga 7 – antes, área industrial e agora, centro de cultura e artes. A exposição Hit by News ficará aberta de terça-feira a domingo, das 11 às 19 horas.
Ondřej Brzobohatý e Ondřej Brousek são pianistas tchecos virtuosos, com fama internacional. Amigos de longa data, eles realizam concertos que fogem ao usual. É o caso de Duelo de Pianos, que eles apresentarão em Zlín. Em rápidos intervalos entre as peças musicais, os pianistas instigam a plateia com abordagens do tipo “como seria Fateful (Sinfonia nº 5), se Beethoven fosse um otimista”, ou “porque não se pode rir de música clássica”. O espetáculo tem grande qualidade musical e hilários momentos de “duelos”. Para bem aproveitar, será de bom tamanho ter no celular aplicativo específico para tradução simultânea off-line, como, por exemplo, Google Tradutor, Samsung AI e Microsoft Teams.
Por tradição, vários são os palcos em Pilsen para o Festival de Luzes e Arte Blik Blik, que é anual. O festival oferece espetáculos preparados por designers de luz, nacionais e internacionais. O motivo condutor do festival é a exploração da história e da tecnologia através da luz, com projeções, inclusive, nas fachadas dos edifícios. Em Pilsen, a Praça da República e o Espaço Criativo Depo2015 contam entre os lugares com instalações de apoio para os apreciadores dos espetáculos.
Na República Tcheca, março é o mês do início da primavera, com neve ainda restando do inverno, mas já com inúmeros eventos e festivais. Um deles é o Festival da Amêndoa e do Vinho em Hustopeče. A cidade cuida do festival como “ode à chegada da primavera”. O leque de atrações inclui passeio por pomares de amêndoas e degustação de receitas culinárias à base dessa semente, da qual Hustopeče é uma das maiores produtoras tchecas. Nos cardápios, sorvetes, salsichas e cerveja. São realizados shows musicais, espetáculos e diversão para crianças. Além dos pomares, as atrações se estendem por vários recantos da cidade, tais como a Praça Principal, o entorno da Torre de Vigia e os jardins da cidade. Nas adegas, os visitantes são acolhidos com degustação de vinhos e petiscos.
Sob responsabilidade da Orquestra Filarmônica de Brno, o Festival de Música Sacra da Páscoa 2026, como os anteriores, tem os pontos altos no Dia de Ramos (abertura, 29 de março) e o encerramento, no Domingo da Divina Misericórdia (12 de abril, um domingo após a Páscoa). A principal fonte de inspiração é o tempo litúrgico, com peças originais inspiradas na atividade musical de Brno e da Morávia como um todo, desde a Idade Média até nossos dias. Em 2026 na 33ª edição, o festival inclui música sacra contemporânea, com peças criadas, em especial, para o festival. Na Igreja de São Tiago, onde ocorrerá o encerramento, está preservada a partitura original impressa da obra Missa em Dó Maior, de Ludwig van Beethoven, a qual será interpretada na ocasião pela Orquestra Filarmônica de Brno e Coral. Durante o período do festival, em Brno são realizados os Mercados de Páscoa, com festivais folclóricos, concertos e variada gastronomia).
Monitoramento é permanente, com atuação da Defesa Civil, Bombeiros, Saúde e Assistência Social em áreas mais afetadas
O Governo do Estado do Rio de Janeiro monitora todo o território fluminense e realiza ações integradas com os municípios em função das chuvas de verão. Equipes da Secretaria de Estado de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, CEMADEN-RJ e demais órgãos estaduais estão em prontidão. Como parte da resposta emergencial, o Estado encaminhou ajuda humanitária às cidades atingidas.
Em Itaperuna, foram distribuídas 500 cestas básicas, 250 colchões e 350 kits dormitório. Em Paty de Alferes, houve envio de maquinário para limpeza urbana e desobstrução de vias, em parceria com a Cedae e a Defesa Civil municipal. Outras cidades seguem em fase de atendimento conforme a demanda apresentada.
Desde a madrugada de quinta-feira (06/02), equipes seguem mobilizadas para prevenir riscos, atender ocorrências e apoiar municípios mais afetados, diante da previsão de instabilidade e volumes expressivos de chuva em diferentes regiões.
— Desde os primeiros alertas, nossas equipes estão em prontidão máxima, atuando de forma integrada com os municípios para proteger vidas e reduzir os impactos das chuvas. Seguiremos monitorando o cenário em tempo real e ampliando o apoio sempre que necessário — afirmou o governador Cláudio Castro.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro permanece em alerta máximo, com viaturas, ambulâncias, embarcações, drones e aeronaves à disposição. Até o momento, foram registradas 31 ocorrências relacionadas às chuvas, sendo 26 cortes de árvores, sem registro de vítimas. As ações seguem concentradas na prevenção e na resposta rápida a situações emergenciais.
A Defesa Civil Estadual presta apoio técnico e operacional integral aos municípios mais impactados, com atuação direta das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (REDECs) em Itaperuna, São Sebastião do Alto, Cantagalo e Porciúncula. Nessas localidades, foram registrados alagamentos, enxurradas e deslizamentos pontuais, sem registro de óbitos. Permanecem vigentes decretações de Situação de Emergência – Nível II em Rio Claro, Itaperuna, São Sebastião do Alto, Cantagalo, Paty de Alferes e Porciúncula.
O monitoramento meteorológico é realizado 24 horas pelo CEMADEN-RJ, com emissão contínua de alertas. Como medida preventiva, sirenes foram acionadas e houve mobilizações pontuais em áreas de maior risco. Também foi utilizado o sistema Cell Broadcast, com envio de alertas de deslizamento para Duque de Caxias e de inundação para áreas próximas aos rios Grande e Negro.
Nas últimas 24 horas, alguns municípios registraram volumes elevados de chuva, com destaque para Duas Barras (126,4 mm), Nova Friburgo (108,0 mm), Cachoeiras de Macacu (88,8 mm), Sapucaia (68,2 mm) e Duque de Caxias (61,6 mm). O risco hidrológico permanece alto para municípios das regiões Norte, Noroeste e Serrana, e moderado para as demais áreas do estado, com possibilidade de elevação do risco nas próximas horas.
Saúde e assistência social em prontidão
A Secretaria de Estado de Saúde ativou seu plano de contingência e mantém equipes de Vigilância em Desastres de plantão 24 horas, por meio do Centro de Inteligência em Saúde (CIS). As equipes monitoram os alertas meteorológicos, apoiam os municípios na coordenação de ações em saúde e permanecem prontas para o envio de insumos, medicamentos e suporte ao transporte inter-hospitalar, se necessário.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos segue acompanhando a situação dos municípios afetados. Paty de Alferes recebeu 500 insumos, totalizando 100 colchões, 100 kits de limpeza, 100 kits de higiene, 100 cestas básicas e 100 fardos de água. Para São Sebastião do Alto, foram 25 colchonetes, 40 kits de higiene e 25 cestas básicas, além de Cantagalo, que recebeu 75 kits de limpeza, 75 colchonetes, mais 75 cestas básicas e 600 unidades, de 1,5 litro, de água.
O município de Itaperuna também adquiriu, nesta sexta-feira (06/02), 300 colchões, 500 cestas básicas, 500 itens de limpeza e 2.000 kits de higiene.
O Governo do Estado orienta que a população acompanhe os alertas oficiais da Defesa Civil, evite áreas de risco e siga rigorosamente as recomendações de segurança. Em caso de emergência, os telefones 199 e 193 estão disponíveis 24 horas.
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios obteve, nesta segunda-feira (02/02), decisão liminar favorável à ação civil pública ajuizada para que a concessionária de transporte público Transa Transporte Coletivo renove a frota de ônibus que circula no Município de Três Rios. A ACP foi ajuizada após terem sido confirmadas reclamações de moradores relacionadas à precariedade dos veículos que circulam na cidade.
Em sua decisão, o Juízo da 1ª Vara de Três Rios, Areal e Levy Gasparian determinou que a empresa regularize sua frota de veículos, devendo apresentar um cronograma indicando prazos para adequações e substituições, além da quantidade de veículos atualmente existentes e da quantidade de veículos que será substituída ou adequada em cada etapa do cronograma.
A ação relata que, mesmo após o envio de Recomendação por parte da Promotoria, moradores continuaram a relatar condições precárias dos veículos, quebras constantes dos ônibus e escassez de motoristas, inclusive com relatos de profissionais submetidos à duplicação de jornada para suprir a demanda.
Ainda de acordo com a decisão, a empresa deverá apresentar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao término de cada trimestre, relatório técnico detalhado diretamente ao município contendo: o número de veículos efetivamente regularizados no período; a documentação comprobatória das regularizações realizadas; a listagem de veículos ainda pendentes de regularização e a justificativa para eventual descumprimento de metas; e a comprovação da regularidade do quadro de motoristas em atividade, acompanhada da documentação relativa ao cumprimento dos cursos e requisitos legais exigidos para o transporte coletivo de passageiros, bem como a comprovação da adoção de programa permanente de capacitação.
O Judiciário também determinou que, durante o processo de regularização da frota, apenas circulem veículos em condições seguras de operação, conforme exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro, pelas normas da ANTT e pelas exigências do Detran-RJ.
