Categoria: Cidades

Acolher as pessoas, em especial as mães, que passam por um dos momentos mais difíceis da vida, que é a perda de um filho, é a proposta principal da Lei 188/2025, que instituiu em Niterói a Política Municipal de Atenção ao Luto Materno e Parental. Em outubro, por conta do Dia Internacional de Conscientização e Sensibilização pelas Perdas Gestacionais, Neonatais e Infantis, o Museu de Arte Contemporânea (MAC), na Boa Viagem, recebeu iluminação colorida para reforçar que nenhuma família deve enfrentar essa caminhada sozinha.

A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, enfatizou a importância de criar espaços de memória, partilha e afeto.

“Falar sobre as perdas gestacionais, neonatais e infantis é necessário. É uma dor profunda, muitas vezes invisibilizada. Como mulher, mãe e alguém que já viveu de perto essa realidade, sei o quanto esse luto precisa ser reconhecido e acolhido com amor. Iluminar o MAC foi um ato simbólico, mas cheio de significado: um lembrete de que nenhuma família deve passar por isso sozinha. Seguiremos de mãos dadas, transformando dor em cuidado e escuta”, disse ela.

A Lei 188/2025, de autoria do vereador Anderson Pipico, foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves em junho deste ano, depois de ser aprovada na Câmara Municipal. O texto destaca a perda gestacional, neonatal e infantil como um evento de grande impacto emocional, mas que é frequentemente invisibilizado. O projeto de Niterói acompanha a Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.

Inspirada na história da psicóloga Fernanda Machado Maciel, que transformou a perda do filho Benício em uma jornada de acolhimento e militância, a proposta buscava instituir, além de um Protocolo de Cuidados Pós-Perda, uma Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.

A política estabelece como diretrizes o respeito à dignidade da mulher e da família enlutada; o acolhimento humanizado e empático nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município; a oferta de apoio psicológico especializado de forma imediata e continuada; a capacitação de profissionais da saúde e da assistência social para atendimento adequado às situações de luto perinatal e neonatal; o incentivo à criação de grupos de apoio ao luto materno com participação de psicólogos, assistentes sociais e mulheres que vivenciaram a perda; além do fomento a campanhas educativas e informativas sobre o luto materno, visando o enfrentamento do tabu social que o envolve.

A lei prevê ainda que, no âmbito das unidades de saúde do município, públicas e privadas, além das conveniadas ao SUS, deverão ser adotadas medidas específicas de acolhimento, como a disponibilização de quarto separado ou espaço reservado para as mães que sofreram a perda de seus filhos, a fim de preservar sua integridade emocional e garantir um ambiente adequado ao luto; a garantia do direito ao registro civil do natimorto, nos termos da legislação federal vigente, inclusive com apoio institucional para orientação às mães sobre o procedimento e seus direitos; a escuta ativa e acolhedora por equipe multiprofissional preparada, incluindo o encaminhamento para atendimento psicológico e social; e a permissão de práticas simbólicas de despedida, respeitando crenças e valores dos envolvidos.

Medida vai beneficiar cerca de 40 mil empreendedores

A Prefeitura de Niterói vai encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria a “Tarifa de Água de Pequeno Comércio”, voltada a estabelecimentos de pequeno porte com baixo consumo mensal de água. A proposta tem os objetivos de fomentar a economia local, garantir justiça tarifária e fortalecer o comércio de bairro, beneficiando cerca de 40 mil pequenos empreendedores da cidade.

Pelo projeto, os estabelecimentos enquadrados nos critérios definidos — consumo mensal de até 10 metros cúbicos e clientes em dia com as contas de água e esgoto — poderão ter desconto de 50% na fatura de água e esgoto. A iniciativa busca incentivar a regularização fiscal, o uso consciente da água e a sustentabilidade do sistema de abastecimento municipal.

O prefeito Rodrigo Neves destacou que a medida reforça o compromisso de Niterói com os pequenos negócios e empreendedores da cidade.

“Niterói acredita e investe nos seus pequenos empreendedores. Durante a pandemia, criamos programas pioneiros como o Empresa Cidadã e os fundos Niterói Supera e Niterói Supera Mais, que garantiram a sobrevivência de milhares de negócios e empregos na cidade. Agora, com a criação da Tarifa de Água de Pequeno Comércio, estamos dando mais um passo importante para fortalecer quem movimenta a economia local, gera renda e ajuda a construir uma cidade mais próspera. Essa é uma medida que reconhece o esforço dos pequenos comerciantes e reafirma o compromisso de Niterói com o desenvolvimento econômico e a inclusão social”, afirmou o prefeito.

Segundo o texto, o cadastramento e a gestão da tarifa diferenciada serão feitos pela concessionária responsável pelo abastecimento e esgotamento sanitário em Niterói, seguindo regulamentação específica.

“O pequeno comércio é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Niterói. Essa tarifa diferenciada reconhece o papel desses empreendedores na economia da cidade e contribui para que eles cresçam de forma sustentável e competitiva. Trata-se de uma demanda histórica do movimento cedelista e uma pauta que defendi com muito empenho durante meu mandato como vereador de Niterói. Ver essa conquista se concretizar agora é motivo de muita alegria e demonstra o compromisso da cidade com seus pequenos empreendedores”, ressaltou Fabiano Gonçalves, secretário de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro.

Público Tem até 26 de Outubro para Votar Online e Levar Projeto Brasileiro ao Pódio

O Projeto Grael foi anunciado como finalista do World Sailing Awards 2025, na categoria Projeto Social, e concorre ao título de Melhor Projeto de Vela do Mundo. A premiação é promovida pela World Sailing, entidade máxima da vela mundial, e é considerada o “Oscar” do esporte.

Pela primeira vez, um projeto brasileiro chega à final da premiação, um reconhecimento internacional à trajetória do instituto, que há 27 anos atua na inclusão social e no desenvolvimento humano por meio do esporte, da educação e do meio ambiente.A votação popular está aberta até 26 de outubro, e o vencedor será anunciado durante a cerimônia de premiação, que acontecerá na Irlanda, sede do evento em 2025. O projeto campeão receberá um prêmio em dinheiro de 10 mil dólares (cerca de R$ 54 mil), além do reconhecimento global pelo impacto positivo de suas ações.

Criado em 1998 pelos irmãos e velejadores Torben, Lars e Axel Grael, o Projeto Grael oferece formação profissional, iniciação esportiva e educação ambiental a jovens em situação de vulnerabilidade social, utilizando a vela como instrumento de transformação.

Para apoiar o Brasil e votar no Projeto Grael, acesse o  link: https://form.typeform.com/to/uzDmglwb e proporcione a crianças e  jovens a possibilidade de um futuro de oportunidades.

A Prefeitura de Niterói anunciou que, nos próximos meses, a cidade vai ganhar 12 novas estações da NitBike, sistema gratuito de compartilhamento de bicicletas. Com a expansão, oito bairros serão contemplados, incluindo três que ainda não possuem o serviço: São Francisco, Charitas e Ilha da Conceição.”Niterói tem investido em políticas públicas que colocam as pessoas no centro das decisões. A expansão da NitBike é um passo importante para consolidar uma cidade mais humana, sustentável e com alternativas reais de mobilidade. Queremos que cada morador tenha a opção de se deslocar com segurança, economia e qualidade de vida”, destaca o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

As novas estações serão instaladas de forma gradual em cada bairro, acompanhando o cronograma de expansão do sistema. A previsão é que, até o fim de novembro, o bairro de São Francisco receba três estações. Em dezembro, será a vez de Charitas, com duas estações, e do Pé Pequeno, com uma unidade.

Em janeiro, o Barreto ganhará duas estações e a Engenhoca, uma. Já em fevereiro, a Ilha da Conceição e a Cantareira, em São Domingos, também receberão uma estação cada, e Icaraí passará a contar com uma nova estação família, equipada com bicicletas para adultos e crianças.

“O sistema NitBike nasceu da convicção de que mobilidade é um direito e que uma cidade democrática precisa oferecer meios para todos se moverem com dignidade. Com a chegada das novas estações, mais pessoas terão acesso ao serviço, garantindo mobilidade integrada em mais pontos da cidade”, afirma Filipe Simões, coordenador do Niterói de Bicicleta.

Mobilidade integrada

Inaugurado em julho de 2024, o Sistema NitBike já registrou mais de 1,6 milhão de viagens e reúne mais de 150 mil usuários. Atualmente, conta com 50 estações e registra, em média, 7 mil viagens por dia, consolidando-se como um dos sistemas mais movimentados do país.

As estações são planejadas com distanciamento estratégico, garantindo operação integrada e um fluxo contínuo de retiradas e devoluções de bicicletas ao longo do dia.

Em setembro, a NitBike recebeu menção honrosa no Prêmio Iniciativas em Favor da Mobilidade Ativa, do Parque da Mobilidade Urbana, durante o evento Connected Smart Cities, em São Paulo.

Obras na comunidade do Complexo da Maré ampliam as opções de lazer, esporte e convivência, promovendo mais qualidade de vida e valorização do território

Os moradores da favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, conheceram, nesta sexta-feira (17.10), o projeto de reforma e revitalização de duas áreas de lazer e prática de esportes. O anúncio do início das obras foi feito pelo secretário municipal de Habitação, Adilson Pires, que visitou a comunidade ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, das deputadas estaduais Renata Souza e Rosângela Zeidan, e do ex-secretário de Habitação, Diego Zeidan.

As novas praças vão ampliar as opções de lazer, esporte e convivência, promovendo mais qualidade de vida para os moradores. Com investimento de cerca de R$ 1,2 milhão, as intervenções contemplam a Praça Nova Holanda e o Parque Rubem Vaz. A previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2026.

O secretário Adilson Pires destacou o esforço do município para fazer investimentos nas comunidades e os benefícios para a população.

“É muito importante trazer para todas as comunidades do Rio de Janeiro a perspectiva do lazer, de um local de encontro dos moradores. Nosso esforço é para que possamos ter praças bem equipadas, adequadas, bonitas, que a população possa ter esses espaços para confraternizar. A população da Maré merece”, afirmou.

A Praça Nova Holanda terá a quadra poliesportiva e o alambrado reformados e pintados, além de novos banheiros e vestiários, Academia da Terceira Idade, área infantil e melhorias no entorno. Já o Parque Rubem Vaz vai ganhar reforma da arquibancada atual, uma arquibancada nova, além de espaço infantil, área para ginástica, Academia da Terceira Idade, pavimentação e paisagismo.

A ministra Anielle Franco disse sentir orgulho de estar na Maré, onde viveu e trabalhou como professora, para anunciar obras das praças e quadras. Ela também relembrou a época em que praticou esporte na comunidade.
“Quantos talentos podem ser descobertos dentro da favela?  Por isso é importante ter uma quadra para que nossas crianças e adolescentes tenham acesso e qualidade de vida pelo esporte”, disse.

Moradores como Raquel Sedano, que desenvolve o projeto esportivo Conecta Maré, comemoraram o início das obras, especialmente a reforma da quadra da Praça Nova Holanda.

“Essa praça tem um significado grande para nós porque é nessa quadra que as crianças do meu projeto fazem futebol. Esse é um espaço também de entretenimento, onde após a obra a comunidade inteira vai se reunir. Quero agradecer a todos por estarem aqui hoje”, afirmou.

O presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda, Gilmar Rodrigues Gomes Junior, ressaltou que a entidade vinha lutando há muito tempo pela melhoria nas áreas de lazer. “Lutamos há anos pelo bem-estar de nossos moradores, que serão muito beneficiados por essas obras. Agradeço à Prefeitura do Rio e à Secretaria de Habitação”.

O estudante Jonatan Peixoto de Castro, que mora na Nova Holanda, também comemorou. “Essa praça é referência para mim desde que eu era pequeno e brincava aqui. Essa reforma é muito significativa para nossa comunidade, para que os moradores tenham acesso ao lazer, esporte e cultura”.